quinta-feira, 29 de março de 2018

Notícia da OAB SUBSEÇÃO DE SANTARÉM – Ed. 1191


FERIADO DE PÁSCOA

A Subseção de Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil informa que na quinta-feira (29 de março) e sexta-feira (30 de março), não haverá expediente nas sedes da Subseção e Delegacia regional da Caixa de Assistência (CAA-PA) nem nas salas de apoio em Santarém, Alenquer e Rurópolis. O Expediente retorna normalmente na segunda-feira 2 de abril.

CONSELHO SECCIONAL APROVA A CRIAÇÃO DE DUAS COMISSÕES TEMÁTICAS

Reunidos no plenário Aldebaro Klautau, os conselheiros seccionais aprovaram, na última terça-feira 27, à unanimidade, a criação da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano. Requerido pela advogada Maria Claudia Bentes, que integra a Comissão de Meio Ambiente, o processo administrativo referente ao caso teve como relator o conselheiro Rubens Moraes. Por maioria, os conselheiros seccionais aprovaram a criação da Comissão de Apoio às Famílias de Agentes de Segurança Vítimas da Violência, cujo relator foi o conselheiro Braz Mello. Os presidentes das respectivas comissões de trabalho ainda serão definidos e nomeados pela presidência da Ordem no Pará.

IHGTAP EMPOSSA DIRETORIA E NOVOS SÓCIOS 

Em assembleia geral ocorrida nesta sexta-feira (23), em Santarém, os membros do IHGTap (Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós), reelegeram a historiadora Terezinha Amorim ao cargo de presidente, em chapa única inscrita no certame. Na mesma sessão foram empossados novos sócios efetivos do instituto, dentre eles o presidente da Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes de Souza Filho. Na praça do Mirante, projeto do IHGTap trouxe de volta ao lugar de origem quatro canhões de ferro que foram trazidos pelos portugueses no século XIX, para a Fortaleza do Tapajós. Os canhões ainda estão sendo realocados na praça pela prefeitura.

O instituto, fundado em 2012, comemora seis anos de funcionamento. Na sede do IHGTap- a Casa da Memória, a nova diretoria foi eleita por aclamação, sendo a historiadora Terezinha Amorim reconduzida ao cargo para mais três anos de mandato. O presidente da Comissão Eleitoral, jornalista Jota Ninos, e os outros dois membros da comissão, Lila Bemerguy e Sidnei Rocha, conduziram a sessão. O escritor Wildson Queiróz é o vice-presidente, a historiadora Cláudia Laurido, 1a. Secretária e o padre Sidney Canto, 2o. Secretário. O ator, diretor de teatro e professor de história, Alenilson Ribeiro é o 1o. Tesoureiro e o geólogo Jubal Cabral, o 2o. Tesoureiro. O Conselho Fiscal está composto pelo pesquisador Cristóvam Sena, pelo Advogado Zé Ronaldo Campos e pelo atual vice-reitor da Ufopa Anselmo Colares. Como suplentes, o jornalista e Advgado Oti Santos, o pesquisador Jackson Rêgo e o músico Eduardo Dias.

IHGTAP EMPOSSA DIRETORIA E NOVOS SÓCIOS II

Em seguida os membros e convidados participaram da sessão de posse da nova diretoria e de dez novos membros efetivos e dois correspondentes. O IHGTap tem 60 vagas para sócios efetivos (que moram na região oeste) e 40 para sócios correspondentes (que moram fora dela). Em seu discurso de posse, Terezinha Amorim destacou a importância de dar conhecimento à sociedade, da história da região. “É um desafio que abraço novamente e espero contribuir, com o apoio de todos os sócios”, declarou. Em nome dos novos sócios, o Advogado e professor Eduardo Fonseca, representando Ubirajara ressaltou a importância de assumir uma vaga no instituto. “Sempre observava e tinha vontade de estar aqui”, confessou. Como membros da mesa, também saudaram os novos membros a professora doutora Raimunda Monteiro, atual reitora da Ufopa, o padre Sidney Canto, representando a Academia de Letras e Artes de Santarém, e a professora Mara Nicolau, como representante da Semed. Veja quem são os novos sócios do IHGTap: EFETIVOS: 1- Ádrio Denner Santos de Sousa (músico e videomaker). 2- Cinthia dos Santos Moreira Bispo (arqueóloga). 3. Diego Marinho de Gois (historiador).4. Eduardo Maurício Silva Fonseca (Advogado e poeta). 5. Giovanna Litz Carneiro do Valle (advogada). 6. Jainara Gomes da Silva (professora de História). 7. Márcio Júnior Benassuly Barros (geógrafo). 8. Raphael Lukas Ferreira Ribeiro (jornalista).9. Ubirajara Bentes de Souza Filho (Advogado). 10. Wilverson Rodrigo Silva de Melo (historiador). CORRESPONDENTES: 1. Maria Franssinete de Souza Florenzano (jornalista e advogada, mora em Belém). 2. Hiram Reis e Silva (coronel da reserva, canoísta e pesquisador de história, mora em no Rio Grande do Sul).

