Instituto Alcoa apoia construção de escovódromo em escola pública em Juruti

A estrutura beneficiará crianças de três bairros de Juruti, contribuindo com aulas práticas de saúde bucal.

A Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, em Juruti, comemora a chegada de um escovódromo. As benfeitorias resultaram de uma ação de voluntariado (ACTION) realizadapela Alcoa, reunindo funcionários, familiares e contratados, e a doação de um cheque no valor de R$ 10 mil pelo Instituto Alcoa para aquela instituição de ensino.A iniciativa atenderá em torno de 80 crianças, entre 4 e 5 anos de idade, abrangendo três bairros da cidade de Juruti.

O recurso também possibilitou a ampliação da área lateral da cozinha, deixando o espaço aberto, servindo como refeitório para as crianças, que antes faziam as refeições dentro das salas, além da construção de chuveiros para banho.

“É gratificante ver o resultado de uma ação voluntária desenvolvida em prol da comunidade retornar em forma de mais benefício coletivo. Certamente a estrutura irá proporcionar às crianças uma educação preventiva, possibilitando as aulas práticas onde as crianças irão aprender brincando. Para a Alcoa, ações como essa refletem o compromisso social da empresa com a comunidade”, comenta Rogerio Ribas, gerente de Relações Institucionais da Alcoa Juruti.

Para a diretora da Escola Criança Feliz, Edjelma Maria da Silva, a parceria chegou no melhoramento, gerando estruturas essenciais para a escola. “Não tínhamos espaço para a higienização adequada das crianças. Com a estrutura, vamos oferecer orientações de higiene bucal supervisionada, possibilitando à turma uma estrutura específica para colocar em prática o autoconhecimento, apreendendo desde cedo as dicas sobre saúde bucal e corporal”, expressa a diretora.

Sobre a Alcoa no Brasil

A Alcoa opera no Brasil em cinco das seis unidades de negócios da Alcoa Corporation: Bauxita, Alumina, Alumínio, Fundição e Energia. A estratégia de transformação da companhia busca ampliar seus negócios na cadeia de valor do alumínio e criar operações na área decommodities globalmente competitivas. A Alcoa emprega localmente cerca de 2.300 pessoas e possui três unidades produtivas, em Minas Gerais, Maranhão e Pará, além de escritórios em São Paulo e no Distrito Federal. A companhia também é acionista da Mineração Rio do Norte (MRN) e de quatro usinas hidrelétricas: Machadinho, Barra Grande, Serra do Facão e Estreito. Foi escolhida pela oitava vez como uma das empresas-modelo pelo Guia Exame de Sustentabilidade. Também foi reconhecida pela 13ª vez como uma das Melhores Empresas para Trabalhar, de acordo com o Great Place to Work Institute; e uma das Melhores Empresas Para Começar a Carreira, segundo o Guia Você S/A. Para mais informações, visite www.alcoa.com.br e siga @Alcoa no Twitter em twitter.com/AlcoaBrasil e no Facebook emfacebook.com/AlcoaBrasil.

Fonte: Alcoa

Entidades médicas apresentam manifesto pela vacinação compulsória

Vacinação Compulsória

Diante das baixas taxas de cobertura vacinal, particularmente em doses do calendário infantil e do risco de reintrodução e recrudescimento de doenças controladas ou já erradicadas no Brasil, entidades médicas elaboraram um manifesto pela vacinação compulsória no país.

O documento, assinado pela Sociedade Brasileira de Imunizações, Sociedade Brasileira de Pediatria e Sociedade de Pediatria de São Paulo, cita a apreensão por parte dos profissionais da saúde e sugere ações que poderiam contribuir para uma mudança de cenário.

O texto destaca a existência de dispositivos legais no Brasil que estabelecem a obrigatoriedade da vacinação de crianças, como o Decreto n° 78.231, de 12 de agosto de 1976, que regulamenta o Programa Nacional de Imunizações.

O artigo 29 prevê que “é dever de todo cidadão submeter-se e aos menores dos quais tenha a guarda ou responsabilidade à vacina obrigatória”, enquanto o parágrafo único cita que “só será dispensada da vacinação obrigatória a pessoa que apresentar atestado médico de contraindicação explícita da aplicação da vacina”.

O manifesto também faz referência à Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cujo artigo 14 diz que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.

O documento destaca ainda o artigo 13, que diz que “casos suspeitos ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”, e o artigo 249, que prevê multa de três a 20 salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência, para quem “descumprir dolosa ou culposamente os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda, bem assim, determinação da autoridade judiciária ou conselho tutelar.

Propostas

O texto propõe que todos os envolvidos com o ato vacinal, direta ou indiretamente, conheçam, entendam, destaquem e respeitem os aspectos legais, as implicações e as sanções que podem advir nos casos de recusa vacinal, explicando aos indivíduos, pais e responsáveis todos esses aspectos.

Outra ação proposta é que se estabeleçam mecanismos legais que tornem obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada de todas as crianças e adolescentes como pré-requisito para matrícula em estabelecimentos que prestem atenção a eles, como berçários, creches e escolas. Constatada qualquer incompatibilidade entre o documento e o indicado pelo Programa Nacional de Imunizações, o manifesto sugere que pais e responsáveis sejam convocados e encaminhados a um serviço de saúde para que lhes sejam passadas as informações sobre o calendário vacinal, por meio de profissionais capacitados.

