Legislação - Comissão aprova conceito legal de droga independente de definição em listas

A Lei 11.343/06 define que as substâncias proibidas precisam constar de listas atualizadas periodicamente pela autoridade sanitária federal, e a proposta torna a lei antidrogas independente dessas listas, fazendo referência apenas a substâncias que causem dependência.

A proposta original (PL 4852/12), do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), introduz nesta lista as drogas sintéticas capazes de simular os efeitos da cocaína, da heroína, ou da maconha.

Mas a relatora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF), entendeu que o melhor seria tornar a lei mais genérica, e a fiscalização, independente de listas feitas pelo poder público.

“A adoção de legislação que possa englobar novas drogas com capacidade de gerar dependência nos seus usuários, e que ainda não constam das listagens de produtos proibidos ou controlados, pode ser a solução para esse problema”, disse.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-4852/2012

Conheça as medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha

A Lei n. 11.340, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, entrou em vigor em 2006, dando ao país salto significativo no combate à violência contra a mulher. Uma das formas de coibir a violência e proteger a vítima asseguradas pela norma é a garantia de medidas protetivas. Elas são aplicadas após a denúncia de agressão feita pela vítima à Delegacia de Polícia, cabendo ao juiz determinar a execução desse mecanismo em até 48 horas após o recebimento do pedido da vítima ou do Ministério Público.

Esse é um dos mecanismos criados pela lei para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, assegurando que toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goze dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e tenha oportunidades e facilidades para viver sem violência, com a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

Pela lei, a violência doméstica e familiar contra a mulher é configurada como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Diante de um quadro como esse, as medidas protetivas podem ser concedidas de imediato, independentemente de audiência das partes e da manifestação do Ministério Público, ainda que o Ministério Público deva ser prontamente comunicado.

As medidas protetivas podem ser o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, a fixação de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima e a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso. O agressor também pode ser proibido de entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio ou, ainda, deverá obedecer à restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço militar. Outra medida que pode ser aplicada pelo juiz em proteção à mulher vítima de violência é a obrigação de o agressor pagar pensão alimentícia provisional ou alimentos provisórios.

Os bens da vítima também podem ser protegidos por meio das medidas protetivas. Essa proteção se dá por meio de ações como bloqueio de contas, indisposição de bens, restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor e prestação de caução provisória, mediante depósito judicial, por perdas e danos materiais decorrentes da prática de violência doméstica. De acordo com a lei, o juiz pode determinar uma ou mais medidas em cada caso, podendo ser substituídas a qualquer tempo por outras de maior eficácia, sempre que os direitos reconhecidos pela Lei Maria da Penha forem violados.

A lei também permite que, a depender da gravidade, o juiz possa aplicar outras medidas protetivas consideradas de urgência. Entre elas, está o encaminhamento da vítima e seus dependentes para programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento, determinar a recondução da vítima e de seus dependentes ao domicílio, após o afastamento do agressor e determinar o afastamento da vítima do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e recebimento de pensão. Sempre que considerar necessário, o juiz pode requisitar a qualquer momento o auxílio da força policial para garantir a execução das medidas protetivas.

Fonte: CNJ

Direito da Informática – atualidades e perspectivas

A atual conjuntura da sociedade apresenta uma crescente utilização da tecnologia da informação para todas as finalidades, sendo que todos os atos e fatos que outrora deixavam vestígios através dos meios físicos, agora se apresentam por meios eletrônicos, emergindo desta questão a necessidade dos doutrinadores e magistrados utilizarem o que já está disposto em nossa legislação para aplicar o Direito, enquanto não são aprovadas novas Leis para utilização em casos peculiares e minoritários, os quais não se enquadram em nenhum preceito já previsto.  

Neste contexto, necessário apontar as questões mais importantes e controvertidas sobre este mais novo ramo do direito em uma pequena síntese que passamos à expor:

A priori, temos que ressaltar a polêmica do monitoramento por parte dos empregadores sobre os recursos tecnológicos utilizados por seus empregados. O tema em comento foi pauta de recente entendimento em Superior Instância, o qual reconheceu o direito do empregador monitorar os e-mails profissionais de seus empregados, consignando ainda que, nesta situação, não há qualquer violação à intimidade e privacidade dos empregados (TST - AIRR 613/2000).

Outrossim, as fraudes eletrônicas infelizmente já fazem parte do nosso cotidiano. Comumente, os criminosos cybernéticos aproveitam-se da fragilidade cultural dos cidadãos sobre o assunto e através de e-mails maliciosos, conseguem inserir diversos vírus (cavalos de tróia) para captura de dados nocivos dos mesmos, culminando em transferências eletrônicas ilícitas.

Preventivamente, os clientes das instituições financeiras que utilizam este meio para operações bancárias devem se acautelar através da não abertura de mensagens eletrônicas desconhecidas, bem como utilizando programas anti-vírus e Firewalls.

