TCM aprova contas de 2013 da Semde

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) decidiu pela aprovação das contas de 2013 da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Semde), do município de Santarém, à época administrada pelo secretário Valdir Matias Jr., atualmente à frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur). As contas da pasta foram aprovadas por unanimidade e teve inclusive a expedição do alvará de quitação, conforme o acórdão 27.938. 

O julgamento ocorreu no último dia 20 e teve como relator o conselheiro do TCM, Aloísio Chaves. A análise efetuada pela Controladoria demonstra a perfeita apresentação das contas, pelo que, o conselheiro votou pela regularidade das contas anuais de gestão da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento de Santarém, exercício de 2013, de responsabilidade do secretário Valdir Matias Azevedo Marques Jr., nos termos do art. 32, da Lei Complementar nº 84/2012.

“Na forma do art. 33, da mesma Lei, deverá ser expedido ao Ordenador, o competente Alvará de Quitação pela despesa ordenada de R$3.367.855,88 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). É o voto”, finaliza Aloísio Chaves após o voto que aprovou as contas da Semde.

As contas estão disponíveis para consulta da sociedade no site do TCM, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tcm.pa.gov.br/transparencia-tcm/consulta-a-pauta.html.

Valorização do Advogado Público

A Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção de Santarém, convocou a todos os advogados Públicos Federais, Estaduais e Municipais, para uma reunião institucional que ocorrerá na sede da subseção, hoje (30) às 11h00.

A ocasião é para tratar sobre a valorização do Advogado Público perante a sociedade.

Fonte: OAB - Subseção de Santarém

Video mostra momento incial da transferência de Rafael Cadáver

Delegado Jardel Guimarães comanda a equipe da Polícia Civil que está trazendo para Santarém o fugitivo recapturado na última terça-feira (27) em Itaituba.

Parque da Cidade – Justiça dá ganho de causa à Receita contra Prefeitura

Com a decisão, a Receita Federal do Brasil poderá dar início à construção de sua nova sede no Município de Santarém, na área do Parque da Cidade.

Lourdes Tavares: “Receita Federal está liberada para construir prédio na área do Parque”

Em decisão proferida na segunda-feira (26), o Juiz Federal Substituto, Victor de Carvalho Saboya Albuquerque, determinou julgar procedente o pedido de invalidação, perante a União, do Decreto Municipal nº 120/2014; julgar procedente o pedido de condenação do município de Santarém à obrigação de não fazer, para que se abstenha de intervir na propriedade da União, na plenitude de todos os seus elementos constitutivos, relativa ao terreno de 15.000 m², descrito na exordial da Reconvenção e localizado no Parque da Cidade; e também deferir, por ocasião deste ato, a antecipação dos efeitos da tutela pretendida em sede de ação reconvencional, no sentido de suspender a eficácia do art. 17, §único, da LC Municipal 7/2012, bem como do Decreto Municipal nº 120/2014 e determinar que o Município se abstenha de praticar qualquer conduta que represente turbação ou esbulho à liberdade de uso do imóvel em realce pela União, sob pena de aplicação de multa de R$100.000,00 (cem mil reais), por cada ato de intervenção indevida sobre esse bem de raiz empreendido pela Municipalidade.

A sentença da ação ordinária proposta pelo Município de Santarém contra a União Federal (Receita Federal do Brasil e Ministério da Aeronáutica), com julgamento favorável à União e deferimento de tutela antecipada para suspender a eficácia dos dispositivos da Lei Municipal (e respectivo Decreto) que impediam a construção do prédio da Receita Federal do Brasil na área ao lado do Parque da Cidade.

Com a decisão, a Receita Federal do Brasil poderá dar início à construção de sua nova sede no Município de Santarém, na área do Parque da Cidade.

Para titular da Delegacia da Receita Federal em Santarém, Lourdes Maria Tavares, a decisão irá fazer com que o processo de construção tenha prosseguimento adequado, em vista da construção da nova sede do órgão fazendário.

“Estávamos na elaboração do Projeto Básico, quando nós fomos surpreendidos pela cautelar deferida em Janeiro de 2015, mas como o processo estava em curso, continuou o contrato, e estamos em fase final, fase das licenças para que o projeto básico seja aprovado. Então, nós iremos dar continuidade, e acreditamos que até o final do ano, consigamos concluir o projeto básico para iniciarmos a licitação. Sendo que o procedimento licitatório está previsto para 2016”, informa a Delegada Lourdes Maria.

De acordo com a gestora, ainda não é possível afirmar que as obras poderão iniciar no próximo ano, mas garante que o processo licitatório que aguarda apenas a conclusão do Projeto Básico, poderá sim ser realizado em 2016.

“O Projeto Básico prevê a preservação da vegetação existente na área destinada à Receita federal. Então, nós estamos tendo essa preocupação para que o prédio integre a área do Parque, para que o cidadão que for realizar o seu exercício físico ou seu lazer, não tenha essa diferença grande, que ali tenha uma construção. Nós vamos preservar a área com árvores, estamos estudando inclusive a possibilidade da cerca ser uma cerca viva. No projeto paisagístico já prevê uma praça preservando a vegetação original”, diz Lourdes Maria.

Ainda de acordo com a Delegada da Receita Federal em Santarém, são vários os motivos para que o Órgão Federal tenha a necessidade de uma nova sede no Município.

“Nós estamos situados no centro comercial da cidade. Então, para os contribuintes se torna uma dificuldade, porque ele vai ter que estacionar, e muitas das vezes isso se torna difícil. Aliado a isso, tem a questão do período de enchente dos rios, em que as pessoas são obrigadas a caminhar por pontes para chegar aqui no prédio. Esse na verdade é o principal motivo, é a cheia que nós temos todos os anos aqui na região, normalmente de maio a julho, que essa área aqui ela fica cheia”, declarou.