De acordo com o texto, o ingresso de crianças e adolescentes em estabelecimentos de cuidados e de ensino representa uma importante oportunidade diagnóstica da situação vacinal e ferramenta para correção de falhas e atualização do calendário preconizado pelo Ministério da Saúde, com a possibilidade de se responder a dúvidas e questionamentos dos pais e responsáveis sobre vacinação.

“As sociedades médicas signatárias deste documento entendem que as propostas apresentadas se mostram como ações efetivas na busca de uma melhor saúde pública para todos os brasileiros, particularmente no que se refere ao controle das doenças imunopreveníveis, e se colocam abertos a discussões em busca de caminhos e soluções junto às entidades governamentais competentes”, destacou o manifesto.

Obrigatoriedade

Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Isabella Ballalai, explicou que a proposta é chamar a atenção da população para algo que não é novo – a obrigatoriedade da vacinação no país.

Para ela, os decretos e leis citados no documento podem ter sido esquecidos ao longo do tempo, uma vez que, até a década de 90, era rotina que toda criança apresentasse a carteira de vacinação no ato da matrícula.

“Hoje, a gente tem escolas que fazem, alguns estados que regulamentam isso um pouco mais. E o que a gente está fazendo aqui é trazer isso de novo para discussão, entendendo que não é nossa intenção simplesmente dizer “Vamos obrigar”. Isso é o pontapé de um trabalho que pretendemos fazer com outras sociedades, órgãos governamentais e órgãos representativos da educação.”

Isabella citou inquéritos internacionais que sugerem que mais de 70% dos brasileiros acreditam na vacinação, enquanto 20% hesitam em meio a fake news (notícia falsa).

Para ela, a prova de que a população confia nas doses é o índice de 97% de crianças vacinadas contra a poliomielite e o sarampo após campanha em massa feita pelo governo federal.

“Cadê essas pessoas contra a vacina? São poucas. É diferente da Europa e dos Estados Unidos, que precisam obrigar quem é contra a se vacinar. Aqui, a gente precisa criar um movimento que faça com que essas pessoas tenham a proatividade de vacinar seus filhos”, disse.

A médica pediatra reforçou que a ideia não é embarreirar alunos em instituições de ensino por falta de vacinas. A obrigatoriedade, segundo ela, estaria relacionada apenas à apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula, para que não haja risco de evasão escolar.

“Não podemos ter crianças brasileiras fora da escola porque não estão com a carteira de vacinação em dia. Por isso, volto a dizer: o manifesto é uma forma de colocar o assunto em pauta”, concluiu.

O texto será encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Educação, ao Poder Legislativo e a representações e entidades médicas de outras especialidades.

Fonte: Vacinação Compulsória, Agência Brasil

Celpa vai revitalizar Praça do Júlia Passarinho, neste sábado, 29

Por meio do projeto de voluntariado Energia do Bem, a empresa quer ajudar Santarém a garantir um espaço melhor à comunidade da zona norte.

O grupo de voluntariado da Celpa, o Energia do Bem, levará os colaboradores da empresa e seus familiares para revitalizar a Praça Antonieta Dolores Teixeira, popularmente conhecida como Praça Júlia Passarinho, localizada na Prainha, um dos mais povoados bairros da cidade.

A ação contará com o apoio dos estudantes e professores da Escola Júlia Passarinho, localizada às proximidades da praça.

O trabalho que inicia às 8h, constará de pintura dos bancos, reparos e plantio de mudas ornamentais e de sombreamento, além de atividades recreativas e sorteios de brindes.

O voluntário do Energia do Bem, no município, Márcio Damous, ressalta que “O Dia de Transformar é o momento para despertar, em todas as pessoas, o exercício da cidadania. “Precisamos assumir junto com o poder público a responsabilidade de cuidar, zelar e manter em bom estado, não só as nossas praças mas também o patrimônio público, que é de todos nós”, reforça.

A praça do Júlia Passarinho é uma das mais tradicionais da cidade e é utilizada pelas pessoas do bairro para a prática da caminhada, principalmente as tardinhas. “Nós estamos revitalizando um espaço e ao mesmo tempo oferecendo mais energia à população que vem pra cá se divertir, se exercitar e até bater papo com os amigos, garantindo assim mais qualidade de vida às pessoas da zona norte da cidade”, finaliza.

Fonte: Celpa

CNJ afasta juiz que planejava mandar recolher urnas antes da eleição

O Conselho Nacional de Justiça adotou providências cautelares para evitar que o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), prejudicasse deliberadamente a realização da eleição no dia 7 de outubro, após pedido da Advocacia-Geral da União.

A ação corre no CNJ sob sigilo. No pedido, a AGU afirmou que  magistrado planejava conceder uma liminar no fim do dia 5 de outubro determinando que o Exército recolhesse urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação.

“A liminar seria concedida no âmbito de uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas. O comportamento suspeito do juiz começou a partir do momento em que ele permitiu a tramitação da ação no juizado, em afronta à Lei nº 10.259/11, que regulamenta os juizados especiais federais, e dispõe expressamente que tais juizados não têm competência para julgar ações populares”, disse a AGU no pedido.

Má-fé

Para a AGU, estas circunstâncias comprovam que o magistrado pretendia se aproveitar do cargo e “do poder coercitivo que um provimento jurisdicional para atingir objetivos políticos, em especial inviabilizar a realização das eleições ou desacreditar o processo eleitoral como um todo”.