ACUSADOS DE ASSASSINAR ADVOGADO SÃO PRESOS

Acusados de autoria do assassinato do advogado Luiz Augusto Pinheiro Cardoso, 63 anos, em agosto de 2017, na rodovia Bernardo Sayão, bairro do Jurunas, em Belém, os policiais militares foram apresentados na manhã desta quarta-feira (21). Com características de execução, o crime foi investigado pela Polícia Civil do Pará. Outros três permanecem foragidos. O presidente da OAB-PA, Alberto Campos, acompanhado de membros da Comissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas, participou da coletiva de imprensa, na sede da Delegacia Geral do Estado. “A Ordem, em todas as vezes que é vitimado um advogado, seja em razão do exercício profissional ou mesmo no dia-a-dia, na sua vida, tem procurado acompanhar, na medida do possível, sem interferir de forma alguma no trabalho que é desenvolvido pela inteligência da polícia”, afirmou.

ACUSADOS DE ASSASSINAR ADVOGADO SÃO PRESOS II

Todas as vezes que há agentes do Estado envolvidos torna-se cada vez mais importante a investigação de forma criteriosa para que se chegue a um denominador, que é o que se está chegando agora. Uma resposta que o comando da polícia está dando à sociedade e aos advogados como um todo. Nós temos outras vítimas, advogados em razão do exercício da profissão, e nós acompanhamos e acreditamos no trabalho que está sendo desenvolvido pela polícia do nosso estado”, completou. Foram presos o cabo Genilson André Miranda Carrera, e os soldados Herivelton Tamerson Pereira Cardoso e Maurício Piquet Pereira. Ainda estão foragidos João Renato da Costa Carvalho, que é ex-soldado da Polícia Militar, que foi expulso da corporação, o soldado Roosevelt de Nazaré Silva e Allan Carvalho Cardoso. Participaram da coletiva o Procurador Regional de Prerrogativas, Isaac Magalhães Júnior, e os membros da comissão de trabalho Luiz Araújo e Carlos Reuteman. O Crime – De acordo com relatos de testemunhas, a vítima estava em seu carro, modelo Volkswagen Golf, quando outro carro encostou e os atiradores dispararam várias vezes contra ele, mas sem atingi-lo fatalmente, pois seu veículo era blindado. O homem saiu do carro e teria chegado a trocar tiros com os criminosos, mas eles voltaram e, dessa vez, conseguiram alvejá-lo com vários disparos.

Fonte: OAB Santarém, André Oliveira - OAB, Ubirajara Bentes de Souza Filho

Topper lança Coleção 2018 do Clube do Remo


Detalhes da camisa 1 desenvolvida pela Topper para o Clube do Remo. 

Especialista no futebol brasileiro, a Topper acaba de lançar a Coleção 2018 do Clube do Remo, time paraense que disputará a partir de abril a Série C do Campeonato Brasileiro. Em evento realizado para a torcida no Ginásio Serra Freire, em Belém, a marca esportiva apresentou os lançamentos que já estreiam nos dois jogos da final do Campeonato Paraense, nos dias 1° e 8 de abril, na capital paraense. 

Seguindo a tradição, a camisa 1 deste ano mantém a cor azul marinho do Clube do Remo. Foi desenvolvida com pequenos detalhes em dourado (listras na parte de trás da gola e manga, logo Topper e número). 

A gola possui um design diferenciado, sendo a parte frontal em tecido liso com listras em embossed (efeito de baixo relevo), parte de trás e recorte da barra da manga são em retilínea listrada. No ombro foram inseridos grafismos que remetem as linhas feitas pela extração de borracha, uma homenagem a cultura local. 

A camisa foi desenvolvida em uma malha listrada de poliéster com elastano, matéria-prima nobre, leve, e com um toque muito agradável, proporcionando leveza, conforto e mobilidade do tecido, além de garantir a performance durante a prática esportiva.

A camisa 2 possui gola diferenciada com retilínea listrada transpassada na parte frontal e recorte marinho do próprio tecido na parte de trás, manga raglan bicolor, assim como outros detalhes da peça. A camisa foi desenvolvida em uma malha de microfibra, com toque levemente acetinado.

Em ambas as camisas, o escudo do clube foi desenvolvido em etiqueta tear com rebordo e detalhes em branco metalizado e logo Topper em etiqueta termocolante.  

Pensando na particularidade dos clubes patrocinados pela marca em 2018, a Topper desenvolveu uma nova etiqueta de legitimidade aplicada próximo da barra. Cada clube terá seu próprio design, garantindo ser um produto oficial, desenvolvida em material termo colante com efeito metalizado.

Outras peças da coleção:





Camisas de goleiro, treino e aquecimento 

As camisas de goleiros serão apresentadas em duas opções de cores: Verde Militar/Marinho e Vermelho/Marinho. Possui o mesmo modelo de gola da camisa I (design diferenciado, sendo a parte frontal em tecido liso com listras em efeito de baixo relevo, parte de trás em retilínea listrada em cor contrastante. No ombro foi aplicado um grafismo em silk emborrachado que remete a cultura local. 

