Brutal, devastador e desumano: é como a Comissão do Sistema Penal da OAB/PA descreve as penitenciárias do estado

“Brutal, devastador e desumano. Um cenário de total agressão aos direitos humanos. Esta é a situação dos presídios do estado do Pará.”

- Ivanilda Pontes

A Comissão do Sistema Penal da OAB/PA, liderada pela sua presidente – Ivanilda Pontes. Começou uma série de visitas aos presídios do estado. A agenda teve início nos dias (16) e (17) deste mês. No dia (16), foram vistoriados os Presídios Estaduais Metropolitanos I, II e III. Já no dia seguinte (17), foi a vez das Centrais de Triagens da: Cremação, São Brás, Marambaia e Cidade Nova.

Desde as últimas visitas realizadas pela comissão no ano passado, pouca coisa mudou. A situação é alarmante. Presos provisórios - esquecidos pela justiça, ambiente longe do ideal para um ser humano permanecer, comida insuficiente – sem preparo adequado para o consumo, saúde precária, higiene quase nula, estrutura dos presídios e Centrais de Triagem – caindo aos pedaços; sucateadas e superlotação. Além de denúncias feitas pelos detentos, de maus tratos e tortura. Essa é a realidade atual do sistema carcerário no estado.

Penitenciária Estadual Metropolitana I, II e III

No PEM I os problemas ainda persistem em continuar. “Nós viemos aqui no ano passado e nada mudou. Presos sem atendimento médico, sem condições básicas de vida, celas úmidas - sem lugar para dormir e sem higiene adequada. Mas o que mais nos preocupa é a superlotação. E o número aumenta a cada dia.”, alerta Ivanilda Pontes.

O PEM II, considerada pela comissão, a mais bem estruturada em todos os aspectos. Recebeu elogios dos membros da comitiva. Das três unidades prisionais inspecionadas até agora, o Presídio Estadual Metropolitano II, em Marituba, se destaca em relação às demais. Uma vez que possui um quadro de ocupação adequado e enfermarias estruturadas. “Esse bom desempenho é histórico aqui nesta unidade, graças à boa administração do diretor Carlos Alberto do Carmo, que está realmente empenhado em realizar um bom trabalho.” Mas nem tudo está perfeito já que “mesmo tudo indo muito bem por aqui, em relação às outras penitenciárias, o sistema de “container” são abominados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela (OEA) Organização dos Estados Americanos. Este modelo, é uma violação gravíssima aos direitos humanos.”, lamenta a presidente da comissão.

Já no PEM III, a realidade está longe de ser elogiada pela comissão. “O PEM III está caindo aos pedaços, isto aqui tem que ser interditado imediatamente! Toda estrutura está em péssimas condições, frutos da última rebelião. Fora os problemas convencionais que são inúmeros: higiene precária, saúde deplorável, entre outros problemas que vamos apresentar no relatório que vamos enviar ao Conselho Federal.”, denuncia Ivanilda.

Centrais de Triagens

“Um lugar desumano, que mais parecem pocilgas”. Está é a avaliação da Ouvidora Geral da OAB/PA, Ivanilda Pontes sobre as Centrais de Triagens em que a comitiva de advogados visitou no dia (17).

A situação de todas elas é semelhante. “Superlotação, problemas estruturais graves, celas insalubres – sem ventilação alguma, higiene medieval, atendimento médico insuficiente, presos provisórios, presos com prisão preventiva – esquecidos pela justiça, denuncias de tortura, maus-tratos. Problemas constatados em todos os lugares em que a comitiva visitou.”, diz a presidente.

Concluímos também que "os direitos humanos, não estão sendo respeitados em nenhuma das instituições que visitamos. Tudo está muito longe de ser um ambiente favorável para um ser humano permanecer e se ressocializar.", conclui a Ouvidora Geral.

Ivanilda explica o que vai ser feito a partir de agora. "O próximo passo é reunir todos da comissão que estiveram envolvidos nessas inspeções. Colher os dados, e enviar ao Conselho Nacional Carcerário."

Próximas visitas

A comissão está cumprindo uma extensa programação de visitas carcerárias, que vão até o dia 6 de junho deste ano. A próxima visita será ao CDPI de Icoaraci e ao Centro de Progressão Provisório de Belém - CPPB no dia 12/05.

Fonte: OAB - PARÁ