No decorrer dos anos, a área de terra que por muito tempo ficou abandona, servindo de esconderijo para marginais e delinquentes, após construções diversas, que possibilitou a população ter equipamentos públicos para prática de lazer e exercícios físicos, bem como uma grande área para realização de eventos, o Parque da cidade vem conquistando espaço nos corações dos santarenos.

Sobre este tema, quando questionada sobre os sentimentos que santarenos possuem para com o Parque, principalmente o sentimento tristeza, com a possibilidade de perda daquele equipamento público, a Delegada da Receita Federal, Lourdes Maria Tavares expõe:

“Para o cidadão que utiliza o Parque, ele não precisa se preocupar. Na verdade, a área que a Receita Federal tem dentro do Parque é um espaço mínimo, são apenas 4% da área total do Parque. Então, tem muita área ainda para caminhadas, para lazer, para ser usufruída pelos cidadãos. A Receita Federal está fazendo todos os esforços, para que o projeto básico, e a consequente construção traga o mínimo de impacto possível para o meio ambiente, inclusive, nós temos a previsão no contrato, de uma pré-certificação, para dizer que aquele prédio vai ser construído observando todas as normas de meio ambiente, para o impacto ser mínimo, que é isso que a Receita Federal está buscando, impacto mínimo no meio ambiente, inclusive integrando o prédio à área do Parque, com árvores e a elaboração de projetos paisagísticos também. Então, o cidadão não precisa se preocupar, a área vai ser mínima, com o mínimo impacto possível para o meio ambiente”, conclui Lourdes Maria.

REPERCUSSÃO NA CÂMARA: A decisão judicial também foi alvo de comentários dos vereadores na Câmara Municipal de Santarém. Diversos são parlamentares que disseram lamentar a decisão do Juiz Federal Substituto, mas que garantem que vão mobilizar a comunidade para que o debate possa ser ampliado por todos os setores da sociedade.

Pelo sim ou pelo não, o fato é que a população está preocupada com o futuro do Parque da Cidade na sua atual extensão. Para a grande maioria dos usuários, a Receita Federal e a Prefeitura de Santarém deveriam chegar ao um consenso, e evitar que a disputa judicial determinasse o destino daquele logradouro público, tão querido e necessário em nossa cidade.

ENTENDA O CASO: O terreno da Receita fica localizado na área do Parque da Cidade, com o imóvel correspondendo a 15 mil m² da extensão total do parque que é de 291.807,09 m² (29,1 hectares). De acordo com o Órgão, a área foi solicitada em 2005 e doada pela SPU em 2006. Após 2 anos, a Prefeitura solicitou o espaço para a implantação do Parque. Várias reuniões entre a Prefeitura e a Receita Federal já foram realizadas no sentido de realizar um acordo entre os envolvidos na disputa.

Atualmente a área está delimitada. 11.413,44 m² (1,1 hectare) estão sendo ocupados pela Aeronáutica, 15 mil m² (1,5 hectare) reservados para a construção do prédio da Receita, e o restante, equivalente a 265.393,66 m² está à disposição da Prefeitura.

Em 2013, o analista tributário da Receita, Jairo Rodrigues, afirmou que a Prefeitura avançou os limites dos terrenos. Para solucionar o embate, a Prefeitura propôs à SPU, naquela época, que concedia à Receita parte de um terreno que fica localizado na Avenida Castelo Branco, bairro Interventoria, entre as avenidas Curuá-Una e Turiano Meira.

Em agosto de 2014, a delegada da Receita Federal em Santarém, Lourdes Tavares, cogitou a possibilidade do prédio construído em uma área localizada no terreno da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), ao lado do prédio da Justiça Federal, ou na frente do Parque da Cidade, pela Avenida Sérgio Henn. Outra possibilidade seria reduzir o tamanho da área localizada no Parque, que pertence a Receita.

Já a Prefeitura, sempre defendeu que a área do Parque da Cidade deve ser mantida para uso da população. O Parque da Cidade foi inaugurado em junho de 2008. O espaço é utilizado pela população para práticas esportivas e culturais e funciona todos os dias.

Por: Edmundo Baía Junior

Empresa prepara jovens para o mercado de trabalho

Com o objetivo de proporcionar conhecimentos teóricos e práticos e criar oportunidades para a inserção dos jovens no mercado de trabalho, a Dow Corning desenvolve o Programa Jovem Aprendiz em Breu Branco, município do sudeste do Pará, onde possui operações de silício metálico. Entre as ações desenvolvidas está a “Semana de Aprendizagem”, que a cada mês traz um novo módulo do curso técnico em Operações Administrativas. De 16 a 20 de novembro, será ministrado o módulo de “Ética e Cidadania”.

O curso é reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e é divido em módulos de 40 ou 20 horas semanais, abrangendo temas como segurança do trabalho, informática aplicada ao trabalho, ética e cidadania, empreendedorismo, marketing e vendas, linguagem aplicada ao trabalho, formação humana, gestão de meio ambiente e rotinas administrativas.

Na Dow Corning, o Programa Jovem Aprendiz foi implantado em 2010, inicialmente com seis jovens, estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). Hoje, a empresa conta com 10 aprendizes, que são alunos de escolas públicas de Breu Branco e cursam do 1º ao 3º ano do Ensino Médio.