Ainda segundo a AGU,  entre as ações de má-fe, o magistrado deixou de digitalizar os autos, conferiu ao processo sigilo judicial sem qualquer fundamento legal e não intimou a União para tomar conhecimento da ação.

Além disso, segundo reclamação da AGU, o juiz foi pessoalmente ao Comando do Exército, em Brasília, onde se reuniu com militares para antecipar o conteúdo da decisão que prometeu proferir no dia 5 de outubro com a expectativa declarada de que: as Forças Armadas pudessem desde já se preparar para o cumprimento da determinação futura que receberia para recolher urnas; não houvesse tempo hábil para a decisão ser revertida pelo próprio Judiciário.

“Essa desleal conduta evidencia o propósito manifesto do juiz em fazer valer sua desarrazoada ordem no dia das eleições, causando sério risco ao processo democrático”, alertou trecho da reclamação da AGU.

Fonte: Conjur

Juiz: “Santarém é privilegiada com relação à Justiça”

Dr. Cosme Neto

Dr. Cosme Neto afirma que a Comarca de Santarém objetiva sempre pela celeridade dos processos, e cita como exemplo, a recente implantação da Central de Alvarás.

Magistrado destaca que santarenos têm mais acesso à Justiça em todo o Estado

Santarenos se mobilizam com objetivo de que a Comarca de Santarém seja elevada a 3ª Entrância. Com mobilização envolvendo a OAB/Pará/Santarém, Promotores de Justiça, Magistrados e Sociedade Civil Organizada, reuniões aconteceram e onde foram sistematizados dados e índices sobre o trabalho desenvolvido pelo Judiciário Estadual em Santarém, e assim construir argumentos sólidos para defesa frente à votação no Tribunal de Justiça. O pleito deverá acontecer em data oportuna.

Diante de toda essa articulação, ficou claro, na opinião de vários segmentos, do esforço desenvolvido pelos operadores do direito, em viabilizar serviços eficientes. Tal avaliação é possível quando da análise frente às metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Conforme o Diretor do Fórum de Santarém, Juiz Cosme Ferreira Neto, diariamente é realizado um esforço no sentido de garantir atendimento adequado aos jurisdicionados.

“Acredito que Santarém é uma cidade privilegiada. Não tenho a menor dúvida que a população santarena é uma das melhores atendidas em todo estado do Pará. É a população que tem mais acesso à Justiça em todo o estado, pois temos 14 varas, sendo que em todas essas varas temos juízes atuando, juízes dedicados, em uma Comarca bem estruturada, com quase 200 servidores e estagiários. Isso reflete obviamente no atendimento ao jurisdicionados. As metas do CNJ justamente vêm para dar mais agilidade nesses julgamentos; elas são, na grande maioria, cumpridas aqui em Santarém. As varas cumprem suas metas, e a principal é que os juízes julguem pelo menos um total de processos que deram entrada naquele ano. Por exemplo, se na Vara “X” deu entrada no ano de 2018, em 1.000 processos, a meta é que se tenha pelo menos 1.000 sentenças, que se julgue pelo menos o número que se entrou naquele ano. Por quê? Porque isso justamente agiliza a prestação jurisdicional, acelera os julgamentos. Se você fizer um julgamento inferior a isto, a tendência é que se acumule muito mais processos. O Juiz tem feito um esforço enorme juntamente com os servidores, os assessores para atenderem esse objetivo e em regra, atendemos. Aqui em Santarém temos Varas especializadas. Temos a única Vara do interior do Estado em competência privativa à Violência Doméstica. Possuímos um dos poucos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do estado; Além de uma Vara especializada na infância, contamos ainda com uma Vara privativa no Tribunal do Júri; enfim, acrescenta-se 3 Varas Criminais, e o Juizado do Consumidor. Me parece que no interior do Estado só temos 2 Varas do Consumidor, uma em Ananindeua e outra em Santarém; temos uma Vara do Juizado Civil, temos a Vara do Juizado do Meio Ambiente, e o Criminal que funciona na ULBRA. Então, há toda uma preocupação de atendimento com a população, e sem dúvida que essas metas, na sua grande maioria, são atendidas. Nós estamos em constante contato com a OAB, com o Ministério Público, com a Defensoria Pública e isso certamente está refletindo no atendimento à jurisdição”, informou o diretor do Fórum de Santarém.

CENTRAL DE ALVARÁ JÁ FUNCIONA EM SANTARÉM: Desde o dia 14 de setembro, encontra-se em pleno funcionamento a Central de Alvarás de Soltura no Fórum de Santarém. A criação da Central, que tem como objetivo dar agilidade ao cumprimento de alvarás de soltura de condenações criminais e cíveis, e atenderá todo o polo penitenciário de Santarém. A ação é resultado de uma parceria entre o Fórum da Comarca e a Superintendência do Sistema Penal (Susipe).

