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Inicío

01 de Outubro de 2014

MPF pede mais de 50 anos de prisão para desmatadores


Durante essa rotina eram praticados 17 tipos de crimes, incluindo lavagem de dinheiro (confira abaixo os crimes). De acordo com a investigação, pelo menos 15,5 mil hectares foram desmatados pela quadrilha, resultando em um prejuízo ambiental equivalente a R$ 500 milhões, no mínimo. Segundo o MPF, as pessoas e empresas que promovem negócios com esse tipo de quadrilha, para o arrendamento ou compra das áreas invadidas, podem estar sujeitas às mesmas penas às quais os integrantes da quadrilha podem ser submetidos. Todas as áreas griladas (invadidas) ficarão bloqueadas e não serão objeto de regularização fundiária.

Desmatadores de peso - A BR-163, onde a quadrilha atuava, concentrou cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia nos últimos dois anos. Na data da operação Castanheira, a taxa de desmatamento semanal era de mais de 3,4 mil hectares.

Na semana seguinte às prisões, esse índice despencou para menos de 900 hectares. E, na primeira semana de setembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou desmatamento zero.

Para o MPF, essa tendência de queda no desmatamento deve continuar caso as prisões sejam mantidas.

Outras quadrilhas com atuação semelhante à do grupo denunciado estão sendo investigadas pelas instituições responsáveis pela operação Castanheira. Essas quadrilhas serão alvo de operações assim que concluídos os levantamentos de provas.

Denunciados e penas máximas a que estão sujeitos, além dos agravantes e multas, segundo a denúncia do MPF:

Alanda Aparecida Rocha: sujeita a 54 anos de cadeia
Amarildo Domingos da Silva: sujeito a 55 anos de cadeia
Anderson Fernando Lisiak: sujeito a 32 anos de cadeia
Berenice Cristina Vignara Grota: sujeita a 54 anos de cadeia
Boleslau Pendloski Filho, o Nenê: sujeito a até 55 anos de cadeia
Cleber Aparecido Bergo: sujeito a 54 anos de cadeia
Edivaldo Dalla Riva,o Paraguai: sujeito a até 54 anos de cadeia
Edson Barbosa da Mata: sujeito a 16 anos de cadeia
Eloir Gloss, o Polaco: sujeito a 54 anos de cadeia
Ezequiel Antônio Castanha: sujeito a até 54 anos de cadeia
Felipe de Oliveira Martins: sujeito a 54 anos de cadeia
Freud Fraga dos Santos: sujeito a 32 anos de cadeia
Giovany Marcelino Pascoal: sujeito a 49 anos de cadeia
Ismael Wathier Martins: sujeito a 54 anos de cadeia
Leonardo Minotto Luize: sujeito a 54 anos de cadeia
Luiz Henrique Tavares: sujeito a até 54 anos de cadeia
Luiz Lozano da Silva, o Luizinho: sujeito a 43 anos de cadeia
Mirna Aparecida Antunes: sujeita a 54 anos de cadeia
Onério Castanha: sujeito a até 55 anos de cadeia
Roque Isoton: sujeito a até 13 anos de cadeia
Saulo Furtado: sujeito a até 25 anos de cadeia
Sônia Maria Vignaga: sujeita a 54 anos de cadeia
Wilson Aparecido Gomes: sujeito a 54 anos de cadeia.


Crimes denunciados pelo MPF:
auto-acusação falsa
danificação de Unidades de Conservação
desmatamento de floresta em terras públicas
destruição de floresta de preservação permanente
dificultação ou proibição de fiscalização ambiental
falsidade ideológica
falsificação de documento particular
frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
invasão de terras públicas
lavagem de dinheiro
obstrução da regeneração da vegetação
participação em grupo de furto
prática de crimes em sequência
provocação de incêndio em floresta
trabalho para organização criminosa
uso de documento falso
utilização de motosserra sem licença ou registro

Fonte: MPF

30 de Setembro de 2014


Bancários do Pará estão em greve por tempo indeterminado



Categoria no Estado adere ao movimento nacional e fecha as portas das agências. Os funcionários de bancos públicos e privados no Pará estão em greve por tempo indeterminado desde a zero hora desta terça-feira (30). A categoria acompanha o movimento grevista nacional, uma vez que o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não chegaram a um acordo com relação às reivindicacões dos profissionais. Ainda ontem à noite, os dirigentes do Sindicato dos Bancários do Pará e funcionários de bancos reuniram-se na sede da entidade. Eles referendaram a posição contrária do comando nacional sobre a proposta de reajuste salarial de 7,35%, apresentada no sábado.

