domingo, 31 de janeiro de 2016

Discovery Channel grava casos raros tratados no Hospital Regional do Baixo Amazonas

Quatro casos de doenças raras e complexas acompanhadas pela equipe médica do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) chamaram a atenção da equipe de televisão da série Meu Corpo, Meu Desafio, do canal Discovery Internacional. Em janeiro deste ano, a equipe esteve em Santarém (PA), cidade onde fica o hospital, para as gravações. Foram vários dias de filmagens, entre o bloco cirúrgico, consultórios, e ainda pela região do oeste do Pará, para contar as histórias dos pacientes. A previsão é de que a reportagem vá ao ar em julho desde ano.

Conhecido, internacionalmente, por contar realidades anormais de indivíduos com doenças extraordinárias, a equipe do programa de TV Meu corpo, Meu Desafio veio até a Amazônia para mostrar um pouco da vida de Márcia Lobato Costa, de 37 anos, moradora do município de Belterra, há 100 km de Santarém, do pequeno L. S., de 5 anos, residente de Santarém, e dos irmãos: M. B. e J. B., de 7 e 15 anos respectivamente, moradores da comunidade de Alenquer, distante cerca de 50 km de Santarém.

Todos diagnosticados com anomalias raras, os personagens fazem seus tratamentos no HRBA, há aproximadamente dois anos. Segundo o médico cirurgião plástico, Euler Amaral, a interiorização da medicina no Estado do Pará vem proporcionando a pacientes, como esses, uma mudança de vida e esperança de dias melhores que não era possível há alguns anos, em um interior no meio da Amazônia. “Aqui no hospital o tratamento proporcionado a esses pacientes é compatível aos que são realizados nos grandes centros médicos do mundo, com isso é louvável o investimento em hospitais como o nosso em uma região como Santarém, que é uma cidade polo no estado do Pará, no ponto de vista estratégico para desafogar os grandes centros e, ainda, oportunizar saúde e qualidade de vida para moradores de regiões mais afastadas”, diz.   

Ainda seguindo Euler, os casos citados na reportagem são raríssimos. O da paciente Márcia, por exemplo, ocorre um cada em quatro milhões de habitantes, ou seja, em uma região como a do Baixo Amazonas que possui, em média, um milhão de habitantes, a Márcia deve ser a única com a doença. Com o diagnóstico de Cutis vértices girata, a paciente já recebe tratamento no hospital, desde 2014. Atualmente, ela já realizou duas cirurgias para a colocação de expansor de pele, e o tratamento ainda deve durar por mais uns 4 a 5 anos, com a realização de outras cirurgias.

No caso dos irmãos da família Bentes, ambos diagnosticados com dermatofibrose, o tratamento no HRBA teve início no ano de 2015, com a realização de cirurgias para retirada de alguns tumores. Durante a gravação do programa, a equipe pode acompanhar a chegada dos irmãos ao hospital, desde a internação, registrando as cirurgias, o pós-cirúrgico, e até a alta dos pacientes, que fizeram a retirada de mais alguns tumores na face. A equipe também entrevistou médicos e psicólogos que acompanham os tratamentos.

Outra história que despertou o interesse da equipe, foi a do pequeno L. S. (5), diagnosticado com anomalia de crânio e bucomaxilofacial, em que parte do cérebro foi formado na região frontal da cabeça. Em 2014, o pequeno paciente passou por uma cirurgia delicada e complexa no HRBA, na qual foi realocado o cérebro no crânio, e afixada uma placa de titânio na parte frontal, para evitar novos problemas de deslocamento. A equipe do programa teve a chance de acompanhar o paciente, quase dois anos depois de sua cirurgia, em uma consulta do pequeno L. S. com o Neurocirurgião do HRBA, Érik Jennings.

À frente da produção e direção do programa Meu Corpo Meu Desafio, Matthew Lynch mostrou-se surpreso com o que viu. “Nunca imaginei que pudesse existir um hospital com tanta qualidade em uma região tão remota”, disse o diretor surpreso com a receptividade e a excelência ofertada aos usuários do HRBA, além de ressaltar 'a excelência da equipe médica e do atendimento que o hospital oferece, preocupando-se com a responsabilidade social, ecológica e educacional”, relata o diretor.

Ainda segundo Lynch, a finalidade do programa é justamente mostrar casos extraordinários e que possam servir, não só de exemplo e motivação para muitos, como também ajudar alguém em algum lugar do mundo. “Uma vez mostramos um caso raro de uma menina, da América do Sul, portadora da doença severo de narcolepsia, que a deixava dias dormindo direto, e um médico na França assistindo ao programa entrou em contato conosco e disse que ele sabia como tratar aquele caso, e hoje, a menina está recebendo um tratamento direto da França”. comemora o diretor.