“Tínhamos uma dificuldade no cumprimento de decisões judiciais, ou seja, quando os juízes determinavam a soltura de presos, muitas das vezes demorava mais de 24 horas para se fazer isso, e a Central de Alvará vai justamente agilizar o cumprimentos dessas decisões, bem como facilitar a comunicação da Justiça com a Susipe. Obviamente que a Susipe gerencia os presídios, as casas penais de Santarém e nós temos uma aproximação muito grande, Judiciário e Susipe. A Central de Alvará vem justamente facilitar esse atendimento, para dar uma maior integração e para agilizar o cumprimento das decisões judiciais. É muito importante que quando os juízes decidam, que as decisões sejam efetivadas no menor prazo de tempo. Qual a importância disso? Para soltar um preso é preciso antes fazer toda uma pesquisa; se ele não tem, por exemplo, um mandado de prisão em outros estados e outras Comarcas. Antes dessa Central, essas pesquisas eram feitas unicamente em Belém e isso realmente dificultava e demorava muito esse processo. Os advogados reclamavam para justiça: ‘- Poxa Doutor, o senhor já determinou a soltura do preso e ele continua lá no presídio’. Então, agora com essa Central essas pesquisas são feitas aqui mesmo em Santarém; não só dos processos aqui do Município, mas em toda região do Oeste do estado. Então, a descentralização é óbvia, concentrando-se em Belém dificulta o procedimento, porque temos 144 municípios, imagina a dificuldade em um único local. Atualmente temos 3 Centrais, uma em Belém, uma em Santarém e outra em Marabá, que centraliza aquela região entre o Sul e Sudeste do estado, de forma que isso vem para facilitar e agilizar a comunicação da Susipe. Hoje, por exemplo, o Juiz precisa que se apresente o preso nas audiências, então, facilita essa comunicação, pois temos agora servidores da Susipe dentro do Fórum, trabalhando das 8 da manhã até às 19 horas, inclusive fazendo plantões nos finais de semana. Se o Juiz determinar a soltura ou a prisão de alguém, no final de semana, o cumprimento dessa decisão será bem mais ágil, uma vez que agora temos servidores da Susipe aqui no Fórum”, explicou Dr. Cosme Netos, acrescentando:

“Nossa expectativa é de que o cumprimento de alvarás seja realizado com muito mais celeridade em Santarém e demais comarcas do oeste do Estado”, avaliou.

A Central de Alvarás de soltura funcionará em uma sala do Fórum, cedida para que após as decisões judiciais de soltura, servidores da Susipe façam pesquisas a fim de verificar se o preso que recebeu o alvará possui condenações em outras comarcas ou estados, e não seja solto indevidamente.

O serviço foi criado para que o processamento dos alvarás seja agilizado e descentralizado de Belém, onde previamente eram feitas as pesquisas de eventuais condenações dos beneficiados com a liberdade.

Por: Edmundo Baía Junior

Fonte: Dr. Cosme Neto, RG 15/O Impacto

Notícia da OAB SUBSEÇÃO DE SANTARÉM – Ed. 1217

01 - DR. UBIRAJARA BENTES DE SOUZA FILHO

ELEVADOR NA SEDE DA OAB SANTARÉM

O presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes Filho, anunciou na última terça-feira, 25, que a sede da subseção receberá elevador para facilitar o acesso ao segundo pavimento onde está localizado o auditório. “Para fecharmos com chave de ouro o mês de luta das pessoas com deficiência, temos a honra de comunicar que no início da próxima semana iniciaremos as obras de engenharia para a colocação de um elevador na sede da Subseção de Santarém, o que eliminará barreiras e permitirá que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida participem de atividades que realizamos”.

Segundo o presidente Ubirajara Filho, “a acessibilidade, uma preocupação constante na nossa gestão, igualmente compartilhada com a gestão do presidente Alberto Antonio Campos, visa eliminar os obstáculos existentes ao acesso, modernizando e incorporando essas pessoas ao convívio social, possibilitando o ir e vir”. Bentes agradeceu o esforço e o trabalho de Alberto Campos, que conseguiu destravar a verba do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), no Conselho Federal para adaptar a sede da OAB Santarém com equipamentos que permitirá maior acessibilidade.

ALBERTO CAMPOS INAUGURA SALA NO ITERPA

Nesta quarta-feira (26) o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, inaugurou a Sala da Advocacia do Instituto de Terras do Pará – ITERPA. O novo espaço está totalmente equipado com três baias com computadores, impressora, internet, central de ar e mesa para garantir dignidade no exercício da profissão e melhor atender à sociedade.

Ao recordar que o local era uma demanda antiga da advocacia que milita na área, o presidente Alberto Campos destacou que o órgão recebe intenso fluxo de advogadas e advogados e que não há precedentes para classificar a inauguração da sala. “Havia uma reclamação muito grande em relação à violação de prerrogativas, por conta de problemas com cópias. Os processos são volumosos e não havia xerox disponível para os advogados. O advogado tenha que sair com funcionário aqui do ITERPA para fora do prédio com autorização para tirar xerox e voltar”, detalhou o presidente.

ALBERTO CAMPOS INAUGURA SALA NO ITERPA II

De acordo com Alberto Campos, a disponibilidade do espaço dignifica o exercício da advocacia “Agora, o advogado vai poder exercer a profissão dentro de uma sala no próprio órgão estadual, poder fazer suas petições e utilizar a xerox para facilitar a vida dele e do constituinte. Ou seja, é realmente necessário ter o espaço tanto que no primeiro dia seis advogados estão utilizando os equipamentos que nós instalamos”, enfatizou. “A sala não existia. Foi uma reivindicação da Comissão de Direito Agrário da OAB-PA junto ao presidente do ITERPA, Max Brandão da Costa, que também é advogado e percebeu a necessidade de disponibilizar o ambiente para os advogados e comunidade”, completou o presidente.

Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-PA, Ibraim Rocha observou que a referida área de atuação representa “um novo mercado para a advocacia, de maneira que melhore a sua posição na sociedade financeiramente quanto profissionalmente”. Para ele, a sala proporciona mais dignidade para trabalhar no ITERPA, já que o instituto é responsável por todo o processo de regularização fundiária no Pará. “Tudo isso garante segurança também para o cidadão, que vai ter um advogado qualificado para que seu direito seja assegurado e protegido pelo Estado”, concluiu.

