Advogado preso por armazenamento de pornografia infantil foi para penitenciária; delegada arbitrou fiança

O valor arbitrado foi de 80 salários mínimos, pouco mais de R$ 83 mil, que a defesa ainda tenta baixar.

Foi mandado para o Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura na tarde desta terça-feira (15), o advogado Marcelo Spínola Salgado, de 61 anos. Fiança no valor de R$ 83.600 equivalente a 80 salários mínimos foi arbitrada pela delegada Milla Moura, mas o advogado não teve como arcar com a fiança. Ele foi preso pela manhã em sua residência, no bairro Santíssimo, em Santarém, oeste do Pará, por armazenamento de pornografia infantil.

De acordo com o advogado Igor Dolzanis, que está atuando na defesa de Marcelo Spínola, a fiança foi arbitrada em razão do crime de armazenamento de pornografia infantil, do qual seu cliente é suspeito, tem pena de até 4 anos de prisão.

"Após a prisão, foi requerido pela defesa técnica a fiança, visto que a pena é inferior é de 4 anos. O meu cliente tem os requisitos para responder em liberdade ou pleitear uma redução do valor da fiança. O valor ainda não foi pago e vamos esperar pela audiência de custódia", destacou o advogado de defesa.

Marcelo Spínola deve passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (16), no Fórum da Comarca de Santarém, onde há alguns dias, esqueceu um pen drive com arquivos de pornografia infantil.

Posicionamento da OAB

Por meio de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santarém, se manifestou no início da noite desta terça-feira sobre a busca e apreensão que resultou na prisão do advogado Marcelo Spínola Salgado. A OAB confirmou que foi chamada pela polícia para acompanhar a busca e apreensão. Veja abaixo:

"Que na primeira hora do dia de hoje foi comunicada pela autoridade policial que conduz o inquérito, da realização de busca e apreensão na casa do advogado supra mencionado, endereço onde também está instalado o seu escritório. Assim, tendo em vista a disposição legal, o ato de busca e apreensão e prisão em flagrante foi acompanhado por representantes da Comissão de Prerrogativas desta Subseção, conforme estabelece o artigo 7º, IV, da Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB.

Esclareça-se, nessa oportunidade que em relação ao ato flagrancial o mesmo foi acompanhado por advogado particular, que, provavelmente, prosseguirá na sua defesa.

Ademais, registre-se que o papel da OAB, além de acompanhar o procedimento é verificar se os direitos do advogado estão sendo observados e garantir que este seja recolhido em sala de Estado-Maior, conforme determinação legal - artigo 7º, V, da Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB.

Por fim, a OAB informa que acompanhará e aguardará o encerramento das investigações, observados os princípios da ampla defesa e contraditório, bem como as medidas legais que serão adotadas pelas autoridades competentes, para a adoção dos procedimentos que entender cabíveis.

Santarém/PA, 15 de setembro de 2020.

Diretoria da OAB/PA - Subseção Santarém"

Fonte: SANTARÉM

Segunda fase da operação Transparência investiga fraude na aquisição de EPI’s pela Sespa

O Ministério Público do Estado do Pará, através do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) e o Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção (NCIC), em conjunção de esforços institucionais com a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Belém, deflagrou nesta terça-feira (15) a segunda fase da operação “Transparência” que investiga a atuação de uma organização criminosa que estaria atuando dentro da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa).

Denominada de “Transparência-EPIs”, nesta nova fase o Ministério Público investiga fraude na dispensa de licitação (Nº 013/SESPA/2020) para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual descartáveis (respirador semi-facial PFF1, respiradores PFF2 e avental-capote).

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado no prédio registrado como sede da empresa Levon Materiais de Construção e Pré-Moldados Ltda e na residência de um suposto envolvido, para apreender documentos, celulares e aparelhos eletrônicos.

No local onde seria a sede da empresa contratada, foi constatado que funciona um escritório de contabilidade.

Entenda o caso

Em 1º de abril de 2020, a Secretaria de Estado de Saúde contratou, com dispensa de licitação, a empresa Levon Materiais de Construção e Pré-Moldados Ltda para fornecer Equipamentos de Proteção Individual descartáveis (respirador semi-facial PFF1, respiradores PFF2 e avental-capote), pelo valor de R$ 934.500,00.

