Balcão de Direitos inicia ações itinerantes em 16 municípios a partir do dia 13

O Programa Balcão de Direitos, da Defensoria Pública do Estado, vai percorrer 16 municípios paraenses ao longo deste ano, em uma ação itinerante que tem a parceria da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SNDH), do Ministério da Justiça, para emissão de documentos e orientação jurídica à população que mais necessita. A Caravana de Cidadania inicia os trabalhos no próximo dia 13, com atendimento nos municípios de Abaetetuba, Moju e Igarapé-Miri, até o dia 23.

A equipe do Balcão de Direitos vai garantir a emissão de documentos como 1ª e 2ª vias de Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de atendimento e orientações nas áreas de Direito Cível e de Família. O coordenador do programa, Jucemir Siqueira, informa que a Caravana permanecerá em cada município por dois dias, para que a população possa receber os atendimentos. Em abril, a ação chega ao município de Porto de Moz, nos dias 8 e 9, e nos dias 13 e 14 estará em Gurupá.

Segundo Jucemirm, a maior demanda do programa será no mês de maio, uma vez que o “Balcão” vai visitar pelo menos quatro municípios na região do Baixo Amazonas, entre eles Óbidos, nos dias 13 e 14, Prainha nos dias 17 e 18, Monte Alegre em 22 e 23, e Almeirim, dias 27 e 28. Em junho é a população dos municípios de Anapu e Pacajá que recebem a Caravana, no período de 8 a 15. 

Na sequência estão as cidade de Tomé-Açu e São Felix do Xingu, que receberão atendimentos entre os dias 18 e 26. O cronograma do primeiro semestre encerra nos municípios de Jacareacanga, Itaituba e Altamira, contemplados no período de 3 a 22 de julho. A ação tem como objetivo alcançar toda a população dessas regiões, garantindo o direito básico de cidadania a todos, principalmente às comunidades mais afastadas da sede dos municípios. Em cada ação haverá uma equipe de 10 profissionais, entre os quais defensores, técnicos e coordenadores.Participaram da reunião os deputados estaduais Márcio Miranda (DEM), Ana Cunha (PSDB), Antônio Gomes de Lima (PPL), Cássio Andrade (PSB), Celso Sabino (PSDB),Cilene Couto (PSDB), Eliel Faustino (SDD), Fernando Antonio Rodrigues Coimbra (PSD), Haroldo Martins (DEM), Hilton Aguiar (SDD), João Ferrari Júnior (PSD), José Alfredo Silva Hage Júnior (PR), José Eduardo Pereira da Costa (PTB), José Raimundo de Oliveira (PROS), José Renato Ogawa Rodrigues (PR), Luís Furtado Rebelo Filho (PSDB), Luiz Sefer (PP), Milton Campble Campos (PSDB), Neil Duarte de Souza (PSD), Olival Henrique de Marques de Souza (PSC), Raimundo José Pereira dos Santos (PEN), Sebastião Miranda Filho (PTB), Shidney Rosa (PSB) e Waldemiro Eduardo de Assis (PDT).

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Pará-DEFENSORIA