Juiz determina reativação imediata de contas de JK do Povão no Instagram e Facebook

JK do Povão: páginas em redes sociais 

devem ser reativadas em 24h por decisão 

judicial. Foto: Arquivo JC

Em decisão liminar (urgente) proferida hoje (23), o juiz Vinicius de Amorim Pedrassoli, titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém (PA), determinou que a empresa Meta Platforms, Inc. reative, no prazo de 24 horas, as contas do candidato a prefeito JK do Povão (PL) nas redes sociais Instagram e Facebook.

Fundada em 2004 como Facebook, a Meta, assim batizada em outubro de 2021, é dona também das plataformas digitais Facebook Messenger e Facebook Watch, além do Instagram, WhatsApp, Oculus VR, Giphy e Mapillary, e tem 9,9% de participação na Jio Platforms.

A decisão judicial se deu no âmbito de uma Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência, na qual a defesa de Jk do Povão alega que a suspensão de suas contas, sem prévia notificação, prejudicou sua campanha eleitoral.

Perigo de dano e proximidades das eleições

— ARTIGOS RELACIONADOS

• Altamira: Dr. Loredan lidera em todos cenários e deve ser eleito prefeito, diz Doxa em nova pesquisa
• Eleições em Belém: Edmilson, rejeição, traição de Helder e o teste no 2º turno. Por José Carlos Lima
• Pulou do barco? Helder troca Sairé por Rock in Rio e jogo do Remo pela 3ª divisão

O juiz considerou haver “probabilidade do direito” e “perigo de dano” na situação apresentada.

“No caso concreto, a probabilidade do direito resta evidenciada pelos documentos juntados, que demonstram a suspensão das contas do autor sem justificativa prévia ou notificação”, afirmou o magistrado Vinicius Pedrassoli.

“Quanto ao perigo de dano, este se faz presente, considerando a proximidade das eleições de 2024 e o fato de que a não reativação das contas pode prejudicar de forma irreversível a campanha do autor”, completou.

Multa

O juiz determinou ainda que a Meta preste, no prazo de 48 horas, informações detalhadas sobre os motivos que levaram à suspensão das contas. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 1.000,00, até o limite de R$ 30.000,00.

Leia a íntegra da liminar.

Sobre esse caso, leia a nota à impressa de JK do Povão, enviada ontem ao JC:

Nota à imprensa santarena

Neste domingo (22), a conta pessoal no Instagram do vereador JK do Povão, candidato à Prefeitura de Santarém, foi misteriosamente derrubada, sem qualquer aviso ou explicação. Ainda estamos apurando as razões por trás dessa ação, mas é evidente que tentam silenciar a nossa voz.

A milícia digital bancada com dinheiro público tenta calar de qualquer jeito o candidato JK do Povão, que lidera as pesquisas de intenções de votos em Santarém e cuja candidatura incomoda aqueles que querem se perpetuar no poder a todo custo.

Nos últimos dias, JK do Povão tem sido alvo de ameaças de morte, calúnia, difamação e todo tipo de ataque virtual em suas redes sociais.

Perfis falsos enchem diariamente suas publicações para compartilhar mentiras e fazer ataques covardes.

Estamos em momento crucial de campanha, em que se discute temas importantes para o futuro de Santarém, como saúde, educação e infraestrutura, essa tentativa de calar o candidato JK do Povão apenas reforça que estamos no caminho certo, incomodando quem não quer ver a transformação que a nossa cidade tanto precisa.

“Não vamos nos intimidar. Continuaremos firmes, defendendo nossas propostas e buscando alternativas para nos seguir comunicando diretamente com o povo. Nossa voz não será silenciada”, avisa o candidato JK do Povão.

JK do Povão, candidato a prefeito de Santarém.

Fonte: JK do Povão