sábado, 20 de junho de 2020

Atraso no pagamento de RPV's: OAB-PA aciona a Justiça Federal para cobrar soluções da CEF


A seccional paraense reiterou o pedido para que sejam adotadas medidas coercitivas contra a instituição bancária, de maneira que minimizem os prejuízos ocasionados à advocacia e aos jurisdicionados que aguardam a liberação dos valores, verbas que possuem natureza alimentar (urgentes). A Ordem já havia comunicado o descumprimento do acordo por parte da Caixa Econômica Federal (atendimento dos pedidos remotamente) ao ingressar com Ação Civil Pública na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará e cobrado a aplicação de multa.

Entenda
As duas instituições bancárias firmaram acordo com o objetivo de viabilizar o levantamento de RPV’s sem a necessidade de deslocamento de advogadas e advogados até as agências bancárias, de modo que a saúde dos profissionais e jurisdicionados fosse resguardada neste período de pandemia do coronavírus. O procedimento acordado consiste no preenchimento de formulário assinado eletronicamente com o Token.
Em seguida, advogadas e advogados enviam a documentação à equipe de colaboradoras da Ordem (funcionárias) designada para avaliar eventuais pendências e, posteriormente, encaminhar os documentos às agências bancárias. Além de não cumprir efetivamente os prazos - dois dias úteis, a CEF está procrastinando a efetuação do pagamento sob a justificativa de estarem ausentes documentos essenciais (não inclusos no acordo).

Acompanhe a tramitação da manifestação protocolada pela OAB-PA na Justiça Federal:

Fonte: OAB PA

OAB Pará suspende temporariamente pagamento de anuidades


Em virtude da alteração do quadro de contaminação pelo Coronavírus no Pará e dos problemas financeiros que a atual situação pode gerar às advogadas e advogados, a OAB-PA, por meio da Portaria N° 167 de 20 de março de 2020, decidiu adiar os vencimentos de parcelas de anuidades de 2020, bem como de renegociações de anuidades anteriores já firmadas até 19 de março - que venceriam nos meses de março, abril e maio, para o mesmo dia, mas, respectivamente, dos meses de outubro, novembro e dezembro. 
Qualquer advogado regularmente inscrito na OAB-PA poderá solicitar o adiamento pelo e-mail: protocolo@oabpa.org.br, informando nome completo, número de inscrição e parcelas que deseja adiar o vencimento. 
O presidente da OAB-PA, Alberto Campos, explica que, desde o início da crise do Coronavírus, a Ordem tem debatido sobre medidas que pudessem diminuir as consequências desta pandemia, como a redução do volume de trabalho dos advogados, dificuldade de levantamento financeiro, entre outros. “Uma dessas medidas foi o adiamento do pagamento das parcelas de anuidades de três meses, colocando o vencimento de março, abril e maio para o final do ano: outubro, novembro e dezembro. Aqueles que optaram pelo pagamento no boleto serão os maiores beneficiados. Mas nós teremos outras medidas”, garante Alberto Campos.
Campos afirma que recursos provisionados advindos do Conselho Federal da OAB foram repassados às seccionais, tendo como base e sendo proporcional ao número de advogados inscritos na Ordem. Além disso, em conjunto com a Caixa de Assistência dos Advogados, a OAB Pará tem estudado outros benefícios para ajudar advogadas e advogados neste momento de crise. Leia a Portaria na íntegra!

Veja outras medidas importantes adotadas pela OAB Pará em virtude da crise:
Suspensão da VIII Conferência Estadual da Advocacia e Conferências Regionais da Advocacia;
Todos os eventos, inclusive os esportivos, ficam suspensos pelo prazo de 60 dias, assim como cursos, seminários, palestras e reuniões de comissões;
Estão suspensas as Sessões do Conselho Seccional dos meses de abril a maio de 2020;
Estão suspensos os prazos dos processos administrativos e disciplinares que se iniciem ou encerrem dentro do prazo de 60 dias;
A partir de 23 de março, fica suspenso, por tempo indeterminado, o expediente na Sede, Subseções, Casas e Salas da OAB-PA;
Em Home Office, funcionarão os setores: Protocolo, Inscrição, Cobrança e Suporte ao PJ-e;
Os atendimentos às advogadas e advogados se darão por meio de telefone ou WhatsApp e e-mail;
A Tesouraria e o Setor de Inscrição OAB-PA disponibilizarão números de WhatsApp e e-mail para atendimento ao público;
Setor de Inscrição: (91) 4006-8614 / 4006-8646 / 4006-8653
WhatsApp: (91) 98129-1300
Tesouraria: (91) 4006-8605 / 4006-8641 / 4006-8661 / 4006-8624 
WhatsApp: (91) 98143-0293
O protocolo geral funcionará exclusivamente por meio do site da OAB-PA ou pelo e-mail: protocolo@oabpa.org.br
Fica mantido o "Plantão da Comissão de Prerrogativas": 9 9207-8221