TERCEIRA ENTRÂNCIA: PLENO ENCAMINHA MATÉRIA PARA QUE CORREGEDORIAS FAÇAM ESTUDO

O Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado reuniu no dia 19 para apreciar o requerimento de elevação para 3ª entrância das Comarcas de Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas e Castanhal – que hoje ocupam a classificação de Comarcas de 2ª entrância, demanda reiteradamente defendida pela OAB-PA, em especial pela gestão do presidente Ubirajara Bentes Filho, da Subseção de Santarém, Após sugestão do desembargador Constantino Guerreiro, o Pleno entendeu que o pleito deverá ser estudado pelas Corregedorias da Capital e do Interior.

Caso a elevação seja aprovada, os magistrados das cinco Comarcas poderão alçar ao desembargo sem que atuem em Belém. Historicamente, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará está estruturado, administrativamente, em três entrâncias. Apenas Belém está classificada como Comarca de 3ª entrância. A alteração premiará os juízes de Direito das referidas regiões, que optam por abdicar da progressão na carreira para permanecerem nos locais em que residem com suas famílias.

Dentre as vantagens e benefícios para os jurisdicionados, destaque para a valorização dos serviços judiciários de 1º grau, mais investimentos nessas unidades judiciárias (mais recursos de pessoal, patrimonial e informática), eliminação da distância na movimentação da carreira (somente o Pará, Goiás e Pernambuco concentram a entrância final na capital), a possibilidade de que alguns setores administrativos do TJE sejam ainda mais interiorizados e a futura instalação de Câmaras Regionais.

NOVO PROGRESSO

O presidente da OAB-PA, Alberto Campos, acompanhado do presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes Filho, visitou, no último dia 17, o município de Novo Progresso, localizado na região sudoeste do Pará, para lançar a pedra fundamental da sede da subseção da OAB no local. Na oportunidade, o presidente da subsecional, Kleverson Firmino, agradeceu ao líder da Advocacia paraense pela concretização de um antigo sonho dos advogados progressenses. Agradeceu, ainda, ao presidente Ubirajara pelo apoio permanente à subseção de Novo Progresso e por o legítimo representante regional da Advocacia do Oeste do Pará perante o Conselho Seccional. Alberto Campos reafirmou seu compromisso com a valorização da Advocacia, com a defesa intransigente das prerrogativas, com a capacitação profissional permanente e com a defesa da sociedade. “A construção dessa sede é um importante marco da Advocacia do interior, da mais longínqua subseção da OAB-PA. Hoje iniciamos o resgate de um compromisso firmado na posse do presidente Kleverson. Essa obra dará identidade e mais dignidade para vocês (Advogados), que agora poderão reunir na própria casa e aqui obter maior capacitação profissional”. “Parabéns aos Advogados de Novo Progresso, parabéns ao presidente Kleverson que vivenciou e compreendeu as dificuldades da Ordem paraense e soube esperar pacientemente até que, efetivamente, pudéssemos tornar realidade essa justa reinvidicação”, finalizou Alberto Campos.

INTERIORIZAÇÃO

Em Capanema, no dia 13, reinaugurou a Sala da OAB do Fórum, com novos móveis (baias para estação de trabalho, mesa, cadeiras e armário). Na Sala da OAB no Fórum Trabalhista, entregou computadores atualizados. Em agosto, inaugurou as Salas da Advocacia em Vigia de Nazaré e São Caetano de Odivelas. Os dois espaços estão equipados com uma estação de trabalho (baias e computadores e impressora), internet de 2 MB, com roteador para Wi-Fi, além de mesa para atendimento e cadeiras.

No início de agosto, Alberto inaugurou a moderna sede própria da subseção da OAB em Tucumã. O novo espaço está climatizado e estruturado com 6 baias e computadores, impressora multifuncional, internet (fibra ótica), auditório (capacidade: 80 pessoas), salas, banheiros (masculino, feminino e PCD) e garagem. A jurisdição da subseção de Tucumã abrange ainda os municípios de Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu. As obras atendem pleito antigo da advocacia do interior e garantem dignidade no exercício profissional, consolidando o processo de interiorização da instituição.

EM DEFESA DE HONORÁRIOS DIGNOS

O Colégio de Presidentes de Seccionais, emite nota contrária às manifestações do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que afirmou que “o novo CPC foi feito pra dar honorários para advogados”. Diante das afirmativas do presidente do Superior Tribunal de Justiça, o Colégio de Presidentes de Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, lamentou profundamente as afirmações desairosas proferidas pelo presidente do STJ, ofensivas à advocacia e desrespeitosas a cidadania.

A sistematização de honorários no Código de Processo Civil não é matéria nova. O que é novo são os ataques de setores da magistratura à justa remuneração da advocacia. Como afirmou o presidente Claudio Lamachia “A verba honorária não pode ser aviltada. Tendo caráter alimentar, deve ser defendida e fixada em valor digno e proporcional à causa, daí a importância em defendermos e valorizarmos o artigo 85 do novo CPC.”

EM DEFESA DE HONORÁRIOS DIGNOS II

Imprescindíveis à administração da justiça, cumprimos papel essencial na administração e composição de conflitos e somente os que defendem uma justiça asséptica podem negar a importância da advocacia para a justa composição de litígios. Longe de representar defesa de mercado e reserva de empregos, a presença da advocacia na mediação extrajudicial de conflitos é essencial para evitar o desequilíbrio da balança, dando às partes orientação segura.

