A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) deu início, nesta segunda-feira (30), ao Projeto Piloto 2013 do Programa de Redução da Criminalidade, durante uma cerimônia realizada no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, em Belém. O evento foi aberto com a apresentação do projeto piloto, realizada pelo tenente coronel BM Luiz Fernando Cajango, diretor do Núcleo de Gestão por Resultados da Segup.
O oficial falou para uma plateia que reuniu os gestores do Sistema de Segurança Pública do Pará, delegados da Polícia Civil e oficiais da Polícia Militar. O Projeto Piloto 2013 do Programa de Redução da Criminalidade (PREC/PP-2013) visa estabelecer e regular o modelo de gerenciamento para a redução da criminalidade na Região Metropolitana de Belém (RMB), a ser operacionalizado pelas instituições diretamente envolvidas no programa (Segup, Polícia Militar e Polícia Civil). O PREC/PP-2013 abrange as 1ª e 2ª Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e suas respectivas Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP).
O programa cria as coordenadorias colegiadas das RISPs e AISPs, formadas por um representante da PM e da PC, e se baseia em metas de redução de crimes (Indicadores de Criminalidade) previamente fixadas e estabelecidas para cada Área Integrada de Segurança Pública (AISP), com responsabilidade compartilhada pelas Polícias Militar e Civil, por meio das coordenadorias colegiadas.
“O programa permite uma maior integração e sinergia entre as forças policiais, uma vez que as metas são relativas aos crimes e não para as forças policiais de segurança individualmente”, explicou o tenente coronel Cajango. Segundo ele, “cada coordenadoria colegiada das AISPs vai elaborar, semanalmente, os planos operacionais de suas respectivas áreas e a metas serão acompanhadas diariamente. Este permanente monitoramento permitirá o desenvolvimento de ações que possam manter as metas definidas em níveis desejáveis, favorecendo, desta forma, o alcance dos objetivos estabelecidos”, acrescentou o oficial.
Durante a solenidade de lançamento do projeto, foram assinados a Portaria número 059/2013, que institui e regulamentao Projeto Piloto 2013, do Programa de Redução da Criminalidade e o seu Acordo de Resultados, com a pactuação de metas para a redução da criminalidade. O Acordo de Resultados foi assinado pelos titulares da Segup, PM e PC e vai vigorar de 30 de setembro até 31 de dezembro de 2013, conforme o calendário de atividades que serão desenvolvidas.
Integram o Comitê Gestor do Programa o titular da Segup, Luiz Fernandes Rocha; secretário adjunto de Gestão Operacional, da Segup, coronel PM Mário Solano; secretário adjunto de Inteligência e Análise Criminal da Segup, delegado de PC Cláudio Galeno; comandante geral da Polícia Militar, coronel PM Daniel Borges Mendes; delegado geral de Polícia Civil, Rilmar Firmino de Sousa.
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
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Fonte: Agencia Pará
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