Fonte: OAB PA

OAB-PA e CAA-PA instituem regime diferenciado de atendimento


Nesta segunda-feira (01), nossa instituição dará o primeiro passo para voltar a funcionar e atender às demandas cotidianas da advocacia e da sociedade paraense. Nosso principal objetivo é promover um retorno gradual. A priori, nossos colaboradores (funcionários) concentrarão os esforços nos serviços administrativos, bem como na readequação dos espaços e procedimentos necessários. Na próxima etapa, a sede da Ordem no Pará abrirá para atendimento ao público, que será realizado somente por agendamento prévio (via contatos telefônicos disponibilizados nesta publicação). Contamos com a compreensão de todas e todos!
Fique por dentro dos detalhes ao ler a Resolução Nº 07:

Fonte: OAB PA

Comissões da OAB-PA repudiam revogação de Portaria do MEC


A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, por meio das comissões subscritas, manifesta repúdio e contrariedade à Portaria nº 545/2020-MEC, que revoga a Portaria nº 13/2016, que garantia ações afirmativas na pós-graduação para pessoas com deficiência, indígenas e negros nas instituições federais de ensino superior.

Com a medida, o MEC dificulta ainda mais o trabalho de acompanhamento centralizado das políticas de inclusão, com a extinção do censo discente da pós-graduação e do grupo de trabalho para monitoramento.

Nesse sentido, a fim de frente à esse absurdo e celerado retrocesso, sugerimos às IFES que, mediante convênios ou por intermédio de institutos específicos, organizem grupo de trabalho próprio com o fim de manter a tarefa de acompanhamento centralizado das políticas de ação afirmativas na pós-graduação, suprindo a omissão indesculpável do MEC.

A OAB é testemunha de que as ações afirmativas e reservas de vagas em cursos de pós-graduação são conquistas de lutas sociais de segmentos historicamente marginalizados. Ademais, também são fruto da da constatação de que ações afirmativas restritas à graduação eram insuficientes no reparo e compensação da marginalização social histórica e das atitudes discriminatórias atuais sobre por pessoas com deficiência, indígenas e negras.

Logo, conclui-se que essa descabida medida traduz explícita agressão aos direitos de inclusão e acessibilidade garantidos pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (promulgada pelo Decreto n. 6.949/2009), Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) e Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).

Além disso, também atenta contra a própria Carta Magna que define entre os objetivos fundamentais da República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária para todos os cidadãos brasileiros; a erradicação da pobreza e da marginalização; a redução das desigualdades sociais e regionais, bem como a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Na oportunidade, defendemos que não há verdadeira liberdade sem igualdade. Afirmamos veemente que quaisquer retrocessos sociais danosos à inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência e demais grupos sociais historicamente marginalizados não serão tolerados por esta seccional da OAB, que não se furtará de fazer cumprir seu papel institucional, através de suas comissões e por todos os meios legais para cobrar energicamente das autoridades federais medidas que visem regularizar esse lamentável retrocesso que prejudica a acessibilidade e inclusão de grupos sociais importantes na construção da sociedade brasileira.


Alberto Campos
Presidente OAB-PA

Gisele de Souza Cruz da Costa
Comissão de Proteção aos Direitos das Pessoas com Deficiência

Peter Valente
Presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e da Etnia e Direitos dos Quilombolas

Natasha Vasconcelos
Presidente da Comissão da Mulher Advogada

Marcelo Gustavo Coelho da Costa
Comissão de Direito à Educação

Juliana Fonteles
Presidente da Comissão de Direitos Humanos

Emerson Lima
Presidente da Comissão de Direito e Defesa da Liberdade Religiosa

Felipe Jacob Chaves
Presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Forçado

João Jorge Neto
Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e População LGBTI

Ricardo Melo
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Fonte: OAB PA

Flávio Bolsonaro é intimado pelo MPF para depor em caso de vazamentos da PF

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro intimou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) a comparecer para prestar depoimento na investigação que analisa os supostos vazamentos da Polícia Federal na Operação Furna da Onça de 2018.
Segundo o MPF, além do senador, deverão prestar esclarecimentos outras duas testemunhas, são eles:  Ralph Hage Vianna e Christiano F. Fragoso.
O caso começou a ser investigado após depoimento do empresário Paulo Marinho, no último dia 20 de maio, no qual o ex-aliado do governo alegou que Flávio ficou sabendo de forma antecipada da operação sobre “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A Operação Furna da Onça é um dos desdobramento da Operação Lava Jato. Durante a deflagração, os investigadores conseguiram identificar Fabrício Queiroz, o qual é suspeito de gerenciar o esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro.
Fonte: MSN Notícias