Ademais, em caráter repressivo, a Polícia Federal e a Polícia Civil, em quase todos os Estados do nosso país, já conseguiram capturar grandes quadrilhas, sendo que alguns destes casos já resultaram em condenações dos “crackers”, ainda não transitadas em julgado, como incursos no crime de estelionato ou no crime de furto mediante fraude.

Por sua vez, a Lei de Software, dispõe a respeito da proteção autoral sobre os programas de computador, inclusive os softwares livres, tão em voga atualmente. O principal destaque fica por conta dos contratos de licença, os quais definem os atos lícitos ou ilícitos sobre os direitos do autor de programa de computador e ainda fornecem as garantias de legalidade na utilização do respectivo software, sendo que em casos de pirataria ou violação do código fonte, além de eventual condenação criminal, às indenizações podem chegar à 3.000 (três mil) vezes sobre o valor de cada programa reproduzido ou violado ilicitamente.

Ainda na esteira dos direitos autorais, qualquer obra intelectual que estiver disposta na Internet ou em qualquer outro meio eletrônico também é protegida por Lei. Assim, caso o responsável por sua veiculação não tome as devidas diligências como, por exemplo, solicitar a autorização do autor, estará sujeito à sanções cíveis e criminais.

Não poderíamos deixar de consignar que os meios eletrônicos já são utilizados com freqüência para realização de contratos, em diversos ramos do comércio, sendo que o ponto chave deste assunto é saber quem está exercendo a manifestação da vontade do outro lado do computador. A assinatura digital, através da Medida Provisória n.º 2.200/01, apresenta-se como uma ótima solução para sanar qualquer tipo de irregularidade sobre os contratos virtuais, conferindo prova cabal de identidade, integridade e validade da utilização deste meio para manifestar a vontade entre as partes.    

Por fim, cumpre destacar algumas legislações que já versam especificamente sobre os meios eletrônicos, como a Lei 9.296/96, a qual regulamenta o incido XII, artigo 5º da nossa Carta Magna, dispondo sobre a interceptação de fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática, bem como a Lei n.º 10.764/03, a qual alterou diversos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, possibilitando tipificar criminalmente até mesmo os responsáveis por provedores da Internet que assegurem os meios para o armazenamento de fotografias ou imagens com pornografia infantil ou cenas de sexo explicito envolvendo criança ou adolescente.

Diante do exposto, mencionamos alguns dos principais assuntos do Direito da Informática que atualmente estão em pauta em nosso mundo jurídico, sendo que a maioria deles já se amoldam em legislação existente, pela doutrina e jurisprudência (atualmente, mais de 3.000 decisões) e outros, que ainda dependem de específico ordenamento.

Esperamos, todavia, que o homem saiba o momento de distinguir os limites da barreira que ultrapassa os controles de sua criação. As novas tecnologias nascem em velocidade progressiva, muitas vezes incapazes de propiciar meios de compreensão adequados ao ser humano.

Informações Sobre os Autores

Renato M. S. Opice Blum

Advogado e economista; Professor da FGV, PUC, IBTA/IBMEC, ITA/CTA (convidado) e outras; Árbitro da FGV, da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP) e do Tribunal Arbitral do Comércio; Presidente do Conselho de Comércio Eletrônico da Federação do Comércio/SP; Fundador e ex-Presidente do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM); Autor / Colaborador das Obras: "Direito Eletrônico - a internet e os tribunais", "Novo Código Civil - questões controvertidas", "Internet Legal", "Conflitos sobre Nomes de Domínios", "Comércio Eletrônico", "Direito & Internet - aspectos jurídicos relevantes", "Direito da Informática - temas polêmicos", "Responsabilidade Civil do Fabricante e Intermediários por Defeitos de Equipamentos e Programas de Informática", "O Bug do Ano 2000 - aspectos jurídicos e econômicos" e outras.

Rony Vainzof

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Advocacia consultiva, preventiva e contenciosa na área cível e criminal com ênfase em Direito Eletrônico e da Informática, envolvendo Crimes em Meio Eletrônico, Segurança Digital, Procedimentos de Segurança, Tecnologia da Informação, Comércio Eletrônico e Responsabilidades Eletrônicas. Pós-Graduando em Direito e Processo Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialização em Direito Eletrônico pelo Instituto Paulista de Educação Continuada (IPEC); Vice-Coordenador do Comitê de Legislação e Membro do Comitê Anti-Fraude da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico; Membro do Conselho de Comércio Eletrônico da Federação de Comércio/SP; Professor do Instituto Paulista de Educação Continuada; Palestrante convidado pela Faculdade de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes/SP, AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, Lex Editora S.A. e ADPO – Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional; Autor de diversos Artigos e Entrevistas relacionados ao Direito da Informática e da Internet.

