Triplica em 2013 número de haitianos ilegais que entram pelo Acre

Triplicou em 2013 o número de haitianos que chegaram ilegalmente ao Brasil por Brasileia, no Acre, e tiveram a situação regularizada pela Polícia Federal. 

De janeiro até o início de setembro deste ano, o número de haitianos registrados na delegacia da cidade já chega a 6 mil, diz o delegado da PF Carlos Frederico Portella Santos Ribeiro. Em todo o ano de 2012, 2.318 haitianos pediram refúgio ao chegar a Brasileia sem visto.

A cidade acreana, que faz fronteira por terra com o Peru, é a principal porta de entrada de haitianos sem visto no país. Segundo a PF,Tabatinga (AM) também recebe os estrangeiros, mas as dificuldades encontradas por eles para entrar pelo município são maiores devido à necessidade de atravessar o Rio Solimões, fazendo com que o número seja bem menor.

Já a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre diz que antes os haitianos se dividiam em dois grupos ao chegar a Lima: um seguia para o Acre e outro ia até a cidade de Tabatinga. O órgão afirma, no entanto, que essa última rota parou de ser usada há cerca de 8 meses e agora todos chegam apenas pelo Acre.

“O número vem aumentando bastante neste ano. A cada dia tem uns 50 aqui na frente da delegacia”, afirma o delegado Ribeiro. 

O representante da Secretaria de Direitos Humanos do Acre na cidade, Damião Borges, estima um número ainda maior de ilegais. Até 25 de setembro, ao menos 7.200 novos haitianos foram cadastrados no acampamento que os recebe na cidade. Desde 2010, afirma ele, são mais de 10.800.

A imigração ilegal teve início em janeiro de 2010, quando um forte terremoto deixou 300 mil mortos e destruiu grande parte do Haiti, o país mais pobre das Américas. Segundo dados da Agência de Inteligência dos EUA (CIA), a renda per capta no país é de cerca de US$ 3,6 por dia.

Em 2010, após o tremor, a delegacia da PF em Brasileia recebeu 37 haitianos. Em 2011, foram 982.

Só em abril deste ano, foram feitas 1.771 solicitações de visto por parte de haitianos. O governador Tião Viana (PT) decretou, inclusive, situação de emergência em razão da entrada descontrolada dos estrangeiros.

Segundo o delegado, no início do ano, o governo federal montou uma força-tarefa na cidade para acelerar a regularização dos imigrantes ilegais para que eles possam deixar mais rapidamente Brasileia e seguir para o restante do país.

Os haitianos ilegais chegam a Brasileia de ônibus e são orientados a procurar a delegacia da PF solicitando refúgio, preenchendo um questionário no próprio idioma e sendo entrevistados por policiais. A PF expede um protocolo preliminar que os torna "solicitantes de refúgio", obtendo os mesmos direitos que cidadãos brasileiros, como saúde e ensino. Eles também podem tirar carteira de trabalho, passaporte e CPF, sendo registrados oficialmente no país.

Após o registro na PF, a documentação segue para o Comitê Nacional de Refugiados (Conare) e para o Conselho Nacional de Imigração (Cnig), que abrem um processo para avaliar a concessão de residência permanente em caráter humanitário, com validade de até 5 anos.

Oficialmente, os haitianos não são considerados refugiados pela lei brasileira, que entende que o refúgio só pode ser concedido a quem provar estar sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas em seu país. Devido ao grande fluxo de haitianos para o Brasil, o governo abriu uma exceção e concede a eles um visto diferenciado, tratando-os de forma diferente que outros imigrantes ilegais.

Damião Borges, coordenador do acampamento que acolhe os ilegais que ingressam por Brasileia, diz que a quantidade de haitianos que ainda estão chegando em 2013 surpreende.

“Ninguém percebe porque a região aqui é esquecida. A cada dia chegam em média uns 30. Alguns dias mais, outros menos. Com a aceleração do processo de emissão dos documentos, eles saem rápido, seguem para o resto do país para buscar trabalho. Só no último dia 18, foram 76 novos cadastrados que chegaram aqui ao acampamento. Ninguém segue para a PF sem ser cadastrado por nós", relata Damião.

Segundo o Cnig, em 2012, 4.682 receberam visto permanente de residência no país em caráter humanitário. Até junho de 2013, foram mais 870. Os demais processos continuam em andamento.

Rota difícil

Os imigrantes haitianos que chegam ilegalmente ao país saem, em sua maioria, da capital haitiana, Porto Príncipe, e vão de ônibus até Santo Domingo, capital da República Dominicana, que fica na mesma ilha. Lá, compram uma passagem de avião e vão até o Panamá. Da Cidade do Panamá, seguem de avião ou de ônibus para Quito, no Equador.

Por terra, vão até a cidade fronteiriça peruana de Tumbes e passam por Piura, Lima, Cuzco e Puerto Maldonado até chegar a Iñapari, cidade que faz fronteira com Assis Brasil (AC), por onde passam até chegar a Brasileia.

Família para trás

Lyjeannot Verney, de 42 anos, é um dos imigrantes que chegaram ao Brasil por essa rota. Ele deixou o Haiti no último dia 9 de setembro e levou dez dias na viagem até o Acre, deixando para trás a mulher, quatro filhos, a mãe e uma irmã.

"No Haiti está mais ou menos. A República Dominicana tem investido lá, fazendo estradas. Tem trabalho, mas também tem muita gente sem trabalho", conta. Ele diz que tem saudades da família, afirma que a situação no Haiti não está tão ruim como antes, mas revela que busca uma oportunidade melhor no Brasil.

Ele divide com outros 750 compatriotas um abrigo mantido pelo governo do Estado na cidade de Brasileia, distante cerca de 237 km da capital. Verney trabalhava como operário da construção civil e quer pleitear uma vaga no aquecido mercado do país.

Para chegar até o Brasil, ele teve de desembolsar cerca de U$ 500 com "atravessadores", para conseguir passar por algumas cidades peruanas.

De acordo com Damião Borges, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o valor pago é "até barato" em comparação ao que alguns atravessadores cobram. "Tem imigrante que paga mais de U$ 1 mil", diz. (G1)