Filhote de peixe-boi é encontrado morto embaixo do TFT em Santarém

Pescadores encontraram o animal na manhã deste sábado (28). Biólogos do Zoofit foram chamados ao local.

Um filhote de peixe-boi foi encontrado morto na manhã deste sábado (28), embaixo do Terminal Fluvial de Santarém, oeste do Pará. Pescadores que frequentam o espaço identificaram que era um animal após sentir um mal cheiro no local.

Segundo um dos pescadores, foi preciso entrar na água para retirar o filhote que estava com perfurações pelo corpo e em estado de decomposição. "A gente vinha pra orla pescar, e quando chegamos nos deparamos com ele embaixo do trapiche. Aí caí na água pra ver o que era , percebi que estava morto aí amarrei um fio nele e trouxe pra cá, para esperar os órgãos competentes", contou o pescador Valdo Monteiro Rego.

Os profissionais do zoológico da cidade foram chamados ao local para pegar o animal.   "Provavelmente a mãe desse filhote foi morta, pois elas não costumam desgarrar facilmente do filhote. Ele deve ter ficado preso na rede de alguém, pois alguns pescadores tem o péssimo hábito de prender o filhote para chamar a atenção da mãe, depois soltam esse filhote só que ao mesmo tempo acabou matando a mãe e o filho", explicou o biologo Zoofit, Sidcley Matos.

O filhote foi levado para o zoológico para que os médicos veterinários possam coletar material genético, verificar idade exata e assim saber as causas da morte.

Fonte: G1/Santarém

MPE ajuíza ação contra prefeitura de Belterra

O Ministério Público de Santarém, por meio da promotora de Justiça Maria Raimunda Silva Tavares, ajuizou ação civil pública (ACP) contra a prefeitura de Belterra para garantir a convocação dos candidatos aprovados em concurso público realizado em 2014, e a exoneração de todos os servidores temporários. Os pedidos foram feitos em caráter liminar, na ACP ajuizada na 6ª Vara Civel.

A prefeitura de Belterra realizou concurso público em 2014 para preencher vagas de servidores públicos, com homologação em agosto de 2014. De acordo com o edital, foram disponibilizadas 55 vagas, incluindo a área educacional. O MP recebeu denúncias de servidores aprovados no concurso e que não foram convocados, sendo os cargos ocupados por servidores temporários.

Ressalta o MP, que após cinco meses “permanecem servidores em caráter precário ocupando as vagas ofertadas no citado certame público”. Prossegue afirmando que “em se admitindo a permanência de servidor temporário no quadro da administração pública de Belterra se estará comungando com perpetuidade da imoralidade administrativa”.

Na ação, o MP requer a expedição de medida liminar que determine ao município, representado pela prefeita Dilma Serrão, para que no prazo de 10 dias convoque todos os candidatos classificados dentro do número de vagas ofertadas, recorrendo ao cadastro de reserva até contemplar o quantitativo necessário.

Requer ainda a exoneração, no prazo de 60 dias, de todos os servidores temporários que ocupam cargos que devam ser preenchidos por efetivos, como forma de evitar a contemplação da perpetuidade de apadrinhados partidários.

No pedido final, requer a confirmação das liminares, e caso sejam concedidas, seja fixada multa diária pessoal à prefeita, no valor de R$ 5 mil, no caso de descumprimento. (MPE)

Prazo para declarar Imposto de Renda começa na segunda-feira

A Receita Federal começa a receber na segunda-feira (2) as declarações de Imposto de Renda 2015. Os contribuintes têm até 30 de abril para entregar o documento ao fisco. 

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes.

Quem precisa declarar

Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 em 2014 (ano-base para a declaração do IR deste ano).

Também devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

A apresentação do IR é obrigatória, ainda, para quem obteve, em qualquer mês de 2014, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Se o contribuinte entregar depois do prazo ou se não declarar, caso seja obrigado, poderá ter de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela calculado, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74.

Os programas para fazer a declaração serão liberados apenas na segunda-feira (2), a partir das 8h.

O contribuinte que usou a aplicação de rascunho poderá fazer a importação dos dados para o programa de declaração do Imposto de Renda. Mas quem não fez o rascunho já não poderá mais usar a aplicação a partir de domingo (1º).

A declaração poderá ser entregue pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online (com certificado digital), na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço "Fazer Declaração" – para tablet e smartphone, como já aconteceu no ano passado.

"O serviço 'Fazer Declaração' é acessado por meio do aplicativo APP IRPF, disponível nas

lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS", informou a Receita Federal.

Os contribuintes que possuem CPF eletrônico podem usar a declaração pré-preenchida, na qual os valores são apresentados para o contribuinte e ele apenas tem de confirmá-los.

Caso o contribuinte tenha imposto a pagar em sua declaração do IR, a Receita informou que isso poderá ser dividido em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. Caso o imposto a pagar seja menor do que R$ 100, deverá ser quitado em cota única.

A primeira cota, ou a única, devem ser pagas até 30 de abril e as demais, até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros. 

Fonte: G1

Capa da edição desta sexta-feira do Jornal Tapajós Agora

Já está circulando, a edição desta sexta-feira (27), do Jornal Tapajós Agora, editado pelos jornalistas Marcos Santos, Alailson Muniz e Jeso Carneiro. Boa leitura!

