De Peito Aberto para o digital - Isolamento social causado pelo novo Coronavírus transforma redes sociais da De Peito Aberto em espaços para aulas, brincadeiras e aprendizado

De Peito Aberto para o digital - Isolamento social causado pelo novo Coronavírus transforma redes sociais da De Peito Aberto em espaços para aulas, brincadeiras e aprendizado.

O mundo mudou. Desde o final de 2019, a humanidade enfrenta a existência do novo Coronavírus. O vírus surgiu na China e rapidamente se alastrou por praticamente totalidade de países existentes no globo terrestre. No Brasil os efeitos começaram a ser sentidos em meados do mês de março, quando a maioria das cidades brasileira entrou em isolamento social para combater o contágio da nova doença.

A medida causou diversas mudanças no cotidiano da sociedade. Entre as principais modificações estão a suspensão das aulas escolares e também de projetos esportivos voltados para crianças e adolescentes. Dessa forma, a De Peito Aberto – Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer ficou impossibilitada de atuar in loco com os milhares de beneficiados atendidos pela organização social em várias cidades do Brasil. Assim como outros segmentos, foi preciso se reinventar.

Logo nos primeiros dias de isolamento social, a DPA mobilizou a equipe de professores para a gravação de aulas e atividades para serem disponibilizadas de forma online: nascia o projeto DPA em casa. É o que conta Wenscelau Madeira, diretor-presidente, da De Peito Aberto.

“Assim que ficamos impossibilitados de levar educação para os campos, as quadras e os tatames, pensamos que tínhamos que atingir nossos alunos de alguma forma. Em home-office, nossa equipe administrativa e técnica chegou à conclusão que o caminho passava pelo mundo digital. Mobilizamos a equipe de professores para a criação de conteúdo de aula em formato de vídeo. Dessa forma, passamos a abastecer nossas redes sociais – Instagram, Youtube, Facebook e Twitter – e também os grupos de Whatsapp dos projetos com esses materiais. O que não podíamos, de maneira alguma, é deixar de transmitir conhecimento e gerar impacto social positivo”, conta Wenceslau.

Com o passar dos dias e a possibilidade cada vez mais remota de um breve retorno à normalidade, o DPA em casa precisou, aos poucos, ser remodelado. “Se no início tínhamos apenas as aulas em formato de vídeo, logo passamos a incluir também atividades lúdicas e divertidas como jogo dos 7 erros, desafios, jogo de perguntas dentro do storie do Instagram e também conteúdos teóricos em formato de texto”, revela.

A estratégia se mostrou acertada. A Organização Social teve um salto no número de curtidas e interações no Instagram. A somatória de aulas mais conteúdos interativos fez a DPA atingir o pico de mais quinze mil visualizações na rede social.

Com base no sucesso da operação DPA em casa, a De Peito Aberto seguirá inovando. Já na próxima segunda-feira, dia 18 de maio, será iniciada a primeira Gincana Virtual do Projeto Esporte na Cidade. A competição será realizada até o dia 29 do mesmo mês. A brincadeira envolverá todos os núcleos do projeto em quatro estados brasileiros. A ideia é conectar crianças e jovens por meio de brincadeiras e desafios que serão executados dentro de casa, gravados em formato de vídeo e postados no Instagram da De Peito Aberto. Ao final da competição, a equipe que somar mais pontos será declarada a grande campeã.

De Peito Aberto

Referência no Brasil, a DPA atua, junto com a Lei Federal de Incentivo ao Esporte, para gerar impacto social positivo e gerar oportunidades para crianças e jovens em vulnerabilidade social. Os alunos participam gratuitamente de aulas planejadas para utilização do esporte como ferramenta educacional, e de atividades complementares baseadas no lazer orientado para, de forma lúdica e divertida, emponderar, elevar a autoestima, gerar sentimento de pertencimento, entre outros benefícios. As aulas são orientadas por um profissional de educação física contratado especificamente para levar o máximo de conhecimento aos alunos.

O recurso para a realização dos projetos vem de grandes empresas que investem na De Peito Aberto por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte ou por meio de leis estaduais de incentivo ao esporte. A Organização Social também atua na área cultural com recursos obtidos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. 