Investigação atinge outro advogado de Flávio Bolsonaro

Luis Gustavo Botto Maia, advogado que também representa o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), é apontado pelo Ministério Público do Rio como elo que unia diversas atividades da organização criminosa supostamente liderada pelo parlamentar. “Ele extrapolou todos os limites do exercício da advocacia e passou a atuar de forma criminosa, em cumplicidade com funcionários da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), para obstruir a atuação da Justiça mediante adulteração de provas”, escreveram os promotores.
O advogado, conforme o MP, também teria servido de intermediário do grupo para contatar o miliciano Adriano Magalhães da Costa Nóbrega, foragido depois de ser acusado pelo MP de liberar a milícia Escritório do Crime – que foi morto em fevereiro em confronto com a Polícia na Bahia. O Estadão procurou na sexta-feira, 19, o advogado – um dos alvos da operação de quinta, 18, que levou à prisão o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz –, mas não conseguiu localizá-lo.
O advogado é figura importante do grupo que gravita em torno de Flávio Bolsonaro. Ele atuou como advogado do parlamentar na campanha eleitoral de 2018, sendo um dos responsáveis pela prestação de contas do senador na Justiça Eleitoral, onde foi o autor do pedido de registro da candidatura. Botto Maia é também funcionário da Alerj desde julho de 2019.
Até abril, ele era chefe de gabinete da liderança do PSL. Após deixar a liderança, o advogado foi nomeado para o gabinete do deputado Renato Zaca (eleito pelo PSL e agora sem partido), como assessor parlamentar. Em nota, Zaca afirmou que Botto auxiliava na assessoria jurídica e parlamentar, mas será exonerado. “É um bom advogado, mas, diante dos fatos e medida judicial que determina o afastamento da função pública, será exonerado.” A exoneração ainda não foi publicada no Diário Oficial.

Fraude

Segundo o Ministério Público, o advogado teria orientado Luiza Souza Paes, a ex-assessora de Flávio, a fraudar registros de presença na Alerj depois que jornalistas buscaram informações na Assembleia sobre o registro de ponto dos funcionários do antigo gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro. “O grupo levantou os registros em branco e queria que a ‘assessora fantasma’ assinasse o ponto de forma retroativa antes da entrega dos documentos aos jornalistas”, afirmaram os promotores no pedido de prisão de Queiroz encaminhado à 27.ª Vara Criminal do Rio.
Luiza compareceu à Alerj, segundo o MP, depois de receber ordens de Botto Maia. Em 24 de janeiro de 2019, ela foi assinar “retroativamente os registros de pontos relativos a 2017, com a clara finalidade de embaraçar as investigações acerca da organização criminosa que desviava recursos públicos pelo esquema das rachadinhas”, diz a investigação.
O advogado ainda teria feito parte do esquema que manteve afastado do Rio alguns dos principais suspeitos no caso. Botto Maia teria contato com o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que estava escondido em Atibaia (SP). E fazia o mesmo com Raimunda Veras Magalhães, mãe de Adriano Nóbrega.
Conforme o MP, foi o advogado que autorizou em dezembro de 2019 que Raimunda voltasse ao Rio – ela estava escondida em Astolfo Dutra (MG) desde que o escândalo veio à tona. Em Minas ele se reuniu com Raimunda e com Márcia Oliveira Aguiar, mulher de Queiroz, para mandar, segundo o MP, uma mensagem para o miliciano, que estava foragido. “Amanhã o Gustavo vai aí te procurar pra tu conversar com ele pessoalmente aí, tá? Aí ele vai te explicar. Aí tu faz os contatos pra ele pra mim. Na frente dele aí. É coisas que ele tem que falar pessoalmente”, escreveu Queiroz para a mulher.
Em razão de sua atuação, o juiz Flávio Itabaiana determinou a apreensão dos celulares, computadores e documentos na casa do advogado. Também determinou que ele deve comparecer uma vez por mês na Justiça e o proibiu de manter contato com os demais investigados.

Fonte: MSN Notícias

Mário Frias é nomeado para a Secretaria Especial de Cultura


O ator Mário Frias foi o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo titular da Secretaria Especial de Cultura. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 19.

Frias será o quinto secretário da Cultura do governo, sucedendo Regina Duarte, que ficou pouco mais de dois meses no cargo, e Roberto Alvim, demitido depois de usar elementos nazistas em um discurso.

O ator foi um dos poucos artistas que compareceram à posse de Regina Duarte, em março. Ele o presidente almoçaram no Palácio do Planalto há um mês.

O decreto publicado nesta sexta-feira, 19, traz apenas a assinatura do presidente Jair Bolsonaro, mas não a do ministro do Turimo, Marcelo Álvaro Antônio, a quem a pasta é subordinada.

O ator tem sido atuante nas redes sociais, onde compartilha seu posicionamento político alinhado ao do Governo e pouco fala sobre cultura. Nesta sexta, ele postou: Você que como EU votou no Presidente @jairbolsonaro fique firme, apoie, continue convicto de sua escolha, seja forte, blinde seu cérebro de narrativas mentirosas e covardes. Transforme as dificuldades em garra e força pra lutar por um Brasil melhor!"

No início de maio, já durante o processo de “fritura” da então secretária da Cultura, Mário Frias participou de uma entrevista na CNN em que divulgava seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro. "Pro Jair, cara, o que ele precisar eu tô aqui. Eu torço demais pra Regina, eu sou fã dela, mas pelo Brasil eu tô aqui, o que for preciso. Respeito o Jair demais, vejo o Brasil com chance de finalmente ser respeitado", disse o ator.