Cartilha apresenta novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial

Já está disponível no site Ministério do Trabalho, uma cartilha com informações sobre as novas regras do seguro-desemprego e do abono salarial, lançada nesta sexta-feira (27) pelo órgão. A partir de agora, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador pelo menos por 18 meses nos 24 meses anteriores à primeira vez em que requerer o seguro-desemprego. Na segunda solicitação do benefício, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, a carência voltará a ser de seis meses.

As alterações no seguro-desemprego foram anunciadas em dezembro do ano passado e começam a valer para quem for demitido a partir de amanhã (28). Segundo o ministério, o manual tem o intuito de esclarecer de maneira didática e prática as eventuais dúvidas dos trabalhadores e empregadores, por meio de perguntas e respostas

“Quem sofreu desemprego antes de 28 de fevereiro de 2015, será regido pela legislação anterior, segundo a qual é necessário ter recebido salário relativo a cada um dos seis meses anteriores à data da dispensa, tendo direito, nesse caso, ao benefício”, informa a cartilha.

O manual também informa que a comprovação do recebimento dos salários de forma ininterrupta não será necessária para a primeira e a segunda solicitações. “Essa exigência somente é necessária para a terceira solicitação e para as posteriores, nas quais é necessário comprovar os seis salários recebidos em cada um dos últimos seis meses anteriores à data da dispensa.”

Por isso, o trabalhador poderá usar outros vínculos empregatícios que estejam dentro do período dos últimos 36 meses, contados da data da dispensa atual, como referência para aumentar o número de parcelas.

A cartilha também traz informações sobre as mudanças na concessão do abono salarial. Segundo a publicação, “para o calendário que se inicia este ano, como o ano-base é 2014, as regras que valerão serão as que estavam em vigor anteriormente”. As novas regras “serão exigidas para o calendário de pagamento que tem início em julho de 2016 e que tem como ano-base o ano de 2015”.

Antes, quem trabalhava somente um mês e recebia até dois salários mínimos tinha acesso ao abono salarial. Agora, o prazo será de no mínimo seis meses ininterruptos. Outra mudança será o pagamento proporcional ao tempo trabalhado, do mesmo modo que ocorre atualmente com o décimo terceiro salário, já que, pela regra atual, o benefício era pago igualmente para os trabalhadores, independentemente do tempo trabalhado.

Fonte: Agência Brasil

Jurados desclassificam crimes e réus são liberados

A dupla tentativa de homicídio qualificado com três réus e duas vítimas, após um quebra-quebra em bar de Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, acabou, depois de 24 horas de sessão, em desclassificação dos réus, por crimes mais leves. Os jurados, em maioria de votos, acataram as teses da defesa transformando os crimes de homicídio tentado em lesões corporais leves e graves, assim definidos:

1 - Desclassificação dos crimes de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal simples imputados ao réu Diego dos Santos Sousa, no qual foram vítimas Josias dos Santos Pinto e Williams dos Santos Pinto e absolvição do crime de formação de quadrilha no mesmo caso: processo será encaminhado ao Juizado Criminal, que é competente para julgá-lo.

2 – Desclassificação dos crimes de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal simples imputado ao réu Francisco Vagno Takegami Almeida, no qual foi vítima Josias dos Santos Pinto e desclassificação do crime de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal grave no qual foi vítima Williams dos Santos Pinto e absolvição do crime de formação de quadrilha no mesmo caso: a desclassificação simples também será encaminhada ao Juizado Criminal e a grave apena com dois anos de reclusão em regime aberto. 

3 – Desclassificação do crime de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal simples imputado ao réu Antônio Igor Gomes Rodrigues no qual foi vítima Josias dos Santos Pinto e desclassificação do crime de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal grave no qual foi vítima Williams dos Santos Pinto e absolvição dos crimes de formação de quadrilha e dano ao patrimônio público, a desclassificação simples será encaminhada ao Juizado Criminal e a grave apenada com dois anos de reclusão em regime aberto. 

O juiz que presidiu os trabalhos, Gerson Marra Gomes (da 3ª vara Criminal - Privativa do Tribunal do Júri), expediu alvará de soltura aos três réus.

O próximo júri será na terça-feira (3).

Fonte: TJ/Pará/J. Ninos

Bancários protestam contra privatização da Caixa Econômica em Santarém

Protesto foi realizado na manhã desta sexta-feira, em frente à Caixa da Tapajós. Bancários da agência da Caixa Econômica Federal localizada na Avenida Tapajós, em Santarém, oeste do Pará, realizaram na manhã desta sexta-feira (27), um manifesto contra o projeto de privatização do banco. Os bancários se dizem a favor da Caixa ser totalmente pública e não querem mudanças. O manifesto aconteceu em todo o país.

O protesto foi através de um minuto de silêncio, faixas e camisas reforçando a vontade do banco permanecer público. “Acreditamos que este ato vai surtir efeito, se não surtir efeito aí sim será paralisada as agências bancárias de todo o Brasil. Nós não aceitamos porque hoje a caixa econômica ela exerce um papel fundamental na sociedade. E uma privatização seria danoso não só para os bancários mas para toda a sociedade que não teria seu atendimento”, explica o diretor do Sindicato dos Bancários do Pará, Sandro Matos.

A Caixa é o maior banco totalmente público da América Latina, e torná-lo particular implica em várias mudanças, que podem alterar a forma de atendimento da população. “Isso pode implicar em um trabalho que a caixa está fazendo hoje e que pode prejudicar lá na frente. Hoje você vai na caixa entrega o penhor, as joias e recebe o dinheiro e os juros são pequenos, imagina isso na mão de um banco particular. Com certeza vão aumentar os juros”, ressalta o diretor do Sindicato dos Bancários de Santarém, Joacir Pereira.