Fonte: De Petito Aberto

Grupo de voluntários cria plataforma online para garantir continuidade de projetos durante a pandemia do novo coronavírus

Iniciativa tem objetivo de apoiar instituições sociais que estão necessitando de mais ajuda neste período de pandemia. 

No novo cenário de isolamento social imposto pelo avanço do vírus Covid-19, muitas pessoas querem ajudar o próximo, mas não sabem como e nem por onde começar. Pensando nisso, os empregados da Hydro decidiram criar uma plataforma online para doações visando o apoio a instituições sem fins lucrativos que atuam junto a populações de vulnerabilidade social, incluindo crianças, idosos, pessoas com deficiência e outros. Alguns exemplos são a Central Única das Favelas (CUFA), Viva Rio e APAE. Qualquer um pode contribuir, basta acessar este link, de preferência pelo navegador Google Chrome.

Esta iniciativa foi desenvolvida pelo Programa Voluntários em Ação, formado por empregados da Hydro, empresa norueguesa do setor do alumínio, que tem operações por todo o Brasil. O programa conta também com a participação de empregados da Albras, joint-venture da Hydro no setor de alumínio primário, empresas contratadas e de familiares. O lançamento da plataforma é mais uma iniciativa dos voluntários para fazer diferença positiva na sociedade, mesmo em meio da pandemia da COVID-19, como explica Fadwa Andrade, gerente sênior de Responsabilidade Social da Hydro.

“A ação partiu deles, sem vínculo com as empresas. É a maneira que encontraram de continuar fortalecendo as comunidades e instituições locais nesse momento desafiador. Assim, cada um tem a chance de, voluntariamente, contribuir com a transformação social positiva da região, mesmo com o distanciamento social”, explica.

Milton Pinheiro, representante do Projeto Juquinha, em Paragominas (PA) - que busca incluir socialmente crianças e adolescentes com deficiência, por meio de atividades educativas-, destaca a importância da iniciativa dos Voluntários em Ação. “O projeto se sustenta exclusivamente de doações. Por isso, cada contribuição que chega para nós faz muita diferença. Nossa principal preocupação agora é fazer o pagamento dos funcionários, então, saber dessa iniciativa do voluntariado nos traz esperança”, pontua. “Já mantemos essa parceria há muitos anos e, com esse apoio, tivemos ajuda em muitos momentos, principalmente depois da reestruturação do programa do voluntariado. Somos muito gratos”, completa.

 Rosana Mendes, coordenadora pedagógica do projeto Harmonicanto, da capital do Rio de Janeiro, destaca que a parceria com os voluntários se mantém fortalecida, mesmo diante da crise da COVID-19. “Nós começamos esse trabalho em conjunto no ano passado e confesso que tinha receio de perder esse contato por conta do cenário que estamos vivendo. Mas foi o contrário: nossa relação permanece forte, mesmo à distância. Nada parou e ver que agora o programa de voluntariado está se disponibilizando a ajudar na arrecadação financeira, além das ações de apoio à gestão e planejamento da nossa instituição, é muito importante para nós”, declara. O projeto atua na comunidade do Cantagalo, promovendo ações socioeducativas, culturais e esportivas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, incentivando a participação da família e dos demais moradores.

No programa Voluntários em Ação, os participantes dedicam tempo, habilidades e recursos para desenvolver iniciativas alinhadas a nossa estratégia de responsabilidade social e às necessidades locais dos municípios onde a Hydro atua. Em 2019, tivemos mais de 30 ações no Pará e Rio de Janeiro, levando desde atividades lúdicas para crianças, educação ambiental em mutirões de limpeza de rios e encostas e geração de emprego e renda, por exemplo, que envolveram mais de mil voluntários e beneficiaram mais de 23 mil pessoas. Tudo sempre buscando o fortalecimento das instituições parceiras e a contribuição para a melhoria da qualidade de vida das regiões onde atuamos.

