Campanha do Judiciário mobiliza contra assédios moral e sexual

Peças gráficas e digitais divulgam o Canal de Escuta e Acolhimento. Nesta semana, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual de 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Pará intensificam, em parceria com o Departamento de Comunicação, a campanha “Vamos Construir Um Ambiente de Trabalho Saudável”, que, por meio de peças gráficas e digitais nas mídias institucionais, divulgam o Canal de Escuta e Acolhimento do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que recebe relatos de Assédio e Discriminação no ambiente institucional, e as formas de assédios moral e sexual e discriminação. 

A campanha acompanha das ações da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com mobilização iniciada na primeira semana deste mês.  

O Canal de Escuta e Acolhimento preconiza a promoção de política institucional de escuta, acolhimento e acompanhamento de pessoas e o incentivo às abordagens de práticas restaurativas para a resolução de conflitos. É destinado a magistrado(a)s, servidore(a)s, terceirizado(a)s e estagiário(a)s do Judiciáriário paraense. 

Em setembro do ano passado, o CNJ lançou uma cartilha que apresenta as definições sobre assédio moral, sexual e discriminação, além de como denunciar. Para acessar a cartilha, clique aqui.  

Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação - Foi criada por meio da Resolução nº. 450 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 12 de abril deste ano, que visa promover, anualmente, sempre na primeira semana de maio, diversas ações preventivas contemplando magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) terceirizados(as) em todo o país.  

Comissões do Judiciário - As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual foram instituídas pela Portaria nº 2611/2021-GP, de 03 de agosto de 2021, em observância à Resolução nº 351, de 28 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

As Comissões possuem, dentre suas atribuições, monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.

A Política de prevenção e do enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação tem como objetivo assegurar, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, o desenvolvimento das atividades laborais de forma digna, saudável e segura, em garantia à liberdade e a dignidade de magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e demais usuários(as) dos serviços judiciários.

Força-tarefa - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução nº 351/2020, instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário. Com a iniciativa, também foram instituídas as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual nos Tribunais de Justiça. 

Fonte: TJPA