Fonte: ambito-juridico

Atualidades da informática

A informática é um ramo que cresce a cada dia! É uma área a qual busca profissionais e aumenta seus componentes. A informática, além de crescer, busca novidades a todo o momento. Você sabia que agora eles inventaram uma CPU dentro de um plug de tomada? Exatamente, é como se fosse uma tomada, chama-se Jack PC, e funciona como um computador.  

Tem saídas USB, saídas de som, de impressão, entre outras. Pode ser considerado um dos mais compactos desktops já produzidos desde o inicio das invenções. Outra novidade é a camiseta que transmite televisão. Isso mesmo, o designer Sebastian Merchel desenvolveu uma camiseta com realidade aumentada, que permite ao seu dono assistir à televisão. 

Conheça também o EGO, um submarino compacto e inovador. É um submarino elétrico e funciona com bateria. Conforto é sua principal qualidade. Ideal para uma família que deseja passear nas águas.

BrainDriver é o primeiro carro controlado pela mente. Cada ação que o carro tem é controlado por uma atividade cerebral e o software do carro, que associam eles aos comandos específicos como acelerar, frear, virar, etc... Os Tablets tomam conta do mercado em 2011. É o que chamamos de junção de itens essenciais. É a junção da antiga prancheta com o computador de mão. Estes dois juntos acabaram por ser chamados de Tablet e fazem tanto sucesso que atualmente, apresentadores de televisão utilizam-no enquanto apresentam seus programas. O Google, que lidera o ranking de melhor site de buscas no mundo, anuncia a criação de um netbook. Seu principal diferencial é o software que oferece, deixando muitos outros bem ultrapassados. O Kinect é um sensor de movimento que funciona em conjunto com o Xbox 360. Ele reconhece expressões faciais, entre outros e faz com que o público se apaixone logo de cara! Adquirir um Kinect é o sonho de muitos empresários! 

As novidades são inúmeras e com certeza, fazem os olhos brilharem! Basta aguardar e conferir os próximos lançamentos, que com o rumo que a informática toma? Não demora muito!

Já está no Pará suspeito de assassinar Leda Martha

O suposto autor do bárbaro crime que ceifou a vida da advogada Leda Martha Lucyk dos Santos, capturado esta semana na cidade de Estrela do Norte, em Goiás, Dejacir Ferreira de Sousa, desembarcou ontem à tarde, em Belém, no Hangar do estado. Ele chegou com a equipe da Polícia Civil do Pará, sob o comando do delegado Silvio Birro.

Em seguida, o acusado foi levado ao IML (Instituto Médico Legal) para exame de corpo e delito e, logo depois, encaminhado ao CRPP3 - Centro de Recuperação Penitenciária do Pará - 3, no distrito de Americano, município de Santa Izabel do Pará. Djair, também conhecido como “Smurf”, foi preso em Goiás, por homicídio de um borracheiro de 80 anos.

O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, junto com o vice-presidente, Alberto Campos, o diretor tesoureiro, Eduardo Imbiriba, o conselheiro seccional Dennis Serruya e os membros da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA, André Tocantins e Rodrigo Godinho, acompanharam a chegada.

O caso

A advogada Leda Martha Lucyk dos Santos, sua filha de 9 anos, e sua secretária, Hellen Taynara Siqueira Branco foram assassinadas no dia 22 de fevereiro de 2014. No dia 25 de fevereiro, o ex-marido da vítima e suspeito de ser o mandante do assassinato, o advogado Altair dos Santos, foi preso pela Polícia Civil do Pará, após sua prisão temporária ter sido decretada.

O delegado responsável pelo caso requereu a prisão preventiva de Altair dos Santos, bem como de Dejacir Ferreira de Souza. No decorrer das investigações, Dejacir - conhecido como "Smurf" - foi apontado como executor dos homicídios. Ele foi reconhecido por meio das imagens gravadas em circuito interno. As prisões preventivas dos envolvidos foram decretadas pelo Juiz Sidney Pomar Falcão, no dia 24 de abril.

Denúncia

A 2ª promotora de Justiça de Itaituba, Magdalena Torres Teixeira, do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), ofereceu denúncia em desfavor de Dejacir Ferreira de Sousa e o advogado Altair dos Santos também no dia 24 de abril de 2014.

Na denúncia, o MPE pediu que os acusados fossem levados a julgamento em Júri Popular. Acusado de ser o mandante do crime, Altair dos Santos responde por homicídio qualificado por motivo fútil. Ele encontra-se em prisão preventiva no Centro de Recuperação Regional de Itaituba.

Fonte: OAB/PA

PF acusa Bacelar de pegar R$ 20 mil, e Minello, R$ 5 mil, de madeireiras

Bacelar é acusado de ter recebido R$ 20 mil de um corretor, de quem é amigo há dez anos

Superintendente do Incra Oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro

A Justiça Federal de Santarém está diante de inúmeras provas e indícios de crimes praticados por servidores públicos, empresários e madeireiras envolvidas com devastação de florestas públicas em áreas de assentamentos. A operação que resultou em várias prisões na semana passada em vários municípios paraenses e até em Santa Catarina, revelou fatos que nem de perto se aproximam da realidade. Há uma teia de corrupção a varrer as entranhas de órgãos públicos como Incra, Ibama, e Semas, além de desvios de créditos da reforma agrária.