As entidades apoiadas pela iniciativa são de diversos municípios onde a Hydro opera no Brasil e atendem a diferentes públicos. Veja, abaixo, quais são elas e encontre mais informações sobre cada uma acessando a plataforma:

Barcarena/PA: Pastoral da Criança, Pastoral do Menor, APAE, ONG Prisma

Belém/PA: Lar Fabiano de Cristo, Solar do Acalanto, Associação Colorindo a Vida, Pará Solidário

Paragominas/PA: Projeto Juquinha, Projeto Menino Feliz

Rio de Janeiro/RJ: Harmonicanto, Rede Pró-Aprendiz, Ação Cidadania, Central Única das Favelas, Viva Rio

LINK PARA A PLATAFORMA DE DOAÇÕES:

https://conteudo.payplace.com.br/voluntariosemacao 

Fonte: Vitória Christino - Assistente de Comunicação

Cosanpa mantém obras de ampliação do abastecimento de água em Santarém

Além de redobrar os esforços para garantir o fornecimento de água aos 53 municípios atendidos pela Companhia de Saneamento do Pará, as obras de ampliação do abastecimento seguem em andamento. Em Santarém, existem três frentes de trabalho nos bairros Nova República e Livramento, além da reforma na sede da Companhia no município, no sistema conhecido como Irurá.

Nesse sistema, a reforma inclui implantação de áreas em alvenaria, instalação de cerca, revitalização do prédio administrativo e urbanização da área interna. Além disso, já há mobilização de uma máquina perfuratriz para a abertura de mais um poço para este sistema.

No bairro Livramento, estão sendo feitos um novo reservatório apoiado, a revitalização interna do reservatório existente, instalação da parte elétrica e a perfuração do segundo poço (já em andamento). O primeiro já foi concluído.

No bairro Nova República, já foram feitas as estruturas de base dos reservatórios, casa de química e casa de cloração. Este sistema irá beneficiar os bairros Matinha, Floresta, Cambuquira, Nova República, Vitória Régia, Santo André e parte do Urumari. Cinco equipes trabalham na implantação de novas redes de distribuição, em trechos que ainda receberão asfalto da prefeitura, para que não seja necessário escavar a rua novamente. Ao todo, cerca de 80 colaboradores trabalham diretamente nas obras e outros 140 indiretamente.

Os investimentos no município estavam paralisados desde 2016. Em outubro de 2019, a obra de saneamento foi retomada e, será para a perfuração de seis pocços, construção de cinco reservatório e 300 quilômetros de novas redes para ampliar o abatsecimento de água para mais de 20 bairros. A previsão de conclusão é em 2021.

Fonte: Agência PARÁ

Caixa abre agências neste sábado para saques de auxílio em espécie

As agências da Caixa Econômica Federal ficarão abertas neste sábado (2), das 8h às 12h, exclusivamente para tirar dúvidas de beneficiários do auxílio emergencial nascidos de janeiro a outubro e fazer o pagamento dos que, nesse grupo, desejam receber o crédito em dinheiro. Pelo calendário inicial informado pelo banco, nascidos em setembro e outubro receberiam o benefício a partir de segunda-feira (4), mas com a abertura das agências esse pagamento será antecipado. No dia 5 de maio será a vez de pessoas que querem receber a ajuda em espécie e fazem aniversário em novembro e dezembro.

Aglomerações

Em todo o país, 902 agências estarão abertas para realizar o atendimento. Para evitar aglomerações, a Caixa orienta que a população só se dirija a esses locais em último caso. A prioridade do banco é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por app, site e a movimentação do benefício pelo Caixa Tem, que dá acesso à poupança social digital.

“Dessa forma, o banco reforça o pedido para que a população só se dirija às agências em último caso. Aqueles que receberam o crédito por meio da Poupança Digital Caixa podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo”, diz a Caixa em nota.