Durante a greve, os caixas eletrônicos funcionarão e será mantido o serviço de compensação bancária, informou o Sindicato dos Bancários do Pará. Hoje pela manhã, os bancários terão movimentação de convencimento no corredor de bancos no centro de Belém: avenida Presidente Vargas e rua 15 de Novembro. Ainda não há informações sobre a quantidade de bancários que vão aderir à paralisação.

No Pará atuam 8.893 bancários. São 446 agências de quatro bancos públicos – Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Banpará e Caixa – e cinco privados – HSBC, Itaú, Bradesco, Santander e Safra. De acordo com a presidente do Sindicato dos Bancários, Rosalina Amorim, a categoria reivindica 12,5% de reajuste salarial; pagamento de três salários de bancário e mais parcela fixa de R$ 6.247,00 como Participação em Lucros e Resultados (PLR); contratação de mais bancários; abertura de agências; plano de cargos, carreiras e salários para toda a categoria; auxílio-educação – pagamento para graduação e pós; piso de R$ 2.979,25 (salário mínimo do Dieese em valores de junho); prevenção a assalto e sequestros em Belém e interior do Estado; vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 724,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional); combate a terceirizações; redução das tarifas bancárias para o público em geral; melhores condições de trabalho e garantia no emprego.

“Nós entregamos a pauta de reivindicações da categoria aos bancos no dia 11 de agosto. No dia 19 ocorreu a primeira negociação, mas até agora não houve acordo”, afirmou Rosalina Amorim. Ela disse que na semana passada houve negociação com o Banco da Amazônia e Banpará, mas as instituições decidiram seguir a posição da federação nacional.

PROCON

O Procon orientou, em nota divulgada ontem, os consumidores a continuarem pagando suas contas, o que pode ser feito pela internet, nos caixas eletrônicos, casas lotéricas, supermercados e agências dos Correios. “A greve é um risco previsto nas atividades de uma instituição financeira, mas se o consumidor tentou outras formas de pagamento e não obteve resultado não poderá arcar com eventuais prejuízos”, explicou a instituição.

A Fenaban ainda esclareceu que apenas 10% das operações bancárias são feitas por meio das agências. A internet representa a maior parcela, com 41% das transações, seguida pelos caixas eletrônicos, com 23%, conforme números correspondentes a 2013. Questionada sobre as reivindicações dos bancários, a Fenaban respondeu que “permanece confiante na manutenção das negociações para um desfecho do acordo coletivo”.


Fonte: Portal ORM

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29 de Setembro de 2014


O Liberal desobedece Justiça Eleitoral e publica pesquisa manipulada do Ibope 



Bomba: Veja aqui a decisão da Justiça Eleitoral que proibiu divulgação da pesquisa do Ibope. 

BOMBA: VEJA AQUI A DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL QUE PROIBIU DIVULGAÇÃO DA PESQUISA DO IBOPE, POR MANIPULAÇÃO, MAS QUE O LIBERAL JÁ SOLTOU NAS RUAS, ANTECIPANDO SUA EDIÇÃO DE DOMINGO

Carlos Mendes

REPRESENTAÇÃO N° 2794-10.2014.6.14.0000
REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA TODOS PELO PARÁ
REPRESENTADO: IBOPE – INTELIGÊNCIA PESQUISA E CONSULTORIA LTDA.
R E L A T Ó R I O

Trata-se Representação oposta por Coligação Majoritária Todos Pelo Pará em face de IBOPE – INTELIGÊNCIA PESQUISA E CONSULTORIA LTDA onde requer tutela inibitória a fim de que a pesquisa registrada sob o número PA-00035/2014 junto a este Regional não seja divulgada.