Reconhecer a importância da advocacia é respeitar a cidadania. É conhecer a história das lutas que travamos pela democracia, pela Constituição e em defesa de um Poder Judiciário independente, célere e eficiente. É respeitar profissionais que trabalham diariamente com qualidade, dedicação e ética. Exigimos respeito de todos, mas ainda mais daqueles que, lidando diuturnamente conosco, não podem deixar de reconhecer as valiosas contribuições da advocacia para a melhoria da prestação jurisdicional e para o aperfeiçoamento das instituições jurídicas.

Fonte: Ubirajara Bentes de Souza Filho, OAB Santarém

Motorola Solutions integra dados de mapas indoors da HERE para melhorar a segurança pública

A HERE Technologies, líder global em serviços de mapeamento e plataforma de localização, uniu-se à Motorola Solutions para equipar os profissionais de segurança pública com mapas indoors para ajudar nas situações de emergência. Agora, o software de inteligência CommandCentral Aware, da Motorola Solutions, usado por centros de comando de segurança pública, integra os mapas de instalações da HERE Technologies para orientar os socorristas sobre os locais, enquanto se adapta a eventos dinâmicos em tempo real. 

Antes de entrar em um prédio, a polícia, o corpo de bombeiros e as equipes de serviços de emergências médicas podem acessar automaticamente o último mapa autorizado do local do prédio para saber qual a melhor entrada e a rota mais rápida para quem precisar. Os mapas indors também incluem os locais de extintores de incêndio, desfibriladores e kits médicos no local para acesso rápido. 

“Os profissionais de emergência confiam em informações precisas e em tempo real, para ajudar  na situação”, afirma Jim Leflar, gerente do Venues Marketplace da HERE. “Estamos orgulhosos de trabalhar com a Motorola Solutions para fornecer à comunidade de segurança pública uma camada de informações em tempo real que ajudará na velocidade e segurança dos primeiros socorristas em serviço”, complementa. 

O Centro de Comando Consciente da Motorola Solutions agrega e integra streaming de vídeo, dados geoespaciais, alertas em tempo real, rastreamento de recursos, análise, voz, expedições auxiliadas por computador e registros de informações, para que a equipe do centro de comando de segurança pública possa comunicar de forma inteligente com os profissionais de campo. 

"Nossas agências de segurança pública estão percebendo o poder da tecnologia de inteligência em tempo real, oferecida pelo Centro de Comando Consciente, para melhorar os tempos de resposta e obter resultados mais seguros", afirma Andrew Sinclair, gerente geral e vice-presidente corporativo da Motorola Solutions. “A adição de inteligência de mapeamento de edifícios da HERE Technologies equipa os centros de comando com melhores informações para coordenar uma resposta rápida e precisa quando os segundos são importantes.” 

A HERE Technologies fornece mapeamentos de classe mundial e plataforma de localização avançada. A empresa agora tem mais de 50 parceiros estratégicos que integram mapas de locais de construção de proprietários e operadores de instalações em todo o mundo. A HERE fornece que os donos dos edifícios determinem como os dados serão utilizados e quem, como contato de emergência, pode acessar o mapa do local.

Sobre a HERE Technologies 

A HERE Technologies, empresa de localização na nuvem, permite que pessoas, empresas e cidades ao redor do mundo desfrutem de serviços de localização de alta qualidade. Traduzindo o mundo em mapas e soluções de mobilidade, a companhia ajuda seus clientes a chegarem a melhores resultados - auxiliando prefeituras a gerenciar a infraestrutura da cidade ou permitindo que empreendimentos de todos os portes otimizem seus ativos para guiar motoristas com máxima segurança a seus destinos. Para saber mais sobre a HERE, incluindo as novas plataformas de serviços de localização em nuvem, acesse http://360.here.com.

Fonte: HERE Technologies, Máquina Cohn & Wolfe

Mastros são erguidos e começa oficialmente o Çairé 2018 "Crença e Magia. Encantos da Amazônia"

Os dois mastros resgatados na mata no sábado passado durante procissão fluvial no Lago Verde foram hasteados na manhã desta quinta-feira (20), na Praça do Çairé, simbolizando a abertura oficial do Çairé 2018, que tem como tema: "Crença e Magia. Encantos da Amazônia". A cerimônia contou com a participação de milhares de pessoas, entre moradores, visitantes, turistas e autoridades do Município de Santarém.

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A programação iniciou no barracão central da festa com a benção aos personagens que compõem o rito religioso do Çairé. Ladainhas e cantos foram entoados e o público foi agraciado com água benta distribuída pelo padre José Côrtez. Em seguida, cerca de 2.500 pessoas seguiram pelas ruas de Alter em busca dos mastros que descansavam na Praia da Gurita.

Ornamentação dos mastrosNo retorno à Praça, os mastros foram enfeitados com frutas e folhagem que representam fartura, em seguida foram erguidos em uma disputa saudável entre homens e mulheres. Este ano, os homens, representados pelo personagem do Juiz hastearam primeiro o mastro. No topo de cada tronco, um pássaro simboliza o Espírito santo nas alturas.

Presente na cerimônia, o prefeito de Santarém Nélio Aguiar enfatizou a política de resgate da verdadeira essência do Çairé. "Ficamos felizes com a festa porque estamos colhendo os resultados da política do nosso governo, de valorização e de resgate da Festa do Çairé, do Çairé original, que é o Çairé religioso. 