Ainda de acordo com o diretor do sindicato dos bancários do Pará, um contato já foi feito com o governo federal, através de um ofício. Um posicionamento deve ser recebido até o dia 5 de abril. “Caso ele mantenha a sua proposta de privatização aí sim vai haver um processo de fechamento das agências e uma greve geral na caixa econômica”, conclui Matos.

Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal, instituição financeira 100% pública, foi fundada em 1861. Além de ser o principal financiador da casa própria no Brasil, com com participação de mercado próxima de 70%, o banco também é responsável pela operacionalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pelo Programa de Integração Social (PIS) e pelo seguro-desemprego.

Fonte: G1

CONSEG II - Santarém

Conselho de Segurança das grandes áreas Santarenzinho/ Maracanã e Esperança - CONSEG II realizando visita no quartel da Polícia Militar na manhã de sexta feira (27/02) para conhecer os veículos que serão usados no Programa "Craque é Possível Vencer", onde terão atuação nas duas grandes áreas Santarenzinho e Maracanã para as quais foram contempladas. .. Programa de grande importância quanto a prevenção da segurança pública!! Auliete Sousa

Por: Petrúcia Carmen 

Agência aprova novas taxas, e conta de luz vai subir 23,4% em média no país

Aneel aprovou e conta deve ficar mais cara, em média, 23,4% a partir de segunda-feira (2). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na sexta-feira uma alta na taxa extra cobrada na conta de luz, no chamado sistema de bandeira tarifária. Com isso, a conta deve ficar mais cara, em média, 23,4% a partir de segunda-feira (2).

Haverá alta para 58 distribuidoras de eletricidade do país. Para a Eletropaulo, o aumento médio das tarifas será de 31,9%, enquanto a Cemig terá alta de 28,8%. Para a Light, o aumento será de 22,5%.

Essa cobrança extra é uma consequência do uso da energia das termelétricas, que é mais cara, pelas distribuidoras. O sistema de bandeiras tarifárias traz um custo adicional na tarifa de acordo com a necessidade do consumo dessa energia.

As usinas termelétricas são acionadas quando há alta no consumo e a energia gerada pelas hidrelétricas, mais barata, não é suficiente para abastecer todo o sistema.

Alta de 83% para as bandeiras

No caso da bandeira vermelha, o valor a ser pago pelos consumidores passa a ser de R$ 5,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh), ante os R$ 3 que estavam vigorando desde o início do ano, uma elevação de cerca de 83%.

Já a bandeira amarela passará do R$ 1,50 atual para cada 100 kWh para R$ 2,50, alta de 66%.

Bandeiras funcionarão como semáforo

As bandeiras funcionam como um semáforo de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país.

Por exemplo, quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo.

Se vier com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando.

Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas.

A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias vai ser dividida por subsistemas, o que quer dizer que os consumidores de Estados do Sul podem pagar um valor diferente daqueles que moram mais ao Norte do país. No entanto, a bandeira aplicada mensalmente será a mesma para todas as distribuidoras de um mesmo subsistema.

Uma televisão com monitor de tubo, de 20″, com potência de 90 W, se ligada durante 90 horas por mês, utilizará 8,1 kWh. Os monitores LCD consomem menos energia: cerca de 55 W (aparelho de 20 polegadas). Uma televisão com esta potência, se utilizada durante 90 horas mensais, gastará cerca de 4,9 kWh. Leia mais Divulgação

Fonte: UOL

Justiça está mais rígida com quem usa a internet para difamar pessoas

Quem posta ou compartilha também é punido. Responsável pela ofensa pode pagar multa. 

A justiça brasileira está mais rígida com quem usa as redes sociais e os grupos de conversas de celular para ofender, falar mal, difamar os outros. Quem posta a ofensa é punido, quem compartilha é punido e quem simplesmente entra na página e concorda com o que viu também é punido. Já tem casos em que a vítima ganhou uma indenização de R$ 20 mil de todos os envolvidos.

O mundo que se exibe numa tela, onde a vida é meio de verdade, meio de mentira, meio civilizada, meio selvagem, e cada um diz o que quer acreditando estar livre de qualquer conseqüência, a cada dia fica mais parecido com o mundo real.

Nos últimos seis anos passaram pela justiça brasileira mais de 500 casos de vítimas de ofensas virtuais. Na grande maioria quem ofendeu foi julgado criminalmente e, além disso, pagou uma multa de R$ 20 mil a R$ 30 mil.

Quem responde pelo crime virtual? Em primeiro lugar, o responsável pela internet naquele computador.

“Como no caso de automóveis, aquele que vai responder se não puder dizer que foi outra pessoa e apresentar, é o dono do veículo que tem identidade amarrada à placa o carro. A mesma coisa acontece na internet. Em termos de resultados para isso é que a internet gera mais provas. Está tudo documentado”, diz a advogada especialista em crimes virtuais, Patrícia Peck.

A publicitária Viviane Teves sabe disso e pretende entrar na justiça por causa de estranhas mensagens que vem recebendo. Ela foi estuprada, dez anos atrás e agora resolveu contar essa história numa rede social, como forma de alerta para outras mulheres.

“Deu meia-noite e eu comecei a receber mensagens no celular: ‘parabéns pelos 10 anos de estupro, espero que seja estuprada novamente, só vim aqui para te dar parabéns’”, conta.

