Receita Federal planeja convocar excedentes e abrir 2 mil vagas

O coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil, Francisco Lessa, afirmou que, além da nomeação dos candidatos excedentes aprovados no último concurso, o órgão planeja a realização de um novo concurso com 2.000 vagas ainda para este semestre de 2015. O pedido foi solicitado pelo Ministério da Fazenda por meio do Aviso Ministerial 164/2014, encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A ação indica que o concurso está ainda mais perto de virar realidade. A aprovação certame depende, no entanto, da aprovação do Orçamento de 2015 pelo Congresso Nacional.

Deverão ser ofertadas vagas de nível superior para os cargos de analista e auditor, com remunerações de R$ 8,7 mil e R$ 14,9 mil, respectivamente. A expectativa é de que também sejam autorizadas vagas de nível médio para a área administrativa (assistente/carreira de apoio) com salário inicial de R$ 3.050,82.

O órgão quer abrir o processo seletivo o mais rápido possível devido à grande defasagem no quadro de servidores. Segundo informações do site da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o coordenador-Geral de Gestão de Pessoa (Cogep) da RFB, Francisco Lessa Ribeiro, havia informado que a instituição possui 24.000 servidores, entre auditores, analistas e profissionais administrativos. "O órgão opera com 49% do limite de sua ocupação, sendo que tem um quadro autorizado de 20.000 auditores-fiscais e de 16.000 analistas-tributários", enfatizou o coordenador.

Desde 2002, a Receita registra uma média de 600 aposentadorias por ano na carreira de auditor. Entre 2009 e 2014, 3.246 servidores deixaram de trabalhar no órgão e, por meio de concurso, entraram somente 1.204, ou seja, um déficit de 2.042 auditores no período.

Dados de um estudo feito por um grupo de excedentes apontam que a função de auditor é uma das que enfrentam maior índice de baixa lotação. Por exemplo, o posto de analista de Finanças e Controle (Tesouro Nacional e Controladoria-Geral da União) tem lotação de 94%; procurador Federal, de91%; delegado da Polícia Federal, de 82%; agente da Polícia Federal, de77%; analista de Planejamento e Orçamento, de 76%; auditor-fiscal doTrabalho, de 75%; e advogado da União, de 74%.

Cargos e salários

Certificado de ensino médio é o requisito para disputar a ocupação de assistente administrativo da Receita Federal. O profissional que atua neste emprego recebe R$ 3.050,82 por mês.

Para concorrer às colocações de analista administrativo, analista-tributário e auditor-fiscal, os concursandos devem possuir diploma de graduação (diversas áreas de atuação são aceitas, de acordo com a carreira). Os salários vigentes oferecidos correspondem a R$ 4.244,62, R$ 9.629,42 e R$ 16.116, respectivamente.