Aduz que o campo destinado à anexação do “arquivo com detalhamento de bairros/municípios (formato PDF)” , que integra a PesqEle, há apenas a seguinte informação: “Não há arquivo para detalhamento de bairros/municípios” .

É o necessário para a decisão.

Entendo que assiste razão ao impugnante a partir de uma análise perfunctória da questão.
A rigor não teria razão a impugnante não fosse o fato da constatação dos erros de coleta a partir da incongruência da pesquisa anterior em relação à área física de realização do trabalho. Isto porque a Resolução 23.400/2013 que regula a matéria afirma expressamente:
“Art. 2º A partir de 1º de janeiro de 2014, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar no Tribunal Eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da divulgação, as seguintes informações (Lei n° 9.504/97, art. 33, caput, incisos I a VII, e § 1º):
IV – plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado, área física de realização do trabalho, margem de erro e nível de confiança;

§ 5º Até o sétimo dia seguinte ao registro da pesquisa, será ele complementado com os dados relativos aos Municípios e bairros abrangidos pela pesquisa; na ausência de delimitação do bairro, será identificada a área em que foi realizada.

Note-se que a complementação de dados pode ser feita sete dias depois do registro da pesquisa e em tese dois dias após a eleição. Entretanto, a Justiça Eleitoral deve zelar pela credibilidade das pesquisas que são registradas nesta jurisdição. É a boa fé do eleitor que está em jogo e isto é de fundamental importância no processo democrático. Em pesquisa anterior, noticiam os autos a incongruência na coleta de dados realizados pelo Instituto e depositadas posteriormente conforme faculta a lei. Tal fato está sendo apurado na esfera competente. As afirmações são graves e responsabiliza o denunciante.

Inobstante tal consideração, tenho que a juntada da complementação posterior das informações, embora permitida em lei, traz um risco de colocar em xeque a credibilidade da pesquisa e esta Justiça Especializada não pode admitir tal fato, afinal, configurado o dano a posteriori, a reparação será civil, criminal, mas jamais na esfera eleitoral, o que traz prejuízos ao eleitor.

Repito que a única forma segura de comprovação dos dados e da correção da aplicação da pesquisa, neste caso específico, é que seja obedecido, por um critério de segurança e cautela, prazo constante no caput do artigo 2º da Resolução 23.400/2013 em relação a todos os requisitos da pesquisa, o que demonstrará inclusive a boa fé da referida Empresa, garantindo-se, independentemente de eventual apuração de fatos ocorridos na pesquisa anterior, a lisura nas pesquisas de opinião.

Ante o exposto, concedo a liminar para suspender a divulgação dos resultados da pesquisa impugnada, na forma do §2º artigo 17 da Resolução n. 23.400/2013, considerando a relevância do direito invocado e a possibilidade de prejuízo de difícil reparação.

Comunique-se a ordem de suspensão da divulgação da pesquisa ao respectivo contratante TV LIBERAL LTDA.

Comino multa em caso de desobediência, de R$1.000.000,00 (hum milhão de reais) para cada veiculação por parte dos envolvidos.

Intime-se.

Belém, 26 de setembro de 2014.
Juiz MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO


Fonte: Carlos Mendes (exclusivo)

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26 de Setembro de 2014

‘‘Guerra no Trânsito’’ deixa mortos e mutilados em Santarém


Dados da PM apontam que o número de mortes em acidentes de trânsito aumentou 200%

Uma estatística feita pelo Hospital Municipal de Santarém (HMS) revela que no primeiro semestre de 2014, dos 2.391 mil pacientes que foram atendidos no Pronto Socorro Municipal (PSM), vítimas de acidentes de trânsito, 1.493 estavam em motocicletas. A grande quantidade de pessoas que dão entrada no PSM diariamente por causa de acidentes envolvendo motocicletas preocupa as autoridades médicas de Santarém.

O Hospital Municipal informou que em relação à estatística de atendimentos no PSM, as vítimas de acidente de trânsito, referentes ao 1° semestre de 2014, foram registradas da seguinte forma: Motocicletas, 1.493; Carro, 202; Ciclista, 79; Atropelamento de pedestre, 188; Carro e moto, 347 e não especificado 82 pessoas, totalizando 2.391 mil pacientes.