O blog Ver-o-Fato tem recebido farta documentação sobre esses crimes, o modus operandi das quadrilhas e como assentados que precisariam estar produzindo para sustentar suas famílias são enganados por espertalhões travestidos de autoridades. O iceberg mostrou apenas sua ponta com os poucos fatos que vieram à tona na semana passada. Na verdade, a PF sabe muito mais do que foi divulgado. É claro que para não atrapalhar suas investigações.

O advogado Osmando Figueiredo, defensor do superintendente do Incra em Santarém, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, e do engenheiro concursado do Incra no município, Adriano Minello, ambos destituídos dos cargos que ocupavam por ordens de Brasília, em conversa com o blog, explicou quais as acusações que pesam contra os dois clientes.

Durante a prisão de ambos, nem a Polícia Federal, nem o Ministério Público Federal divulgaram os motivos. Mas Bacelar, por exemplo, é acusado de ter recebido R$ 20 mil de um corretor, de quem é amigo há dez anos, mas que trabalha para uma madeireira que é investigada pela PF. O ex-superintendente pediu o dinheiro emprestado ao corretor para pagar com juros, mas teria recebido apenas R$ 10 mil. A PF e o MPF entenderam que esse não era um comportamento adequado para um dirigente de órgão público. Obviamente, não é.

No caso de Adriano Minello, ele teria recebido R$ 5 mil de uma construtora por consultoria, num final de semana. A empresa também é investigada por envolvimento em atividades ilegais. A situação é mais complicada para Minello por ele ser servidor concursado do Incra. Terá de responder a um PAD para saber se fica ou será demitido do órgão.

Osmando adiantou ao blog que está com pedidos de habeas-corpus prontos para que Bacelar e Minello respondam às acusações em liberdade. No começo da semana que passou ele ingressou com um pedido para que Bacelar cumpra a prisão preventiva em casa por apresentar problemas de saúde.

Por: Carlos Mendes

Fonte: Blog Ver-o-Fato – www.ver-o-fato.blogspot.com.br

Justiça afasta Secretária de Fazenda, Procuradora Jurídica e Diretor de Tributos de Tucuruí por desvio de R$ 38 milhões

Investigação revelou contrato de aluguel de caminhões e máquinas com empresa de fachada

Prefeitura de Tucurui

A Justiça Federal afastou do cargo a Secretária de Fazenda do município de Tucuruí, no Pará, por suspeita de desvio de R$ 38 milhões em verbas municipais e federais. Também foram afastados do serviço público a Procuradora Jurídica e um diretor de tributos da secretaria.

Investigação feita pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado demonstrou que os três se associaram para assinar, com uma empresa de fachada, um contrato de locação de caminhões e maquinário para execução de serviços como manutenção de estradas, ruas e coleta de entulho. Os servidores estão proibidos de ingressar em qualquer dependência da Prefeitura, sob pena de descumprimento das medidas e novo pedido de prisão.

A Construpar foi contratada em 2010 pela prefeitura por pouco mais de R$ 8 milhões. De lá para cá, foram assinados quatro termos aditivos ao contrato, o último com vigência até 31 de agosto, num valor total de R$ 58,2 milhões. Até agora, foram pagos à empresa R$ 38 milhões. No endereço da empresa, o MPF encontrou uma pequena venda de peixe e açaí. Nenhum caminhão. Sequer havia espaço para estacionar um carro.

Os dois sócios-proprietários que assinaram os recibos que atestam os serviços são irmãos. Em depoimento ao MPF, Aline Furtado e Anderson Furtado confirmaram serem proprietários da empresa. Aline ainda está concluindo o ensino médio e Anderson mora na casa de uma tia. Ambos são primos de um dos servidores acusados, o diretor de tributos da secretaria de fazenda de Tucuruí, Edson Andrey Furtado da Costa, vulgo “Tinho”.

A investigação aponta que Edson é o verdadeiro proprietário da Construpar. A Secretária de Finanças, Jane Sheila Vaz Rodrigues, chegou a confirmar a informação em depoimento, mas o diretor nega. Foi a Secretária quem assinou todas as ordens de pagamento em favor da Construpar. A procuradora jurídica do município, Idalene Barroso, também afastada, foi quem subscreveu os contratos e os aditivos que fizeram o valor pago pela prefeitura à empresa chegar a R$ 38 milhões de reais.

Para o MPF e MP/PA, há fortes indícios de que nenhum serviço tenha sido prestado e o contrato seja inteiramente fraudulento. O procurador da República Luiz Eduardo Smaniotto e a promotora de Justiça Francisca Fernandes de Sá chegaram a pedir a prisão preventiva dos cinco envolvidos, mas a juíza Claudia Giusti Belache entendeu que não há risco deles fugirem e ordenou que todos compareçam uma vez por mês na Vara Federal de Tucuruí.

