STF admite substituição integral de petição inicial

STF admite substituição integral de petição inicial O STF autorizou que fosse substituída a petição inicial da ADIn 5334 , proposta pela PGR contra a exigência de registro... Sergio Rodrigues Advogado - 23 de Junho de 2015

Gilmar Mendes propõe adiar prazo do NCPC para até 5 anos Gilmar Mendes se pronunciou, e seu pronunciamento gerará polêmica... Contra uma sobrecarga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes defende que o início da vigência do novo Código... Leonardo Sarmento - 23 de Junho de 2015

Prisões do juiz Moro violam o Estado de Direito (diz Odebrecht) Emílio Odebrecht, pai do encarcerado Marcelo, disse um dia: “Eu acho que a sociedade toda é corrompida e ela corrompe”. Não é por acaso que a Odebrecht é apontada como líder da roubalheira... Luiz Flávio Gomes - 23 de Junho de 2015

O Último Recall Notícia do Patrocinador A Cisco está construindo a Internet de todas as Coisas, para que equipes remotas, usando nossas soluções de mobilidade e colaboração, tenham ferramentas para interagir em tempo real, corrigindo os problemas de fabricação antes mesmo que eles aconteçam. Assim, vamos deixar o recall de produtos no passado. Cisco. O Futuro começa aqui.

Desaposentação: Direito ao melhor benefício Muitos segurados aguardam ansiosos o momento em que irão implementar os requisitos para obtenção da aposentadoria e muitos, no entanto, ao se aposentarem continuam a trabalhar. Ao voltarem a... Paula Maria Casimiro Salomão - 23 de Junho de 2015

Projeto de lei prevê férias para advogados A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante férias aos advogados. Pela proposta, os profissionais poderão se afastar por 30 dias em qualquer... Michael Moreira - 20 de Junho de 2015

Loja de produtos esportivos é condenada a pagar indenização de R$300 mil por assédio moral A empresa SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda, detentora das Lojas Centauro, foi condenada, no julgamento de uma Ação Civil Pública, a pagar 300 mil reais por dano moral coletivo, bem como a... Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 23 de Junho de 2015

Câmara aprova projeto que altera prazos de recursos trabalhistas Um projeto de lei, aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, pretende fazer mudanças na contagem de prazos para a apresentação de... Michael Moreira - 20 de Junho de 2015

Menoridade, concepções de mundo, realidade eleitoral Há na imaginação de todos nós um desenho idealizado de como as coisas “deveriam ser”. A isso se chama idealismo. O idealista generaliza as suas concepções subjetivas e acredita que o mundo deve ser... Léo Rosa - 23 de Junho de 2015

Honorários de sucumbência devem ser divididos entre todos os advogados que atuaram na causa Todos os advogados que atuarem numa mesma causa, de forma sucessiva e não concomitante, têm direito à parcela do crédito referente aos honorários sucumbenciais para que todos sejam beneficiados. O... Superior Tribunal de Justiça - 23 de Junho de 2015

O enriquecimento ilícito e o princípio da Saisine na utilização exclusiva do imóvel da herança por herdeiro Por Júlio César Ballerini Silva e Flávio Augusto Maretti Siqueira I.) INTRODUÇÃO: O presente artigo pretende realizar uma sucinta abordagem acerca da questão do enriquecimento sem causa em... Julio Cesar Ballerini Silva - 23 de Junho de 2015

Maioridade penal x (ir)responsabilidade penal São inúmeros os argumentos dos que defendem  a redução da maioridade penal. São inúmeros os argumentos dos que  repudiam  tal redução. O tema já foi alvo de exposição nesse espaço e, diante de todo o... Canal Ciências Criminais - 23 de Junho de 2015

Virada Cultural em SP: evento surpreende com cenas de arrastões e feira de drogas por traficantes locais Com relatos de arrastões e tráfico de drogas, a Virada Cultural tem cerca de 65 pessoas detidas na região central de São Paulo durante o evento que começou na noite deste sábado (20) e continua na... Fátima Burégio - 21 de Junho de 2015

Pirataria ou necessidade de consumo? Os veículos de comunicação e entretenimento estão fazendo campanhas contra o consumo de produtos “piratas” ou alternativos, alegando que os que assim o fazem estão dando prejuízos às grandes... Marcelo Barbosa - 20 de Junho de 2015

Isonomia entre honorários advocatícios e salários Os créditos relativos a honorários advocatícios, sejam contratuais [1] , sejam sucumbenciais [2] , possuem natureza alimentar amplamente reconhecida pela doutrina e pela jurisprudência. A... Rafael Ioriatti da Silva - 23 de Junho de 2015

Estados utilizam a substituição tributária como manobra fiscal para aumentar o ICMS Enquanto não há consenso para uma Reforma Tributária ampla que assegurem os interesses dos Estados e o equilíbrio econômico, os Estados passaram a utilizar largamente no ICMS a denominada... Renato Oliveira - 23 de Junho de 2015

Violência doméstica A violência doméstica é aquela explícita ou velada praticada dentro do ambiente familiar de coabitação direta ou indireta, desde que caracterizado o vínculo de parentesco sanguíneo ou de união civil... Rodrigo Arruda - 21 de Junho de 2015

Obrigado, cara Justiça Os inúmeros problemas no sistema judiciário brasileiro se mostram claros à população, apesar de mascarados por uma carcaça de sigilo e abstração. Para os estudiosos e entendedores do Direito, é... Henrique Quirino - 20 de Junho de 2015

Índios: Assassinatos sobem 42% e taxa de suicídio entre indígenas só aumenta Por Agence France-Presse Os assassinatos de indígenas no Brasil aumentaram 42% no ano passado e os suicídios atingiram um recorde em três décadas, em meio a "um aprofundamento do processo de... Fátima Burégio - 20 de Junho de 2015

Bonificações concedidas em mercadorias - Reflexos Tributários para irpj/csll/pis/cofins As mercadorias enviadas em bonificação são remessas feitas a um determinado estabelecimento, muitas vezes vinculadas a promoções, cotas atendidas de vendas ou fidelidade de fornecedores, entre... Studio Fiscal - 23 de Junho de 2015

O Sistema Tributário Caótico e a Falta de Planejamento Fiscal nas Empresas faz Elevar a Carga Tributária no Brasil Não é incomum as empresas errarem nas apurações dos impostos e perderem bilhões. É o que revela a matéria veiculada pelo site SpedNews em 02.06.2015 em que a fonte é atribuída ao Jornal DCI, até a... Renato Oliveira - 23 de Junho de 2015

Judicialização e democracia É notável que nos últimos anos o STF tenha desempenhado papel tão ativo e decisivo na vida institucional brasileira. A decisão de importantes questões políticas tem gerado tanto aplausos como... Gisele Leite - 23 de Junho de 2015

Pagamento de salários dos comissários de polícia não pode ser parcelado O pagamento dos salários dos comissários de polícia não pode ser parcelado. Esse foi o entendimento firmado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao conceder a ordem em... Consultor Jurídico - 21 de Junho de 2015

Gravação de júri popular pela imprensa não motiva anulação A participação da imprensa em um julgamento é garantia ainda maior de que há transparência e acesso às informações de interesse público. Sendo assim, a mera alegação de constrangimento aos jurados... Sergio Rodrigues - 20 de Junho de 2015