A justificativa da contratação seria a necessidade de prover os servidores da saúde pública de equipamentos de proteção utilizados na prevenção da doença Covid-19.

A contratação causou polêmica pela evidência de sobrepreço. E também pelo fato de  não haver informações de como a proposta da empresa Levon M C P C LTDA (CNPJ nº 33.233.207/0001-65), que venceu parcialmente o certame, chegou à SESPA, já que ela não consta entre as solicitadas por e-mail e a proposta sequer está assinada:

Segundo os trabalhos de investigação, diversas são as ilegalidades no referido procedimento licitatório que resultou na contratação da empresa Levon M C P LTDA, tanto nos aspectos formais da dispensa licitatória, que indicam montagem clara e direcionamento, quanto à inexistência mínima de justificativas que subsidiassem urgência ou mesmo sustentassem a absurda escolha do objeto da aquisição, assim como no sobre preço dos valores pagos à empresa beneficiária do esquema ímprobo e criminoso, possibilitando o desvio de dinheiro público em favor de terceiros, em atos de verdadeira atuação como Organização Criminosa instalada na SESPA no período da pandemia.

As investigações concluíram que a empresa Levon Materiais de Construção e Pré-Moldados Ltda sequer possuía registro da atividade econômica de venda de material hospitalar, não podendo assim vender EPI para a Secretaria de Saúde. Apenas em 21/05/2020 a Levon incluiu entre as suas atividades a comercialização de material hospitalar.

Essa é a segunda fase da Operação Transparência que investiga a existência de Organização Criminosa na SESPA e empresas que contrataram com o poder público no período da pandemia. Na última quinta-feira (10) o MPPA também cumpriu mandados de busca a apreensão na empresa Marcoplas Comércio de Móveis LTDA contratada sem licitação pela Sespa para fornecer garrafa pet para o envase de álcool em gel a um preço muito superior ao de mercado. As investigações indicam que a empresa contratada não produz e não estava habilitada para produzir as garrafas, tendo terceirizado o contrato para outras empresas, por valores muito inferiores. (Com informações do MPPA)

Fonte: RG 15 / O Impacto

Policial militar morre com tiro no peito. Marido PM é o principal suspeito

Um policial militar, identificado apenas como F. Santos, é o principal suspeito de ter matado a esposa, cabo da PM Andreza, com um disparo no peito, na noite desta terça-feira (15).

De acordo com as primeiras informações, o próprio soldado após o crime, teria levado a esposa para uma unidade hospitalar, em Ananindeua. A mulher não resistiu aos ferimentos e morreu.

O policial se apresentou à polícia, em seguida, afirmando que a própria esposa teria disparado um tiro no peito.

Segundo a Polícia Militar, o motivo e circunstâncias do crime ainda estão sendo apuradas.

Fonte: Dol

Lançamentos de Beleza - Skelt lança famosa Água Autobronzeadora duas vezes mais intensa

Skelt lança Água Autobronzeadora duas vezes mais intensa. Inovador, o novo produto bronzeia enquanto trata a pele com ácido hialurônico e vitamina C.

Sempre visionária, a Skelt, marca pioneira em autobronzeadores no Brasil, apresenta mais um super lançamento para seu público apaixonado por um belo bronze. A novidade é uma versão revolucionária de sua já famosa Água Autobronzeadora, agora na versão Dark, proporcionando um bronzeado duas vezes mais intenso.

Um dos grandes diferenciais da marca é criar produtos tecnológicos que bronzeiam ao mesmo tempo que tratam a pele. E a Água Autobronzeadora Dark não é diferente, com uma fórmula ainda mais completa. Com vitamina C e ácido hialurônico, ela foi criada para entregar uma textura leve e eficaz, com secagem rápida. O produto fornece um bronzeado uniforme, natural e de longa duração, que vai de 7 a 12 dias.

A Água Autobronzeadora Dark já está disponível para venda no e-commerce da marca, além dos 4.000 pontos de vendas espalhados pelo Brasil, pelo valor de R$115,00.

Fonte: Caique Jarro