O diretor industrial da Dow Corning, Arquimedes Pujatti, destaca que o Programa contribui para a formação profissional e para o desenvolvimento local. “Somos parceiros do município de Breu Branco e acreditamos que a educação é a base de tudo. Educação e qualificação profissional, na realidade, são indissociáveis. O Programa Jovem Aprendiz cumpre esse papel e reforça nosso compromisso com o desenvolvimento social da região”, ressalta.

Fonte: Temple Comunicação

Grupo de Defesa da Amazônia (GDA) realiza XXI edição da Caminha Ecológica 2015

A Caminhada Ecológica é um evento que promove a sensibilização ambiental tem cunho turístico e também social.

Por: Martha Costa

Nos dias 31 de outubro e 1 de novembro o Grupo de Defesa da Amazônia, em parceria com as Comunidade do Eixo Forte, realiza em Santarém um dos maiores eventos de cunho ecológico, turístico e social da região, a XXI edição da Caminhada Ecológica, evento que reúne em média 150 pessoas que percorrem 40 quilômetros de praias, com saída do Maracanã, na área urbana da cidade, até a praia de Alter do Chão. Durante os percursos os participantes além de contemplar as belezas das praias de água doce e areia branca, também ajudam na preservação ambiental recolhendo os resíduos sólidos deixados pelo homem.

Todos os anos a caminhada percorre 14 praias do litoral de Santarém de onde recolhe em média mais de duas toneladas de lixo das mais diversas espécies, garrafas plásticas, sacolas, pneus, resíduos sólidos que podem levar até 500 anos para se decompor no meio ambiente além de poluir as belezas do Rio Tapajós. Segundo uma das coordenadoras do evento, Valéria Bentes, este ano antecedendo a Caminhada Ecológica já foram realizadas ações nas praias do Pajuçara e Juá, local onde a ação do homem tem causado impactos ambientais incalculáveis como o assoreamento do lago, que antes só era possível a travessia a nado, ou em embarcações de pequeno porte e que agora praticamente secou.  

Como acontecem todos os anos as inscrições prosseguem na sede do GDA, que fica localizado na Travessa Agripina de Matos, n° 203, bairro do Laguinho.  “As inscrições este ano custam R$ 40,00 reais e dá direito a um kit com camisa, uma cuia, água durante todo o percurso e um café da manhã no dia 1 de novembro, além do apoio logístico durante o evento. Nós sabemos das dificuldades que é realizar um evento como este, são 21 anos de luta pela sensibilização em prol da nossa maior riqueza natural que são as nossas praias, e o percurso a cada ano modifica e a gente percebe como o meio ambiente clama por socorro urgente”, enfatizou a coordenadora após divulgar que mais informações podem ser adquiridas pelos telefones (93) 3522-6852 / 991953465.

A saída da Caminhada Ecológica será às 8h da Praia do Maracanã, primeira parada na Praia do Juá, onde a comunidade recepciona os caminhantes com um Tarupá, bebida indígena produzida a partir da fermentação da massa da mandioca, segue até a praia do Pajuçara onde a comunidade realiza a venda das refeições aos caminhantes. Após uma pausa a caminhada retorna até a Praia de Ponta de Pedras, onde acontece uma tradicional piracaia e roda de conversa sobre a importância da preservação ambiental. Pela manhã, após um café regional, a caminhada prossegue até a praia de Alter do Chão, onde a comunidade faz a recepção dos caminhantes.

A Caminhada Ecológica  é uma realização do GDA em parceria com as Comunidades do Eixo Forte e tem apoio da Colônia de Pescadores Z-20, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém (SEMMA), Companhia de Abastecimento do Pará (Cosanpa).

Fonte: PMO

Prefeitura Municipal de Óbidos recebe veículo do Governo do Estado para ações do Meio Ambiente

A entrega do veículo foi realizada na Capital do estado Óbidos foi o único município da Calha Norte a ser contemplado pelo Programa “Municípios Verdes”

O município de Óbidos, localizado há 1.100 quilômetros da Capital do Estado, na região do Baixo Amazonas e que integra os municípios da Calha Norte, recebeu no dia 27, na sede do Palácio do Governo, das mãos do Governador Simão Jatene, e do secretario de Meio Ambiente do Estado, Luiz Fernandes e do secretário extraordinário do Programa “Municípios Verdes”, Justiniano Netto, as chaves da camionete 0 km, doada pelo Fundo Amazônia  que ira beneficiar ações de combate a ilícitos ambientais e ao desmatamento no município.

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Óbidos, Vinicius Lopes, que em junho recebeu a certificação de Óbidos como o único Município Verde da Calha Norte, comemorou o recebimento da premiação. “Tivemos dias difíceis este ano na SEMMA. Ainda assim, respondemos a todas as dificuldades com trabalho, dedicação e doação. A Secretaria de Meio Ambiente de Óbidos deverá se consolidar como uma das melhores de todo o Estado e isso é motivo de orgulho para todo Obidense”, falou o secretário.

Além de Óbidos outros municípios da região também foram contemplados com veículos, porém a falta de entrega de algumas documentações impossibilitou o recebimento dos bens. “Caso o Prefeito Mário Henrique não tivesse responsabilidade com os gastos públicos, se não tivesse se empenhado com afinco em equacionar as contas municipais mesmo em tempos de crise econômica nacional, teríamos perdido esse equipamento e todos os outros que deverão ser entregues ainda este ano”, enfatizou Vinicius.

Ainda este ano Óbidos ainda deverá receber outros bens como: motocicletas, capacetes, uma lancha completa, computadores, aparelhos GPS, máquinas fotográficas, impressoras, nobreaks, antena de acesso à internet, entre outro, como premiação pelas boas praticas ambientais desenvolvidas no município.