O carioca Mário Frias, de 48 anos, ficou conhecido nos anos 1990 como o galã do seriado adolescente Malhação entre 1997 e 1998, da Rede Globo. Antes disso, ele tinha participado de outro seriado juvenil, o Caça Talentos. Ele atuou ainda em Meu Bem Querer, O Beijo do Vampiro, O Quinto dos Infernos, Senhora do Destino e Verão 90, entre outras novelas. Na Band, fez Floribella. Na Record, Os Mutantes e A Terra Prometida. Mário Frias é também apresentador, e esteve à frente de programas como Tô de Férias, no SBT, e Super Bull Brasil, na RedeTV!



Em seu perfil @mfriasoficial, ele usa a hashtag #fechadocombolsonaro, defende o uso da cloroquina no tratamento do coronavírus, ao retuitar postagem de Sérgio Camargo, o polêmico presidente da Fundação Palmares, chama o presidente da Câmara Rodrigo Maia de golpista e retuita posts do cantor Roger e do jornalista e escritor Guilherme Fiúza (criticando o Governo de São Paulo e Sérgio Moro). Até a publicação dessa matéria, ele tinha 462 seguidores. 

No início de maio, quando Bolsonaro disse que esperava não ter problemas naquela semana porque tinha chegado no limite, e que as Forças Armadas estavam do seu lado, Mário Frias escreveu: ‘Pra bom entendedor meia palavra basta’.


Fonte: MSN - Notícias

‘Bolsonaro se afasta do impeachment porque comprou o Centrão por R$ 100 milhões’, diz Alexandre Frota em Live da IstoÉ


Alexandre Frota, de 57 anos, filiado ao PSDB, é atualmente um dos principais opositores de direita de Bolsonaro. Frota participou da live de Istoé na quinta-feira (19). O parlamentar fez duras críticas à família Bolsonaro, revelou segredos do antigo partido, principalmente do caso Queiroz, “o presidente me traiu”.

“O Queiroz, com toda certeza, é um arquivo vivo nesse momento, mas que pode se tornar um arquivo morto”, preocupa-se Frota.

O parlamentar conta na entrevista, que pediu a prisão de Queiroz, ainda no ano passado, mas que agora ligou para o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e solicitou proteção de vida para o ex-policial. “Queiroz é um sujeito que se relacionou e se relaciona um milícias, com o crime organizado, com a bandidagem, é envolvido com corrupção e com a família Bolsonaro até o pescoço”, disse.

Revelações do Deputado Federal
“Queiroz se tornou uma testemunha muito importante em todo esse processo em torno do Bolsonaro. Minha preocupação é ele acabar como acabou o amigo e sócio, Adriano: morto numa operação da polícia.”

“Ele pagava as contas pessoais do senador, as escolas das filhas, boletos da família e estava protegido pelo advogado do Flávio, lá no sítio de Atibaia, que é também o advogado o presidente”

“Bolsonaro, através das pessoas que andam em volta dele, tentam criar uma maquiagem e, de alguma forma, colocar o advogado da família [Fred Wassef] como só dos filhos dele”

“Queiroz estava escondido ou quem sabe foi semi sequestrado”

“Eu tenho um contrato dela [Karina Kufa], que ganhou 500 mil do PSL para advogar para o Bolsonaro e para Eduardo bolsonaro”

“Os presidentes do PSL, por ordem de Bolsonaro, contrataram a Karina. Ela ficou ganhando R$ 40 mil por mês, mas não atuando especificamente para o TSE, e sim para o Eduardo e o Bolsonaro.”

“O organograma criminoso envolve a família do Jair Bolsonaro”

“Conheci o Queiroz durante a campanha e na convenção no Rio de Janeiro, o próprio Flávio Bolsonaro me apresentou-o como secretário particular”

“É óbvio que mais cedo ou mais tarde essa corda iria arrebentar”

“Hoje, Bolsonaro tem a caneta na mão para proteger os filhos. Eu espero que a gente consiga chegar definitivamente ao final dessa história com Flávio Bolsonaro preso”

“Uma das filhas do Queiroz, a Natália, era funcionária fantasma do próprio gabinete do Bolsonaro até ele se eleger presidente. Ela não pode alegar que não sabia. Esse esquema já tá confirmado, mais do que confirmado. A própria Natália já deu declarações sobre isso também, já tá se sentindo ameaçada. Enfim, o quadro está todo montado, está alinhado. Agora é com a Justiça e a Polícia Federal”

“Acho que o Flávio Bolsonaro deveria renunciar ou perder o mandato”

“O Queiroz estava escondido no sítio do advogado dele. É uma vergonha, uma tiração com a cara do povo brasileiro”

“De maneira sorrateira, o Queiroz pagava as contas da família Bolsonaro”

“Hoje, o Centrão é a base do governo do Bolsonaro”

“Vou pedir a CPI do Queiroz”

“Ele tá no meio de um cerco jurídico, difícil de sair. Bolsonaro criou isso”

