Consumidores são cadastrados na Nota Fiscal Cidadã em Santarém

Durante três dias, os consumidores santarenos puderam exercer a cidadania fiscal se cadastrando no programa do Governo do Estado, o Nota Fiscal Cidadã. Criado em 2012 por meio da Lei 7.632, o programa estimula o exercício da cidadania fiscal, realizando ações educativas e sorteando prêmios em dinheiro aos consumidores que exigem a emissão da nota ou do cupom fiscal com a identificação do seu CPF ou CNPJ.

O consumidor santareno pôde realizar o seu cadastro e colher informações sobre o Nota Fiscal Cidadã com a ajuda de uma equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa), que esteve no município durante o último final de semana, de 7 a 9.

Elizangela Moura, de 38 anos, autônoma, mora no bairro Uruará, mas não mediu esforços e foi até a sede da Estação Cidadania colher informações e fazer seu cadastro no Nota Fiscal Cidadã. “Fiquei sabendo que essa equipe estaria na cidade e vim fazer meu cadastro aqui no Estação Cidadania. Temos que conhecer nossos direitos, exercer nosso deveres, mas tentar a sorte também quando possível. Nesse caso, a Sefa oferece sorteios nesse programa e eu posso um dia ganhar um desses prêmios”, justificou Elizangela.

A equipe da Sefa esteve no comércio de Santarém e fixou bases de atendimento no Estação Cidadania e no rio Tapajós Shopping. Os sorteios são realizados a cada três meses e a premiação de cada sorteio depende do total de vendas registradas na Sefa com identificação do consumidor.

“Aqui a gente sempre pergunta se o consumidor quer o CPF no documento fiscal. A gente lembra dos sorteios e que ele pode ganhar prêmios. É um estímulo a mais para que ele compre mais mercadorias”, diz o comerciante Francisco Alves.

O valor do prêmio é depositado em conta corrente ou poupança de titularidade do próprio consumidor contemplado. “O objetivo é divulgar o programa, como funciona, quais as dúvidas dos consumidores, como realizar o cadastro, como ele deve proceder no estabelecimento comercial. A Nota Fiscal Cidadã, criada em 2012, visa estimular a cidadania fiscal. O governo, por meio de incentivo e prêmios, contempla aquele consumidor que faz esforço na hora de comprar sua mercadoria e pede que seja colocado seu CPF no documento fiscal”, explica Roseli Kempfer, sub-coordenadora do programa, que participou das ações em Santarém.

Arte-educadores da ONG Rádio Margarida levaram bonecos da nota e do cupom fiscal para interagir com o público, dando um tom de humor e ganhando a simpatia do consumidor. Os bonecos da Rádio Margarida percorreram o shopping, o comércio local e o Terminal Fluvial Turístico na orla da cidade.  “É um trabalho diferente e que chama a atenção dos consumidores. Por isso, a Rádio Margarida nos acompanha”, explica Kempfer.

“Foi grande o número de pessoas cadastradas e que tiraram dúvidas. O programa ainda é bastante tímido em Santarém, mas estamos revertendo essa situação. Queremos ter muitos consumidores contemplados. O cadastro é simples e fácil. Em três minutos é feito. Número do CPF, alguns dados pessoais e a pessoa já pode exigir o CPF na nota”, acrescenta.

Fonte: SECOM