“Alguém começa uma piada, uma brincadeira de mau gosto e as outras pessoas curtem e começam a compartilhar isso achando que ‘tudo bem, não vai me acontecer nada’. Mas não é assim. Todos os que se juntam na ofensa à uma pessoa, respondem junto com a pessoa que publicou aquele conteúdo”, explica a advogada.

Uma menina de 11 anos está sofrendo há alguns anos com ofensas de colegas de classe, pessoais e nos últimos tempos virtuais. Este ano além do grupo da rede social, os colegas criaram um grupo no celular.

“Conversava das lições tudo. Aí depois, a gente entrava num assunto começava a me chamar de chata, de gorda, de monstra”, conta a menina.

“Pretendo marcar com pais dessas crianças que fazem isso com minha filha: para pararem que a gente sabe onde isso acaba… Em depressão. Ela não vai querer mais estudar por causa disso. E coisas piores. A gente vê isso na família”, fala a mãe da menina.

“A internet promove uma certa covardia. É público, mas acaba sendo de uma forma, pelas costas, com requinte de maldade. Hoje crimes tipificáveis pelo Código Penal Brasileiro tem sido o de difamação, que seria você expor a honra, a imagem de uma pessoa pela internet, e esse crime pode estar associado a outros: incitação ao crime, por exemplo, a ameaça. Se decidir ir para justiça tem prova para punir essas pessoas”, completa a advogada.

Fonte: JusBrasil

Sem acordo com Prefeita, Sintepp deflagra greve em Itaituba

Professores decidiram optar pela greve, após Prefeita não reajustar salários. Em nova Assembléia geral ocorrida na tarde de sexta-feira dia 27, O sindicato dos Trabalhadores em Educação o Pará, subsede Itaituba (SINTEPP) decidiu deflagrar greve na rede municipal de ensino. A decisão saiu após a Coordenação do Sintepp fazer um amplo relato sobre a última tentativa de negociação ocorrida na manhã de quinta-feira, dia 26, entre a categoria e a prefeita Eliene Nunes, que pela terceira vez novamente não apresentou nenhuma proposta aos professores.

Após a explanação feita pela sindicalista professora Suely Souza, aonde explicou aos professores que a Prefeita havia proposto que o Sintepp fizesse antes uma análise e avaliação do aspecto financeiro da Prefeitura quanto ao que foi arrecadado, incluindo Fundeb e recursos próprios, como maneira de entrar em novo diálogo para uma possibilidade de conceder aumento à categoria que em sua pauta de negociação pede 25% de reajuste salarial, além de outras melhorias no setor educacional.

Antes da votação pela Assembléia que optaria entre abrir nova rodada de negociações analisando a prestação de contas da gestão municipal ou entrar em greve, vários professores se inscreveram e falaram durante três minutos dando proposta e opinião sobre o tema em Pauta que constou da reunião com a Prefeita e deflagração ou não de greve.

O professor Rosivaldo Fernandes foi contundente e propôs greve por entender que o governo está empurrando com a barriga para enfraquecer a luta do Sintepp. Ana Cativo, mais branda, propôs uma nova rodada de negociações com avaliação das contas do Município a ser feita pelo Sintepp. Mas entre os professores que usaram da palavra predominou o sentimento da greve, o que foi concretizado pela assembléia.

A assembléia optou pela greve com 69 votos favoráveis, 5 abstenções e 15 a favor de que o Sintepp primeiro faça uma devassa nas contas da gestão de Eliene Nunes para depois decidir mediante avanço nas negociações. Como a lei exige que o Sindicato cumpra trâmites burocráticos e respeite o prazo de 72 horas para que de fato o professor deixe de ir para as escolas, na segunda-feira, dia 02, a entidade enviar documento à Prefeita, Justiça e direção das escolas, comunicando a greve, com a mesma ocorrendo de direito apenas na quinta-feira quando os professores ao invés das escolas irão para a sede do Sintepp.

Mas independente do resultado que decidiu pela greve a Coordenação do Sintepp enviará à Justiça local documento pedindo uma audiência com as presenças de membros do Ministério Público, Juiz e prefeita Eliene Nunes. Como a greve foi deflagrada no final de sexta-feira apenas na segunda, dia 02, a Prefeita deverá se manifestar a respeito da decisão dos professores que se sentem traídos por terem apoiado em massa a Eliene Nunes, que também é professora e agora estariam sendo escorraçados e em alguns casos até alvos de perseguição política, como foi dito por alguns.

Vários fatores foram citados na fala dos educadores para que essa peleja entre o governo e a entidade tivesse desfecho de greve. Radicalismo, falar de propostas e excesso de negociações que estavam desgastando a categoria, os professores entenderam que a Prefeita estava usando estratégia de empurrar com a barriga e desarticular o movimento, primeiro colocando a Semed e depois assumindo as negociações apenas para dizer que não tem dinheiro para conceder o aumento.

Fonte: O Impacto e Nazareno Santos

Funcionários da Seminfra são transportados como animais em Santarém

Flagrante mostra diversos funcionários sendo transportados em uma caçamba da Seminfra. Na tarde de sexta-feira (27) vários trabalhadores da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santarém (Seminfra), que tem ao seu comando o engenheiro Edilson Pimentel, foram flagrados sendo transportados de maneira desumana, em cima de uma caçamba que presta serviço para o órgão. O flagra foi feito por uma pessoa que passava no local onde o veículo estava, que assim como todos os santarenos manifestou a sua indignação dizendo: “Belo exemplo da nossa Secretaria de Infraestrutura”.