Gestão

O Hospital Regional do Baixo Amazonas é referência em média e alta complexidades no sistema público do estado do Pará. Sua estrutura tem contribuído para que cirurgias raras possam ser feitas em benefício da comunidade. Segundo o secretário estadual de Saúde, Vitor Mateus, a visita da equipe da Discovery Internacional demonstra o resultado de um trabalho bem feito. “Quando a gente vê a manifestação de uma equipe que vem de fora, olhar esta realidade, e traduzir isto nos melhores elogios possíveis só nos dá a gratidão, principalmente por se tratar de vidas que estão sendo resgatadas, ver de volta o sorriso no rosto de uma criança, isso sim demonstra que estamos indo no caminho certo”, relata o secretário.

Administrado pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, sob contrato com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), os avanços na unidade hospitalar são os mais expressivos para a região. Segundo o diretor geral do HRBA, Hebert Moreschi, uma das grandes dificuldades na saúde brasileira é a interiorização da medicina resolutiva e de alta complexidade. “Com a estratégia adotada no Pará, em concentrar nos hospitais regionais a absorção desses pacientes, que antes não eram assistidos, principalmente por estarem distantes e com difícil acesso aos grandes centros, a implantação do HRBA vem mudando a realidade da comunidade do Baixo Amazonas, principalmente na assistência médica em áreas fundamentais, como neurocirurgia, oncologia, nefrologia e cirurgia plástica”, comemora o diretor.

Fonte: Pró Saúde

sábado, 30 de janeiro de 2016

HRPT promove campanha para incentivar a doação de sangue no Carnaval

O Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT), em parceria com a Liga dos Blocos de Carnaval de Altamira, está promovendo a campanha "Curta o Carnaval doando vida e amor". A ação busca sensibilizar a população para a necessidade de reposição do estoque técnico do Hemopa durante o carnaval, período em que a demanda por bolsas de sangue nas redes pública e privada de saúde aumenta, na contramão da disponibilidade desse material. A redução no número de doações voluntárias tem sido um dos fatores preponderantes para a escassez do produto, que já e a maior registrada nos últimos dois anos.

Apenas o HRPT consome cerca de 60% do estoque do Hemopa para atender procedimentos de média e alta complexidade, além dos atendimentos de urgência e emergência. O objetivo inicial é coletar 150 bolsas de sangue no período entre 27 de janeiro e 5 de fevereiro. Os voluntários concorrerão a 20 abadás, que serão oferecidos pelos blocos Biruta, Me Beija, Caça-Cachaça e Acerola.

Para Rodrigo Faria, bioquímico e coordenador da agência transfusional do Hospital, toda a campanha é importante. “O problema maior hoje está em salvaguardar os atendimentos emergenciais, pois a demanda não é compatível com o estoque disponível. Por isso, é importante fazer campanhas para sensibilizar a população e mostrar que a doação é uma atitude pela vida e que pode ser adotada por todos”, afirmou.  

Serviço: A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa) está localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes s/n, bairro São Sebastião. As doaçõespara a campanha podem ser feitas de 27/01 a 05/02, no horário de 7h30 as 12h30.

Fonte: Hospital Regional da Transamazônica (Altamira)-HRPT

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Distrito de Arapixuna será instalado oficialmente nesta sexta-feira


Hoje sexta-feira (29/01), às 09h, será instalado oficialmente o Distrito de Arapixuna, em Santarém, no oeste do Pará. Na ocasião, o prefeito Alexandre Von vai nomear e empossar o primeiro administrador distrital do local e entregar à comunidade a sede da Administração do novo Distrito. A instalação do Distrito atende aos dispositivos da lei municipal nº 19.830/2015, votada e aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo gestor santareno em 14/07/2015.

A partir do momento em que for instalado, o novo Distrito passa a ter direitos, assegurados em lei estadual, por exemplo: implantação de cartório de registro civil, nomeação de um juiz de paz, aquisição de equipamentos de segurança, entre outros.

“Do ponto de vista da gestão municipal, a gente passa a ter um planejamento dentro da nossa estratégia para essa área, que com certeza vai resultar em mais serviços e maior presença do Poder Público. Quem tem a ganhar são as aproximadamente 30 comunidades que farão parte do novo Distrito”, ressaltou o prefeito.

Fonte: PMS

Juiz nega liminar a vereador de Monte Alegre


Dr. Thiago Tapajós Gonçalves
O juiz titular da comarca de Monte Alegre, Thiago Tapajós Gonçalves, no oeste do Pará, negou liminar ao mandado de segurança impetrado pelo vereador Jean Carlos da Silva Vasconcelos, contra os também vereadores Leonardo Albarado Cordeiro e Catarina Alice dos Santos Magalhães, questionando a legalidade das eleições indiretas realizadas pela Câmara Municipal, em 23 dezembro passado, a prefeito e vice-prefeito do município, para a complementação do mandato que vai até o dia 31 de dezembro de 2016. 

O impetrante foi candidato, na referida eleição, ao cargo de prefeito, compondo chapa com o também vereador José Maria Vieira de Vasconcelos. No mandado de segurança, ele alega a inexistência de Mesa Diretora no processo eleitoral e nas atividades normais da Casa e abuso de poder político.