“Ele abriu mão dos aliados, dos amigos para arriscar na velha política”

“ O governo já é interino, Bolsonaro é interino porque quem manda é Olavo de Carvalho”

“Os ataques das fake news chegam a ser linchamentos medievais virtuais. Eles não atacam só você, mas o seu entorno, o seu trabalho. Tentam desconstruir você dentro do seu local de trabalho e ainda ameaçam crianças, mães, esposas e as famílias. É um negócio que você realmente tem que tá preparado. Você não pode de ter medo”

“O Eduardo, bananinha, é um frouxo, covarde. Ele não honra o que tem entre as pernas. Ele é um sujeito mimado, um playboyzinho que resolveu se dar bem na política. Não pode ser levado a sério, se julga acima de tudo e de todos. O cara foi criado soltando pipa no ventilador, jogando bolinha de gude no carpete.”

“Bolsonaro teve que abrir o cofre para não cair e entregar 100 milhões para o Centrão, entregar ministérios, distribuindo verbas para os deputados”

“Temos um presidente mentiroso, incapaz, que não atende aos anseios do povo brasileiro”

“Não me arrependo de ter rompido. Vou fazer o que puder para ver o Bolsonaro descendo a rampa do palácio”

Fonte: MSN - Notícias

Homem com mandado de prisão em aberto é conduzido à delegacia após se envolver em acidente na BR-163, em Santarém


Carlos Rocha foi submetido ao teste do etilômetro, cujo resultado foi de 0,97 mg/, o que configura o crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro: dirigir com capacidade psicomotora alterada.

Um homem com mandado de prisão em aberto foi conduzido à 16ª Seccional de Polícia Civil em Santarém, no oeste do Pará, após se envolver em uma acidente de trânsito no km 1003 da BR-163, na noite de sexta-feira (19). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), após o acidente o condutor da motocicleta abandonou o veículo, tentou fugir do local, mas foi alcançado pela equipe.

Carlos Wagner Almeida Rocha foi submetido ao teste do etilômetro, cujo resultado foi de 0,97 mg/, o que configura o crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro: dirigir com capacidade psicomotora alterada devido ao efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas que causem dependência. Foi necessário o uso de algemas, uma vez que o homem estava alcoolizado.

De acordo com a PRF, por conta da queda no momento do acidente, o homem foi encaminhado ao Hospital Municipal de Santarém (HMS) e depois à 16ª Seccional de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Fonte: Santarém

Abono do PIS/Pasep 2020/2021 começa a ser pago no dia 30


O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019 terá início no dia 30 e término em 30 de junho de 2021, de acordo com informações do Ministério da Economia. Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento é no mês do nascimento. Já para os funcionários públicos, associados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), é o dígito final do número de inscrição do Pasep.

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração média de até dois salários mínimos e estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Neste ano, o abono traz uma novidade. Os trabalhadores com saques previstos para o ano de 2020 a partir de 30 de junho já vão ter o dinheiro creditado na conta, no caso correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Para os demais participantes, o abono estará disponível a partir de 16 de julho.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque no próximo ano. Servidores públicos com o final de inscrição do Pasep de 0 a 4 também recebem este ano e as inscrições com o final de 5 a 9 ficam para 2021.

Quem não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque agora no calendário 2020/2021 ou em até cinco anos, sem a necessidade de determinação judicial, conforme estabelece o artigo 4º da Resolução 838 do Codefat. Dessa forma, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão os créditos em conta disponíveis também a partir de 30 de junho e os demais trabalhadores poderão fazer o saque a partir de 16 de julho.

O valor do abono salarial será calculado na proporção um doze avos (1/12) do salário mínimo vigente na data do pagamento. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm direito ao saque.



Fonte: RG 15 / O Impacto com informações da Agência Brasil

Academias e restaurantes reabrirão dia 29 de junho em Santarém


A prefeitura de Santarém determinou em novo decreto, que a partir do dia 29 de junho, restaurantes, academia e hotéis estão autorizados a reabrirem, desde que cumpram as normas de segurança  visando evitar a propagação do novo coronavírus.

O funcionamento das academias e centros de treinamentos devem ocorrer de 6h às 22h.

Os restaurantes terão que respeitar o distanciamento entre as mesas e não ofertar serviço de self service.

Outra mudança implementada pelo novo decreto, é a redução do período do toque de recolher, que agora é de 23h às 5h do dia seguinte.

Fonte: RG 15 / O Impacto

Buscas por Direito Trabalhista cresceram 50% durante a pandemia


Levantamento realizado pela Dubbio, uma plataforma que esclarece dúvidas jurídicas e conecta cidadãos a advogados, apontou que, entre março e maio deste ano, a procura por informações sobre “Direito Trabalhista” aumentou 50% em relação ao mesmo período do ano passado.

Somente em abril, o Brasil perdeu mais de 860 mil empregos formais, de acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O termo que aparece em segundo lugar na pesquisa foi “imóveis”, que teve alta de 36% no período avaliado com buscas relacionadas a aluguel.