A camisa de aquecimento foi inspirada no mascote do clube, o leão, que foi representado em sublimação total com efeito degradê de grafismos em tons de azul. Foi desenvolvida em uma malha de microfibra de poliéster, costas em mesh para uma melhor respirabilidade. 

Todos os produtos da nova coleção do Clube do Remo contam com a tecnologia DryCool de absorção e difusão de suor, desenvolvida pela Topper e aprovada em laboratório, e proporciona maior leveza, conforto e respirabilidade durante a prática esportiva. 

A Topper será pioneira em oferecer para o mercado uma extensão do enxoval de clube para mulheres (camisa goleiro, camisa aquecimento, camisa treino, polo viagem, jaqueta viagem, calça viagem) e adolescentes (camisa goleiro e camisa aquecimento). 

Todos os produtos de venda estarão disponíveis no mês de lançamento para os torcedores (Masculino, Feminino e Juvenil) e Kit infantil oficial. 

Sobre a Topper 

Com mais de 40 anos de tradição no mercado esportivo da América do Sul, a Topper protagonizou alguns dos momentos mais importantes do futebol no mundo, como o patrocínio da Seleção Brasileira nas Copas de 82, 86 e 90, além de campeões do Mundial de Clubes FIFA, o Corinthians em 2000 e o São Paulo em 2005. Atualmente, é parceira de 10 importantes clubes no futebol brasileiro: Botafogo de Futebol e Regatas (RJ), Ceará Sporting Club (CE), Clube Atlético Mineiro (MG), Clube do Remo (PA), Clube Náutico Capibaribe (PE), Esporte Clube Vitória (BA), Goiás Esporte Clube (GO), Grêmio Esportivo Brasil (RS), Guarani Futebol Clube (SP) e Paraná Clube (PR). Também fornece a bola oficial das séries B, C e D do Campeonato Brasileiro de Futebol, além da bola e uniforme de árbitros para a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ).

Sobre a BR Sports 

A BR Sports é especializada na gestão de marcas esportivas e busca tornar-se a maior representante do segmento no Brasil. Criada em 2015 a partir da aquisição das marcas Topper Brasil e Rainha, a empresa pertence a Sforza Holding, gestora de investimentos do empresário Carlos Wizard Martins. Hoje, a BR Sports também representa as marcas Saucony e Hickies no Brasil.



Saiba mais sobre a Topper:




Fonte: BR Sports, Topper, AMC

1ª Ação Conjunta de Rios de 2018 registra mais de 690 atendimentos


697 atendimentos foram registrados na primeira Ação Conjunta de Rios de 2018. Durante três dias as 19 comunidades: Jauarituba, Jaca, Enseada do Amorin, Paruá, Pajurá, Paricatuba, Solimões, Limão Tuba, Cabeceira do Amorin, Jatequara, Boim, Nova Vista, Surucuá, Amorin, Maripá, Aldeia São Caetano Capixuã, Santi e Anumã, da região do Rio Tapajós, receberam profissionais dos equipamentos da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras).


O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Municipal, Centro de Referência Especializado de Assistência Social Maria do Pará, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Ribeirinho, Centro de Assistência (Cas/Caec), Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), Ronda Escola e Associação Tapajoara prestaram atendimentos como Cadastro e recadastro de Bolsa Família, Cadastro Único (Cad'Único), Benefício de Prestação Continuada (BPC), Passe livre para idosos e deficientes, cartão SUS, Assessoria Jurídica, Atendimento Psicossocial, palestras preventivas, acompanhamentos, visitas e averiguação de denuncias enviadas ao Conselho Tutelar.


A equipe além de levar atendimentos fundamentais para os ribeirinhos, recebeu vários casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, mulheres e idosos, bem como conflito familiar foram registrados e feitos devidos o acompanhamento pelos serviços da Assistência Social.

A próxima região a receber a Ação Conjunta de Rios será Cachoeira do Maró e Aruã prevista para o final de Abril.

Fonte: Prefeitura de Santarém

Opersan anuncia novo website


Lançamento da plataforma faz parte das ações de marketing para a revitalização da marca, iniciadas em 2017. 

A Opersan, especializada em soluções ambientais para o tratamento de águas e efluentes, acaba de lançar seu novo website. Além do design moderno e responsivo a qualquer dispositivo móvel, a companhia está investindo na melhoria dos recursos de acesso e na disponibilização de conteúdos estratégicos para o mercado corporativo e setor ambiental. 

Um dos grandes destaques do novo site será a reformulação do Blog, que ganhará mais conteúdos, maior frequência de publicações e ainda trará abordagens atuais sobre questões relacionadas ao meio ambiente e ao mercado de tratamento de águas e efluentes. “Nosso intuito é difundir informações e ideias que colaborem com a preservação do meio ambiente e reforcem a nossa expertise”, explica o presidente da Opersan, José Fernando Rodrigues. 

Segundo o executivo, o reposicionamento contempla a adoção do nome Opersan (anteriormente Nova Opersan), com mais de 30 anos de experiência, consolidado e reconhecido como referência no setor. “Esta iniciativa faz parte de um plano de modernizações que estamos implementando”, reitera. 