Ele requereu a declaração de nulidade do processo eleitoral instaurado através da Resolução nº 06/2015, que convocou eleições indiretas para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Monte Alegre, bem como a declaração de ilegalidade de todos os atos praticados pela vereadora Catarina Magalhães como presidente em exercício da Câmara Municipal.

As eleições indiretas na Câmara foram convocadas em face das renúncias do prefeito Raimundo Sérgio de Souza Monteiro e do vice-prefeito José da Costa Alves, ambos na iminência de terem seus mandatos cassados. 

O vereador alega a ilegalidade de todos os atos praticados pela presidente em exercício da Câmara, Catarina Magalhães, que assumiu a função após o licenciamento do vice-presidente da Mesa, vereador Leonardo Albarado, que havia assumido o cargo depois que o presidente da Casa, Anselmo Raimundo Corrêa Picanço, assumiu interinamente a Prefeitura após a renúncia do titular.

Segundo Jean Carlos, a transmissão do cargo foi feita por requerimento e sem a anuência do plenário, o que, na avaliação dele, tornaria ilegal todos os atos da Mesa Diretora em relação à eleição. “Só há substituição se ocorrer a ausência de quem transmite o cargo e isso não aconteceu de fato, pois o vereador Leonardo continua participando de todas as atividades normais do Legislativo municipal”, alegou Jean Carlos. Ele também alega abuso de poder do presidente da Câmara, Leonardo Albarado, que reajustou os proventos dos vereadores logo após o afastamento do prefeito José da Costa Alves. 

DEFESA

Os acusados alegaram que não ficaram provadas, na ação, a inexistência de Mesa Diretora, nem de que o vereador Leonardo Albarado tenha se licenciado, não podendo exercer o mandato de vereador durante o processo eleitoral. Eles lembram que não houve impugnação de candidatura e/ou substituição de candidatos, e todos os atos da Mesa Diretora tiveram ampla publicidade. No dia 23 de dezembro de 2015, em sessão especial, ocorreu a eleição indireta, à qual o impetrante não compareceu, nem seu candidato a vice-prefeito. Saíram vencedores os candidatos da Chapa composta por Arinos de Brito Chaves, prefeito, e Leonardo Albarado Cordeiro, vice-prefeito, que tomaram posse em 24 de dezembro. 

No dia 28 de dezembro, a Mesa Diretora informou à Justiça Eleitoral da posse do prefeito e vice-prefeito. Segundo a Câmara, o vereador Leonardo Albarado não licenciou-se, mas afastou-se, temporariamente, conforme verifica-se na Portaria nº. 150/2015, publicada na Famep, em 11 de dezembro de 2015, inexistindo qualquer vício, pois o impetrado não poderia exercer o cargo de presidência e consequentemente fazer parte da Comissão Eleitoral, pois concorria ao cargo de vice-prefeito na chapa "Amor por Monte Alegre".

O vereador Leonardo, por sua vez, afastou-se do cargo de presidente da Câmara para concorrer às eleições indiretas, em decorrência da incompatibilidade das atribuições do cargo de vereador e chefe do poder Legislativo. A edição e publicação da Portaria nº. 150/2015, cujo objeto é a transmissão temporária do cargo de presidente, demonstra a boa fé do impetrado e legitima a vereadora Catarina, mesmo que interinamente, à assunção do cargo de presidente da Câmara dos Vereadores, e, consequentemente, membro da Mesa Diretora.

DECISÃO

O juiz fundamenta sua decisão contrária à pretensão do vereador Jean Carlos no parecer do Ministério Público, que cita o artigo 13º do Regimento Interno da Câmara, o qual prevê, no parágrafo 2º, a transmissão do cargo de Presidente da Câmara ao 1º e 2º secretários nos impedimentos do Presidente e do Vice, não havendo nenhuma previsão de anuência do plenário, como alega o vereador.



“Concluo que não há qualquer direito líquido e certo do impetrante ou abuso de poder e ilegalidade praticado pelos impetrados, pois, a licença do Vereador Leonardo Albarado foi válida, bem como os atos praticados pela Vereadora Catarina Magalhães na condução do processo eleitoral impugnado, que na condição de 1ª Secretaria seria a substituta natural do Vice-Presidente da Mesa da Câmara Municipal de Monte Alegre, conforme previsão do art. 13, § 2º, do Regimento Interno e do art. 37 da Lei Orgânica do Município de Monte Alegre”.

Quanto à alegação de abuso de poder, o juiz argumenta que o impetrante não apresentou as provas documentais do direito líquido e certo, que devem ser manifestas, pré-constituídas, possibilitando o imediato o exame da pretensão.