É importante ressaltar que, não é de hoje que esse tipo de situação é exposta para a sociedade, mostrando a total falta de responsabilidade para com a vida dos servidores que passam o dia em meio aos trabalhos braçais para, no final dele, serem transportados como animais.

Caçamba circulou por várias ruas da cidade com os funcionários

Cadê a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), se é que existe, ou os técnicos em segurança do trabalho da Secretaria, que não impedem esse tipo de ação absurda?

Outro ponto que gostaríamos de abordar faz referência aos profissionais dos órgãos de Trânsito como SMT, PTRAN, PRF e DETRAN, que estão de olhos fechados para o transporte clandestino de humanos em locais inapropriados. Em contato com um comerciante do centro da cidade, que não quis o seu nome revelado, ele disse que já foi multado por estar conduzindo um funcionário na traseira do veículo da empresa, modelo Fiorino. Mas infelizmente enquanto a balança das injustiças pesa para o lado dos empresários, ela alivia as mazelas das instituições públicas.

O Ministério Público deve pegar essas imagens como provas para adotar as medidas cabíveis contra o poder público.

Fonte: O Impacto e Herbert Garcia

MTE divulga manual do eSocial

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União (DOU) o manual que regulamenta o eSocial, sistema que unifica o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.

Instituído por decreto em dezembro do ano passado, o sistema padroniza a transmissão, validação, armazenamento e distribuição de dados referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Segundo o advogado trabalhista Eduardo Brito, do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff, o programa possibilita o atendimento a diversos órgãos do governo com uma única fonte de informações. “Com a integração dos sistemas informatizados das empresas com o ambiente do eSocial e a padronização e integração dos cadastros nos órgãos participantes do projeto”, ressalta.

O uso do eSocial substituirá a obrigação de entrega das mesmas informações em outros formulários e declarações a que as empresas e as pessoas físicas estão sujeitas. Para o governo, "a transmissão eletrônica desses dados simplificará a prestação das informações de forma a reduzir a burocracia para as empresas".

O sistema pode ainda ser aplicado em outros processos jurídicos que precisam de modernização. “Na esfera federal há alguns anos esse movimento modernizador tomou força. Os procedimentos estão sendo implementados aos poucos e muita coisa ainda carece de ajustes. Talvez a integração das administrações tributárias nas três esferas governamentais: federal, estadual e municipal, seja o ponto que necessite de maior aprimoramento dessa modernização”, comenta Brito.

Os procedimentos para a utilização do sistema estão descritos na versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial, disponível na internet (www.esocial.gov.br). 

Segundo o Diário Oficial, os órgãos e entidades integrantes do Comitê Gestor do eSocial ainda regulamentarão, no âmbito de cada um, as determinações do documento. Fazem parte do comitê os ministérios do Trabalho e da Previdência Social, Receita Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Conselho Curador do Fundo de Garantida do Tempo de Serviço (FGTS), representado pela Caixa, agente operador do fundo.

Fonte: Temple Comunicação

Livro “Enquanto eu me lembro”, de Emir Bemerguy, é lançado em Santarém

No próximo dia 6 (sexta-feira), em Santarém, no oeste do Pará, será feito o lançamento do livro “Enquanto eu me lembro”, de autoria do poeta Emir Bemerguy, falecido em 2012. O evento será realizado às 19 horas, no Serviço Social do Comércio (Sesc), com programação cultural. A obra foi editada pelo Instituto de Artes do Pará (IAP), após vencer o prêmio IAP de Artes Literárias edição 2013, no gênero “memorialística”.

O lançamento acontece na semana de aniversário de 82 anos de Emir, nascido em 02 de março. A programação inicia às 19h, no cinema do Sesc, com a “contação de histórias do poeta” pelo artista Egon Pacheco, que selecionou contos do livro para narrar ao público. As crônicas narram acontecimentos reais, vividos ou presenciados na infância e juventude do poeta em Fordlândia e Belterra.

Haverá também apresentação musical e exibição de áudio visual sobre a vida e obra de Emir, poeta santareno autor de obras musicais, poesias e crônicas. Essa é a segunda obra lançada após sua morte em 2012. A primeira foi o romance “Maromba”, editado pela prefeitura de Santarém.

“Enquanto eu me lembro” já foi lançado pelo IAP em Belém em 2014, juntamente com as outras obras vencedoras do prémio. O lançamento em Santarém tem o apoio do Sesc. A obra será autografada pela viúva do poeta, Berenice Bemerguy. 

Serviço:

Lançamento do livro “Enquanto eu me lembro”

Local: Sesc- Santarém- Rua Floriano Peixoto, Centro

Dia: 06 de março

Hora: 19 horas.

Embarcações serão alvos de fiscalização em Alter do Chão

Neste sábado (28) a partir das 10:00 horas, começam as ações integradas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, em parceria com a Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O objetivo é fiscalizar a circulação de embarcações, inclusive balsas e catamarãs que despejam resíduos diretamente na água.

A fiscalização segue o que determina o Decreto 055/2015 de 14 de janeiro que proibi “a ancoragem e a circulação de embarcações, inclusive balsas e catamarãs, que despejam seus resíduos diretamente nas águas onde navegam, em toda a extensão compreendida da Praia do Cajueiro, orla, Ilha do Amor e Lago Verde, na Vila de Alter do Chão. Fica estabelecido a Praia do Centro de Atendimento ao Turista, no trecho entre as Ruas Pedro Teixeira e Lauro Sodré, o local de atracação de embarcações”.

