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Recrutamento infantil repercute no País


Atualizado: 05.05.2015 as 10:08

Os dois anúncios para crianças e adolescentes denunciados aqui no blog, anteontem, alcançaram repercussão nacional, o que estimula a sociedade a ficar vigilante e ter conduta proativa no enfrentamento aos abusos cometidos diariamente contra a infância e a juventude. Não raro, o recrutamento de crianças e adolescentes envolve trabalho infantil, análogo ao escravo, adoção ilegal, maus tratos, tráfico humano e pedofilia. Muitos, tortura e morte, como já visto em casos medonhos que emocionaram o País e o mundo, como o da menina Marielma. O jornalista Douglas Belchior, que mantém uma coluna na revista Carta Capital on line em São Paulo e é membro do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, repercutiu a situação em matéria intitulada "Precisa-se de meninas para trabalho infantil e escravo". Cliquem aqui no link e leiam.

2º Notícia

Casal não foi à polícia depor sobre anúncio

O casal responsável pelo anúncio publicado nos classificados do Diário do Pará, destinado a meninas de 12 a 18 anos, (denunciado no post Casal anuncia trabalho infantil e escravo) deveria prestar depoimento hoje na polícia civil mas faltou e será ouvido amanhã. Em seguida, o delegado Fabiano Amazonas, da Delegacia de Atendimento ao Adolescente, responsável pelo inquérito, vai ouvir os responsáveis pelo jornal e também outras pessoas que no decorrer da apuração tiverem envolvimento descoberto. (vejam o post Polícia identificou autores do anúncio). A delegada Simone Edoron, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis, já determinou que a delegacia de Marabá apure o caso no município (também denunciado aqui, no post Em Marabá, outro anúncio para crianças). Não está descartada a possibilidade de que se trate de uma rede de pedofilia ou de tráfico humano.

"Trata-se de chamado para uma das piores formas de trabalho infantil, elencada na Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho e no Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008, da Presidência da República. O anúncio tem semelhança com os chamados de trabalhadores escravos que eram feitos na época do Brasil colônia, o que constitui abusiva e inaceitável afronta aos direitos humanos. Esse triste episódio nos mostra que a conscientização da sociedade é uma das maiores barreiras a se enfrentar na luta pela erradicação do trabalho infantil, pois enquanto existirem pessoas que pensam como o casal do anúncio, essa perversa chaga social vai continuar. Não é por acaso que o Pará foi o único Estado da Federação que teve o índice de trabalho infantil doméstico elevado no último censo do IBGE. 

Como sabemos, é uma questão cultural que precisa ser modificada, urgentemente, até porque a cultura deve ser entendida como algo benéfico à sociedade; se não traz benefícios, não é cultura. Está na hora de formarmos uma união cívica, onde ninguém pode ficar indiferente a essa cruel realidade que ceifa a infância e, consequentemente, compromete o futuro de nossas crianças. Somos todos chamados para transformar em atos a nossa indignação, pois o trabalho infantil perpetua a pobreza e compromete o nosso futuro como nação civilizada e como cidade civilizada. Combater essa chaga talvez seja uma das grandes tarefas morais, éticas e sociais que compete a cada um de nós. É um imperativo moral, sim, pois as crianças representam o segmento mais vulnerável e indefeso de nossa sociedade. 

É neste sentido que a Declaração dos Direitos da Criança afirma em seu preâmbulo que “à criança a humanidade deve prestar o melhor de seus esforços”. A nossa luta deve continuar firme, na conscientização da sociedade acerca dos malefícios provocados pelo trabalho infantil, de modo que toda a população do Estado do Pará se transforme em olhos atentos e vigilantes, para não permitir a exploração de crianças e adolescentes em nossa região. Indignação tem que ser a palavra de ordem", alerta a juíza Zuíla Lima Dutra, gestora regional da campanha de erradicação do trabalho infantil do TRT8/TST, responsabilidade que divide com a juíza Vanilza Malcher e que já conta com quase cem parceiros em todo o Pará, inclusive o Governo do Estado e prefeituras municipais, entidades do setor produtivo, do movimento social e de classe. 

Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que no Pará a infância ainda continua sendo roubada: mais de 197 mil, na faixa etária de 5 a 17 anos, são obrigados a trabalhar, o que representa 9,5% do total de crianças e adolescentes no Estado. Deles, cerca de 11 mil, entre 10 e 17 anos, estão no trabalho doméstico. 

É crucial que a população denuncie situações como essas aos Conselhos Tutelares, Secretarias de Assistência Social, Ministério Público e ligando para o disque 100.


1º Notícia

Em Marabá, outro anúncio para crianças

A grande repercussão nas redes sociais do anúncio no sentido do trabalho infantil, trabalho análogo ao escravo e adoção ilegal está levando a outros casos. Há cerca de duas semanas uma mulher, identificada como Cristiane Soares Melo, evangélica, casada com um pastor e com uma filha de dois anos, postou no grupo de bazar no Facebook "Venda, compras e trocas - Marabá" que estava procurando uma menina carente para ajudar, que morasse com ela, e "se fosse menor de idade" pretendia "por na escola para estudar, levar e buscar, cuidar como filha". 

O caso chegou ao conhecimento do juiz do trabalho Jônatas Andrade - cuja brilhante atuação no combate ao trabalho escravo já lhe rendeu ameaças de morte, além de prêmios de entidades de defesa dos direitos humanos. O magistrado acionou de imediato ao Ministério Público do Trabalho em Marabá. Amanhã mesmo o MPT vai abrir procedimento apuratório. Ecos da herança escravagista? Quadrilha de pedófilos? Ou tráfico de pessoas? Confiram o print da postagem aí em cima. Uma coisa é certa: Essa repetição de perfil (casal evangélico, bebê) é por demais suspeita.

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imagem de uma pessoa em frente a tela no notebook com a logo do serviço balcão virtual. Ao lado a frase indicando que o serviço