Fonte: Coordenadoria de Imprensa do TJE/PA

Contos, cantos e encantos tapajônicos na Casa da Cultura



Depois do Sucesso de publico com “As Bondosas Mulheres Choradeiras”, apresentado como primeiro espetáculo do ano de 2016 em Santarém, o Grupo de Teatro Olho D'água apresenta mais uma vez o espetáculo de contação de histórias intitulado “Contos, Cantos e Encantos Tapajônicos”, que tem como principal objetivo levar para cena o imaginário amazônico, também objetiva divulgar a sabedoria popular e mais uma vez levar o trabalho para cena teatral, fechando assim o mês de Janeiro com chave de ouro. O espetáculo é resultado de uma pesquisa realizada em 2009 e 2010 pela atriz e diretora teatral Elizângila Dezincourt, onde o grupo foi beber na fonte da cultura popular e nas histórias das populações tradicionais, ribeirinhos e moradores das cidades de Juruti, Santarém, Oriximiná, Alenquer e Óbidos, resultância de uma bolsa de pesquisa do IAP no ano de 2010, onde ganhou o prêmio Myriam Muniz de Teatro da Funarte também no ano de 2010, realizando ainda uma circulação regional com esse espetáculo.

Contos Cantos e Encantos Tapajônicos é uma trama, uma teia, uma barafunda de tramóias percorrendo as aventuras do imaginário amazônico, onde o publico verá uma só atriz dando conta de tudo. Como? Narrando. A narração, forma radical da oralidade, depende da presença física dos ouvintes. Contando e apresentando personagens com recursos gestuais, mímicos e de linguagem, a contadora estabelece um pacto de cumplicidade com platéia.

Sua atuação não é identificada com precisão, pois, ora é personagem, ora é a narradora, na coreografia da palavra e na partitura corporal da atriz, que faz questão de ‘‘misturar’’ essas diversas formas de expressividade proporcional pelo espetáculo.

O grupo fará está apresentação em sessão única, neste último domingo do mês de janeiro.

A produção executiva desta apresentação conta com a assinatura do ator, diretor e produtor cultural Mourrambert Flexa, na direção Elder Aguiar; no elenco Elizângila Dezincourt. A concepção musical é de Adrio Denner.

Serviço:
Espetáculo teatral “Contos, Cantos e Encantos Tapajônicos”
Local: Casa da Cultura de Santarém
Data: 31 de janeiro
Horário: 20 horas
Preço: R$10,00 inteira e R$5,00 meia
Classificação: maiores de 10 anos

Uepa divulga listão dos aprovados


A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulgou nesta quinta-feira (28) o resultado dos aprovados no Processo Seletivo (Prosel/2016), no Programa de Ingresso Seriado (Prise - 3ª etapa) e no Processo Seletivo Específico para o ingresso no Curso de Licenciatura em Letras - Língua Brasileira de Sinais (Libras). 

Confira aqui a relação dos aprovados aqui e aqui.

Este ano, foram ofertadas 3.420 vagas, distribuídas igualmente entre o Prosel e a 3ª etapa do Prise, as duas modalidades de acesso à Universidade. A Uepa reserva 40% das vagas a candidatos que cursaram todas as séries do Ensino Médio em Escolas da Rede Pública Brasileira, por meio do sistema de cotas sociais.

As provas do Prise foram aplicadas em 7 de dezembro de 2015 e as provas do Enem, cuja nota é usada no Prosel, foram realizadas nos dias 24 e 25 de outubro de 2015. A terceira etapa do Prise registrou 4.249 candidatos inscritos. Já pelo Prosel foram inscritos 74.529 candidatos.

No Prise, os cursos mais concorridos para não cotistas foram: Medicina em Marabá, com 19 candidatos para uma vaga; Biomedicina em Belém, com 12,7 candidatos; e Fisioterapia também na capital, com 10,8 concorrentes por vaga. Já entre os cotistas, os cursos foram: Enfermagem em Tucuruí, com 6,5 candidatos por vaga; Medicina em Marabá, com 6,2 candidatos por vaga; Fisioterapia em Belém, com 5,8 candidatos para uma vaga.

No Prosel, os cursos de saúde também foram os mais concorridos. Entre não cotistas, Fisioterapia em Belém teve 111,2 candidatos para uma vaga; Medicina em Marabá teve 111 candidatos por vaga; e Medicina, em Belém, 101,7 na demanda por vaga. Entre os cotistas, Fisioterapia em Belém teve 349 candidatos por uma vaga; Biomedicina em Marabá, 212, 33 por vaga; e Licenciatura em Educação Física em Belém, 195,10 por vaga.

ENEM - A novidade no vestibular da Uepa este ano é a adesão às notas do Enem como critério de avaliação do Prosel. Estará automaticamente eliminado no processo de classificação, o candidato que faltou em, pelo menos, um dia de prova do Enem 2015 ou obtiver nota inferior a 400 na Redação, numa escala de 0 a 1.000, ou ainda obtiver média aritmética das notas do Exame inferior a 400.

Ainda será atribuído um bônus de 10% sobre a média aritmética das notas obtidas no Enem, aos candidatos que concluíram o Ensino Médio, ou equivalente, em escolas localizadas no Estado do Pará. A comprovação dessas condições será feita no ato da matrícula. O candidato que não provar a veracidade das informações será eliminado do Processo e perderá o direito à vaga.

Para o resultado, o Prosel teve como base de dados o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) fornecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão realizador do Enem.