Quanto ao envolvimento do Prefeito Sancler Ferreira, as investigações foram remetidas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, por causa do foro privilegiado.

Fonte: MPF

Noite de cão em Santarém com vários esfaqueados e uma morte

Antonio Pinto Goes “Rocha" foi assassinado após esfaquear três irmãos

Homem morto a facadas durante bebedeira

Moradores do bairro Urumari, no subúrbio de Santarém, oeste do Pará, vivenciaram momentos de pânico e terror na noite de domingo, 30, onde uma briga envolvendo cinco pessoas resultou em muito sangue jorrado no chão. Por volta de 19h30, David Costa dos Santos, morador da Rua Calby Peixoto, número 50, no bairro Urumari, morreu vitima de esfaqueamento.

Dois irmãos de David, entre eles, João Raiquison Costa dos Santos, 29 anos, foram levados para o Pronto Socorro Municipal (PSM) em estado grave.

Segundo testemunhas, a briga envolveu os quatro irmãos Costa dos Santos e Antonio Pinto Goes, conhecido por “Rocha”. Quem teria começado a confusão, de acordo com populares, foi “Rocha” e um dos irmãos.

Antonio teria esfaqueado um dos irmãos na cabeça, deixando-o jogado ao solo. Neste momento, segundo a Polícia Militar, os outros irmãos entraram na briga e foram todos esfaqueados. Um deles, vendo a situação do seu irmão com uma faca cravada na cabeça, retirou ela, atravessou a rodovia Santarém/ Curua-Una (PA-370) e atingiu o agressor com várias facadas. Antonio ficou jogado em um bar, onde juntamente com os irmãos, estava bebendo antes da briga.

Fonte: RG 15/O Impacto e Elias Junior

HRBA recebe, em São Paulo, prêmio ‘Amigo do Meio Ambiente’

O Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) vai receber, pela segunda vez, o prêmio ‘Amigo do Meio Ambiente’. A entrega ocorrerá durante o ‘Seminário Hospitais Saudáveis 2015’ (SHS), que acontecerá nos dias 1 e 2 de setembro, no Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP). Mais de 800 projetos foram encaminhados, mas a premiação será concedida apenas a 15 instituições hospitalares de todo o Brasil, que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). O HRBA também ganhou em 2013.

O prêmio é uma iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, com apoio técnico do Centro de Vigilância Sanitária, que tem, desde 2008, proporcionado importante estímulo para as iniciativas ambientais acontecerem nas unidades de saúde pública. O tema do SHS deste ano será: ‘O Desafio do Setor de Saúde Frente às Mudanças Climáticas’.

“O HRBA tem várias iniciativas, com foco na sustentabilidade, que têm como objetivo a minimização dos impactos ambientais. E o projeto encaminhado à organização do evento mostra a estratégia de redução dos impactos ambientais no gerenciamento de resíduos de serviços de saúde no hospital”, explica a técnica responsável pelo Projeto de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), Sheila Mara.

O HRBA - hospital público administrado pela Pró-Saúde, Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, sob contrato com a Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) - também receberá uma placa comemorativa em reconhecimento aos projetos voltados para a melhoraria do meio ambiente.

Fonte: ASCOM-HRBA

Reunião com os Diretores do CRASHM e do CTSTM

A OAB Santarém não pára, em seguida à defesa das prerrogativas, reunião com os Diretores do CRASHM e do CTSTM. Na manhã desta quinta-feira (27.08), a partir das 9h, reunião com servidores da SUSIPE sobre prerrogativas e sobre procedimentos de visitas dos Advogados às casas penais que serão regulamentados pela Subseção de Santarém.

Com Yasmin Waughan Bentes de Souza e outras 26 pessoas em Restaurante E Bistrô Nossa Casa.

Por: Ubirajara Bentes De Souza Filho

Estão abertas as inscrições para a 13ª edição do Prêmio Alcoa de Inovação em Alumínio

O objetivo do concurso é incentivar a criação de inovações sustentáveis que utilizam o alumínio como matéria-prima

O Prêmio Alcoa de Inovação em Alumínio está em sua 13ª edição e acaba de iniciar as inscrições. Aberta para profissionais e estudantes de diversas áreas, a premiação tem como objetivo incentivar ideias inovadoras e sustentáveis com o uso do alumínio. A participação é gratuita e o prazo final para se inscrever é 23 de outubro.

Nas 12 edições anteriores, 230 instituições de ensino participaram e mais de 2.000 projetos foram inscritos. Desde 2002, o prêmio já consagrou mais de 30 estudantes e profissionais de diversas áreas, como arquitetura, urbanismo, design e engenharia. “Para a Alcoa, incentivar ideias inovadoras é fundamental para desenvolver soluções que tragam melhorias para a sociedade em que vivemos. Com o Prêmio Alcoa, nós buscamos incentivar universitários e profissionais a trabalhar com pesquisa e desenvolvimento, pensando em deixar um legado de sustentabilidade para as próximas gerações”, afirma o presidente da Alcoa na América Latina, José Aurélio Drummond.