O projeto foi realizado em parceria com a Agência Inbound. “O trabalho dos colaboradores da Opersan foi fundamental para o resultado que alcançamos. Internamente, eles se dispuseram a realizar diversos estudos sobre o setor e análises dos parceiros, concorrentes e clientes, com o objetivo de identificar tendências e necessidades deste mercado, antes de colocarmos tudo em prática.  Acreditamos que o resultado desse trabalho agradará ao público”, comenta o CEO da Agência Inbound, Andre Jensen. 

Sobre a Opersan:

Com mais de 30 anos de experiência, o Grupo Opersan é especializado em soluções ambientais para o tratamento de águas e efluentes, oferecendo ao mercado uma expertise única que engloba elaboração de projetos de construção, operação e manutenção de unidades dedicadas, bem como a realização de tratamentos de diversos tipos de efluentes em suas próprias estações. Atendendo mais de 1.000 clientes ativos de diferentes portes, segmentos e localidades, conta com as certificações ISO 9001, ISO 14001 e ISO/IEC 17025. O Grupo aposta em soluções customizadas, ambientalmente sustentáveis e economicamente vantajosas para atender às necessidades do mercado corporativo. Entre os princípios da empresa está a realização dos negócios de maneira transparente e profissional, acreditando na condução ética e responsável das suas atividades, não admitindo nenhuma prática de corrupção ou suborno.


Fonte: Note! Assessoria de Comunicação

Esclarecimentos do IPTU

Foto: André Oliveira

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) esclarece que após audiência pública nesta quarta-feira (28), na OAB Subseção Santarém, que tratou sobre as atuais alterações na cobrança do IPTU 2018, foi apresentada proposta de criação de uma comissão de trabalho para analisar a melhor saída para possíveis novas mudanças na cobrança do IPTU, uma vez que alguns contribuintes questionam as atuais mudanças feitas pela gestão.

Na ocasião, a OAB propôs a prorrogação da data de vencimento da 1ª Cota Única.A sugestão será analisada pela Comissão.

Foto: André Oliveira

Sobre tais mudanças na cobrança do IPTU 2018, que motivaram a audiência pública, a Prefeitura esclarece que realizou uma revisão na Planta de Valores, que não passava por mudanças desde 2005. Com a atualização do valor venal dos imóveis (edificados ou não), os valores da base de cálculo foram corrigidos, o que gerou reajuste para alguns contribuintes e para outros redução, pois com a correção, a cobrança passou a ser mais justa, sendo cobrado de acordo com o valor do imóvel e o tipo de edificação.

A Prefeitura pede que aguardem as novas definições que serão tratadas, sugeridas e analisadas pela comissão, e que terão ampla divulgação para que não deixe nenhuma dúvida ao contribuinte quanto ao IPTU 2018.


Fonte: André Oliveira - (OAB Santarém), Prefeitura de Santarém

Muitas novidades nos espetáculos na Semana Santa apoiados pela Prefeitura de Santarém

O convite nesta sexta-feira 30 de março e no domingo (1º de abril) é para reflexão a passagem de Jesus Cristo na terra, os católicos vivenciam com mais fervor os atos nesta Semana Santa. A reflexão religiosa também é vivenciada na arte cênica com o apoio da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) e demais parceiros, com os tradicionais espetáculos: o sacro "Jesus, o filho do Homem", tema "O teu amor me salvou" do Grupo de Teatro de Aparecida (Grutap) e a 33ª edição do espetáculo " Paixão de Cristo 2018" do Grupo Teatral Kuaré.

Sobre o Espetáculo "Jesus, o filho do Homem" do Grupo de Teatro de Aparecida (Grutap):

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretária Municipal de Cultura (Semc), também estará no apoio, palco, iluminação e som do Grupo de Teatro de Aparecida (Grutap), espetáculo sacro "Jesus, o filho do Homem", edição 2018, nesta sexta-feira (30), às 19 horas e 1º de abril, às 20 horas, com o tema "O teu amor me salvou".


"Estamos trabalhando para envolver o público, dentre os últimos preparativos, os ensaios dos áudios do espetáculo na área externa, local da encenação, com a proposta de melhorar a exibição aos presentes. Alguns lugares pontuados da cidade, haverá a exibição das estátuas vivas, o qual trabalha toda uma técnica de ficarem parados e oportuniza o público a ver os personagens mais de perto", explicou, o coordenador do espetáculo do Grutap, Abel Solano.

Ele ainda antecipou sobre novidades do espetáculo. "Termos duas novas cenas de violência, o que levará a reflexão desses atos, a estreia do coral formado por crianças da pré-catequese, que vão cantar o nascimento de Jesus Cristo, a cena mais musicada do espetáculo e participarão de narrativas da passagem do Filho do Homem pela terra", atencipou, Solano.