O diretor do Hospital Municipal, Glayton Rodrigues, aponta que um paciente, vítima de acidente de trânsito fica em média, de 7 a 15 dias hospitalizado, ocupando leitos que poderiam ser usados por outras pessoas acometidas por outras doenças, tornando a principal demanda da saúde pública em Santarém.

“No Hospital Municipal, estamos com dois profissionais para atender essa demanda. Quando um médico está atendendo a questão ambulatorial, o outro médico está no centro cirúrgico operando. É um custo muito alto, é um problema de saúde que a gente vem enfrentando pela questão de trauma de pacientes de acidentes de trânsito de nossa cidade e que vêm de outros locais também para Santarém”, divulga Glayton.

Segundo Glayton Rodrigues, os gastos com o atendimento de pessoas vítimas de acidentes de trânsito preocupa a sociedade, por conta de ser bancado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), onde o número de pacientes que são atendidos no HMS, é mais da metade dos outros tipos de problemas de saúde.

Para o médico Júlio César Imbiriba, deve haver uma política de orientação, contenção e, principalmente, de esclarecimento do perigo do uso da motocicleta, que em sua opinião, é um veículo que deixa o condutor totalmente exposto a qualquer tipo de perigo. Os acidentes, segundo ele, superlotam o Hospital Municipal, onde em apenas um dia, sete pessoas deram entrada no PSM, vítimas de desastre de motocicleta, inclusive, com perdas de membros, risco de morte, entre outros problemas.

“Isso deve ser analisado pelo ponto de vista social também e não somente hospitalar, para ver o que se pode fazer, porque está ultrapassando os limites da capacidade operacional do Hospital Municipal”, alerta o médico.

MORTES NO TRÂNSITO: Dados estatísticos da Polícia Militar (PM) de Santarém apontam que o número de mortes em acidentes de trânsito aumentou 200% apenas no primeiro trimestre de 2014, se comparado ao mesmo período do ano passado. A Polícia Militar revela que em 2013 foram registradas 4 mortes de janeiro a março e neste ano, 12.

Esse foi um dos municípios brasileiros com o maior aumento do índice de mortes em trânsito no ano.

Ainda de acordo com a PM, nos primeiros três meses de 2013 foram registrados 186 acidentes de trânsito, enquanto que no mesmo período de 2014 aconteceram 170 casos, o que representa uma diminuição de 9% no número de acidentes nas ruas de Santarém.

Entre os locais com maior ocorrência de acidentes no primeiro trimestre estão a Rodovia Curuá-Una (PA-370), com 30 casos; e a Avenida Fernando Guilhon, com 14.

Segundo as estatísticas de trânsito em Santarém, o desrespeito a preferencial das vias é a maior causa de acidentes na cidade. De acordo com a comandante do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar (Ptran), Tenente Isabel Monteiro, uma ação educativa está sendo realizada para conscientizar os condutores de veículos sobre o seu papel no trânsito. “Essa questão de falta de atenção é constante, não só a questão de entrar na contramão, a questão de invadir preferenciais, tem causado muitos transtornos e nós estamos com o projeto da ação educativa junto com a Secretaria de Mobilidade e Trânsito para conscientizarmos os motoristas com relação ao seu papel, a sua importância no trânsito de Santarém”, ressalta.

DUAS MORTES NA BR-163: Mais dois acidentes com vítimas fatais foram registrados nos últimos quatro dias na Rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163). O motociclista Diego Costa Vidal, morador do bairro Alvorada, morreu por volta 5h, de domingo, 21, durante um acidente no trecho urbano da BR-163, em Santarém, envolvendo uma motocicleta. Segundo testemunhas, duas pessoas estavam em uma motocicleta modelo Broz, marca Honda, no momento do acidente, onde o veículo trafegava em direção ao viaduto da Fernando Guilhon. Diego morreu no local do acidente, no bairro do Caranazal, enquanto que o carona foi levado para o Pronto Socorro Municipal (PSM).