A terceira posição na lista de assuntos mais procurados durante a pandemia do novo coronavírus ficou com o termo “pensão alimentícia”, que teve crescimento de 25%.

No quarto lugar entre os assuntos mais buscados está outro termo diretamente relacionado ao bolso dos brasileiros, a “cobrança indevida/abusiva” que teve alta de 21% no trimestre analisado.

Por fim, os conflitos envolvendo cônjuges e companheiros tiveram aumento de 20% de março a maio.

O aumento da procura por informações envolvendo o Direito Trabalhista confirma a mesma tendência apontada pelo Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, plataforma publicada pela ConJur e organizada pela instituição de educação Finted e a startup Datalawyer Insights. O valor das causas relacionadas à Justiça do Trabalho já chegou a R$ 3,93 bilhões.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Práticas Integrativas e Complementares podem auxiliar na saúde física e mental durante a quarentena


Já é sabido que a pandemia causada pelo novo coronavírus mudou diversos hábitos da população. Antes acostumados com rotinas de trabalho, faculdade, academia, parques, shoppings, happy hour, contato social, as pessoas se viram obrigadas a abdicar praticamente de tudo isto, precisando ficar em casa para ajudar na diminuição da curva de contágio do vírus. Porém, esta mudança de hábito traz uma nova rotina e comportamentos, que se não forem bem administrados podem desencadear casos de medo, ansiedade e depressão. 

Dentro desta perspectiva, quais são as alternativas que temos para lidar com este período?

Aprovado em 2006, as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenção e tratamento de diversas doenças. Entre estas práticas, atualmente temos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) a fitoterapia, homeopatia, acupuntura, terapia floral, e mais 25 modalidades, que podem trazer diversos benefícios à saúde humana.

A recomendação n° 41/2020 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), recomenda ações sobre o uso das Práticas Integrativas e Complementares durante a pandemia da Covid-19, com o objetivo de ampliar as evidências científicas sobre estas técnicas e disponibilizar materiais informativos atualizados sobre os benefícios e uso adequado durante a pandemia. O ObservaPICS (Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais), que tem como objetivo partilhar experiências e estudos acerca dessa modalidade de cuidado com pesquisadores, trabalhadores, gestores e usuários do SUS, tem contribuído com informações neste período.


Algumas das práticas, devido a restrição de contato social, ficam mais difíceis de serem executadas, como é o caso das danças circulares. Porém, outras podem auxiliar na saúde física e mental neste momento. É o caso da terapia floral que utiliza essências derivadas de flores para atuar nos estados mentais e emocionais, auxiliando no tratamento e manutenção do equilíbrio emocional e psicológico. Outra que pode auxiliar neste período é a aromaterapia, que utiliza as propriedades dos óleos essenciais, extraídos dos vegetais, para recuperar o equilíbrio e a harmonia do organismo visando à promoção da saúde física e mental. Um exemplo é o óleo essencial de lavanda, que possui propriedades calmantes e relaxantes, ideais para a fase em que estamos.

Este ainda é um momento de angústias e incertezas quanto ao futuro. Sabemos que esta fase irá passar, mas, enquanto isso, precisamos ter coragem e discernimento para cuidarmos dos outros, mas nunca esquecendo de nós mesmos. 

Autor: Vinícius Bednarczuk de Oliveira, Doutor em Ciências Farmacêuticas, Coordenador do Curso de Tecnologia em Práticas Integrativas e Complementares do Centro Universitário Internacional Uninter

Fonte: Lola Dias | Pg1

Enfeites juninos pedem cuidados com as fiações elétricas


As ornamentações devem manter a máxima distância possível da rede elétrica para evitar acidentes e danos irreversíveis.

Após lançar a campanha de segurança com a energia elétrica “Nossa maior ligação é com a sua segurança, é com a sua vida”, a Equatorial Energia Pará continua realizando ações em diversas frentes de atuação com iniciativas que buscam levar à população informações para evitar acidentes com energia elétrica. No período de quadra junina o alerta não é diferente. 

Apesar do decreto do Governo do Estado que proíbe aglomerações com mais de dez pessoas por conta da pandemia do novo covid-19, a empresa continua alertando as famílias paraenses em relação às ornamentações dos festejos juninos, que dessa vez, estão sendo feitos dentro das residências. 

É importante salientar que pequenos cuidados são fundamentais e merecem atenção, como a colocação das bandeirolas, faixas e outros adereços que estejam próximos às fiações elétricas. Toda a ornamentação deve ser produzida com materiais que não sejam condutores de eletricidade e não pode ser afixada próximos da fiação. Em hipótese alguma, essas bandeirinhas devem ser amarradas aos postes, nos fios de baixa tensão ou até mesmo na fiação elétrica dentro das residências. 

O executivo da área de Segurança da Equatorial Pará, Alex Fernandes, ressalta que todos devem seguir de forma rigorosa as orientações sobre segurança para evitar situações que podem causar danos irreversíveis. “A população precisa manter distância da rede elétrica e não soltar fogos de artifício na direção de postes e cabos de energia, pois podem ocasionar prejuízos diretos no fornecimento de energia e trazer riscos iminentes, levando por consequência a acidentes fatais. Sabemos que durante o período de isolamento social, as famílias optaram por fazer os enfeites juninos em suas próprias casas, mas vale alertar que é muito importante se divertir com responsabilidade”, explica.  