Esse espetáculo será novamente encenado na área ao lado da igreja de Nossa Senhora Aparecida, na Avenida Marechal Rondon, s/n, quase esquina com a Travessa Barjonas Miranda, bairro Aparecida. Os ingressos serão vendidos a preço popular de R$ 3. Para mais esclarecimentos sobre o espetáculo do Grutap, com os assessores de imprensa do espetáculo, Ageíse Navarro (93-99124-6299), Aritana Aguiar (93-99124-7871) e Júlio César Guimarães (93-99131-7763).

Sobre o Espetáculo " Paixão de Cristo 2018" :

O governo municipal estará no apoio, através das Secretarias Municipais de Cultura (Semc) e Agricultura e Pesca (Semap) da 33ª edição do espetáculo " Paixão de Cristo 2018" do Grupo Teatral Kuaré. Este, realizado nas dependências do Espaço Pérola do Tapajós, a partir das 19 horas, nesta sexta-feira (30).

Aproximadamente 150 pessoas envolvidas no espetáculo, dentre atores, técnicos e produção. Encenação integrada com atores doa grupos teatrais do município santareno: Terra Firme, Último Minuto, Kairós e Papa Xibé.

Segundo a organização do Espetáculo, neste ano, haverá uma série de homenagens desde, aos 20 anos de fundação do Grupo Teatral kauré em Santarém e 25 anos da Associação de Atores Autores e Técnicos de Teatro Amador de Santarém (Atas).

Ao espetáculo, o apoio da Semc: iluminação, palco e som, já a Semap: liberação do Espaço Pérola do Tapajós. Informações com a Assessora de Imprensa do Espetáculo Paixão de Cristo 2018, Marina Bandeira 93-99170-9250. Ingressos: R$ 3.

Serviço:

Espetáculo sacro :"Jesus, o filho do homem" (Grupo de Teatro de Nossa Senhora Aparecida (GRUTAP)
Dia: sexta-feira (30)
Horário: 19 horas
Dia: domingo (1º de abril)
Horário: 20 horas
Local: Na área ao lado da Igreja de Nossa Senhora, no bairro Aparecida.
Ingresso: R$ 3 (cada apresentação)

Espetáculo: "Paixão de Cristo 2017" (Grupo Teatral Kauré) (única apresentação
Data: sexta-feira (30)
Horário: 19 horas
Local: Espaço Pérola do Tapajós. Anexo ao Parque Municipal de Santarém
Ingresso: R$ 3

Mais informações:
Alciane Ayres - assessora de imprensa da Semc
Contato: (93-99140-9451 / 99179-4634) /alcianeayres.jornalista@gmail.com


Fonte: Prefeitura de Santarém

quarta-feira, 28 de março de 2018

Terminal hidroviário de cargas e passageiros será administrado pela prefeitura de Santarém


‘Martelo foi batido’ durante uma reunião realizada nesta terça-feira (27), com representantes do DNIT e da Gestão e Operações Aquaviárias.

A administração do Terminal Hidroviário de Cargas e Passageiros que fica localizado no bairro Prainha em Santarém, oeste do Pará, será repassada à gestão municipal. O ‘martelo foi batido’ e a decisão anunciada durante uma reunião realizada nesta terça-feira (27).

O encontro que tratou do assunto contou com a presença da gestão municipal, do diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Erick Moura e com o Coordenador-Geral de Gestão e Operações Aquaviárias Antônio Lopes Caputo.

O prefeito de Santarém Nélio Aguiar está em Brasília acompanhado do secretário de Infraestrutura, Daniel Simões e do vereador Henderson Pinto, em busca de uma concessão não onerosa para o município.

“Santarém vai assumir a operação do porto permitindo que ele funcione em sua plenitude, pois atualmente já temos uma autorização precária que permite o funcionamento da rampa para travessia ao Porto de Santana no Tapará e ao Porto de Aninduba (região do Lago Grande)", explicou Nélio Aguiar.

O governo municipal afirma que tem trabalhado para liberar o mais rápido possível a operação no terminal. "Com essa autorização do DNIT, esperamos avançar na operação do Porto, no píer flutuante, para então começarmos a operar com atracação das demais embarcações", finalizou o prefeito Nélio Aguiar.

Fonte: SANTARÉM

Divisão territorial, que pode influenciar na criação do Estado do Tapajós, é votada na Câmara dos Deputados.

ICPET - Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós está acompanhando atentamente a votação do Projeto de Lei Complementar que regulamenta a divisão territorial de municípios e poderá abrir caminhos para a divisão de novos estados.

Proposta do Senado é a terceira tentativa de criar leis para essa definição; outras duas já foram vetadas pela presidente da República.

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. Pela proposta (PLP 137/15), de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), essas mudanças devem ocorrer por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar federal.

Segundo o projeto, para que o procedimento seja iniciado, é preciso que ao menos 20% dos eleitores residentes na área geográfica que queira se emancipar ou desmembrar e 3% dos eleitores residentes em cada município envolvido na fusão ou incorporação requeiram a alteração junto à Assembleia Legislativa do respectivo Estado. A base de cálculo dos eleitores residentes será o cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente ao número total de eleitores cadastrados na última eleição.

O texto altera a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101/00), a Lei da Soberania Popular (Lei 9709/98) e o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66).

