Suposto crime eleitoral na eleição da Ufopa

A eleição para a escolha dos novos reitores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), ocorre no próximo dia 18. Duas chapas participam do pleito. Na última quinta-feira (31), foi realizada a festa de lançamento da chapa ‘Orgulho de ser Ufopa’, tendo o professor Aldo Queiroz como candidato a reitor, e a senhora Kátia Corrêa como vice. O evento, porém, pode se configurar em crime eleitoral e exige urgente posicionamento da comissão eleitoral da Ufopa e do Ministério Publico Federal para apurar possíveis irregularidades. A denúncia será formulada ao MPF nos próximos dias.

Para que se possa ter uma ideia, em um processo de eleição convencional, é expressamente proibida, e se configura abuso de poder econômico, com penalização de perda do mandato, a distribuição gratuita de alimentos em eventos

de campanha. 

Durante a festa de lançamento da chapa de Aldo e Kátia, que se realizou na churrascaria Perola do Tapajós, uma das mais luxuosas de Santarém, o que se presenciou, foi a prática de abuso de poder econômico e uso indevido da máquina institucional, pela chapa de Aldo e Kátia, proporcionando aos ‘convidados’, um grande banquete, com distribuição gratuita de alimentos, e até bebidas alcoólicas em abundância. 

Embora, no convite para a festa, esteja explicito ‘Adesão: R$ 20’, o que se comprovou é que isto não passava de uma farsa, pois não só não foi cobrado o valor anunciado, como também, as pessoas entravam sem a necessidade de apresentação do convite.

Uma garçonete do restaurante informou que o pagamento das despesas foi todo feito pela chapa de Aldo Queiroz. “Não é preciso pagar. Quem pagou foi a chapa do Aldo Queiroz. Jantar para 200 pessoas e só o pessoal da Ufopa que pode entrar.”

Outro possível crime eleitoral explícito, que também teria ocorrido, foi a utilização da mobilização do jantar, associado ao festival de musica da instituição Ufopa, que ocorre nesta sexta feira (1), como se fosse um evento promovido pela chapa Aldo e Katia.

Se a Comissão Eleitoral e o Ministério Público não se posicionarem agora, o resultado desta primeira eleição na Ufopa pode estar comprometido, porque certamente novos crimes de irregularidades poderão ser cometidos de forma mais abusiva ainda, já que a chapa de Aldo e Kátia conta com o poder da máquina e inaugurou práticas condenáveis em um processo eleitoral.

Para alunos e professores, está explicado o porque do atual reitor Seixas Lourenço, apoiador da candidatura de Aldo, flexibilizar de forma desmedida alguns componentes financeiros das regras eleitorais da Ufopa. É um absurdo, não exigir abertura de contas para saber quem e de que forma se contribuiu com os gastos de campanha, como da mesma forma, é de causar indignação, não exigir prestação de contas de uma campanha de tal importância.

É preciso que a comissão eleitoral e o Ministério Público, atentem para a seguinte questão:

O volume de gastos de campanha declarados pelas chapas e o que realmente irá ser gasto nessa eleição.

Chega a ser revoltante saber que o sr. Aldo e a sra. Kátia, cumprindo exigência legal durante inscrição da chapa, apresentaram o montante de apenas R$ 17 mil de gastos para realizar a sua campanha. A gastança na referida festa de lançamento, certamente já representa no mínimo metade dos gastos de campanha declarados. Gastos estes, omitidos em seu orçamento de campanha, no momento do registro de suas candidaturas.

Conclusões que podem ser tiradas: 

Que ao se realizar uma eleição para a escolha de Reitor e vice de uma instituição de ensino superior, com práticas condenáveis, esta instituição fica desmoralizada para este momento, pelo qual nosso país está passando, de profundo debate sobre a ética e a moral no uso dos recursos públicos. Da mesma forma, no que se refere o estabelecimento de regras mais rígidas nos processos eleitorais, tendo inclusive a reforma política como uma pauta no congresso nacional, atendendo a exigência das mobilizações da sociedade.

Que existe uma real intensão da pratica do uso da máquina/UFOPA a serviço da chapa do sr. Aldo. O que se considera ainda mais grave, é este comportamento que parte do principio que pode enganar a todos, sem condenação social, politica ou criminal. Em nome de continuar no poder, tendo este como seu único fim.

Que o Ministério Público e a comissão eleitoral precisam apurar e punir rigorosamente o que ocorreu nesta festa de lançamento, bem como, outras graves irregularidades que esta referida chapa de Aldo está cometendo, como: 

A distribuição de bolsas, como se fosse um benefício desta atual gestão, e não como resultado de uma política federal, executada em todas as universidades do Brasil, independente de quem esteja em sua gestão. Se configura crime eleitoral e falta de ética também, quando integrantes da campanha de Aldo, afirmam que caso a outra chapa concorrente seja vencedora, essas bolsas serão suspensas.

Outra demonstração clara de crime eleitoral configurado é a utilização de FG’s (Função Gratificada), como barganha em troca de voto na chapa de Aldo e Kátia.O que se espera de fato é uma forte e severa atuação da comissão eleitoral e do Ministério Publico Federal para coibir e impedir este tipo de prática condenável; uma reação da comunidade acadêmica e da sociedade a rechaçar tais práticas. 

Por fim, fica a seguinte reflexão: Quem age desta maneira, está se credenciando ou se descredenciando para fazer uma gestão transparente, honesta e de qualidade em uma universidade Federal, de tamanha importância para a região Oeste do Pará?

O blog Quarto Poder tem o registro, em vídeo, da festa de lançamento da chapa encabeçada por Aldo Queiroz, além de registros em áudio e fotos, comprovando tudo o que foi relatado aqui. 

Tentamos contato com o professor Aldo Queiroz para que ele se manifestasse a respeito das denúncias, porém, não obtivemos o retorno às nossas ligações para o seu celular. Também foi encaminhada mensagem de texto para o celular, mas nenhuma resposta. 

O espaço está aberto para eventuais esclarecimentos.