Justiça suspende cursos de faculdade com pólo em Santarém

Faculdade de Ciências Humanas de Vitória será impedida de funcionar. Cursos de outras 12 faculdades no estado foram suspensos desde 2011.

Pará - A Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (Favix), com pólo em Santarém, Monte Alegre, Óbidos, Juruti e outros municípios do oeste do Pará, será impedida de divulgar os cursos que oferece e matricular novos alunos após decisão da Justiça Federal de suspender os cursos de graduação e pós-graduação da instituição. Desde 2011, cursos de outras 12 instituições de ensino superior do estado foram suspensos pelo mesmo motivo.

Segundo as investigações do Ministério Público Federal (MPF), que fez a denúncia à Justiça Federal, a Favix só está autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) a oferecer cursos de graduação em Vitória, no Espírito Santo. Porém, de acordo com a diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a instituição oferecia cursos de nível superior em municípios no oeste do Pará.

A faculdade foi previamente notificada pelo MPF para que tomasse as providências necessárias para a regularização dos cursos junto ao MEC, mas de acordo com o Ministério Público Federal, a empresa não respondeu às notificações. O juiz federal Frederico Viana decidiu, então, que a Favix deveria interromper a divulgação dos cursos e a realização de matrícula assim que recebesse a notificação oficial.

Nordeste do estado

O MPF e a Polícia Federal do Pará cumpriram também um mandado de busca e apreensão no pólo da Fundação Educacional Getúlio Vargas, em Bragança, nordeste do Pará. Segundo as investigações do Ministério Público Federal, a empresa não tem autorização do MEC para oferecer cursos de nível superior no estado. No entanto, a instituição disponibiliza até cursos de mestrado.

Na instituição, fundada em 2006 com sede em Imperatriz (MA), foram apreendidos materiais como panfletos e cartazes de divulgação dos cursos, comprovantes de inscrição de alunos, boletos bancários, requerimentos de matrículas, registros da grade curricular dos cursos, controles de arrecadação financeira, apostilas e outros documentos que serão analisados pelo MPF.

Sobre a utilização do nome praticamente idêntico ao da Fundação Getúlio Vargas (FGV), criada em 1944, o MPF já notificou o fato à FGV. Em resposta, a Fundação informou que tomará as providências necessárias.

Veja abaixo a lista de instituições que tiveram cursos suspensos por irregularidades no Pará:

Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (Favix)

Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa), antigo Instituto Ômega

Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete)

Faculdade Teológica do Pará (Fatep)

Faculdade Universal (Facuni)

Faculdade de Ensino do Estado do Pará (Fatespa)

Instituto de Educação e Tecnologia de Paragominas (Ietep)

Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb)

Instituto de Ensino Superior do Pará (Iespa)

Instituto Educacional Bom Pastor (IEBP)

Instituto Educacional Heitor de Lima Cunha (IEHLC)