Pessoas Com Fibromialgia Serão Reconhecidas Como Pessoas Com Deficiência No Brasil

A partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia serão reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) em todo o Brasil a partir de janeiro de 2026. A Lei 15.176, de 2025, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial em 24 de julho, e começa a valer 180 dias após sua publicação.

Fibromialgia é uma síndrome crônica que causa dores nos músculos e articulações, fadiga, tontura, ansiedade e depressão. A causa da fibromialgia é desconhecida, mas está ligada a uma “sensibilização central” dos neurônios responsáveis pela dor.

Com a nova lei, pessoas com fibromialgia terão direitos iguais aos de pessoas com deficiência que incluem cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. A limitação da pessoa deve ser comprovada por uma equipe médica e psicológica. Antes, somente o Distrito Federal reconhecia a fibromialgia como deficiência. O reconhecimento valerá para todo o país. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para quem tem fibromialgia.