Bolsa Família

A Caixa lembra ainda que beneficiários do Bolsa Família recebem o crédito no mesmo calendário e na mesma forma do benefício regular, por meio do cartão Bolsa Família nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.(ABr)

Fonte: Auxílio emergencial

Coronavírus: Brasil registra mais de 91 mil casos e 6,3 mil mortos

O Brasil chegou hoje (1º) a 91.589 pessoas infectadas por covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus. Em 24h, foram registrados no país 6.209 casos, um aumento de 7% em relação ao total de notificações de ontem (30), quando 85.380 pessoas testaram positivo para o vírus. O número de recuperados é de 38.039, o que corresponde a 41,5% do total de infectados.

De acordo com a atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta sexta-feira (1°), o total de mortes subiu para 6.329. De ontem para hoje, foram registrados 428 novos óbitos, um aumento de 7% em relação à quinta-feira (30), quando foram contabilizados 5.901 falecimentos.

São Paulo se mantém como o epicentro da pandemia no país, com 30.374 casos. O estado também concentra o maior número de falecimentos (2.511). Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 10.166 casos e 921 óbitos.

Com 7.334 casos, Pernambuco aparece em terceiro no número de óbitos, com 603. O Ceará tem 7.879 casos e 505 mortes e o Amazonas registra 5.723 caos e 476 óbitos.

Também foram registradas mortes no Pará (263), Maranhão (204), Bahia (117), Espírito Santo (96), Paraná (89), Minas Gerais (88), Paraíba (67), Rio Grande do Sul (58), Rio Grande do Sul (56), Alagoas (53), Santa Catarina (48), Amapá (37), Distrito Federal (30), Goiás (29), Piauí (24), Acre (19), Rondônia (18), Sergipe (14), Mato Grosso (11), Mato Grosso do Sul (9), Roraima (8) e Tocantins (3). (ABr)

Fonte: Coronavírus no Brasil

5 dicas para a manutenção da sua harmonização facial durante a quarentena

O biomédico especializado em estética avançada e harmonização facial Dr. Gabriel Magalhães conta os segredos para prolongar os resultados do procedimento enquanto durar a quarentena.

Não é de hoje que a harmonização facial ganhou os holofotes e se tornou a nova moda nos tratamentos estéticos. O objetivo é modelar o rosto para o tornar mais harmonioso e, dessa forma, enaltecer a beleza dos traços naturais, corrigir imperfeições e até mesmo retardar o envelhecimento prevenindo rugas e marcas de expressão.

No entanto, as intervenções estéticas da harmonização facial não são permanentes e precisam de manutenção e retoque periódico. Com a pandemia do covid-19 e os consultórios fechados, muitas pessoas que recorreram ao procedimento antes do encerramento das atividades têm buscado orientações para prolongar ao máximo os resultados dos procedimentos realizados já que estão impedidas de ir ao consultório fazer novas aplicações. O que fazer?

Por que a procura pela harmonização facial tem sido tão grande?

Em cinco anos, de 2014 a 2019, o número de procedimentos realizados apenas em homens, segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCO), passou de 72 mil para 276 mil ao ano. Mas qual a razão?

O Dr. Gabriel Magalhães, biomédico esteta e referência nacional em harmonização facial, conta um pouco sobre o que é o procedimento e as razões pela alta procura: “é preciso saber que o preenchimento facial e o que chamamos de harmonização são intervenções à base de ácido hialurônico, que permitem realçar, tanto em mulheres como em homens, os traços naturais tornando o rosto mais atraente. No caso masculino, busca-se um rosto mais viril, com traços fortes e no caso das mulheres maçãs salientes, lábios proporcionais e com volume, sobrancelhas levantadas e um aspecto geral de juventude . Além disso a harmonização busca também adiar a necessidade de se recorrer ao bisturi e a uma cirurgia mais invasiva. Isto explica o porquê a procura só aumenta.”

Quanto tempo duram os resultados da Harmonização facial?

Tanto as técnicas utilizadas quanto os hábitos do paciente podem interferir na duração do tratamento. No caso do ácido hialurônico, que é uma substância naturalmente produzida pelo organismo, ele é absorvido pelo organismo com o tempo. Por este motivo, o tratamento não costuma ultrapassar 12 meses. Após esse período o paciente deve fazer uma nova aplicação”

É possível prolongar os efeitos da harmonização facial?

