Prefeitura de Santarém pode fazer nova licitação para obras de esgoto sanitario

Prefeitura de Santarém pode fazer nova licitação para obras de esgoto sanitário. O Núcleo de Gerenciamento de Obras (NGO), órgão vinculado à Seminfra (secretaria Municipal de Infraestrutura) aguarda parecer da Procuradoria Jurídica do Município para decidir se aceita o pedido da empresa Carmona Cabrera(canteiro da empresa na foto ao lado) de subcontratar parcialmente as obras de esgotamento sanitário do PAC 2, ou se rescinde o contrato e a prefeitura lança nova licitação.

A Carmona Cabrera está em processo de recuperação judicial. No documento enviado à Seminfra em que esclarece o motivo da paralisação dos serviços, alega que somente subcontratando com outra empresa, terá condições de concluir as obras que são bancadas com recursos do governo federal e contrapartida do município.

“Nesse momento, não tenho como dizer se a prefeitura fará nova licitação ou se a Carmona Cabrera poderá subcontratar parcialmente a obra. Tudo vai depender do parecer da Procuradoria Jurídica do Município. Essa decisão não deve demorar muito porque é preciso prestar contas ao governo federal”, informou Geraldo Bitar, coordenador do NGO.

De acordo com o titular da CSAN (Coordenadoria Municipal de Saneamento), Hugo Aquino, o status em se encontra a Carmona Cabrera foi uma grande surpresa para o município, uma vez que já havia sido boa parte da rede de recalque e identificada a rede antiga que foi construída pelo DNOS.

“Já estava sendo catalogada que parte dessa rede antiga seria reaproveitada para que nós pudéssemos agilizar esse processo de construção do esgotamento sanitário do PAC 2 que contempla a área central da cidade. Entretanto, esse imprevisto da recuperação judicial fez com que as obras paralisassem. Já temos aí um atraso pra mais de três meses no cronograma de execução nas obras do PAC 2. A Carmona informou em ofício que receberá aporte financeiro de outra empresa para dar continuidade às obras de esgotamento sanitário, mas não sabemos se isso será possível”, explicou Hugo Aquino.

Segundo Hugo Aquino, já foi construída a linha de recalque na Avenida Marechal Rondon a partir da Travessa Assis de Vasconcelos até a Avenida Cuiabá. A linha atravessará a BR-163 para que a obra seja ligada na Travessa Antonio Bastos e chegue até a Estação de Tratamento de Esgoto do Mapiri.

PAC 1

Com relação ao PAC 1, está faltando a obra de urbanização no entorno das estações de tratamento de esgoto do Mapiri e Uruará. Um termo aditivo para a finalização dos serviços foi aprovado pela prefeitura e a Caixa, restando trâmites burocráticos para a liberação dos recursos.

“Num prazo de no máximo três meses nós acreditamos que as duas estações estarão concluídas e recuperando os pontos da rede que estejam danificados para que a prefeitura possa repassar esse investimento de estações de tratamento, rede coletora, ligações intradomiciliares para a concessionária que vai fazer a gestão do sistema de esgotamento que é a Cosanpa. As conversas com a Cosanpa estão progredindo para que ela possa fazer a gestão do esgotamento sanitário no município de Santarém”, finalizou Hugo Aquino.

Quando as obras do PAC 1 e do PAC 2 estiverem concluídas, 100 mil habitantes serão beneficiados com esgoto tratado.