As ações serão realizadas neste sábado (28/02) e domingos (1º/03), a partir das 10 horas da manhã. 

Fonte: PMS

Prefeitura prepara licitação de linhas de ônibus urbano

O governo municipal está ultimando os preparativos para a abertura do processo licitatório para a concessão de linhas do transporte coletivo urbano em Santarém. Em julho de 2014, a Justiça determinou que a Prefeitura realizasse a licitação atendendo um pedido do MPE e estipulou prazos para que o município concluísse todo o processo e iniciasse a licitação. Em outubro do mesmo ano, o Poder Executivo começou a elaborar o Plano Municipal de Mobilidade e Transporte, que norteará o município na gestão do transporte público, levando em consideração não apenas o transporte coletivo, mas os principais modais do setor, como por exemplo, mototáxi, táxi e até o transporte aquaviário. Além disso, também será levada em consideração, a criação de terminais de integração para que a população possa, com uma única passagem, se locomover de um lado a outro da cidade sem precisar pagar mais de uma passagem pelo transporte. A licitação do sistema de transporte coletivo é apenas um dos itens que fazem parte do plano, que definirá ainda o itinerário das linhas de ônibus para evitar pegas, por exemplo, e para que haja o cumprimento de horários pelas empresas prestadoras do serviço.

O assunto foi levado à Tribuna da Câmara pelo vereador Valdir Matias Jr (PV), durante a sessão da última quarta-feira (25). De acordo com o parlamentar, o município de Santarém, com seus 354 anos, jamais realizou uma licitação pública voltada para o segmento. Todas as concessões eram dadas por meio de uma ordem de serviço, onde definia-se o trajeto e a empresa colocava os seus ônibus para realizar o serviço. O Plano de Mobilidade é muito mais abrangente, explicou o parlamentar. Segundo ele, é necessário que seja feito um estudo técnico completo considerando toda a complexidade do setor de transporte, que se estende a vários segmentos de serviços públicos ofertados à população. “Tem o táxi e o mototáxi, o serviço aquaviário e outros itens que são relevantes neste processo. Não se trata apenas de abrir licitações para novas linhas de ônibus. É muito mais abrangente e técnico, requer um cuidado especial da Prefeitura na elaboração desse estudo. O Plano Municipal de Mobilidade e Transporte norteará todo o setor”, explicou o vereador Valdir Matias Jr.

Santarém tem atualmente, 124 linhas de ônibus que operam no setor urbano do município. Apenas doze empresas detêm a concessão para realizar o transporte de passageiros. O processo licitatório abrirá oportunidade para que outras empresas possam participar e ofertar melhores serviços à população. Parte da frota atual está sucateada e muitos veículos circulam pelas ruas da cidade sem condições de segurança, higiene e oferecendo risco à vida dos passageiros.

O vereador Valdir Matias Jr. informou que até o mês de abril a minuta do edital estará pronta e até o final do mês de maio o edital será publicado. De acordo com ele, a Prefeitura pretende concluir até o mês de novembro. “Será um marco na melhoria da qualidade do serviço de transporte coletivo urbano de Santarém e do serviço como um todo”, disse o vereador.

Valdir informou que com a efetivação do Conselho Municipal de Transporte, que será composto por 16 membros, sendo oito representantes da sociedade, quatro do Poder Público e quatro dos operadores do serviço: táxi, mototáxi, rodoviários e Setrans. Dia 4 de março serão eleitos os membros representantes dos usuários, durante a assembleia que efetivará o conselho. “Outro ponto, que destaquei no meu pronunciamento foi sobre a lei da compensação da meia-passagem. Nós criamos um crédito tributário para que as empresas compensem a sua perda no período de congelamento da passagem. Essa diferença entre a meia-passagem correta e a meia-passagem que está congelada foi calculada e criada a compensação. As empresas precisam aderir a esse crédito para poderem usufruir dessa compensação, regularizar o imposto devido para poderem participar da licitação”, finalizou o vereador.

Plenária - A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transito divulgou nesta sexta feira (27/02) a portaria 002/2015, que disciplina os critérios para a realização da I Plenária que vai escolher as entidades e indicar órgãos que farão parte do Conselho Municipal de Transportes. A Plenária será realizada no dia 4 de março, a partir das 07h30 no auditório do Instituto Federal do Pará (R. Castelo Branco 621, no bairro da Interventoria).

As inscrições dos participantes começam às 07h30 em seguida será realizada palestra: Os desafios para a construção de uma mobilidade urbana mais eficiente, do Arquiteto Urbanista Reginaldo Abreu. Após a palestra serão abertos os debates.

Às 13h, depois do intervalo para o almoço, começam as discussões sobre a escolha das entidades que vão indicar os nomes que farão parte do Conselho Municipal de Transportes.

O Conselho Será constituído por 8 membros e seus respectivos suplentes, formado por representantes do governo, usuários, sociedade civil, trabalhadores e prestadores de serviços de transporte público e coletivo. O mandato dos membros escolhidos e eleitos, em conformidade com a lei, será válido para o triênio 2015/2017.

O conselho tem por finalidade, entre outras atribuições, auxiliar na fiscalização do transporte público, opinar sobre custos e receitas do sistema e, elaborar proposições. O Conselho Municipal de Transportes está inativo desde 2011. Ao ser reestruturado terá papel importantes à luz das políticas públicas, com debates e soluções entre o governo, prestadores de serviços e representantes de usuários.