Também foram contemplados os municípios de Altamira, Brasil Novo, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Novo Repartimento, Óbidos, Pacajá, Paragominas, Santa Maria das Barreiras, Santarém, São Félix do Xingu, Tailândia e Trairão. Alguns desses municípios receberão ainda computadores, GPS, impressoras, máquinas fotográficas, motocicletas e até embarcações.

Fonte: PMO

Autor com deficiência visual lança livro durante a programação dos 318 anos de Óbidos

Visão da Vereda conta um pouco sobre a vida de uma criança saudável que aprendeu a lidar com a perda da visão mais nunca perdeu a ótica positiva das belezas naturais.

A noite da terça-feira, 27 de outubro, fazendo parte da programação festiva dos 318 anos da Cidade Presépio a Prefeitura Municipal de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCULT) realizou no auditório do Palácio José Veríssimo, popularmente conhecida como Casa da Cultura, o lançamento do livro Visão da Vereda, do autor Obidense, Ermerino Guimarães Fonseca.  A programação iniciou às 19h30 e sob a regência da sinfonia da Diocese de Óbidos e contou com a presença de autoridades civil, representantes de associações e da Academia Artística e Literária de Óbidos (AALO).

Para o autor o retorno a sua terra natal é a oportunidade de ter contato e trazer cultura e motivação a população, principalmente aos jovens, uma vez que ele perdeu a visão aos seis anos e nunca perdeu a fé e a esperança. Ermerino é graduado em ciências sociais e além de escritor e ele é revisor de Braille, um sistema de leitura pelo tato. “A inspiração foi a natureza que eu contemplei aqui, onde eu passeava, brincava com meus colegas e também com a problemática enfrentada pelos deficientes com as limitações impostas pela falta da visão e as impostas pela sociedade em que encontramos forças para superar tudo isso e nos firmamos enquanto cidadãos”, enfatizou.

Entre os convidados o secretário Geral da AALO, Alcimário Ribeiro dos Santos, falou sobre a importância destes lançamento e da felicidade destes eventos serem realizados exatamente no ano de regresso da sede da AALO de Belém para Óbidos, após quase seis anos de funcionamento na capital do estado. “Óbidos é uma cidade voltada à literatura e ainda há muitos artistas anônimos que ainda não conseguiram publicar seus trabalhos e nós estamos trabalhando com a possibilidade de publicá-los e com isso teremos mais lançamentos e o livro ele traz uma vivência de algo que não temos, não apenas para nós que já temos essa cultura, mais para as crianças e como é gostoso ver nossos jovens rompendo os seus horizontes por meio da leitura”, enfatizou.

O Secretário de Cultura e Turismo de Óbidos, Sandro Silva, falou da satisfação com o lançamento do segundo livro durante as festividades do aniversário de Óbidos. “Para nós é uma satisfação imensa receber este filho ilustre de Óbidos que vem lançar esta obra a história de Ermerino é uma lição de vida que vem abrilhantar a comemoração dos 318 anos da cidade, tivemos aqui o lançamento do livro do Délio Reis “Puxirum da Terra” e as programações seguem até o dia 1 de novembro”, disse Sandro Silva após citar que nos dias 29 e 30 será realizada a Ginástica Escolar, e no dia 31 o Concurso de Fanfarra, com divulgação do resultado no dia 1 de novembro.

Fonte: PMO

PJe - Apresentação

Apresentação

PJe fica indisponível no dia 24/10 entre a meia-noite e a 6h da manhã para instalação da nova versão 1.7.2

No sábado dia 24/10, o TJPA passa a usar a versão 1.7.2 do sistema do PJe. Com a atualização, haverá novas funcionalidades para os usuários e melhoria do desempenho do sistema.

Devido à atualização da versão utilizada pelo TJPA, o PJe fica indisponível no período em que durar o processo de instalação.

O Processo Judicial eletrônico (PJe) é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário.

O objetivo principal é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.

O CNJ pretende convergir os esforços dos tribunais brasileiros para a adoção de uma solução única, gratuita para os próprios tribunais e atenta para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade, racionalizando gastos com elaboração e aquisição de softwares e permitindo o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver os conflitos.

A utilização do sistema exige a certificação digital de advogados, magistrados, servidores ou partes que precisarem atuar nos novos processos. 

Histórico - O Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi lançado oficialmente em 21 de junho de 2011, pelo então presidente do CNJ, Cezar Peluso. No dia seguinte (22/6), presidentes de tribunais de todo o país participaram de uma apresentação detalhada do sistema e receberam um manual para auxiliar os técnicos na instalação dos software. O evento foi transmitido ao vivo pelo portal do CNJ e contou com 1.315 acessos, sendo 135 simultâneos. Além disso, 32 tribunais retransmitiram a apresentação via streaming aos seus servidores.

PJE no TJPA - O PJE passará a ser utilizado oficialmente no Pará a partir de outubro de 2014, nos Juizados Especiais Cíveis de Icoaraci, Trânsito e Juizado Especial da Fazenda, além das Turmas Recursais.

Links Importantes

Portal do PJe no CNJ

Wiki do PJE no CNJ

Jira - CNJ

Serviço de monitoramento do CNJ

Tabela de Classes Processuais Unificadas - CNJ

RESOLUÇÃO Nº 185, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática dos atos processuais

LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 - Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais

LEI Nº 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública

LEI Nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre a informatização do processo judicial

Catavento comemora seis anos em Barcarena

Cerca de 1400 alunos das Ilhas do Macaco e da Onça, região ribeirinha do município, são beneficiados pelo projeto que incentiva o hábito e prazer pela leitura. 