Pré-requisitos

A criação de município dependerá da comprovação de algumas condições. A primeira delas é que tanto os novos municípios quanto os municípios já existentes que perderem população possuam, após a criação, população igual ou superior aos seguintes quantitativos mínimos regionais: 6 mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil habitantes, na região Nordeste; 20 mil habitantes, nas regiões Sul e Sudeste.Esses limites deverão ser reajustados de acordo com a publicação de dados demográficos pelo IBGE.

Também é condição a existência de número de imóveis superior à média observada nos municípios que constituam os 10% de menor população no Estado; e que a área urbana não esteja situada em reserva indígena, de preservação ambiental ou em área pertencente à União.

Para o desmembramento, serão considerados os municípios envolvidos que perderem população. O cálculo de população do município a ser criado e dos demais envolvidos será realizado com base em dados de população apurados no último censo do IBGE ou a contagem populacional mais recente.

Estudos de viabilidade

A realização de Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs), contratados e custeados pelos governos estaduais, é pré-requisito para a mudança proposta. Tais estudos deverão avaliar a viabilidade econômico-financeira; viabilidade político-administrativa; e a viabilidade socioambiental e urbana. Tais estudos só serão realizados após a comprovação da situação populacional.

Outra exigência é a ocorrência de consulta pública, mediante plebiscito com a participação da população das localidades envolvidas. O plebiscito deverá ser efetivado após a conclusão de todos os estudos. Caso os habitantes recusem o projeto, a região deverá ficar 12 anos sem realizar novo plebiscito sobre o assunto.

As entidades públicas federais, estaduais e municipais detentoras de informações ou de dados necessários à elaboração dos EVMs são obrigadas a disponibilizá-los no prazo máximo de 30 dias da apresentação do requerimento. O prazo para a conclusão dos EVMs será de 180 dias a partir da contratação, e os estudos terão validade de dois anos.

O intuito das pesquisas é avaliar, de forma conclusiva, a capacidade do local em modificar a estrutura, sem que haja perda de unidade histórico-cultural do ambiente urbano, alteração de divisas territoriais dos Estados, quebra de continuidade territorial de qualquer um dos municípios ou a perda de continuidade territorial.

O texto estabelece ainda que a mudança na caracterização dos municípios deve ocorrer no período entre a posse do prefeito e o último dia do ano anterior ao da realização de eleições municipais.

Lei estadual

Caso a proposta seja aprovada em plebiscito, a Assembleia Legislativa definirá o nome dos municípios criados, desmembrados ou fundidos, a sede, os limites e as confrontações geográficas. Também devem ser decididas pela assembleia a forma de sucessão e repartição de bens, direitos e obrigações dos envolvidos e a forma de absorção e aproveitamento dos servidores públicos.

Após aprovação de lei estadual para criação do novo município, deverá ocorrer eleições para definição de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Enquanto os Poderes Executivo e Legislativo não forem eleitos, o município será regido e administrado pelas normas e autoridades do município de origem.

Veto presidencial

Esta é a terceira vez que um projeto com esse teor é apresentado no Congresso Nacional. Nas duas tentativas anteriores, as propostas foram aprovadas pela Câmara e pelo Senado, mas vetadas integralmente pela presidente da República, Dilma Rousseff. 

O primeiro foi o PLP 416/08, aprovado pela Câmara em junho de 2013 e vetado em novembro de 2013. O segundo foi o PLP 397/14, aprovado pela Câmara em junho de 2014 e vetado em agosto do mesmo ano.

Ao justificar os vetos, a presidente Dilma Rousseff considerou que a medida poderia criar ônus excessivo aos cofres públicos. O receio era de que as regras favorecessem a criação de mais municípios, dando, por outro lado, pouco incentivo à fusão e incorporação. Os dois vetos já foram analisados e mantidos pelo Congresso Nacional.

Tramitação

O projeto será analisado em regime de prioridade por uma comissão especial e seguirá para o Plenário da Câmara dos Deputados.

Fonte: Brasília

‘O senhor está matando os nossos policiais’: deputado manda recado a Jatene


A entrevista do deputado Soldado Tercio (Pros) à RBA TV, com duras críticas ao governo Jatene, continua repercutindo.

Convidado pela emissora para falar sobre a situação dos policiais militares no Estado, após a morte do cabo PM José da Silva Frade, do Batalhão de Choque, dentro de um coletivo que fazia a linha Murinim/Castanheira, na noite de quinta-feira (22), o deputado não poupou o governador; o comandante da Polícia Militar, coronel Hilton Benigno e a Secretaria Estadual de Segurança Pública.

“O Estado não consegue caçar esses vagabundos e esses vagabundos estão caçando a Polícia”, desabafou.

“Depois, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Hilton, vem fazer videozinho dizendo que está tudo tranquilo. Não está tudo tranquilo. Os companheiros estão morrendo”.

O deputado enfatiza que é importante o Governo reconhecer a incompetência na questão da segurança pública no Estado.

“Amanhã, se morrer um vagabundo vão dizer que foi chacina. Essa é a grande verdade sobre o Pará. Então governador, acorde, saia: o senhor não serve mais. O senhor está matando os nossos policiais”.