Sim. Os resultados podem ser menos ou mais prolongados dependendo dos hábitos dos pacientes. Pessoas que tomam muito sol ou são fumantes costumam ter menor duração dos efeitos da harmonização facial. Existe uma série de cuidados que se pode ter para prolongar ao máximo possível os resultados do procedimento.

5 dicas para manutenção da harmonização facial durante a quarentena

O Dr. Gabriel Magalhães traz cinco dicas cruciais para prolongar os efeitos do procedimento durante este tempo de isolamento social e quarentena. Confira:

1- Evitar bebidas quentes (café, chás, etc.) 

No caso do preenchimento labial é importante evitar bebidas quentes porque o calor faz degradar o acido hialurônico mais rapidamente.

2- Dormir deitado de barriga pra cima

Para preenchimento de CODES e mandíbula, pois 8h de sono pressionando a região pode afetar o contorno facial. 

3- Tomar muita água

 Ingerir boa quantidade de água ajuda a manter a harmonização facial por mais tempo, já que hidrata os tecidos. A sustentação da pele é feita a partir das fibras de colágeno, que precisam da água para se renovar e funcionar adequadamente.

4- Realize suas atividades em ambiente com boa iluminação

Neste período de quarentena muitas pessoas estão em casa se atualizando, lendo, assistindo Netflix, etc. Mas se você estiver em ambientes com pouca luz isto vai obviamente fazê-lo franzir mais a testa e apertar os olhos, aumentando as rugas glabelares e periorbiculares, fazendo com que o preenchimento ou o botox aplicado na região percam a eficácia mais rápido.

5- Use protetor solar dentro de casa

Apesar de a exposição solar ser menor durante a quarentena, muitas pessoas estão expostas à luz dos computadores, tablets, smartphones e a própria iluminação elétrica de casa. Estas fontes luminosas podem sim manchar a pele, assim como a luz solar, embora na maioria dos casos em menor proporção. Por isso é importante usar protetor solar até mesmo dentro de casa para manter a pele bonita. Afinal, ninguém quer sair na live do facebook e do Instagram com a pele manchada.

Fonte: Fabiano de Abreu

Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou hoje (29) que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro seja intimado para prestar depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de cinco dias. Pela decisão, Moro deverá apresentar provas das acusações feitas na semana passada contra o presidente Jair Bolsonaro.  

A oitiva será a primeira medida tomada no inquérito aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar suposta tentativa de interferência na PF ou crime de denunciação caluniosa. O pedido para agilizar a data do depoimento foi feito por parlamentares da oposição. 

Na sexta-feira (24), durante pronunciamento, Bolsonaro negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Fonte: Agência Brasil

Negada liminar que pedia a ampliação de medidas restritivas para o combate à Covid-19 no Pará

A Justiça Federal indeferiu, nesta quarta-feira (29), pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), para que fossem impostas restrições mais rigorosas do que as previstas em decreto do governo do Pará, com fins de evitar a expansão acelerada do contágio por Covid-19 em todo o território paraense, onde até agora 156 pessoas já morreram em consequência da doença, de acordo com números oficiais.

Na ação proposta perante a 5ª Vara Federal, os autores baseiam-se em estudo de pesquisadores que, a pedido do MPF, analisaram o Decreto nº 609, editado pelo governo do estado, e avaliaram que o número real de casos ativos da doença em todo o Pará pode ser cerca de oito vezes maior que os números oficialmente divulgados. Além disso, a análise indica “a necessidade de ampliar sobremaneira o isolamento social e de maneira imediata, já que, em pandemias, cada dia significa um acúmulo brutal de mortes e novas contaminações.”

Na decisão (veja a íntegra neste link), o juiz federal Carlos Gustavo Chada Chaves, da 5ª Vara, fundamenta que, muito embora as alegações do MPF e da DPU sejam alarmantes e a política pública apresentada para o enfrentamento da pandemia estar respaldada por estudos de elevada técnica, “não pode o Poder Judiciário, em princípio, decidir acerca de questões em que se observa o juízo de conveniência e oportunidade da Administração, invadindo área de atuação do Poder Executivo.”