Outro acidente aconteceu na manhã de quinta-feira, 25, em Belterra, localizada na Região Metropolitana de Santarém (RMS), onde o jovem Rodrigo dos Santos Ramos, de 23 anos, morreu após colidir com um poste de energia elétrica, próximo ao trevo da BR-163. Segundo testemunhas, Rodrigo perdeu o controle do veículo Fiat, de placas NXY-0837. Ele trafegava em direção ao trevo, quando bateu em um pneu que estava no outro lado da rodovia, perdeu o controle do veículo e se chocou em alta velocidade com um poste, morrendo no local. Homens da Polícia Militar estiveram no local, com o intuito de investigar as causas do acidente. Uma equipe do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) com auxílio do Corpo de Bombeiros efetuou a remoção do corpo de Rodrigo para Santarém. Após o exame necroscópico, o corpo da vítima foi liberado para seus familiares.

Por: Manoel Cardoso

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IBDFAM promove encontro de Direito de Família


O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), através de seu núcleo regional de Santarém, promove nos dias 25 e 26 deste mês, o VII Encontro de Direito de Família de Santarém e do Baixo Amazonas. O tema principal do evento será: “Família: novos arranjos e multiparentalidade”. 

Para o encontro já estão confirmadas as presenças de renomados nomes do meio jurídico, tais como Nelson Rosenvald (MP-MG e PUC/SP), Tânia da Silva Pereira (UERJ), Dimas Messias de Carvalho (Unifenas) e Ricardo Lucas Calderon (UFPR). 

A abertura do evento ocorrerá às 19 horas, no auditório central do Centro Luterano de Santarém (Ceuls/Ulbra), na avenida Sérgio Henn, 1787, bairro Diamantino. A presidente do núcleo regional é Maria Marlene Escher Furtado.


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23 de Setembro de 2014


Regina Casé encerra gravações em Santarém


Regina Casé durante gravação do programa “Um Pé de Quê”
Apresentadora da Rede Globo durante gravação de uma cena para o programa “Um pé de quê”.A apresentadora da Rede Globo Regina Casé retornou ao Rio de Janeiro na segunda-feira (22/09) depois de uma semana de gravações em Santarém, onde recebeu apoio logístico da SEMTUR. Ela esteve no município acompanhada da equipe do Programa “Um pé de que?”, exibido no Canal Futura . Durante o período em Santarém, visitaram as regiões do Urucureá, Aritapera e a Vila de Alter do chão, onde gravaram 3 programas da 14ª temporada que vai abordar histórias e curiosidades sobre o jenipapo, a copaíba e a cuieira.

Apresentado por Regina Casé, o programa de TV “Um Pé de Quê?”, criado e produzido pela Pindorama Filmes. O programa busca trazer as árvores para o dia-a-dia das pessoas. No encerramento das gravações, Regina Casé ainda gravou com grupos de curimbó em Alter do Chão.

“Adorei cada lugar que visitei em Santarém, além de belas paisagens encontrei um povo maravilhoso e uma cultura muito forte” afirmou Regina Casé ao terminar as gravações do programa.

ALTER DO CHÃO FOI DESTAQUE NO 2° SEMINÁRIO: TURISMO UM BOM NEGÓCIO
A Titular da pasta de turismo de Santarém, Irene Belo, participou do evento promovido pelo SEBRAE em Alta Floresta-MT, que visa promover o turismo como alternativa de crescimento econômico sustentável aos municípios.

A secretária de Turismo de Santarém abriu o segundo dia do evento com o case de sucesso de Alter do Chão, destino consolidado, nacional e internacionalmente, entre os amantes do ecoturismo. O evento busca ideias inovadoras para incentivar o turismo sustentável e criativo na região do cristalino e reuniu diversas autoridades do Brasil, como o secretário de turismo de Porto Alegre. Cada vez mais os olhares do Brasil descobrem a potencialidade do oeste do Pará.

“Há muita vontade de crescer através desta ferramenta poderosa que o turismo representa como alternativa limpa de desenvolvimento” disse a secretária.



Fonte: O Impacto e CCOM/PMS

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imagem de uma pessoa em frente a tela no notebook com a logo do serviço balcão virtual. Ao lado a frase indicando que o serviço