O Ministério Público do Trabalho iniciará, neste mês de fevereiro, as atividades do seu mais novo posto avançado, a ser instalado mensalmente em Altamira para a coleta de denúncias e orientação a trabalhadores. Todos os meses, um grupo de procuradores do trabalho permanecerá no município por um período de 3 a 4 dias, com o objetivo preponderante de promover uma ação preventiva quanto aos reflexos diretos e indiretos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, entretanto, a atuação abrangerá qualquer irregularidade trabalhista coletiva de relevância social.
A explosão econômica na área de construção da usina ocasionou a expansão de postos de trabalho formais e informais, além de um crescimento acelerado e desestruturado das atividades na região do Xingu. A atuação do MPT visa acompanhar de perto esse crescimento, sem se restringir aos canteiros de Belo Monte.
Nesta primeira etapa de estruturação do posto avançado em Altamira, o Ministério Público do Trabalho está trabalhando convênio público com vistas a viabilizar a coleta de denúncias presenciais, considerando que o site do MPT (www.prt8.mpt.gov.br), o 0800 (0800 091 6060) e o e-mail (prt8.denuncia@mpt.gov.br) já são ferramentas disponíveis aos denunciantes.
O posto avançado estará em funcionamento de 25 a 27 de fevereiro, no período da tarde, na Vara do Trabalho de Altamira (Av. Presidente Tancredo Neves, 2776). Os procuradores ficarão a disposição para atendimento aos trabalhadores no horário de 14 às 18h. Abaixo, segue a tabela com as datas de deslocamento à Altamira no primeiro semestre de 2013.
Mês/2013
Período
Fevereiro
25 a 27
Março
18 a 20
Abril
15 a 17
Maio
20 a 22
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