Assista um trecho:



Fonte: DOL

Mojuí dos Campos na luta pelo Estado do Tapajós.


O ICPET - Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós - estará no município de Mojuí dos Campos, nesta quarta-feira, 28 de março,  numa grande ação de integração pela criação do novo estado. As atividades serão desenvolvidas na Escola Estadual Fernando Guilhon, pela manhã às 10h30 e tarde às 12h30.

Além do Presidente do ICPET, Jean Carlos Leitão, que ministrará a palestra sobre o Estado do Tapajós, vários parceiros estão sendo convocados para essa ação que acontecerá com coleta de assinaturas e grande mobilização junto aos alunos que elaborarão cartas a serem enviadas ao Senado e Câmara Federal pedindo a aprovação das PECs que hoje tramitam no Congresso Nacional e que viabilizam a criação do novo estado.

Para a diretora da Escola Fernando Guilhon, Abgail Galúcio, “esta é oportunidade de mostrar aos jovens que eles precisam ter consciência social e política e que a participação deles na sociedade é importante, e pode ter consequências positivas”.

Além da participação dos alunos toda a população de Mojuí dos Campos e comunidades vizinhas de Santarém e Belterra são convidadas a participar da coleta de assinatura pela criação do novo estado. 

A ação será desenvolvida na escola. "Já estivemos diversas vezes no município de Mojuí e sempre fomos muito bem recebidos, acreditamos que ações como esta ajudam a conscientizar nossos jovens e ainda contribuem para que possamos acelerar a aprovação de projetos importantes no Congresso Nacional", concluiu o presidente do ICPET Jean Carlos Leitão.

Mojuí dos Campos fica distante 32 quilômetros de Santarém, é o município caçula do Oeste do Pará, emancipado de fato e de direito em 2012 quando elegeu seu primeiro prefeito.

No Plebiscito de 2011, 98% da população de Mojuí dos Campos disse Sim à criação do Estado do Tapajós.


ICPET Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós

#TapajosMeuEstado

Presidente: Jean Carlos Leitão (93) 991516360
Tesoureiro: Adailson Waughan (93) 992257813

Fonte: Tapajós Meu Estado

Operação da Polícia Civil prende Padre acusado de assédio sexual em Anapu


A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (27), em cumprimento a mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça, o padre católico José Amaro, da Prelazia do Xingu. A prisão foi efetuada em Anapu, no sudoeste do Estado.

O mandado de prisão foi cumprido durante operação conjunta de policiais civis da Superintendência Regional do Xingu e da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) de Belém. Toda a operação foi coordenada pelo delegado geral Rilmar Firmino.

A prisão de José Amaro é resultado de inquérito policial no qual o padre foi indiciado pelos crimes de extorsão, ameaça, esbulho possessório e assédio sexual. O preso foi transferido de Anapu para Altamira, para ficar recolhido no presídio local à disposição da Justiça.

Fonte: RG 15/O Impacto 

terça-feira, 27 de março de 2018

Ministros têm celulares clonados e pedem investigação policial

Da esquerda para a direita: Osmar Terra (Desenvolvimento 
Social), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun 
(Secretaria de Governo) (Foto: Wilson Dias e
 Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Secretaria de Governo), todos do MDB, disseram que mensagens foram enviadas aos contatos deles via WhatsApp.

Os ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Secretaria de Governo), todos do MDB, disseram que os telefones celulares deles foram clonados e pediram investigação policial.

Segundo os relatos dos ministros, mensagens foram enviadas aos contatos deles via WhatsApp pedindo depósitos bancários. Eles afirmam que não são os responsáveis pelas mensagens.

Na última sexta-feira (23) e nesta segunda (26), Eliseu Padilha enviou uma mensagem aos contatos dele na qual afirmou que o telefone celular foi "clonado e está sendo utilizado criminosamente para pedir depósitos bancários em nome de terceiros".

Nesta terça (27), após participar de audiência no Senado, Padilha disse em entrevista ter encaminhado à Polícia Federal (PF) um pedido para os responsáveis pela clonagem serem localizados e punidos.

"Eu solicitei à Polícia Federal que adotasse as providências que o caso requer. [...] Esse tipo de procedimento está sendo adotado pela Policia Federal no sentido de buscar responsabilizar aqueles que assim agiram", declarou.

Marun, responsável pela articulação política do governo, registrou o boletim de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal e o caso “está em investigação”, conforme sua assessoria.

Terra afirmou, por meio de nota, que teve o aparelho celular clonado e que registou ocorrência na Superintendência Regional da Polícia Federal do DF no dia 13 de março. Na ocorrência, o ministro informou que um dos seus contatos realizou transferência bancária para uma conta indicada pelos golpistas.

De acordo com a nota, integrantes de um grupo de WhatsApp desconfiaram do conteúdo da mensagem e alertaram o gabinete do ministro. A nota ainda registra que Terra vai “acionar judicialmente a operadora Vivo”.


