Dono de imóvel pode ser “testa de ferro” de poderosos

Mapa mostra divisão de terras e seus proprietários na Grande Área do Maicá.

Um esquema de fraude em posse, compra e venda de terrenos na Grande Área do Maicá veio à tona nesta semana, em Santarém, Oeste do Pará. Documentos mostram que um dos lotes, de propriedade de Pedro Riva, estaria sendo sondado pela Prefeitura Municipal, para ser desapropriado e entregue à Associação de Moradores Remanescentes do Quilombo de Arapemã Residentes no Maicá (AMRQARM).

Há suspeita de que pessoas influentes da cidade, inclusive funcionário do alto escalão da Prefeitura e um político com mandato, em parceria com um engenheiro ambiental, estejam intermediando a compra dos lotes, junto às famílias ribeirinhas, para em seguida negociá-los com a Prefeitura Municipal e grandes empresas que irão construir os portos, ligadas a Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps), na Grande área do Maicá.

Após analisar o documento, profissionais ligados à questão fundiária em Santarém desconfiam que Pedro Riva pode estar agindo como ‘testa de ferro’ dessas pessoas ligadas à Prefeitura de Santarém. O documento mostra que Pedro Riva tem a propriedade de pelos menos dois grandes terrenos, na Grande Área do Maicá.

Nos últimos meses, tanto o Conselho de Segurança da Grande Área do Maicá (CONSEG) quanto a Associação dos Quilombolas debatem uma forma das famílias de Arapemã serem destinadas a um lote, sem que toda a grande área seja transformada em território quilombola.

Em novembro do ano passado, uma Assembléia Extraordinária da Associação dos Moradores do Bairro Pérola do Maicá, comandada pelo Presidente Ronaldo Costa, e contando ainda com a presença de diversas outras lideranças da Grande Área do Maicá aprovou a proposta de criação da APA (Área de Preservação Ambiental), com o nome de Bosque João Bianor, em homenagem a um grande morador que reservou sua área praticamente intacta e que em virtude do medo de perdê-la para os “quilombolas” se desfez do imóvel pouco antes de sua morte. A Assembléia se manifestou totalmente favorável principalmente porque já estão praticamente extintas as áreas preservadas em Santarém.

A Assembléia aprovou, ainda, o posicionamento contrário em relação ao acordo feito entre a Prefeitura de Santarém, a Associação dos Remanescentes do Quilombo do Arapemã Residentes no Maicá e o INCRA, no processo judicial em trâmite perante a Justiça Federal. Um dos principais argumentos para que a Assembléia se manifestasse contrária ao acordo é o fato da Associação Quilombola ter sua constituição feita com base em fraudes e falsidades, tendo inclusive um processo na Justiça Estadual sobre esta questão, onde foi comprovado que documentos e assinaturas foram falsificados para constituição do “Quilombo do Canhão” como é conhecida a Associação de pretensos quilombolas.

Em outro momento foi esclarecido pelos presidentes dos bairros Área Verde, Floriano Franco; e Pérola do Maicá, Ronaldo Costa, que diferente do que afirmou o Procurador Geral do Município de Santarém, Dr. José Maria Ferreira Lima, os moradores da grande área não podem regularizar seus terrenos perante a Prefeitura, pois foi informado pelo CHDU que os documentos dos “portugueses” impedem a regularização, deixando assim os moradores revoltados com a atitude do Procurador que negocia para regularizar área para uma associação quilombola e não ajuda os moradores da grande área a regularizar seus imóveis. Na oportunidade, foi demonstrado por um morador que a Prefeitura entrou na Justiça para cobrar o IPTU atrasado, porém, não se preocupou em regularizar os imóveis e nem oferecer os serviços básicos que os bairros precisam, como por exemplo, saneamento básico e infra-estruturar das ruas.

IMBRÓGLIO: O impasse entre comunidades quilombolas, o Conselho de Segurança da Grande Área do Maicá e a prefeitura de Santarém sobre a titulação de terras no Maicá, parece estar longe de se resolver. Em audiência de conciliação realizada no dia 5 de novembro do ano passado, o Município aceitou a obrigação de titular o território quilombola Comunidade Remanescente de Quilombo do Arapemã Residente no Maicá. O tamanho da área, definido em acordo com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi mantido.

A audiência ocorreu na sala de audiência do juiz federal José Airton de Aguiar Portela, com presença da procuradora Janaína Andrade de Souza, do Ministério Público Federal (MPF), do Incra, integrantes das comunidades quilombola e da Terra de Direitos. O processo judicial tramita na 2ª Vara Federal da cidade.

A conciliação é uma etapa do processo da Ação Civil Pública movida em 2013 pela Prefeitura, com pedido de anulação do processo administrativo de titulação do território quilombola do Pérola do Maicá. A Prefeitura havia alegado que o território quilombola impediria a expansão urbana de Santarém, requisito necessário para a construção de três portos no bairro.

Boatos criados por especuladores imobiliários – e disseminados inclusive pela mídia local – alegavam que a demarcação do território quilombola abrangeria toda a área do Maicá. No entanto, desde o início do processo de pedido de demarcação ficou claro que a terra requerida ocuparia pouco espaço da região – a comunidade reivindica a titulação de áreas necessárias para residências, agricultura de pequeno porte e lazer.

Segundo documento firmado entre as partes, a titulação será realizada imediatamente após a entrega dos trabalhos técnico-administrativos de identificação, de responsabilidade do Incra, algo que deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2015. A Prefeitura, por ocasião da audiência, manifestou entendimento que as demais áreas do Pérola do Maicá são de patrimônio do município. Especula-se que a haverá a titulação de diversas áreas pela prefeitura a favor de sócios da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps).

As áreas a serem tituladas pertencem, em partes, ao Município, e devem ser transferidas para a associação quilombola. No caso da parte da área que abrange propriedades privadas, o processo de titulação seguirá normalmente através do Incra.

CONSTRUÇÃO DE PORTOS: A região do Maicá, em Santarém, está sendo visada para receber três portos destinados ao escoamento de grãos e insumos agrícolas. Apesar de serem defendidos como obras para o desenvolvimento da região, o projeto dos portos atinge nove bairros da cidade onde vivem comunidades tradicionais que se estabeleceram na área urbana após uma série de deslocamentos forçados pela ausência de políticas públicas. Hoje, em sua maioria, as famílias do Maicá sobrevivem da pesca.

Uma das obras é de responsabilidade da Embraps e está em fase de elaboração dos estudos socioeconômicos e ambientais. A construção de outros portos visa favorecer as atividades do Grupo Cevital, da Argélia, que atua no ramo agroalimentar e é favorecido pelas plantações da região Centro-Oeste do Brasil, e pela empresa CEAGRO.

Por: Manoel Cardoso