Em caso de acidentes, a empresa orienta como a população deve agir. O local, por exemplo, deve ser isolado, para que não haja aproximação de pessoas. E enquanto a energia não for desligada, não se deve retirar objetos ou pessoas que estejam em contato com fios. Nesses casos, é preciso acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193, e a Equatorial, pelo número 0800 091 0196.


 Mais dicas: 

– Não lance serpentinas ou confetes na rede elétrica, sejam metálicos ou não; 

– Não instale nenhum enfeite próximo à rede elétrica. Deve-se manter uma distância mínima de dois metros;  

– Evite improvisos, pois eles aumentam o risco de acidentes com a rede elétrica; 

- Fogos de artifício devem ser lançados o mais longe possível da rede elétrica.


Fonte: Imprensa Equatorial Pará

Hospital Regional de Santarém troca tanque de oxigênio, triplica capacidade e garante segurança aos pacientes com Covid-19


Diante do alto consumo de oxigênio nos atendimentos aos casos do novo coronavírus (Covid-19), o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém, realizou a substituição do tanque de oxigênio líquido, que atende toda a unidade. O novo investimento proporcionará garantia no abastecimento com o aumento da capacidade de armazenamento e melhor atendimento aos pacientes. 

O antigo tanque de oxigênio líquido tinha capacidade para 9.000 metros cúbicos, o equivalente a 14.310 litros. Com a troca, a unidade triplica sua capacidade de atendimento com um novo recipiente, agora com capacidade de 27.000 metros cúbicos, o que representa 42.930 litros.

O consumo de oxigênio líquido aumentou no HRBA, unidade do Governo do Pará e gerenciada pela Pró-Saúde, a partir da implantação de 30 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), voltados ao atendimentos de casos graves da Covid-19. “Antes da doença, o hospital consumia uma média diária de 450 metros cúbicos. Com a nova demanda passamos a consumir 1.000 metros cúbicos de oxigênio líquido. Com a ampliação na capacidade de armazenamento, o hospital ficará abastecido por mais tempo”, destacou o coordenador de Engenharia Hospitalar, Adrio Neves. 


O novo coronavírus provoca um estado inflamatório nos pulmões, comprometendo a função dos órgãos de oxigenar o sangue e eliminar o gás carbônico, fazendo o paciente desenvolver a Síndrome Respiratória Aguda.

Como não há vacina comprovada para impedir a progressão da infecção, em casos graves, a alternativa dos médicos é recorrer ao auxílio de oxigênio, que ajuda a suprir a carência do elemento no organismo, enquanto outros protocolos, como a administração de antibióticos, são adotados para ajudar a combater a infecção. 

“Este é um item de grande importância para um atendimento de qualidade. Com este investimento poderemos assegurar uma melhor assistência aos pacientes em tratamento contra a Covid-19 que precisam de oxigênio, pois com este novo recipiente, o hospital tem a garantia do abastecimento. Assim estaremos fortalecendo nossa assistência, permitindo qualidade e segurança para os pacientes”, afirma o diretor Hospitalar, Hebert Moreschi. 

Referência para 1,3 milhões de pessoas residentes em 30 municípios da região Oeste do Pará, Xingu e Baixo Amazonas, o Regional de Santarém é reconhecido como um dos dez melhores hospitais públicos do Brasil. É certificado pela Organização Nacional de Acreditação com o nível máximo de qualidade, a ONA 3 – Acreditado com Excelência. A unidade presta atendimento 100% gratuito e é referência no tratamento de casos da Covid-19 na região. 

Ao todo, o HRBA possui 153 leitos e, com as adequações feitas, conta agora com 52 leitos exclusivos para atendimento dos casos relacionados a doença, sendo: 45 leitos de UTI Adulto, 3 leitos de UTI Neonatal e 4 leitos de UTI Pediátrica. 

Até a tarde desta quinta-feira (18/6), o HRBA já alcançou a marca de 75 pacientes recuperados após internação relacionada ao novo coronavírus.


Sobre a Pró-Saúde 

A Pró-Saúde é uma entidade filantrópica que realiza a gestão de serviços de saúde e administração hospitalar há mais de 50 anos. Seu trabalho de inteligência visa a promoção da qualidade, humanização e sustentabilidade. Com 16 mil colaboradores e mais de 1 milhão de pacientes atendidos por mês, é uma das maiores do mercado em que atua no Brasil. Atualmente realiza a gestão de unidades de saúde presentes em 23 cidades de 12 Estados brasileiros — a maioria no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). Atua amparada por seus princípios organizacionais, governança corporativa, política de integridade e valores cristãos.