Fonte: CARLOS MARUN, ELISEU PADILHA, MDB

Com rombo de R$ 19,2 bilhões, contas do governo voltam ao vermelho em fevereiro


Déficit primário de fevereiro foi, porém, o menor para o mês desde 2015. No 1º bimestre, contas do governo ficaram no azul, com receitas superando despesas em R$ 11,76 bilhões.

pós registrar o maior superávit da história em janeiro, as contas do governo voltaram ao vermelho no mês passado, quando foi registrado um rombo de R$ 19,293 bilhões, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira (27).

Isso quer dizer que as despesas do governo superaram as receitas com impostos e contribuições federais em R$ 19,293 bilhões em fevereiro. Essa conta, porém, não inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

Apesar do resultado negativo, foi o menor déficit para meses de fevereiro desde 2015, quando foi registrado um rombo fiscal de R$ 7,429 bilhões nas contas do governo.


Contas do Governo Federal
Para meses de fevereiro, em R$ bilhões
-3,314-3,314-7,429-7,429-25,411-25,411-26,336-26,336-19,293-19,29320142015201620172018-30-25-20-15-10-50
2018
-19,293
Fonte: Tesouro Nacional

Primeiro bimestre e meta fiscal
Mesmo com o rombo fiscal em fevereiro, no acumulado do primeiro bimestre as contas do governo estão no azul, ou seja a arrecadação supera as despesas do governo - também sem considerar os gastos com juros da dívida.

O superávit (resultado positivo) nos dois primeiros meses foi de R$ 11,763 bilhões, o que representa melhora frente ao mesmo período do ano passado - quando foi registrado um rombo de R$ 8,332 bilhões.

Esse resultado postivo no primeiro bimestre foi possível porque, em janeiro, as contas do governo registraram superávit primário de R$ 31,069 bilhões.

O desempenho pode ajudar o governo no cumprimento da meta fiscal para este ano, ou seja, do resultado pré-fixado para as contas públicas. Para 2018, o governo está autorizado a registrar déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 159 bilhões. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.

Para tentar atingir essa meta, o governo anunciou recentemente um bloqueio de R$ 18,2 bilhões no Orçamento de 2018. Esses recursos bloqueados foram classificados como "reserva de contingência", ou seja, não poderão ser alocados para gastos.

Receitas e despesas
A melhora no resultado fiscal do governo, frente aos anos anteriores, está relacionada com o aumento da arrecadação que, apenas em fevereiro, registrou alta real de 10,6%.

De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas totais, que incluem ainda recursos repassados ao governo por empresas detentoras de concessões, subiram 9,8% em termos reais (após descontada a inflação) em fevereiro deste ano, para R$ 106,063 bilhões. No bimestre, as receitas avançaram 10,3% em termos reais, para R$ 262,435 bilhões.

Ao mesmo tempo, contidas pelo bloqueio de gastos e pela regra que impões um teto para os gastos públicos (novo regime fiscal), as despesas totais registraram uma queda real de 0,6%, para R$ 97,472 bilhões, na comparação com fevereiro do ano anterior. Nos dois primeiros meses do ano, houve uma alta real de 0,6%, para R$ 202,829 bilhões.

Os investimentos, por sua vez, somaram R$ 3,089 bilhões no primeiro bimestre deste ano, com pequeno aumento frente ao mesmo período do ano passado, quando totalizaram R$ 2,968 bilhões.

Rombo da Previdência
A Secretaria do Tesouro Nacional também informou que o rombo da Previdência Social (sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado) foi de R$ 14,472 bilhões em fevereiro e, no acumulado do primeiro bimestre, soma R$ 28,926 bilhões - valor 7,5% maior que o registrado no mesmo período do ano passado (R$ 26,920 bilhões).

Para 2018, a expectativa do governo é de um novo crescimento no rombo do INSS. A previsão que consta na última revisão orçamentária do governo é de um resultado negativo de R$ 196,636 bilhões, contra um resultado negativo de R$ 182,45 bilhões no ano passado.

Por conta dos seguidos déficits bilionários, o governo propôs ao Congresso uma reforma da Previdência, que parou no Congresso em maio do ano passado, após o aparecimendo das primeiras denúncias envolvendo o presidente Michel Temer.

Em fevereiro deste ano, o governo tentou retomar a tramitação da proposta, mas acabou desistindo diante da falta de votos. Na mesma época, anunciou a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.

Concessões, dividendos e subsídios
Segundo o governo, as receitas com concessões cresceram no acumulado deste ano, para R$ 560 milhões, contra R$ 444 milhões no mesmo período do ano passado. O aumento foi de R$ 116 milhões.

Ao mesmo tempo, o governo recolheu menos dividendos (parcelas do lucro) das empresas estatais no primeiro mês deste ano. De acordo com o Tesouro Nacional, os dividendos somaram R$ 5,4 milhões no primeiro bimestre de 2018. No mesmo período do ano passado, foram R$ 65 milhões.

No caso dos subsídios e subvenções, houve queda. Nos dois primeiros meses de 2018, somaram R$ 6,230 bilhões, contra R$ 8,981 bilhões no mesmo período do ano passado.


Fonte: INSS, TESOURO NACIONAL