LIBRAS - Este ano, a Universidade ofereceu à comunidade surda e ouvinte um Processo Seletivo Específico para o Ingresso no Curso de Licenciatura em Letras-Libras. A primeira etapa foi uma prova composta por 20 questões em apresentação de vídeo, realizada no dia 11 de dezembro de 2015. A segunda etapa, composta por prova objetiva e redação, ocorreu no dia 15 de janeiro deste ano.

Ao todo, foram inscritos 258 candidatos para concorrer a uma das 40 vagas, divididas igualmente entre pessoas surdas e ouvintes. A maior demanda foi para pessoa ouvinte, com 224 inscritos, totalizando uma concorrência de 11,2 candidatos para uma vaga.

Os candidatos terão acesso à consulta individual de notas a partir da segunda-feira, dia 1 de fevereiro, no endereço http://www3.uepa.br/prosel/?page_id=194.

MATRÍCULA - Os candidatos aprovados no Prosel, na 3ª etapa do Prise e no Processo Seletivo Específico de Libras deverão, nos dias 2 e 3 de fevereiro, efetuar a pré-matrícula que compreende no preenchimento de um cadastro que será disponibilizado no site da Universidade (www.uepa.br).


Após isso, os calouros devem imprimir a Ficha de Pré-matrícula, assinar no local indicado no formulário, e nos dias 4 e 5, 11 e 12 do mesmo mês, entregar no campus em que foram aprovados, as cópias dos seguintes documentos: Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); Certidão de Nascimento ou Casamento; Certificado de Alistamento Militar (candidatos do sexo masculino); 1 foto 3x4 recente (colorida); Título de Eleitor, acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Histórico Escolar do Ensino Médio; Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Comprovante de Residência (recente que contenha CEP). O candidato deverá estar munido de originais para confirmação dos dados.

Ao candidato oriundo das escolas da Rede Pública será admitida a apresentação de declaração de estar concluindo o Ensino Médio no ano letivo corrente, a qual deverá ser substituída pelo Certificado em até 120 dias. A matrícula definitiva está condicionada à apresentação dos documentos obrigatórios. A não apresentação até o início do ano letivo implicará na perda da vaga.

No caso de aprovação concomitante no Processo Seletivo (Prosel/2016) e no Prise para curso/turno/município diferentes, o candidato deverá assinar o Termo de Desistência de Vaga de um dos Processos Seletivos, sob a pena de não poder realizar sua matrícula. No caso de aprovação concomitante nas duas modalidades e para um mesmo curso/turno/município, o candidato terá sua matrícula autorizada na vaga do Prise Subprograma XVII-3ª etapa.

Fonte: Agência Pará

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O passivo trabalhista e o combate à prática de atos lesivos devem estar no alto da lista de prioridades do Departamento Jurídico. Um programa de Compliance Trabalhista eficaz promove o aprimoramento do ambiente corporativo e uma expressiva redução de custos.
A adoção de medidas de controle de conduta, através da implementação de práticas de governança corporativa, de um Código de Ética e de um Programa de Compliance Trabalhista, permitem prevenir, identificar e sanar condutas lesivas no âmbito trabalhista.
O Ministério do Trabalho tem intensificado a fiscalização sobre as relações trabalhistas e de terceirização. O crescimento do número de demissões, diante do aprofundamento da recessão econômica, tem gerado forte aumento no número de ações trabalhistas ajuizadas. As demandas judiciais por assédio e danos morais são cada vez mais frequentes. Além disso, a Lei Anticorrupção estabelece a responsabilidade objetiva dos empregadores pelos atos praticados por seus colaboradores, ainda que terceirizados, independentemente de seu envolvimento ou não no ato ilícito. As sanções vão desde o impedimento de acesso a incentivos fiscais ao bloqueio dos bens dos sócios e multa de até 20% do faturamento.

Programa

8h30 – Credenciamento

9h00 – A Lei Anticorrupção e o Compliance Trabalhista

Rosimara Raimundo Vuolo Especialista em Compliance do Itaú-Unibanco. Possui 22 anos de experiência profissional em instituições financeiras, nas áreas: Compliance, Controles Internos, Operações e Corporate & Investment Banking. Pós-graduada em Direito Empresarial e Ambiental. Presidente da Comissão de Compliance e PLD/FT da ACREFI (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento). Membro da Comissão Permanente de Estudos de Compliance do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), da Comissão de Estudos de Gestão de Terceiros sob a ótica de Compliance do ICB (Instituto Compliance Brasil), da Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB/SP Pinheiros e da Comissão de Compliance da AMCHAM (Câmara Americana de Comércio) – Brasil

10h10 – Coffee break

10h30 – Compliance Trabalhista

  • Aplicabilidade na esfera trabalhista
  • Mecanismos de prevenção
– Código conduta
– Palestras
– Treinamentos
– Comitê de gestão

  • Situações mais delicadas
– Assédio
– Moral
– Sexual
– Brigas entre funcionários
– Uso inadequado das ferramentas de trabalho
– Rescisão do contrato de trabalho