Prazer pela leitura, interação entre os colegas e professor em sala de aula e criatividade nas produções. Esse é o saldo do projeto Catavento, que comemora seis anos de atividades, em Barcarena, no nordeste do Pará.  Cerca de 1400 alunos das Ilhas do Macaco e da Onça, região ribeirinha do município, são beneficiados pela iniciativa, conduzida pela Alubar, fabricante de vergalhões de liga e cabos elétricos de alumínio e cobre, em parceria com Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social (Semed).

Para incentivar nos alunos a descoberta e o hábito da leitura, as escolas recebem um baú com livros e jogos educativos e participam da “Ciranda dos Baús de Letras”, que estimula a troca de baús entre as instituições de ensino. Nas cirandas, os alunos têm a oportunidade de apresentar o tema trabalhado ao longo do ano por meio da música, peça teatral, danças e poemas.  Este ano, foi escolhida a Dramaturgia, com foco nas fábulas, para o desenvolvimento desse trabalho. A próxima Ciranda será em dezembro, em Barcarena.

O Catavento também promove oficinas de formação para os professores, que aprendem com um arte-educador a como contar histórias, utilizando técnicas teatrais, como montagem de cenário e confecção de máscara. Além disso, são orientados sobre os cuidados com os livros fornecidos pelo projeto.

“O projeto é muito bem avaliado pelos professores e pela própria Secretaria de Educação. Os alunos apresentam resultados muito positivos, com melhores notas em sala de aula e isso reflete na melhoria do desempenho no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB). Outro ponto é o interesse pela leitura espontânea, que contribui para uma produção de melhor qualidade”, destaca Márcia Campos, coordenadora de Projetos Sociais da Alubar.

Roberto Carlos dos Anjos, técnico da Semed, ressalta que o projeto é uma referência educacional para o país. “O Catavento tem dado orgulho aos professores e alunos. O projeto traz todo um acervo de livros e a formação completa para o professor. Isso permite com que o educador realize com muita qualidade o trabalho em sala de aula”, avalia.

O professor Marinaldo Souza trabalha em duas escolas no interior de Barcarena. Está desde o início do projeto. Para ele, o Catavento foi um divisor de águas na educação do município. “Quando o aluno começa a ler, ele entra no universo da leitura e, obviamente, que todo esse processo educacional influencia na questão de produção, na forma de se comunicar e de expor ideias. A iniciativa é maravilhosa e tem contribuído de forma significativa na vida dos alunos”, acredita.

Esmeralda Nascimento, diretora da escola Piramanha, na Ilha das Onças, destaca que o projeto trouxe riqueza de conhecimento e apoio pedagógico para as escolas. “Com a chegada do Catavento, tivemos mudança na forma de ensinar o aluno. Antes era aquela pedagogia tradicional, com textos decorados. Hoje, motivamos o aluno a refletir, interpretar e a produzir com criatividade. O aluno pensa e participa”, afirma.

Fonte: Temple Comunicação

Confira o gabarito oficial do ENEM

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgado nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC).

Confira abaixo:

GABARITO DAS PROVAS DE SÁBADO (24/10)

- PROVA AMARELA (sábado)

- PROVA ROSA (sábado)

- PROVA AZUL (sábado)

- PROVA BRANCA (sábado)

GABARITO DAS PROVAS DE DOMINGO (25/10)

- PROVA AMARELA (domingo)

- PROVA ROSA (domingo)

- PROVA AZUL (domingo)

- PROVA CINZA (domingo)

Os candidatos terão acesso às notas individuais do exame na primeira semana de janeiro. Neste período devem ser lançadas as vagas do Sisu, segundo o MEC.

As provas do Enem foram realizadas em todo o país no sábado (24) e no domingo (25).

 Fonte: G1

Prefeitura intensifica limpeza de cemitérios da cidade

Funcionários da Prefeitura de Santarém estão envolvidos nos serviços de limpeza e manutenção dos cemitérios centrais da cidade em preparação para o Dia dos Finados, celebrado no próximo dia 2 de novembro. A previsão da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Semifra), que administra os espaços santos, é de que os cemitérios recebam mais de 80 mil pessoas no Dia dos Finados.

O trabalho de preparação começou no último dia 1º de outubro, com uma megaoperação envolvendo serviços de capinação, poda de árvores, jardinagem, pequenas reformas e varrição. O administrador dos cemitérios centrais, Carpegiane Aguiar destacou uma grande equipe na preparação dos cemitérios para que a população preste suas homenagens aos seus entes queridos em paz e com um ambiente bem cuidado. “Até o dia 2 de novembro tudo estará ponto nos cemitérios, principalmente nos arredores, com placas de sinalização para os carros, pinturas dos muros e toda parte administrativa pronta para receber um grande público”, disse Carpegiane Aguiar.

Segundo ele, a preparação dos cemitérios mobiliza além da Semifra, outras estruturas da Prefeitura de Santarém. A Secretaria de Infraestrutura atua no fornecimento de areia para a contenção de incêndios, que podem surgir da queima de velas nos cruzeiros, além da montagem de palcos para a realização das missas. Também a Prefeitura participa com os equipamentos de som para a missa campal dos cemitérios São João Batista e Nossa senhora dos mártires.

A Seminfra tem a responsabilidade de instruir e organizar as pessoas do comércio nos arredores dos cemitérios. É comum a venda de velas e flores nestas áreas. Além delas, há também o apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) com a disponibilização de ambulâncias e equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Secretária Municipal Mobilidade e Trânsito (SMT), que ficará encarregada da fiscalização do trânsito, atuando na organização da entrada e saída de veículos.