Toda a tradição religiosa está sendo mais divulgada, mais valorizada, e principalmente, mais participativa. Temos testemunho de pessoas que moram em Santarém e nunca tinham participado desse evento religioso, isso demonstra que muita gente até mesmo de Santarém não tem conhecimento dos personagens e do verdadeiro significado do Çairé.

Lembramos muito do Festival dos Botos, que não deixa de ter a sua importância como atração do Çairé. Uma festa não apaga o brilho da outra. Focamos na valorização do Çairé por completo", destacou o gestor municipal.

Este ano, o Rito Religioso contou com dois novos personagens: o sargento, que é auxiliar do capitão e a moça do tamborim que se juntou às moças das fitas representando a pureza e a inserção da mulher na musicalidade do ritual.

Katiússia Lima é neta da saudosa ex-Saraipora JustaA ex-saraipora - um dos personagens mais importantes da Festa que é responsável pela condução do Arco do Çairé - foi lembrada durante o ritual. Na ocasião, a neta da saudosa Maria Justa, vestida com as roupas que eram utilizadas pela avó acompanhou a procissão em agradecimento à graça da cura de um câncer, alcançada. "Tive câncer de mama e fiz uma promessa. Vim pagar aqui no Çairé. Além disso, minha intenção é homenagear minha avó que faleceu há dois anos. Para mim é uma honra estar aqui. Tenho certeza que estou curada, em graça alcançada através do Divino Espírito Santo. Sinto o Espírito Santo e a minha avó ao meu lado sempre", declarou Katiússia Lima Melo.

O Çairé é uma das manifestações mais antigas da região. É uma festa de louvor ao Divino Espírito Santo que incorpora elementos da natureza e folclore indígena. No terceiro dia de festa, tem a disputa dos Botos Tucuxi e Cor de Rosa que encenam de maneira criativa, com muitas cores e luzes a Lenda do Boto.

A festa é tão rica em cultura e tradição que chama atenção não somente da imprensa local. Jornalistas do estado, da imprensa nacional e internacional realizam a cobertura da Festa.

Jornalista Wigder FrotaO jornalista e fotógrafo do Jornal de Nova York "Brazilian Time" acompanha o evento. "Eu descobri o Festival de Parintins ano passado e fiquei apaixonado, então comecei a pesquisar sobre os festivais da região Norte. Apareceu essa oportunidade, todo mundo falando dos botos Cor de Rosa, Tucuxi, de Çairé, então vim descobrir do que tratava. 

Fiz muita pesquisa e acabei descobrindo que não são somente os botos, que existe essa coisa linda que é a parte religiosa da festa que é sensacional. Estou fazendo um projeto de cobrir fotograficamente os festivais importantes da região norte para lançar um livro chamado Região Norte: o coração Cultural do Brasil. Estou muito encantado, isso é muito lindo. Estou sem dormir há 48 horas. É tanta coisa bonita para ver que a gente não consegue", destacou o jornalista Wigder Frota.

A programação continua na noite desta quinta-feira (20). (Veja a programação completa).

Fonte: Çairé 2018

Escola General Ludwig tem aula prática sobre cultura do Çairé em Alter do Chão

A Educação é um meio mais eficaz para solidificar a cultura de um povo, diante disto, o Projeto Turismo na Escola, da Prefeitura de Santarém, executado pela Secretaria de Turismo (Semtur), e de Educação (Semed), desde 2017, oportuniza aos educandários da Rede Municipal de Ensino, o contato com a Cultura do Povo Borari, que desde a colonização da região do Tapajós no século XVII, mantem viva a tradição da Festa do Çairé, que tem uma grande representação, não só para cultura santarena, mas para a movimentação turística da cidade e região. As turmas do 5º ano da Escola General Ludwig foram as que participaram da abertura deste ano.

Professora MariaPara Mayara Mendes, técnica da Semtur, o objetivo do Projeto foi cumprido, pois os alunos conseguiram reconhecer os personagens, além de participar ativamente do Rito do Çairé. 

"Foi uma experiência muito maravilhosa, até para mim, que nunca tinha participado do Rito Religioso e foi tão interessante, porque o grupo de alunos que estava comigo, que participou da aula sobre o Çairé, na Escola, quando foi explicado para eles todo o Rito da Festa, eles falavam: olha, está ali, aquele que você disse, olha as mordomas e mordomos. 

Então foi assim, foi uma experiência única, o que foi passado para eles, eles assimilaram e vieram vivenciar neste dia".

A professora Maria Osvaldenira Oliveira Amaral, reforçou a importância de levar os alunos para vivenciar esse momento da cultura de Alter do Chão. "Nunca tinha participado, essa é a primeira vez, e como é um evento que busca a valorização que leva conhecimentos da cultura de nossa cidade, nós viemos trazer os alunos, para que eles reconheçam essa cultura dos antepassados da Vila de Alter do Chão, isso é muito importante, que vai ajudar eles a perceberem a importância da cultura e do turismo para a nossa cidade", afirmou

Aluna AlessandraAlessandra Suelen de Oliveira Martins, que também participou da abertura da Festa pela primeira vez, disse que ficou muito feliz em participar da abertura, e de conhecer de perto os personagens do Çairé.

"Gostei muito da abertura da Festa, de ver de perto os personagens, e vou falar para as pessoas como é o Çairé", finalizou.