  • Conclusão
Marcia Conceição Alves Dinamarco Advogada coordenadora da equipe de Direito do Trabalho da Innocenti Advogados Associados, é especialista em contencioso com abrangência em todas as áreas do direito. Autora de livros e artigos jurídicos, é doutora em grade interdisciplinar (Direito Econômico das Relações Sociais e Processo Civil) e mestre em Processo Civil, ambos os títulos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, é desde 1992 professora na Faculdade de Direito da PUC-SP, onde leciona Direito Processual Civil e lecionou Legislação Social, bem como atuou como orientadora na Pós-Graduação no Departamento de Direito Econômico das Relações Sociais. Diretora Institucional do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo – e integrante da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

11h40 – Passo a passo da Auditoria de Compliance

Rodrigo Takano  - Sócio de Machado Meyer Advogados

12h40 – Almoço

14h00 – O passivo trabalhista no Brasil, sua repercussão nos negócios e o peso da terceirização:

  • O passivo trabalhista atual em números
  • Repercussão e custos para as empresas, especialmente casos de terceirização
  • Principais fatores e riscos que motivam reclamações trabalhistas e o reflexo das terceirizações mal sucedidas
  • Atuação preventiva necessária
Wolnei Tadeu Ferreira Sócio de Ferreira Rodrigues Sociedade de Advogados. Diretor Jurídico da ABRH – Brasil – Associação Brasileira de Recursos Humanos. Coordenador do Comitê Trabalhista Previdenciário do CESA – Centro de Estudos em Sociedades de Advogados e Diretor do SINSA – Sindicato das Sociedades de Advogados de SP/RJ. Membro convidado do Conselho Superior Jurídico da FIESP e do Conselho de Relações do Trabalho da CNI. Membro da IBA – International Bar Association, da AASP – Associação dos Advogados de SP e da AATSP – Associação dos Advogados Trabalhistas de SP

15h20 – Coffee break

15h40 – Seguros D&O (Directors and Officers Liability) e EPL (Employment Practices Liability)

Aieska Sasso Lopes - Claims Manager – Financial Lines, Surety and Liability da Zurich Brasil Seguros

16h50 – Aspectos Críticos na criação de um Departamento de Compliance

  • Desafios na implementação de um Programa de Compliance
  • Adoção do Código de Conduta
Rogéria Gieremek - Compliance Officer de Latam Group – Associação entre Companhias Aéreas LAN e TAM. Foi Gerente Executiva de Compliance da Serasa Experian para a América Latina. Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Compliance do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Advogada há 27 anos, é mestre em Direito pela PUC-SP

18h00 – Encerramento

Aguardamos o seu contato, 

Luciana Souza
Tel.: + 11 3323-9597 

Data: 29 de fevereiro de 2016.
Local: Mercure São Paulo Jardins Hotel
End: Al. Itú, 1.151 – Jardins
São Paulo – SP

Inscrições: (11) 3323-9597
Fale comigo: Luciana Souza
Somente serão lidos os emails enviados para estes endereços - Confirme por telefone o recebimento do seu email.


Investimento: R$ 3.230,00.
Investimento: R$ 2.980,00.
Para inscrições pagas até o dia 19/02.


Os pagamentos podem ser feitos por boleto, depósito bancário ou por cartão de crédito
Consulte-nos sobre descontos especiais para mais de 3 inscrições
Estão inclusos os custos de material, coffee break e almoço

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Resenha Diária


Presidência da República
Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

28 de janeiro de 2016
Decreto nº 8.645, de 27.01.2016 - Altera o Decreto no 4.744, de 16 de junho de 2003, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES.
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22 de janeiro de 2016
Decreto nº 8.644, de 21.1.2016 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo e remaneja cargos em comissão.
Decreto nº 8.643, de 21.1.2016 - Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.
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20 de janeiro de 2016
Decreto nº 8.642, de 19.1.2016 - Dispõe sobre Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT, criada pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, e dá outras providências.
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19 de janeiro de 2016
Medida provisória nº 711, de 18.1.2016  - Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, no valor de R$ 419.460.681,00, para os fins que especifica.
Decreto nº 8.641, de 18.1.2016 - Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para abertura de créditos suplementares autorizados na Lei no 13.242, de 30 de dezembro de 2015.
Decreto de 18.1.2016 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizado no Município Nova Mutum, Estado do Mato Grosso.
Decreto de 18.1.2016 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso.
18 de janeiro de 2016 - Edição extra
Decreto nº 8.640, de 18.1.2016 - Dispõe sobre o empenho de despesas pelos órgãos, pelos fundos e pelas entidades do Poder Executivo até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8o da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
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18 de janeiro de 2016
Decreto nº 8.639, de 15.1.2016 - Altera o Decreto nº 7.139, de 29 de março de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e remaneja cargos em comissão.
Decreto nº 8.638, de 15.1.2016 - Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Decreto nº 8.637, de 15.1.2016 - Institui o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural.
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15 de janeiro de 2016
Lei nº 13.255, de 14.1.2016 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
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14 de janeiro de 2016
Lei nº 13.254, de 13.1.2016 - Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País.  Mensagem de veto
Lei nº 13.253, de 13.1.2016 - Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado do Paraná e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.
Lei nº 13.252, de 13.1.2016 - Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Tocantins e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.
Lei nº 13.251, de 13.1.2016 - Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado de Mato Grosso e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.
Lei nº 13.250, de 13.1.2016 - Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.
Lei nº 13.249, de 13.1.2016 - Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.    Mensagem de veto
Decreto nº 8.636, de 13.1.2016 - Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, firmado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.