 “A 13ª edição do Prêmio Alcoa de Inovação em Alumínio chega junto às comemorações dos 50 anos da Alcoa no Brasil. O momento é especial, pois reafirma o compromisso da Alcoa com o país e com a inovação”, declara o presidente.

Podem concorrer ao prêmio estudantes universitários e profissionais. Para participar da categoria Estudante, os interessados têm de estar em cursos de nível superior, graduação ou pós-graduação e ter 18 anos ou mais. Os projetos apresentados devem ser produzidos em equipes com, no máximo, quatro integrantes e contar com a orientação de um professor da mesma instituição.

Na categoria Profissional, podem se inscrever pessoas que trabalhem com desenvolvimento de projetos e que já atuam no mercado de trabalho. A equipe participante deve ter entre dois e quatro integrantes. É necessário que pelo menos um deles tenha formação em nível superior; os demais podem ter formação superior ou experiência profissional de no mínimo três anos. O processo de inscrição para as duas categorias deve ser feito por meio do preenchimento de um cadastro no site www.alcoa.com.br.

A avaliação dos projetos é feita em duas etapas. Na primeira, é analisada a descrição por uma Comissão de Seleção formada por no mínimo cinco e no máximo 11 profissionais da Alcoa. Nesta fase são levados em consideração os seguintes critérios: consistência das informações preenchidas no Relatório Descritivo, grau de inovação da proposta e o potencial de aplicabilidade e de sustentabilidade. São selecionados cinco projetos em cada categoria.

Na segunda etapa, as dez equipes selecionadas – cinco de cada categoria – irão desenvolver protótipos para serem apresentados ao Comitê de Premiação, formado por cinco profissionais. São os avaliadores que definem os vencedores. Para a elaboração do protótipo, a Alcoa auxiliará com um valor de R$ 3 mil nesta fase.

A divulgação dos integrantes que passaram para a segunda fase ocorrerá após o dia 22 de janeiro de 2016. Todos os protótipos serão expostos ao público e o julgamento final, acontece no dia 13 de abril de 2016, quando também acontecerá o evento de premiação, aberto a convidados.

As 10 equipes finalistas recebem 45 smartphones Moto G (um para cada participante), além de um diploma. O grupo vencedor, tanto da categoria Profissional como daEstudante, recebe um troféu e um diploma para cada integrante, além do valor de R$ 20 mil em certificado de ouro.

Na categoria Estudante, o professor orientador do projeto vencedor receberá R$ 7 mil, diploma e troféu. Já a instituição de ensino do grupo vitorioso receberá R$ 10 mil em equipamentos didáticos. O regulamento completo pode ser acessado no site www.alcoa.com.br.

APOIO

A 13ª edição do Prêmio Alcoa de Inovação em Alumínio conta com o apoio institucional das principais entidades do setor, como Instituto de Engenharia (IE), Associação de Ensino/Pesquisa de Nível Superior em Design no Brasil (AEnD-BR), Associação dos Designers de Produto (ADP), Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM), Associação Brasileira das Empresas de Design (ABEDESIGN), Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Instituto Ethos, Green Building Council Brasil (GBC Brasil) e apoio técnico da Associação Brasileira do Alumínio (ABAL).

Outros esclarecimentos sobre o concurso poderão ser solicitados por meio do e-mail premioalcoa@alcoa.com.br.

Sobre a Alcoa no Brasil

Líder mundial em tecnologia, engenharia e fabricação de metais leves, a Alcoa inova em soluções multimateriais que fazem nosso mundo avançar. A Alcoa atua no Brasil há 50 anos e, além de operar minas de bauxita e refinarias de alumina, oferece uma ampla variedade de soluções inovadoras aos mercados do Brasil, entre as quais sistemas de construção e edificação, transporte comercial, bens de consumo, embalagens, produtos automotivos, aeroespaciais e químicos, petróleo e gás, além de máquinas e equipamentos industriais. Em 2014, foi escolhida pela oitava vez como uma das empresas-modelo pelo Guia Exame de Sustentabilidade. Também foi reconhecida pela 13ª vez como uma das Melhores Empresas para Trabalhar, de acordo com o Great Place to Work Institute. Para mais informações, visite o site www.alcoa.com.br e siga @Alcoa noTwitter, em twitter.com/AlcoaBrasil, e no Facebook, em  facebook.com/AlcoaBrasil.

Fonte: Temple Comunicação

Preso em Goiás possível acusado de assassinar advogada em Itaituba

O suposto autor do bárbaro crime que ceifou a vida de Leda Martha Lucyk dos Santos foi capturado na cidade de Estrela do Norte, conforme informações do delegado Jardel Guimarães. Por enquanto, ele está sendo identificado como Adenilson Ferreira de Sousa e era procurado pela polícia goiana por ser acusado de ter assassinado um idoso de 80 anos.