Fonte: PMS

Helenilson Pontes volta a se reunir com prefeitos

Data da Pauta: 28/02/2015 09:00:00

Expira em: 28/02/2015 14:00:00

Local: Hotel Solar, Salinópolis

Endereço: Centro de Salinópolis

Contatos: (91) 99902-1475

Neste sábado, 28, na cidade de Salinópolis, no Hotel Solar, às 9h, o secretário de Estado de Educação, Helenilson Pontes, participará de mais uma reunião com prefeitos do Nordeste do Pará para o diálogo que irá definir as ações prioritárias para este início da nova gestão frente à secretaria.

Este é o último encontro da série de reuniões denominada “Seduc nos Municípios”, que já foi realizada com prefeitos e secretários de Educação nas regiões sul, sudeste, oeste do Pará e arquipélago do Marajó. Espera-se a presença de 30 prefeitos ou secretários de Educação desta região, atingindo assim os 144 municípios do Estado.

O “Seduc nos Municípios” foi realizado em parceria com a Associação dos Municípios do Nordeste do Pará (Amunep) e Consórcio Integrado dos Municípios do Nordeste do Pará (Coinp). Helenilson Pontes explica que esta é uma forma de identificar os problemas concretos da educação nos municípios para definir ações que irão repercutir diretamente na qualidade da educação em todo o Estado. “Desta forma iremos formar uma agenda permanente de conversas com os municípios de todas as regiões do Pará para identificar problemas e, principalmente, encontrar soluções”.

Fonte: Agencia Pará

Alunos do Cesupa visitam a Fundação Hemopa para conhecer o modelo de gestão do hemocentro

Os alunos dos cursos de Administração e Ciências Contábeis fizeram uma visita técnica ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Pará (Fundação Hemopa), na manhã desta sexta-feira, 27. No auditório do hemocentro, os universitários assistiram palestras sobre o modelo de gestão do Hemopa.

Foram apresentados aos alunos o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), a Política de Gestão de Pessoas e a Gestão de Atendimento ao Cidadão pela Ouvidoria, processos que colaboraram para a acreditação nacional e internacional concedida pela Assossiação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) e a American Association of Blood Banks (AABB), recebida pelo hemocentro em novembro de 2014. Após as palestras, os estudantes participaram do "hemotour", atividade que apresenta as rotinas de cada setor do hemocentro.

"Disseminar o modelo de gestão que seguimos para universitários é fundamental porque eles passam a ter a ciência da excelência administrativa em empresas públicas ou privadas. Ao passarmos esta cultura, incentivamos a manutenção da qualidade pelos futuros gestores", explica Ligia Garcia, titular do Núcleo de Qualidade do Hemopa.

Para o professor e coordenador do curso de Ciências Contábeis, Valter Barbosa Guimarães Júnior, a visita ao hemocentro faz parte do plano de ensino do Cesupa, que visa apresentar aos alunos de maneira prática a teoria apresentada em sala de aula, gerando debates que enriqueçam o conteúdo discutido e aprendido. "As experiências que os alunos têm no Hemopa são diferenciadas porque eles entram em contato com a gestão de excelência no setor público. Perceber os resultados alcançados pelo serviço de qualidade e do respeito ao servidor e à população marcam o órgão como referência de competência", afirma o professor.

A estudante de ciências contábeis, Jéssica Bentes Girard, 20, comenta que a gestão do hemocentro paraense é exemplar para o serviço público. "Percebemos que o Hemopa planeja e controla seus procedimentos e recursos de maneira estratégica. É um órgão público que lembra as gestões de grandes empresas privadas, o que para a sociedade é excelente porque as pessoas podem usufruir da eficiência que o hemocentro proporciona em relação aos serviços que oferece".

Quem pode doar sangue: candidatos com boa saúde; idade entre 16 anos completos e 69 anos. Peso acima de 50 kg. Necessário portar documento de identidade original e com foto. Não precisa estar em jejum.

Serviço:

A Fundação Hemopa fica na Travessa Padre Eutíquio, 2109 e no térreo da passarela Pórtico Metrópole, BR-316. Realiza coleta de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h30 às 17h. Mais informações pelo fone 0800-280- 8118.

Fonte: Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará

Emater atende famílias extrativistas em Curuçá

O escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), em Curuçá, no nordeste paraense, já iniciou a fase das visitas técnicas às 1.670 famílias da Reserva Extrativista Mãe Grande Curuçá, que estão sendo atendidas pela Chamada Pública 03/2013, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e que é executada pelo órgão estadual, com vigência até junho de 2016.

“Serão realizadas 250 visitas às propriedades produtivas mensalmente. A meta é fazer seis mil visitas para a implantação dos planos produtivos”, diz o engenheiro agrônomo e coordenador local da Emater, Roberto Vieira. Os planos foram construídos durante as oficinas de planejamento e de acordo com as demandas de cada família beneficiária, apontadas diante do levantamento das propriedades e suas aptidões produtivas.

A expectativa da Emater é que as atividades contempladas – o extrativismo, com foco na captura de caranguejo e mexilhão, e agrícola, com destaque para a hortifruticultura – tenham um aumento na produtividade de 30% a 40%. As famílias atendidas pertencem a 64 comunidades. “Como o público é muito grande, estamos finalizando, agora em março, as últimas três oficinas da etapa que começou no segundo semestre do ano passado”, explica Vieira.