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13 de janeiro de 2016
Lei nº 13.248, de 12.1.2016 - Institui o dia 18 de junho como Dia do Tambor de Crioula.
Lei nº 13.247, de 12.1.2016 - Altera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia.
Lei nº 13.246, de 12.1.2016 - Institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
Lei nº 13.245, de 12.1.2016 - Altera o art. 7o da Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil).       Mensagem de veto
Lei nº 13.244, de 12.1.2016 - Confere ao Município de Caçapava, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Antigomobilismo.
Decreto nº 8.635, de 12.1.2016 - Dispõe sobre a divisão do território nacional em Comandos Aéreos Regionais e altera o Decreto nº 2.153, de 20 de fevereiro de 1997, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais, e altera o Decreto nº 3.213, de 19 de outubro de 1999, que dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos Militares de Área e das Regiões Militares no Exército Brasileiro.
Decreto nº 8.634, de 12.1.2016 - Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP e revoga o Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998.
12 de janeiro de 2016
Lei nº 13.243, de 11.1.2016  - Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei no 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei no 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015.   Mensagem de veto
Decreto de 11.1.2016 - Reabre, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 15.000.000,00, aberto pela Lei nº 13.223, de 23 de dezembro de 2015.


Este é um serviço informativo, sem cunho oficial, e não substitui a publicação no Diário Oficial da União.


Guerra contra o Aedes aegypti mobiliza indústria


O combate contra o mosquito aedes egypti, transmissor das doenças dengue, zika e chicungunya, recebeu reforço das grandes empresas. A mobilização alcançou o polo industrial de Barcarena, munícipio do nordeste paraense. Foi assim na última quarta-feira, 27, na Hydro Alunorte, maior refinaria de alumina do mundo.

O programa Mais Saúde, em parceria com a área de segurança, promoveu um mutirão no interior da companhia. A intenção era que os empregados pudessem inspecionar e praticar dentro do local de trabalho a busca pelo foco do mosquito. “Felizmente, nenhum foco foi encontrado. Mas os empregados puderam verificar na prática quais as possibilidades de criadouros e como eliminá-los”, explicou Joel dos Santos, fiscal de obras e integrante da CIPA.

Esta foi uma das ações preventivas promovidas pelo programa de qualidade de vida e saúde em janeiro. O tema foi abordado também por meio de palestras e exposições que mostraram para os mais de dois mil empregados da empresa exemplos de criadouros e larva do mosquito isolada. “Queríamos formar verdadeiros agente multiplicadores das formas de prevenção. Os nossos empregados vão estar preparados para atuar não só na empresa, mas nas suas casas e nas comunidades, compartilhando informações com seus vizinhos e familiares”, explicou Daíres Farias, técnica de enfermagem do trabalho da empresa.

Segundo a agente da vigilância sanitária, Silvana Passos, que participou da ação como convide, além das casas, das áreas residências e dos apartamentos, o local de trabalho também merece atenção na guerra contra o mosquito transmissor. “O mosquito está presente em todo lugar. Tem tanto dentro do domicílio, como no local de trabalho. Ele se desenvolve até dentro de uma tampinha de refrigerante, então a população tem que estar atenta em todos os ambientes”, ressalta.

Além das palestras, aconteceram oficinas onde os empregados puderam visualizar os criadouros, analisar a larva do mosquito transmissor isolado e as possibilidades de foco, como pneus e garrafas plásticas. “Temos que abrir a mente para outros locais, pois além dos pneus ou vasilhas de plantas é preciso olhar outros locais onde este mosquito pode estar se desenvolvendo”, explica Silvana.

O empregado Eder Alves, operador da refinaria destaca que “as ações nos ajudam a orientar e a nos reeducar para que a gente pense em como pode utilizar aquilo que aprende, e exercer isso compartilhando com a família para que todos possam combater juntos”.

Fonte: Temple Comunicação

Alubar premia empresas de referência em segurança do trabalho

A Alubar, fabricante de vergalhões de liga e cabos elétricos de alumínio e cobre, promoveu, nesta quinta-feira (28), mais uma edição da premiação do Ciclo de Segurança das Contratadas. Em sua quarta edição, o prêmio reconhece as empresas que cumpriram as normas de saúde e segurança no trabalho, ao longo de 2015, e que também atenderam aos requisitos legais e procedimentos internos de cada uma.

O primeiro lugar na categoria Master (com mais de 15 funcionários dentro da empresa) foi para a Sollo Empreendimentos, o segundo para a TNC Serviços de Manutenção e Montagem Industrial e o terceiro com a Paulo Barroso Engenharia. Já o primeiro lugar na categoria Premium (até 15 colaboradores) ficou com a Qualichef Alimentos.