A suspeita do delegado paraense Jardel Guimarães é que o homem apresentado como Adenilson seja Dejacir Ferreira de Sousa, também conhecido como "Smurf". Desde ontem (25), a autoridade policial mantém contato com a Polícia Civil do Estado de Goiás, especialmente com um policial civil que já atuou no município de Itaituba, região oeste do Pará.

Um dos vice-presidentes da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB/PA, o advogado Rodrigo Godinho já entrou em contato com o Delegado Geral da Polícia Civil do Pará, Rilmar Firmino, para obter mais informações acerca do caso. A Ordem continuará a acompanhar as investigações, de maneira que seja confirmada a prisão de Djacir.

Mandante

A advogada Leda Martha Lucyk dos Santos, sua filha de 9 anos, e sua secretária, Hellen Taynara Siqueira Branco foram assassinadas no dia 22 de fevereiro de 2014. No dia 25 de fevereiro, o ex-marido da vítima e suspeito de ser o mandante do assassinato, o advogado Altair dos Santos, foi preso pela Polícia Civil do Pará, após sua prisão temporária ter sido decretada.

Posteriormente, o delegado responsável pelo caso requereu a prisão preventiva de Altair dos Santos, bem como de Dejacir Ferreira de Souza. No decorrer das investigações, Dejacir - conhecido como "Smurf" - foi apontado como executor dos homicídios. Ele foi reconhecido por meio das imagens gravadas em circuito interno. Até hoje, ele se encontra foragido. As prisões preventivas dos envolvidos foram decretadas pelo Juiz Sidney Pomar Falcão, no dia 24 de abril.

Denúncia

A 2ª promotora de Justiça de Itaituba, Magdalena Torres Teixeira, do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), ofereceu denúncia em desfavor de Dejacir Ferreira de Sousa e o advogado Altair dos Santos também no dia 24 de abril de 2014.

Na denúncia, o MPE pediu que os acusados fossem levados a julgamento em Júri Popular. Acusado de ser o mandante do crime, Altair dos Santos responde por homicídio qualificado por motivo fútil. Ele encontra-se em prisão preventiva no Centro de Recuperação Regional de Itaituba.

Gusttavo Lima termina noivado com Andressa Suíta: 'Quero que ela seja feliz'

GUSTTAVO LIMA TERMINA NOIVADO COM ANDRESSA SUITA: 

'QUERO QUE ELA SEJA FELIZ'

Gusttavo Lima admitiu o término do noivado de 3 anos com a modelo Andressa Suita:

 'Quero que ela seja feliz', contou o cantor nos bastidores do 'Esquenta', nesta quarta, 

dia 29 de agosto de 2015

Cantor, que planejava casar em 2016, gravou o programa 'Esquenta!' nesta quarta-feira (26), no Projac e admitiu fim da relação: 'Já tem um mês que não vou pra casa'. Assessoria da modelo confirmou informação

Gusttavo Lima, que planejava casar com Andressa Suíta em 2016, não deve subir altar tão cedo. O cantor revelou o fim do noivado nos bastidores das gravações do programa 'Esquenta!', nesta quarta-feira (26). "Acabou. Essa loucura de viagens muda a minha vida. Minha vida é muito complicada", alegou Gusttavo.

Ao Purepeople, a assessoria de imprensa da modelo confirmou a informação: "Terminamos numa boa. Acabou realmente devido à rotina e projetos de trabalho de ambos". O artista de 25 anos, que queria estar por dentro de tudo que aconteceria no casamento, conta que a admiração pela ex-noiva continua: "Ela é uma pessoa do bem. Quero que ela seja feliz também".

Com a correria de shows, o cantor conta que está precisando organizar sua agenda. "É importante a gente ter uns dois dias de descanso. Já tem um mês que não vou para casa. Não sei o que é prazer de dormir na minha cama. Acho que nem meu cachorro me reconhece mais". A modelo, que passava grande parte do seu tempo na casa de Gusttavo, em Goiânia, já estaria planejando uma vinda ao Rio. No Instagram, ela publicou fotos com malas de viagem. Com o término, Gusttavo e Andressa entram para a lista de casais que terminaram este ano.

Casamento de Gusttavo Lima e Andressa Suíta seria realizado no fazenda do cantor

Em entrevista à revista "Quem", Gusttavo Lima já havia contado que - apesar de não ter data marcada - o enlace já teria local para acontecer. "A cerimônia será em Goiânia, na minha fazenda", detalhou.

Ele também tinha planos de ter filhos com Andressa. "Quero ter dois. Já tenho uma, pois conquistei a guarda da minha sobrinha e afilhada, após a morte da minha irmã, mas eu quero mais dois".