Durante todo o Dia dos Finados, 15 funcionários (por cemitério) vão trabalhar na limpeza. Após o encerramento da programação, a Semifra mobilizará cerca de 15 servidores para realizar a limpeza dentro e no entorno dos cemitérios. 

“Trata-se de um dos eventos mais importantes da cidade. A estimativa é que os cemitérios de Santarém recebam mais de 100 mil pessoas. A Prefeitura trata este serviço como prioridade. Por isso, vamos colocar todas as equipes a postos durante o Dia dos Finados”, assegurou o administrador dos cemitérios.

Serviço:

Dia dos Finados

Horário de funcionamento dos cemitérios municipais:

Nos dias 1°, 02 e 03 às 5 horas da manhã os portões serão abertos;

Horário de funcionamento da administração:

Dias 1º e 3 das 7h às 17h

Dia 2 das 7h às 20h

Mais informações pelo telefone: (93) 99121/8080 -

Responsável pela administração: Carpegiane Aguiar

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HRBA REALIZA ATENDIMENTO MÉDICO NA FASEPA

Amanhã, sexta-feira (23), uma equipe do HRBA vai realizar atendimento médico em 40 adolescentes internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), em Santarém, a partir das 8h.

Estarei na Fasepa para dar apoio, caso deseje realizar a cobertura.

Fonte: Ascom Hrba

HRBA REALIZA ATENDIMENTO MÉDICO NA FASEPA

Amanhã, sexta-feira (23), uma equipe do HRBA vai realizar atendimento médico em 40 adolescentes internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), em Santarém, a partir das 8h.

Estarei na Fasepa para dar apoio, caso deseje realizar a cobertura.

Fonte: Ascom Hrba

MDA movimenta Santarém

Encerra no próximo dia 24, em Santarém, no oeste do Pará, a Conferência Nacional da Visão do Movimento de Discipulado Apostólico (MDA) para pastores e líderes da Igreja da Paz. O evento teve início na última terça-feira (20) e conta com a participação de lideranças de diversas partes do Brasil e do Mundo. 

A conferência tem a presença ainda de preletores com ampla experiência em Células e Discipulado, entre os quais podemos citar: 

1. Prs. Paulo e Rebecca Hrubik (Santarém, PA)
2. Prs. Abe e Andréa Huber (Fortaleza, CE)
3. Pr. Larry Stockstill (EUA)
4. Pr. Geraldo Oliveira (Santarém, PA)
5. Pr. Carlos Alberto Bezerra (São Paulo, SP)
6. Pr. Carlos Alberto Bezerra Jr. (São Paulo, SP)
7. Pr. Leôncio Martins (Santarém, PA)

A participação especial deste ano é a do pastor Larry Stockstill. Larry pastoreou a Bethany World Prayer Center (Luisiana, EUA), uma das maiores igrejas em células dos Estados Unidos. Seu ministério internacional promove renovar os padrões de santidade na liderança. Stockstill também é diretor do SURGE, um movimento que já implantou mais de 20.000 igrejas ao redor do Mundo.

O evento conta ainda com louvor e adoração com Asaph Borba e Daniel Souza, além de grandes nomes da música cristã brasileira, autores e intérpretes de canções que marcaram gerações e até hoje fazem parte do repertório das Igrejas.

Além do cunho religioso, a conferência também movimenta o setor turístico de Santarém, conforme dados da Pesquisa de Avaliação do Turista em razão da realização do MDA. Em 2014, a conferência trouxe em sua última edição 2.751 pessoas inscritas, sendo 87% turistas. 

Desde 2011, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo (Semdetur), realiza a pesquisa para avaliar o perfil dos turistas que visitam à cidade durante a realização do MDA.

PF prende vereador suspeito de envolvimento em fraude do defeso

Durante a operação a Operação Arapaima*, deflagrada na manhã desta quinta-feira (22), pela Polícia Federal em Belém, com o objetivo de desarticular uma quadrilha suspeita de cometer fraudes na concessão do benefício social de seguro defeso ao pescador artesanal, o vereador Raul Batista, de Belém, foi preso pelos federais, suspeito de fazer parte da organização criminosa que cometia os crimes. Estão sendo investigados servidores e intermediários ligados aos órgãos públicos responsáveis por essa concessão no estado do Pará.

Raul Batista também é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. Ele foi preso nesta manhã. O parlamentar prestou depoimento na sede da PF na capital e, após passar por exames de corpo delito no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, foi encaminhado para o sistema penitenciário. 

Com investigações iniciadas em 29 de abril de 2014, a PF cumpre 17 mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão, em Belém, Ananindeua, Soure, Cametá, Santa Isabel e Altamira.

O delegado Gerson França informou que as investigações já duram mais de um ano, desde a gestão de Eduardo Lopes no Ministério da Pesca, que é do partido PRB, o mesmo do pastor Raul.

Foram investigadas a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Pará, postos do Sistema Nacional de Emprego e agências da Caixa Econômica Federal.

As atividades ilícitas estariam voltadas notadamente para a concessão fraudulenta do benefício de seguro defeso do pescador artesanal a membros de colônias e outras entidades de pescadores no Estado do Pará, mediante a inserção de dados falsos no sistema de registro geral da pesca (RGP), possibilitando o cadastramento de pessoas que não apresentavam a qualidade de pescador artesanal, sendo identificados fortes indícios da prática dos crimes de estelionato majorado, corrupção passiva e ativa e inserção de dados falsos em sistemas de informação, além do crime de Associação Criminosa.