 “O prêmio é um estímulo ao esforço contínuo e uma forma da Alubar motivar as empresas parceiras a aperfeiçoar suas estratégias, procurando novas ferramentas e formas de segurança”, afirmou Ana Carolina Santos, gerente de Gestão de Pessoas da Alubar.  

A gerente ressaltou que o objetivo principal da empresa é sempre acidente zero. “Sabemos que a segurança é feita todos os dias e por cada um de nós. Por isso que a cada ano trabalhamos arduamente para atingir essa meta. Essa premiação é uma representação do empenho das contratadas”, disse.






Fonte: Temple Comunicação

Barcarena entra na luta contra o Aedes aegypti


Poder público, forças armadas e empresas dos mais diversos segmentos estão na luta contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor das doencas dengue, zyka e chikungunya. Em Barcarena, nordeste do Pará, não poderia ser diferente. Desde sábado (23), uma equipe do programa Voluntários Albras e Hydro Alunorte está convocando as famílias da comunidade Vila Nova, situada a 20 quilômetros do município, para somar na campanha de luta contra o mosquito.

E o primeiro passo foi levar informações, com palestra educativa e distribuição de informativos. Também foram doadas sacolas plásticas para que os comunitários coletem, ao longo desta semana, copos, latas, garrafas, pneus, tampas e outros materiais que são jogados em quintais e nas ruas e que podem servir de depósito para as larvas do Aedes. A campanha encerra neste sábado (30), com um grande mutirão para arrecadar todo o material coletado, que será encaminhado à Secretaria de Infraestrutura de Barcarena que fará a destinação correta.


Vandro Furtado, presidente do Centro Comunitário de Vila Nova, ressaltou que a ação é bastante positiva e que toda comunidade deve participar. “Surgiram alguns casos de dengue na comunidade e sabemos que a doença é um problema nacional, por isso buscamos os parceiros, entre os quais estão os voluntários da Albras e da Hydro Alunorte, além da Prefeitura, para que juntos possamos trabalhar a conscientização da comunidade de que se trata de um problema de saúde pública e que é essencial que todos façam a sua parte”, afirmou.

A enfermeira Silvana Passos, coordenadora de Vigilância Epidemiológica de Barcarena, destacou que é fundamental continuar batendo na principal tecla: a eliminação do mosquito. “Isso se faz com as medidas de prevenção, como não deixar água acumulada em casa, seja em pneus, baldes, vasilhas, caixa d’água e, também, não deixar o lixo domiciliar acumulado, que hoje é um dos principais vetores para surgirem focos do mosquito. O cumprimento dessas medidas, é um bem não só para a pessoa, mas para a comunidade toda”, explicou.

Edson Maciel, coordenador do programa Voluntários Albras e Hydro Alunorte, ressaltou que toda a campanha  tem  cunho educativo e pretende promover a mudança pela prática. “É preciso entender que qualquer material descartado de qualquer forma no meio ambiente, terá consequências ruins, direta ou indiretamente, para a pessoa. Entendemos que a melhor forma de atuar junto à comunidade é educá-la para uma consciência dos seus atos e de mudança de atitude”, frisou.

Hydro realiza ciclo de palestras sobre as endemias

No último dia 16 de janeiro, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, anunciou a descoberta de um novo teste que garantirá um rápido diagnóstico da dengue, zika vírus ou chicungunya. O kit permitirá que o paciente seja encaminhado para o tratamento correto em menos tempo, porém a novidade só deve chegar nos postos de saúde e hospitais,  no mês de dezembro. Até lá, é importante que o próprio paciente conheça melhor os sintomas das três doenças provocadas pelo mosquito Aedes Aegypti, que vem assustando a população brasileira. As campanhas de conscientização passaram a incluir a discussão da diferença entre as doenças, provocadas pelo mesmo mosquito transmissor e com sintomas bem parecidos.

Os sintomas parecidos podem confundir na hora de buscar o atendimento médico correto. A Hydro Alunorte promoveu em janeiro, por meio do seu programa Mais Saúde, palestras de sensibilização sobre o tema, com orientação específica de como identificar as doenças para os seus empregados, transformando eles também em agente multiplicadores dessas informações. Segundo Gilma Pompeu, enfermeira do trabalho que atua na empresa, é possível diferenciar observando os sintomas, como a febre.

“No Zika, a febre é baixa e presente, todo dia. Já na chikungunya, a febre é alta, mas nem todos os dias apresenta, quando ocorre é elevada. No caso da dengue, tem início alto, de imediato e é sempre presente”, ensinou.

A enfermeira ressalta também que é possível observar diferenças nas dores no corpo. “A dor mais intensa fica evidente no chikungunya, por isso, que a doença tem esse nome porque a dor é tão forte que a pessoa se curva”, explicou.

Para Silvana Passos, coordenadora de vigilância epidemiológica de Barcarena, que realizou as palestras na empresa durante a campanha, o diagnóstico deve ser confirmado sempre por um médico. “Somente o médico pode dar o diagnóstico final”, afirmou.

Fonte: Temple Comunicação