(Por Júlio Parentes)

Atirador que matou ex-colegas acumulava queixas de colegas, chefes e entrevistados antes de ser demitido

ROANOKE, Virgínia - O repórter que matou dois ex-colegas de trabalho em plena transmissão de TV e fugiu, antes de postar imagens em primeira pessoa do crime, foi repreendido várias vezes por seu comportamento agressivo e intimidador. Em menos de um ano, Vester Flanagan — que utilizava o nome Bryce Williams — acumulou várias queixas por parte de câmeras e de sua chefia.

Obtidos na íntegra pelo “Guardian”, os memorandos da emissora mostram várias mensagens trocadas entre o então diretor de notícias da WDBJ, Dan Dennison, com Flanagan, copiando colegas mais antigos e o repreendendo por atitudes agressivas, a ponto de exigirem que ele buscasse ajuda médica para continuar a trabalhar na emissora da pequena cidade.

Dois meses após a chegada de Flanagan à emissora, em março de 2012, o diretor de notícias começou a mandar mensagens a colegas preocupado com as atitudes do experiente repórter, que trabalhou em diversos locais durante a carreira de mais de 15 anos. Foi aí que o alertou de que as atitudes do funcionário eram incompatíveis com as diretrizes da rede

A repórter Alison Parker, 24 anos, e o cinegrafista Adam Ward, de 27, entrevistavam a diretora da câmara de comércio local Vicki Gardner, no shopping Bridgewater Plaza quando um atirador abriu fogo sobre os profissionais em Roanoke, Virgínia (EUA). Gardner levou um tiro nas costas e foi hospitalizada, enquanto os dois jornalistas morreram.

O suspeito dos crimes, Vester Lee Flanagan, 41 anos, foi preso ferido e socorrido em condição crítica ao hospital local. Horas depois, ele não resistiu e morreu.

“Em três ocasiões, você já mostrou comportamento que resultou em um ou mais colegas seus se sentindo incomodados. Usou linguagem verbal e corporal que deixaram os colegas incomodados, ameaçados e extremamente desconfortáveis”, ele alertou.

Os episódio citados se referiam a uma vez em que Flanagan ameaçou um câmera dentro da van de transmissão, além de outras situações em que criticava a atuação dos videojornalistas e os intimidou em frente aos entrevistados. Tudo isso em dois meses. Pouco tempo depois, com mais relatos de agressividade do repórter, recebeu uma ameaça severa, exigindo que procurasse ajuda.

“Você tem causado episódios em série. Este é um documento requerendo seu comprometimento em buscar assistência profissional. Se não cumpri-lo, terá seu contrato terminado”, ameaçava Dennison, após vários episódios de ataques de fúria de Flanagan.

Durante algum tempo, as críticas cessaram. Mas em novembro, ele voltou a ser enquadrado. Desta vez, por usar um broche do presidente Barack Obama enquanto cobria a eleição que garantiu seu segundo mandato. Dennison disse a ele que “descumprira com o dever ético”. Um mês depois, Flanagan admitiu que deveria deixar o emprego, mas os chefes deram mais uma chance.

Três meses depois, Dennison decidiu demiti-lo. Foi considerado um bom repórter, mas “sem capacidade de trabalhar em grupo”. Quando foi convocado para saber de sua demissão, ficou furioso e disse que não sairia. Ameaçou só deixar o prédio se a polícia fosse chamada — o que ocorreu.

“Vou fazer um escândalo e isto vai parar nas manchetes”, ele disse, antes de jogar umobjetos contra Dennison enquanto era escoltado para fora.

Em março de 2014, Flanagan abriu um processo contra a emissora por supostas perseguições sexual e racial sofridas por repórteres e por Dennison. Disse ainda que os colegas secretamente posicionavam objetos que fazem referência a provocações racistas só para “orquestrar sua demissão”. Não conseguiu provar.

A emissora XETV, da Flórida, também o demitiu em 2000 por “comportamento bizarro e ameaças a funcionários”, em questão de meses após sua contratação. Flanagan, que trabalhou em outras cidades, como São Francisco, era tido como instável.

Semanas antes do assassinato na quarta-feira em Moneta, na Virgínia, ele alugou o carro da fuga em vez de usar seu próprio veículo e postou várias imagens no Twitter mostrando diferentes fases de sua vida. Em um fax enviado à emissora ABC enquanto fugia da polícia, o atirador se descreveu como um barril de pólvora humano. Se dizia furioso pelo ataque de um supremacista branco que matou nove pessoas na Carolina do Sul.

“O que me deixou fora de mim foi o massacre em Charleston. Minhas balas têm as iniciais das vítimas nelas. Dylann Roof, seu m*. Você quer começar uma guerra racial? Venha, seu branquelo (sic). Meu ódio vinha se acumulando. Tenho todo o direito de ter raiva. Mas quando sair da Terra, o único que quero sentir é paz.”

Vejam algumas imagens:

Fonte: Agência O Globo