O magistrado destacou que, da mesma forma que os dois autores da ação se sustentam em análise técnicas feitas por pesquisadores, o estado do Pará demonstrou que sua atuação também vem pautada em critérios técnicos, como é o caso de Nota Técnica da Secretaria de Saúde de Saúde (Sespa), que se fundamenta em boletins epidemiológicos contendo dados minuciosos sobre a situação da doença no estado e recomendações sobre medidas a serem seguidas, inclusive as que se referem ao isolamento social.

Isolamento – “Deve-se registrar talvez um fato esquecido por ambas as partes: o isolamento total, inclusive de todas as atividades econômicas, sem a mais extrema necessidade, pode ter consequências econômicas desastrosas e imprevisíveis, em especial aos pequenos e médios empresários, acarretando uma maior concentração de renda, desemprego, monopólios regionais, talvez irreversíveis a curto e médio prazo”, escreve Chaves na decisão.

O juiz acrescenta ainda que o isolamento deve ser criterioso e adaptado à realidade da região. “Atitudes apaixonadas ou sem levar em consideração critérios outros que não sejam o impedimento à proliferação do vírus, embora em um primeiro momento possam agradar à mídia e à sociedade, em longo prazo, podem se mostrar absolutamente desastrosos principalmente ao tipo de economia característica da região, primordialmente desenvolvida por trabalhadores informais ou de micro porte”, afirma o magistrado.

Na decisão, Carlos Gustavo Chaves ressalta achar necessária a adoção de medidas de contenção da proliferação do vírus. Mas pondera “que tais medidas de contenção devem levar em consideração outros fatores importantes à sociedade como um todo e que também não podem ser desconsideradas pelo administrador, escolhido pelo voto da maioria como condutor da coisa pública. Neste ponto, não consigo vislumbrar nenhuma mácula no decreto atacado”, concluiu.

Com o indeferimento do pedido de concessão da liminar, a ação vai prosseguir normalmente, cabendo ao estado do Pará, se quiser, apresentar a contestação e os autores, a réplica. A 5ª Vara também ainda deverá apreciar pedido para o ingresso da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) na lide.

Por Comunicação do TRF-1/PA

Fonte: RG 15 / O Impacto

Contrato de escola sem aula presencial pode ser suspenso sem custos

Conclusão é do MPPA, Procon, OAB e DPE, que emitiram nota técnica com orientações sobre contratos durante a pandemia.

A maioria das escolas da rede privada do Pará adotou desde março o regime de ensino à distância (EAD), com aulas pela internet, para manter as atividades educacionais durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Embora a medida seja legal, os consumidores que não concordarem com o serviço têm direito a receber descontos nas mensalidades e até mesmo suspender temporariamente o contrato com a instituição de ensino, sem ônus ao consumidor, enquanto durarem as medidas sanitárias que impedem as aulas presenciais.

Estas são algumas das conclusões da nota técnica conjunta nº 01/2020 expedida nesta sexta-feira (1º) pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Procon Pará, Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) com o objetivo de orientar fornecedores e consumidores.

No documento, as instituições fazem avaliações específicas sobre os contratos privados firmados para ensino presencial, que terão cumprimento diferido diante da prestação por EAD. Foram analisadas, de forma separada, situações envolvendo escolas dos ensinos infantil, fundamental, médio, superior e técnico (veja mais abaixo). De forma geral, a nota destaca que cabe às instituições de ensino adotar todas as medidas ao seu alcance para minimizar os prejuízos ao consumidor.

As providências podem envolver, entre outras medidas, a concessão de desconto na mensalidade, reposição de aulas na forma presencial, suspensão do contrato sem ônus e a restituição do valor das mensalidades correspondente às disciplinas que não permitam o modelo remoto de ensino, como aulas de laboratório.

A aplicação de descontos nas mensalidades se justifica quando as instituições de ensino tiverem obtido redução de custos com a aplicação da EAD (como energia, limpeza, dentre outros) e quando houver quebra em serviços essenciais. É o caso, por exemplo, dos ensinos infantil e fundamental, em que deixam de ser realizadas atividades lúdicas, em grupo e de convívio social, que são importantes para o desenvolvimento infantil e integram o serviço prestado a crianças.