Os presos serão indiciados pelos crimes de estelionato, corrupção passiva e ativa, inserção de dados falsos em sistemas de informação, além do crime de Associação Criminosa.

PF cumpre 17 mandados por fraude no seguro defeso

A Polícia Federal deflagrou hoje (22) a Operação Arapaima com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de cometer fraudes na concessão do benefício social de seguro defeso ao pescador artesanal, envolvendo servidores e intermediários ligados aos órgãos públicos responsáveis por essa concessão, no estado do Pará.

Cerca de 70 policiais federais cumpriram 17 Mandados de Prisão temporária e 17 Mandados de busca e apreensão, a grande maioria nas cidades de Belém e Ananindeua, mas também em Soure, Cametá, Santa Isabel e Altamira.

As investigações foram conduzidas através de inquérito policial, com o objetivo de apurar a materialidade e identificar os membro da organização criminosa que atuariam nas fraudes contra o seguro defeso nesta capital, perante à Superintendência Federal da Pesca no Pará – SFPA e Postos do Sistema Nacional de Emprego (SINE/MTE), bem como às agências da Caixa Econômica Federal nesta capital.

As atividades ilícitas estariam voltadas notadamente para a concessão fraudulenta do benefício de seguro defeso do pescador artesanal a membros de colônias e outras entidades de pescadores no Estado do Pará, mediante a inserção de dados falsos no sistema de registro geral da pesca (RGP), possibilitando o cadastramento de pessoas que não apresentavam a qualidade de pescador artesanal, sendo identificados fortes indícios da prática dos crimes de estelionato majorado, corrupção passiva e ativa e inserção de dados falsos em sistemas de informação, além do crime de Associação Criminosa.

Os presos serão conduzidos a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Pará, onde serão interrogados e indiciados pelos crimes de estelionato, corrupção passiva e ativa, inserção de dados falsos em sistemas de informação, além do crime de Associação Criminosa. Em seguida serão conduzidos ao Sistema Penal.

Com informações da Polícia Federal

Estudantes devem ficar atentos a itens obrigatórios durante provas do Enem

Os candidatos que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ficar atentos aos itens obrigatórios durante as provas. O Enem ocorre neste sábado (24) e domingo (25) em todo o país.

Nos dias de aplicação do exame é obrigatória a apresentação de um documento de identificação original com foto. Para saber quais são os documentos aceitos, é importante que o candidato verifique o edital. Em casos de perda, extravio, furto ou roubo do documento de identificação, é preciso apresentar um boletim de ocorrência. Segundo o edital, o boletim deve ter sido expedido “por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro dia de aplicação do exame”.

Outro item obrigatório é a caneta esferográfica, que deve ser de tinta preta e fabricada em material transparente. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que se o candidato usar caneta com tinta de outra cor, a leitura ótica do cartão-resposta pode ser comprometida.

No site do Enem, o Inep informa também que apesar de não ser um documento obrigatório, é recomendável que o candidato leve o cartão de confirmação da inscrição. Além do local de prova, ele traz o número de inscrição, a data e o horário das provas, a opção de língua estrangeira, solicitação de certificação do ensino médio, se for o caso, além da indicação de atendimento especializado ou específico, se tiver sido solicitado pelo participante.

O Inep alerta para os motivos que podem eliminar o candidato, como fazer consultas ou comunicar-se com outros participantes durante o período das provas. Também não é permitido portar lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e qualquer dispositivo eletrônico como, por exemplo, calculadoras, telefones celulares, smartphones, tablets, gravadores, relógios, entre outros. Não é permitido também usar óculos escuros, boné, chapéu, viseira, gorro ou similares. Se estiver com um desses itens, o participante deverá colocá-lo no porta-objetos fornecido pelo aplicador.

Também será motivo de eliminação portar qualquer arma, mesmo tendo autorização de porte, sair definitivamente da sala de prova antes de completadas duas horas do início do exame ou receber da equipe de aplicação informações sobre o conteúdo. Para saber mais dicas, o candidato pode acessar a página do Enem, além de verificar o edital da prova.

As provas serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal. Os portões serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h, no horário de Brasília.

Para ajudar estudantes a se preparar para os exames, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem, que reúne todas as questões da prova, desde a edição de 2009. No sistema, é possível escolher as áreas de conhecimento que se quer estudar. O acesso é gratuito.

O que levar

- É obrigatória a apresentação de um documento de identificação original com foto. No edital estão os documentos aceitos.

- Em casos de perda, extravio, furto ou roubo do documento de identificação, é preciso apresentar um boletim de ocorrência expedido “por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro dia de aplicação do exame”

- Caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente

Motivos que podem eliminar o candidato:

- Consultar ou comunicar-se com outros participantes durante o período das provas

- Portar lápis, lapiseira, borrachas, caneta que não seja de material transparente, livros, manuais, impressos e anotações. Portar qualquer dispositivo eletrônico

- Usar óculos escuros, boné, chapéu, viseira, gorro ou similares

- Portar armas

- Sair definitivamente da sala de prova antes de completadas duas horas do início do exame

- Receber da equipe de aplicação, informações sobre o conteúdo do exame.

Fonte: Agência Brasil

Notícias da OAB Subseção de Santarém

1º MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO PROCESSUAL

Edição 1064

Neste sábado (24), será realizada a cerimônia de assinatura do protocolo de Intenções entre o Grupo SER Educacional – UNAMA, a OAB Pará e a OAB Santarém para a implantação do 1º Mestrado Profissional em Direito Processual do interior do Pará e da Amazônia. O evento que marca uma conquista para a capacitação e formação profissional de qualidade da atual gestão da OAB Santarém, será no auditório da OAB às 12h00 logo após o “Curso De Defesa Oral Nos Tribunais Togados” e contará com a presença do presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, da vice-reitora da UNAMA, Dra. Betânia Fidalgo e do Presidente da Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho.

