Presidente da Alepa faz balanço do 1º semestre em entrevista coletiva

Ensinando que a tarefa do Poder Legislativo “é trabalhar com o olhar voltado para o futuro, levando à exaustão o debate dos problemas e questões de interesse dos paraenses”, o presidente da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda, reuniu, na manhã desta terça-feira (05.07), a Imprensa de Belém para fazer um balanço da atividade parlamentar desenvolvida no primeiro semestre deste ano. Mas não apenas isso: ele aproveitou para também fazer um balanço desses mais de três anos em que ele comanda a Casa, obtendo resultados positivos após esse período, como no caso da redução drástica nas despesas na Casa, abolindo diversos benefícios como convênios, e o pagamento do 14ª e 15ªº salários, o que permitiu com que os 41 deputados estaduais paraenses incrementassem ainda mais suas atividades nas regiões onde atuam.

Marcio Miranda foi enfático, em encontro ocorrido na Sala dos Ex-Presidentes, ao afirmar que o Parlamento paraense está cada vez mais empenhado no fortalecimento da soberania estadual através de articulações como a de evitar novas hidroelétricas sem que as condicionantes cheguem antes, “inclusive com eclusas” assim como não mais permitir, sem um estudo do qual a sociedade paraense deles participem, que novos empreendimento do tipo fechem mais rios paraenses. O presidente da Alepa também falou em intensificar as ações de política pública voltada ao social para impedir que os jovens sejam tragados pelo mundo das drogas. “Mais de 20 mil jovens já foram beneficiados por projetos nos quais a Alepa e o governo estadual tem participação direta”, afirmou o parlamentar.

Ele também destacou a atual fase produtiva dos deputados que, deixando de lado o viés ideológico de cada um, conseguiram, no primeiro semestre deste ano, discutir, votar e aprovar 58 proposições, sendo 37 Projetos de Lei,  15 Projetos de Indicação ao Governo, três Projetos de Lei Complementar e três Projetos de Resolução.

“Mas o trabalho do Poder Legislativo vai além das votações em Plenário. A Alepa é a grande articuladora de ações que garantem o desenvolvimento do Estado, a solução de dificuldades de diversas categorias e conquistas do Pará. Sempre dentro do campo das ideias, deixando de lado questões pessoais, prevalecendo o debate intenso, em um clima de respeito entre todos, e com isso valorizando o Parlamento. Os deputados paraenses não de omitiram diante da crise financeira que hoje assola o País. Todos puxaram para si a responsabilidade de ir ao encontro da população paraense, sem criar problemas para o governo estadual”, afirmou o presidente.

Nesse sentido, os 41 deputados trabalharam as questões de governo e buscaram alternativas para aumentar a receita do Estado e diminuir os impactos da crise econômica brasileira no Pará, independentemente de ideologias. Muito foi feito para isso, como a aprovação das Taxas Hídrica e Mineral, a legislação dos precatórios, que autoriza o Poder Executivo utilizar, como empréstimo, cerca de R$ 450 milhões que ficam parados no Poder Judiciário. O Pará também ganhou com a aprovação do diferencial de alíquota, que garante ao Estado parte do imposto pago nas compras feitas pela internet. Antes disso, esse imposto só ia para o estado de origem do produto vendido. Com todos esses projetos, a Alepa contribuiu para que o Estado aumentasse sua arrecadação em quase R$ 1,5 bilhão.

No que diz respeito a cortar a própria carne, na gestão de Márcio Miranda os deputados aprovaram a extinção dos 14º e 15º salários dos parlamentares. Outra medida que colaborou para economia da Alepa foi o fim da aposentadoria de deputados com oito anos de mandato. As convocações extraordinárias não são mais remuneradas. Márcio Miranda também reduziu a gratificação para os funcionários integrantes de comissões que antes era de 100% sobre o salário e agora é de 6%. Além disso, ele abriu mão dos convênios que a Alepa poderia firmar. Até então, o presidente da Casa dispunha de R$ 20 milhões para isso. Com toda essa economia, a Alepa vem repassando, desde 2013, recursos para o Ministério Público, Tribunal de Justiça e outros órgãos para que as ações sejam interiorizadas, totalizando repasses de cerca de R$ 160 milhões.          

Outra vitória dessa harmonia parlamentar obtida pelo presidente da Alepa foi garantir a execução de políticas públicas e a viabilidade das metas do Poder Executivo. No último mês de junho, a Alepa aprovou a lei de Diretrizes Orçamentárias do governo do estado para o exercício financeiro de 2017, com 24 emendas acatadas. No total, 247 emendas foram apresentadas. A projeção para o próximo ano é de R$ 24, 593 bilhões para atender as áreas de segurança, infraestrutura, meio ambiente, desenvolvimento, logística, dentre outras.

Indagado sobre o projeto de construir o novo prédio do Poder Legislativo paraense, Márcio Miranda disse que “não teríamos condições morais para iniciar uma obra como essa (avaliada entre R$ 80 e R$ 100 milhões), quando outras, como os hospitais regionais de Castanhal e Itaituba, ainda não foram concluídos”. Mas que já existe o terreno e o projeto para aquela obra, entretanto o trabalho só será iniciado depois que os recursos para as outras obras estiverem garantidos.

O presidente da Alepa também informou que, por conta do processo eleitoral deste ano, as sessões ordinárias da Casa ocorrerão apenas nas terças-feiras, às 9 horas. Márcio Miranda revelou que já existem assuntos interessantes para serem tratados no retorno à atividade parlamentar. Dentre eles, a reestruturação do Ministério Público e de vários órgãos do governo estadual. Para a Polícia Militar, existem projetos relacionados a promoções, fardamento, regulamentação no ingresso de oficiais. Além dos que criam mais incentivos à inovação e pesquisa; educação profissional (Pará Profissional) e reestrutura micro e pequenas empresas.

Provocado por um repórter, o presidente da Alepa disse que ele “topou a parada” se referindo ao lançamento, pela cúpula nacional do DEM, de seu nome para disputar uma das duas cadeiras em disputa, no Pará, para o Senado Federal.

*Texto: Edvaldo Mendes

Fonte: Assembléia Legislativa, André Oliveira, aw informatica