“Caso não seja possível prestar o serviço contratado no momento apropriado, de forma total ou parcial, a instituição deverá ofertar alternativas ao consumidor para cumprimento do contrato de adesão, uma vez que os danos decorrentes da atual conjuntura não poderão ser debitados à conta de apenas uma das partes contratantes, especialmente em relação àquela que é a parte mais fraca da relação de consumo”, diz trecho da nota técnica.

Veja as orientações principais da nota técnica de acordo com cada faixa de ensino:

Ensino infantil (crianças de 0 a 5 anos)

Privilegiar a negociação entre as partes, sempre em busca da manutenção do contrato

Suspender o contrato ante a impossibilidade de cumprimento em regime telepresencial, incentivando o consumidor a postergar a execução do contrato para momento posterior

Aplicar o desconto na mensalidade proporcional à economia de custos gerada pela suspensão de aulas presenciais

Ensinos fundamental e médio

Oferecer aulas presenciais em período posterior com respectiva apresentação de um calendário de reposição contendo dias letivos, horas-aula e conteúdo a ser reposto. Neste caso, não é necessário reduzir o valor da mensalidade.

Oferecer aulas não-presenciais com prestação das aulas na modalidade EAD. Neste caso, a escola deve conceder desconto na mensalidade, caso tenha ocorrido redução de custos.

Antecipação de férias escolares com respectiva apresentação de um calendário de reposição de aulas presenciais contendo dias letivos, horas-aula e conteúdo a ser reposto. Neste caso, não se aplica desconto na mensalidade.

Ensino superior

Adotar a EAD, com aplicativos, entre outras tecnologias disponíveis, desde que obedecidos os componentes curriculares, metodologia de apuração de frequência e manutenção da carga horária e dias letivos.

Caso o estudante não consiga utilizar a EAD, deve-se garantir ao consumidor o cancelamento do contrato, com o reembolso de parcelas vincendas já pagas pelo contratante.

A instituição deverá cancelar o contrato desde que quitadas no momento da solicitação, as parcelas vencidas, restando proibida a cobrança das parcelas vincendas.

Oferecer desconto na mensalidade em caso de redução de custos da instituição, devendo ser considerado eventual investimento tecnológico.

Cursos técnicos e profissionalizantes

Adotar a EAD, devendo assegurar àqueles que não possuírem condições de acompanhamento alternativas (reposição de aulas, gravação das videoaulas, entre outras).

Oferecer desconto na mensalidade em caso de redução de custos da instituição.

Não sendo o serviço prestado ou não sendo prestado de forma satisfatória, efetuar o trancamento do curso sem aplicação de qualquer ônus.

Inadimplência

A nota ainda destaca que em casos de inadimplência durante a pandemia, a instituição de ensino deve buscar flexibilizar as sanções contratuais e fornecer condições de pagamento posterior sem encargos financeiros.

Nas situações em que não houver acordo entre as partes, caberá ao Procon a orientação e formalização das denúncias, para que seja instaurado processo administrativo, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

Texto: Fernando Alves

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Colisão entre carro e moto na Avenida Cuiabá deixa uma pessoa morta e outra ferida

O jovem Antonio Lucas Moreira Silva (foto), 24 anos, morreu na madrugada de sábado (2) em decorrência de acidente de trânsito entre um carro e uma motocicleta que a vítima conduzia, na avenida Cuiabá, no trecho entre a avenida Cuiabá e Rua Belo Horizonte, no bairro da Matinha, em Santarém.

Na motocicleta também estava Marcos Paulo da Silva Coelho, de 22 anos, que se encontra internado no Hospital Municipal de Santarém (HMS).

De acordo com informações, o motorista do carro, identificado como Magno da Silva, foi submetido ao teste do etilômetro, o qual constatou ingestão de bebida alcoólica. Ele foi apresentando na 16ª Seccional de Polícia Civil.

Fonte: RG 15 / O Impacto