A criação da Pró-Saúde fez parte de um movimento que estava à frente de seu tempo: a profissionalização da ação beneficente na saúde, um passo necessário para a melhoria da qualidade do atendimento aos pacientes que não podiam pagar pelo serviço. O padre Niversindo Antônio Cherubin, defensor da gestão profissional da saúde e também pioneiro na criação de cursos de Administração Hospitalar no País, foi o primeiro presidente da instituição.

Fonte: Pró-Saúde

Conversas sobre Orgulho LGBTQIA + duplicam em 2020 no Twitter


Pandemia reforça a importância de marcas responsáveis e um posicionamento genuíno.

Os meses que precedem a comemoração do Dia do Orgulho LGBTQIA+ (28 de junho) mais uma vez foram cheios de debates nas redes sociais. Segundo levantamento da empresa de pesquisa Kantar, mais de 4 milhões de mensagens foram compartilhadas no Twitter sobre o tema – o dobro em relação ao mesmo período de 2019 (1º de janeiro a 1º de junho).

Enquanto no ano passado as discussões giraram em torno da decisão do Supremo Tribunal Federal de criminalizar a homofobia, comparando-a ao racismo, este ano a batalha foi contra a transfobia e as intercessões com os movimentos negro e feminista. Em 2020, os temas homofobia e transfobia estão em 36% das conversas.

“Neste ano, notamos a vontade do movimento LGBTQIA+ de se unir e reforçar as pautas das lutas das mulheres e da população negra”, afirma Elder Munhoz, diretor de Operações Divisão Insights da Kantar. “A pandemia também reforçou o apoio a marcas que são responsáveis, que olham além das vendas para atender melhor as comunidades internas e externas através da definição de comportamentos positivos.”

Entendendo o Orgulho LGBTQIA+ por meio da psicologia

Ao longo dos anos, os profissionais de marketing se alinharam com a comunidade LGBTQIA+ mostrando aceitação e suporte, com doações e parcerias com organizações que advogam seus direitos. Mas é suficiente escolher uma marca que coloca um arco-íris nela? A oportunidade para as marcas é usar essa emoção profunda em apoio ao movimento do Orgulho LGBTI+. Mas o mais importante é conectar-se de forma que se encaixem naturalmente com a emoção do posicionamento de uma marca.

É evidente que emoções fortes sustentam o movimento do Orgulho LGBTQIA+. Como podemos entender melhor essas dinâmicas? Para isso a Kantar usa o modelo de arquétipos NeedScope, que resume as emoções humanas e é baseado em dimensões emocionais principais que existem universalmente e estão presentes em todo comportamento humano.

Ele agrupa as características dos arquétipos de Jung, divididos em cores – amarelo laranja, marrom, azul, roxo, vermelho - sendo possível diagnosticar as simbologias dentro das peças de comunicação, por exemplo. Isso também vale para a comunicação relacionada ao Orgulho LGBTQIA+. Conheça como são as marcas e pessoas de cada um desses grupos:

Orgulho vermelho: São ousadas para defender mudanças, corajosas e valentes na busca pela libertação e determinados na reivindicação do direito de serem quem são. Exemplo de marca: Levi’s. Exemplo de personalidade: Gloria Groove.

Orgulho roxo: São fortes para liderar o caminho, tendo um impacto significativo ao ir além do que se espera e mostrar ao mundo quem são. Exemplo de marca: Pantene. Exemplo de personalidade: Rupaul Charles.

Orgulho azul: São informadas e conscientes ao enfrentar as realidades do mundo,
tomando decisões sábias e pensando nas consequências. Exemplo de marca: IBM. Exemplo de personalidade: Daniela Mercury.

Orgulho marrom: São gentis e entendem as escolhas que precisam ser feitas, reconhecendo que os desafios são reais e pessoais em cada etapa do caminho. Exemplo de marca: Harry’s. Exemplo de personalidade: Bruna Linzmeyer.

Orgulho laranja: São amigáveis e descontraídas; andam pela vida com passos largos, acomodando mudanças e aceitando os altos e baixos da vida. Exemplo de marca: Starbucks. Exemplo de personalidade: Paulo Gustavo.

Orgulho amarelo: São despreocupadas, alegres, curtem a vida; elas celebram a vida com espontaneidade. Exemplo de marca: Smirnoff. Exemplo de personalidade: Ludimilla.

“As marcas devem se esforçar para construir relacionamentos de longo prazo e estabelecer uma conexão real com a causa e com a comunidade”, afirma Karina Collenghi, gerente de contas e especialista em NeedScope na Kantar Brasil. Karina deixa algumas dicas importantes para marcas que querem ter um posicionamento consistente e coerente com a causa LGBTQIA+:
  • Seja autêntica;
  • Não use as comunidades marginalizadas durante um período específico apenas para parecer politicamente correto;
  • Não declare um falso suporte para a causa;
  • Não dê suporte de forma superficial;
  • Conecte-se de formas que se encaixam naturalmente com o território emocional da sua marca.

A Kantar lançou um ebook gratuito abordando os aspectos de posicionamento de marca em relação ao Orgulho LGBTQIA+. Clique aqui para baixar

Fonte: Karina Rodrigues da Silva