Fonte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará

Pará avança na redução do Trabalho Infantil

O Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente divulgou nesta sexta-feira, 26, o relatório do Trabalho Infantil no Pará. O estudo mostra uma redução de 10% no número de crianças e adolescentes envolvidos nesse contexto, porém o desafio de retirar outros tantos dessa situação ainda é grande. A coletiva faz parte das ações do Fórum para conscientizar a sociedade que o acesso à educação, à cultura e ao brincar são direitos e prioridades das crianças. A programação culminará com a marcha contra o trabalho infantil, que acontece no dia 1º de março.

O Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Trabalho Protegido do Adolescente foi criado em outubro de 1997 e é composto por uma Coordenação Colegiada representada por nove entidades, com o apoio do Dieese-PA, e tem como secretaria executiva a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

O supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sena, apresentou os dados sobre o trabalho infantil no Pará e disse que a análise dos números pede uma relativização. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD) 2013, no Pará, a população entre 5 e 17 anos é de 2.080.042 pessoas, das quais 197.638 (ou 9,5%) encontram-se em situação de trabalho infantil.

A Pesquisa mostra que o problema é mais recorrente na cidade, onde estão 54% dos trabalhadores infantis, sendo a maioria do sexo masculino, enquanto 46% estão no meio rural. Outro dado que chama atenção é o quantitativo de crianças que estão trabalhando sem remuneração, que chega a mais de 42% no Pará.

A representante da Ordem dos Advogadosdo Brasil Seção Pará, Maria Luiza Ávila, falou sobre o curso de formação sobre o Trabalho Infantil promovido pela entidade, voltado para gestores e técnicos da rede de atendimento. “É necessário ressaltar, durante as capacitações e encontros, a importância da elaboração de um fluxograma de encaminhamentos quando é detectado o trabalho infantil”, destacou Maria.

O representante da secretaria estadual de Educação, Luiz Queiroz, destacou a importância da educação integral para retirar as crianças desse contexto. “Nossa meta é que até 2024 tenhamos 50% da rede pública estadual envolvida com a educação em tempo integral, o que vai contribuir para colocarmos crianças e adolescentes em atividades próprias para suas idades e com aprendizado”, ressaltou.

O Brasil assumiu um compromisso Internacional de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e, até 2020, eliminar todas as formas de exploração do trabalho precoce. O Pará também assinou o Pacto pela Erradicação do Trabalho infantil.

Para o secretário adjunto de Trabalho, Emprego e Renda, Everson Costa, “a queda do número de crianças e adolescentes nessa situação é um avanço, porém o desafio ainda é grande”. Segundo Costa, a Seaster assim como diversos órgãos estaduais, estão trabalhando para combater essa problemática e dentre as principais ações realizadas pela secretaria estão a realização do Encontro Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, as caravanas estaduais e a audiência pública que culminou com a assinatura de diversos municípios para erradicação do problema.

Destacam-se nesse contexto também a capacitação de nove mil gestores e técnicos da rede socioassistencial, do sistema de garantia de direitos, e representantes de entidades não governamentais de todos os municípios paraenses com ênfase no abuso, exploração sexual e trabalho infantil; a implantação de projetos que visam a inclusão social e nutricional de famílias que se encontram abaixo da linha de pobreza e, nelas, certamente, crianças retiradas do trabalho infantil.

Em 2014, a Seaster desenvolveu no município de Breves, no Marajó, uma ação com o apoio da Rádio Margarida para realização de capacitações. Ao todo, 180 pessoas, entre gestores, professores e técnicos, foram atualizados sobre as temáticas de violência sexual (abuso e exploração sexual e tráfico), trabalho infantil e drogas. A programação também levou às comunidades ribeirinhas apresentações com teatro de bonecos, vídeos educativos e música baseadas nas mesmas temáticas.

Marcha contra trabalho infantil

No próximo domingo, 1º, acontece a Marcha de Belém contra o Trabalho Infantil, com o tema "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil". A concentração será na escadinha da Estação das Docas, de onde os participantes sairão em direção à Praça da República. No trajeto, poderão ser vistas faixas e manifestações contra o trabalho infantil.

A marcha é coordenada pelas juízas Maria Zuila Lima Dutra, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém, membro da Comissão Nacional e gestora regional do Combate ao Trabalho Infantil do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região; e Vanilza de Souza Malcher, da 2ª Vara do Trabalho de Belém e Gestora Regional do Combate ao Trabalho Infantil.

A Sead é parceira na ação e levará servidores para participar da mobilização. "A marcha é um alerta para criar alternativas de proteger crianças de forma geral. É muito comum as pessoas tratarem o assunto com naturalidade, e sensibilizar a sociedade sobre a erradicação do trabalho infantil é necessário. É imprescindível entender que a criança não está preparada para trabalhar, seja por conta da forma e força física, seja por falta de condição neurológica. Trabalho infantil é crime", ressaltou Sandra Henderson, da Diretoria de Saúde Ocupacional do Servidor da Secretaria de Estado de Administração (Sead).

Campanha - A campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), é desenvolvida em âmbito regional pelo TRT 8ª Região. A marcha em Belém será a primeira do país, das 24 que os tribunais do Trabalho vão promover até o dia 12 de junho, data em que ocorrerá uma grande mobilização em Brasília, marcando o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Serviço:

A marcha terá participação especial do grupos Arraial do Pavulagem, Crias do Curro Velho e ainda da cantora Mariana Belém. A concentração será às 8h, na escadinha da Estação das Docas, com chegada na Praça da República.

Fonte: Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda