ConsultorJurídico - 23/03

Notícias ConJur - 23/03/2024   Prerrogativa em xeque Inédita, decisão do STJ sobre prisão de Robinho gera críticas entre criminalistas Para advogados entrevistados pela ConJur, pena do ex-jogador só poderia ser executada após o trânsito em julgado da ação             Direito Criminal TJ-SP concedeu apenas 9% dos Habeas Corpus pedidos em 2022   Idas e Vindas Mudança em revisão da vida no STF toda gera incerteza para aposentados       TRABALHO SOB RECLAMAÇÕES Alexandre valida pejotização e anula autuação de R$ 25 milhões da Receita   trocando as pernas Órgão municipal não pode fiscalizar e interditar produção de bebidas     Fred Loureiro/ Secom ES  Reprodução    Danos morais coletivo     Indenização por tragédia de Mariana deve ser corrigida pela taxa Selic     MEIO AMBIENTE X PRODUÇÃO     Supremo retoma julgamento sobre redução de impostos para agrotóxicos       Licitações e Contratos Financiamentos externos do BID e do Bird para municípios   Repensando as Drogas Hipocrisia e racionalidade: humanismo é para todos     Mais notícias  17h59   OAB-SP aprova criação de procuradoria de honorários  17h16   Limites a compensação tributária: inconstitucionalidade e ilegalidade do art. 4º da MP 1.202  16h45   Inédita, decisão sobre prisão de Robinho gera críticas entre criminalistas  16h11   CDC fomenta equilíbrio nas relações de consumo, diz instituto  15h51   TJ-DF entrega Ordem do Mérito Judiciário para 69 personalidades  15h12   Revalidação simplificada e reconhecimento de diploma estrangeiro  14h31   TJ-SP anula sentença que não deu oportunidade de produção de provas  13h55   Juíza reduz jornada para trabalhadora cuidar de filha com síndrome de Down  13h23   Direito constitucional a uma avaliação adequada no contexto da educação inclusiva  12h31   STJ vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa  11h49   Pena no semiaberto pode começar a ser cumprida sem recolhimento prévio  11h19   O controle de ponto por exceção é válido?  10h31   Caasp recebe pedidos de acolhimento para tratamento oncológico em Barretos  9h47   Mudança em revisão da vida no STF toda gera incerteza para aposentados  9h27   Relativa independência de instâncias não se confunde com uso indevido da lei penal  9h00   TJ-SP concedeu apenas 9% dos Habeas Corpus pedidos em 2022  8h45   IAB abre processo contra advogado que defendeu expulsão de judeus da entidade  8h15   Órgão municipal não pode fiscalizar e interditar produção de bebidas  8h00   Receita para se comer queijo (parte 1)  8h00   Insignificância e a matemática: zero mais zero é igual a zero  8h00   Panorama da litigância climática nas cortes estaduais brasileiras  7h50   TJ-RJ reconhece reconhecimento fotográfico irregular e absolve condenado  7h33   Banco deve indenizar por se recusar a usar nome social de empregado trans  7h01   Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro  6h39   Objetivos múltiplos do Banco Central: como se articulam e se medem  6h03   Aspectos jurídicos das fraudes nos contratos de imagem dos atletas profissionais   Oferecimento: SNIPER SEGUROCRED – Ferramenta de Busca de Bens para Advogados Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br

Fonte: Conjur