O Projeto Turismo na Escola visa despertar o senso de pertencimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, no processo de construção da consciência ambiental, cultural, social e econômica, para o fortalecimento da atividade turística em Santarém e região.

Fonte: Escola General Ludwig

Umei Diamantino e comunidade desenvolvem ação de saúde

A Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Dr. Ubirajara Bentes de Souza que atende o bairro Diamantino realizou nesta quinta-feira (20) uma ação de saúde em parceria com a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro. A iniciativa é da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) em parceria com as Universidades da Amazônia (Unama) e do Estado do Pará (Uepa).

Aline Rodrigues, professora e coordenadora da educação infantil da Semed contou que as ações já são desenvolvidas desde 2009 nas Umeis de Santarém em parceria com os postos de saúde dos respectivos bairros e fazem parte da proposta pedagógica da secretaria no eixo do cuidar. De acordo com a professora, com as ações procura-se obter maior qualidade do atendimento integral dentro das Umeis do município.

"Contamos também com parceria das famílias das crianças. Nessas ações as famílias precisam estar em conjunto com a unidade municipal. Sem a família, dificilmente teríamos sucesso. Em nossa unidade tem-se a educação e na família a continuidade do que é repassado na escola", pontou.

A coordenadora da Umei Ubirajara Bentes de Souza Ana Amélia Pereira disse que a partir do ano de 2009 foram criados diversos projetos, todos em parceria com a comunidade escolar e com isso sentiu-se a necessidade de trazer a família para dentro da escola, pois não teria como a instituição escolar fazer um trabalho sem a participação da família. Revelou também que outra iniciativa que despertou o interesse dela por essas ações foi o projeto "Aprendendo a cuidar de mim", que é realizado anualmente pela instituição.

Ainda segundo a coordenadora atualmente estão matriculadas regularmente 170 crianças na Umei Diamantino, de 2 a 5 anos de idade, de bairros e comunidades, totalizando 18 localidades. Um dos grandes desafios é manter à comunidade escolar parceira da Umei, pois a criança se torna multiplicadora a partir do momento que aprende a base da ludicidade que é o contexto da educação na Educação Infantil, ou seja, a criança aprende brincando e tem resultados melhores se a família a acompanha.

Para que participem efetivamente das ações da Umei a coordenadora disse que as famílias são chamadas por meio de convites, telefonemas e pelas redes sociais para envolver a todos. "A Educação Infantil é à base de tudo e se perdermos essa base vamos pecar com a formação integral dessa criança, até porque não construímos uma casa iniciando pelo teto e sim pela base, assim como a educação vem da base e a base está na Educação Infantil", afirmou.

Sobre os desafios, Ana Amélia disse que são muitos, mas que no entanto é preciso persistir. Para ela um dos maiores desafios ainda a ser superado é fazer com que a família participe das atividades da escola. Infelizmente, ainda há famílias imaginando que o acompanhamento das crianças é responsabilidade apenas da escola, a partir do momento que se coloca a criança dentro da instituição. "Então nós precisamos atingir os 100% de participação da família, o que ainda não temos, mas nós vamos chegar lá", afirmou.

A coordenadora da Unidade Básica de Saúde do Diamantino, enfermeira Rosaneila Alvarenga disse que se trata de uma parceria necessária, pois envolve o programa Saúde na Escola que é desenvolvido duas vezes ao ano. Segundo ela, as ações consistem na verificação do peso, estatura, vacinação, aplicação de vitamina e de flúor e de saúde bucal das crianças. "A gente fica avaliando e acompanhando o desenvolvimento das crianças", analisou.

Fonte: UMEI, Diamantino

Semana Nacional do Trânsito inicia em Santarém

Com o objetivo de conscientizar a população sobre as responsabilidades no trânsito, valorizar as ações do cotidiano e visar a colaboração de todos para um trânsito mais seguro a Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) iniciou na quarta-feira (19), no auditório do Instituto Esperança de Ensino Superior boa (Iespes) a Semana Nacional do Trânsito.

A programação em parceria com o Departamento de Trânsito do Estado do Pará contou com a participação do Prefeito de Santarém Nélio Aguiar, Polícia Militar, Sest Senat, 8º BEC, alunos do ensino médio de escolas do estado, acadêmicos dos cursos da instituição e sociedade em geral.

Até o dia 28 de setembro a programação contará com palestras em escolas, blitz educativas, distribuição de panfleto informativo sobre os cuidados no trânsito, uso dos equipamentos de segurança e as escolhas no trânsito.

"Nós somos o terceiro município do estado em número de frota de veículos e nós também temos aqui a necessidade de intensificar esse trabalho voltado para a educação no trânsito, exatamente para que possamos chamar a atenção dos condutores e pedestres da necessidade de mudança no comportamento para se evitar acidentes e principalmente mortes no trânsito. 

Nós acreditamos muito na eficácia desse trabalho, pois através da educação você consegue preparar um melhor condutor e os nossos futuros condutores certamente poderão a partir desse trabalho formar um comportamento diferente para que a gente possa ter um trânsito mais humano e mais seguro a cada dia em nossa cidade", ressaltou o secretário de Mobilidade e Trânsito Paulo Jesus.

A Semana Nacional do Trânsito acontece anualmente no mês de setembro, desde que foi instituído o Código de Trânsito Brasileiro, em 1997, onde se busca conscientizar a população para um trânsito mais seguro.

Fonte: Semana Nacional do Trânsito, Santarém