CURSO DE DEFESA ORAL NOS TRIBUNAIS TOGADOS

Em parceria com a Seccional da OAB/PA, com a Academia Paraense de Júri – APJ, com a Escola Superior de Advocacia do Pará – ESA/PA e com a Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/PA, a OAB Subseção de Santarém realizará em Santarém, no dia 24 de outubro, às 9h00 no auditório da OAB, o curso DEFESA ORAL NOS TRIBUNAIS TOGADOS, a ser ministrado pelo Advogado criminalista Osvaldo Serrão, que mostrará o que há de mais relevante no tema da sustentação oral, compartilhando suas experiências ao longo dos 40 anos no exercício da advocacia criminal e mais de mil julgamentos em tribunais do Júri. O evento é destinado para Advogados, Defensores Públicos, Magistrados e estudantes de Direito. Na ocasião também será feito o lançamento do mestrado. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Sede da OAB.

CURSO DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

A OAB Subseção de Santarém em parceria com Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/PA realizará o curso “Processo Judicial Eletrônico” para Advogados e Advogadas de Santarém e região oeste do Pará. O curso em vista da implantação desse novo sistema pelo Tribunal Regional Federal da 8ª Região acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de outubro em três (3) módulos e será ministrado pela Integrante da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB-PA, a Advogada Silvia Lima. No primeiro dia (27) o módulo 1 às 14h00, será a aula teórica Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho: Noções Gerais, Normas, Legislação e Precedentes, assim os inscritos poderão escolher o dia da aula prática no dia 28, turma A: Oficina de PJe-JT (aulas praticas), ou no dia 29, turma B: Oficina de PJe-TJ (aulas Práticas) das 14h00 às 18h00. Lembrando que cada um deve levar o próprio Notebook para a programação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Subseção de Santarém, para mais informações: (93) 3522-2948 / (93) 9163-6161 / (93) 99122-2144.

SINJOR REALIZARÁ ELEIÇÃO NA OAB

Hoje (23), acontecerá a eleição e posse da Diretoria Regional dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA), o evento será no auditório da OAB-Subseção de Santarém das 18h00 às 20h00. Estarão aptos a votar os jornalistas associados do Sinjor-PA, residentes nos municípios abrangidos pela Diretoria Regional, que estejam associados há, pelo menos, dois meses antes da realização do pleito e estejam adimplentes até o dia 10 de outubro de 2015.

PALESTRAS DA ADEPOL NA OAB

A OAB-Subseção de Santarém sediará palestras da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Pará (ADEPOL), que acontecerá na próxima quinta-feira (29), pela manhã e pela tarde. A primeira palestra começa às 8h30 e, tem como tema Auto de Resistência e terá como palestrante Marilene Pantoja, pela tarde, Vanessa Lee ministra a palestra sobre Interceptações Telefônicas das 14h30 às 18h00.

VISITA IMAGEM PEREGRINA DE N. S. DA CONCEIÇÃO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santarém teve a honra de receber a visita peregrina de Nossa Senhora da Conceição na ultima segunda (19), o evento foi coordenado pela Advogada Iracema Cohen, pelos colaboradores da Ordem santarena e da Delegacia Regional de Santarém da CAA/PA. E contou com a presença de inúmeros Advogados (as), suas famílias e amigos para prestigiarem a imagem.

CURSO TELEPRESENCIAIS DO MÊS DE OUTUBRO

A OAB- Subseção de Santarém realizará o curso de RESPONSABILIDADE CIVIL – RESPONSABILIDADES ESPECIAIS do dia 26 a 29 de outubro das 19h00 às 21h00 sob a coordenação de Flávio Tartuce. Segunda (26), a aula “Responsabilidade civil do incapaz. Análise atualizada frente ao estatuto da pessoa com deficiência” será por André Borges de Carvalho Barros. No dia 27 (terça-feira) Débora Vanessa Caus Brandão estará à frente do curso “Responsabilidade civil do empregador”, no dia seguinte (28), “Responsabilidade civil no Direito de Família” será por Rolf Madaleno e no dia (29), Flávio Tartuce fica com “Responsabilidade Civil no Transporte”.

Já na próxima sexta-feira (30), será o dia do curso SEXTA DA FAMÍLIA: MEDIAÇÃO NO NOVO CPC, com a coordenação do Eduardo Lemos Barbosa e a exposição da advogada militante Fernanda Tartuce, o curso será das 9h00 às 11h30. O investimento para a participação em cada curso é de R$ 10,00 e podem ser feitas na sede ou pelos telefones: (93) 3522-4288 / (93) 99122-2144.

CURSO “NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”

No ultimo sábado (17), aconteceu a terceira aula do curso o Novo CPC, ministrado pelo Procurador do estado do Pará, Doutor José Henrique Mouta, das 8h00 às 17h00, com intervalo. Na aula LITISCONSÓRCIO, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E PROCESSOS REPETITIVOS NO NOVO CPC, os temas pautados foram “litisconsórcio e seu regime diferenciado, o precedente judicial no NCPC: a uniformização e estabilidade da jurisprudência no novo sistema” entre outros. A próxima aula do curso será no dia 7 de novembro e é a que dá finalidade as aulas do curso sobre as inovações e atualizações do Novo CPC que é uma realização do Instituto IMADEC – ESA OAB-PA e da OAB – Subseção de Santarém.

Fonte: OAB - Subseção de Santarém