Programação dos Cursos de Maio na OAB Subseção de Santarém
1. CURSO: TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO E INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES: ANÁLISE A PARTIR DO NOVO CPC
Data: 04 a 07/05
Horário: 19h às 21h
CH: 8h
04/05 – Técnica de elaboração e interposição do recurso extraordinário.
05/05 –Técnica de elaboração e interposição dos agravos em recurso especial e extraordinário.
06/05 –Técnica de elaboração e interposição dos embargos de divergência.
07/05 –Técnica de elaboração e interposição do recurso especial.
2.CURSO: A REINVENÇÃO DA ADVOCACIA: INTRODUÇÃO À GESTÃO LEGAL
Data: 06/05
Horário: 09h30min
CH: 3h
3.CURSO: DIREITO INTERTEMPORAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Data: 11/05
Horário: 19h às 21h
CH: 2h
4. DIREITO DE FAMÍLIA - TEMAS AVANÇADOS
Data: 18 a 21/05
Horário: 19h às 21h
CH: 8h.
18/05 – Separação, divórcio e guarda de filhos.
19/05 –Direito de Família e psicanálise.
20/05 –Responsabilidade civil no Direito de Família.
21/05 –União estável. Questões patrimoniais.
5. RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Data: 19 e 20/05
Horário: 10 às 12h
CH: 4 h
19/05–Recuperação judicial: requisitos gerais, plano, processamento e procedimento. Órgãos da recuperação: assembleia e comitê de credores e administrador judicial.
20/5 –Recuperação para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), e recuperação extrajudicial: requisitos específicos da recuperação especial da ME e da EPP, processamento e procedimento da recuperação extrajudicial.
6. CURSO: PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA: VIA ADMINISTRATIVA
Data: 25 a 27/05
Horário: 19h às 21h
CH: 6h
25/05 –Análise da IN INSS nº 77 em comparação com a IN INSS nº 45.
Aumento do número de dispositivos. Inovações. O pedido de reconsideração e prorrogação. Pedidos de revisão administrativa.
26/05 –Processos de concessão: documentos e provas. Espécies de documentos. Tempo de atividade. Recolhimentos. Sistemas. Acertos de cadastro. Montagem dos processos. Protocolo, acompanhamentos, prazos e reclamações. Aposentadoria por tempo de contribuição, benefício por incapacidade e aposentadoria especial.
27/05 –A justificação administrativa. Recursos JRPS e CRPS.
LOCAL: OAB/Subseção de Santarém
Blog: http://oabdesantarem.blogspot.com.br/
E-mail: oabsantarem@gmail.com
Telefones: (93) 3522-4288/99122-2144
INSCRIÇÕES: R$10,00 por curso.
Vagas limitadas
Fonte: OAB Subseção de Santarém
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