terça-feira, 31 de março de 2015

Educadores da região Oeste participam de formação continuada

Coordenadores de escolas dos municípios de Trairão, Rurópolis, Placas e Itaituba se reuniram no pólo da 12ª Unidade Regional de Educação (12ª URE), em Itaituba, durante o último final de semana, para participar da I Formação dos Orientadores de Estudos do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. O objetivo foi discutir as políticas de valorização dos professores e coordenadores pedagógicos nas escolas estaduais e a participação dos jovens no contexto escolar. 

A primeira edição da formação continuada teve como eixo central a “Formação Humana Integral”, que destacou o papel dos servidores nas escolas, os diversos desafios no âmbito escolar, além do contexto histórico da educação no Brasil e como o jovem está inserido na sociedade. 

Segundo o técnico da Escola Corrêa de Souza, de Itaituba, José Maria da Silva, um dos pontos principais da formação foi a discussão sobre a realidade do jovem dentro e fora do ambiente escolar. “Foi uma discussão muito interessante, ainda mais pra mim que trabalho com adolescentes entre 15 e 17 anos”, disse o técnico, que participou dos dois dias de formação. 

Para a formadora regional da 12ª URE, Eliane Dias, a proposta da formação é que todos os orientadores façam uma reflexão sobre a prática da educação nas escolas. “É muito importante conhecer o jovem que estuda na escola, saber da relação dele com a família e com a comunidade em que ele está inserido, além de debater com os coordenadores sobre a valorização do trabalho desenvolvido nas escolas”, disse Eliane Dias. 

A formação não se restringe aos coordenadores das unidades de ensino. Ao retornarem para as escolas, eles darão início à formação com os professores do Ensino Médio cadastrados no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A estimativa é que 150 professores da Rede Estadual de Ensino Médio cadastrados na Simec participem da formação continuada nos municípios. 

Com informações de Tácio Fonseca

Alcoa apoia ações emergenciais em Juruti


Além de recursos financeiros e materiais, a empresa está dando assistência técnica ao poder público em obras de contenção do desmoronamento de terras

Após ter decretado estado de emergência em função das fortes chuvas que têm atingido a região, o município de Juruti, no oeste paraense, instalou uma força-tarefa para realizar obras de reparos e drenagens em áreas que estão sofrendo desmoronamento e erosão. A Alcoa, que opera mina de bauxita na cidade, está apoiando o poder público local nas ações de contenção.

A Companhia destinará ao município recursos na ordem de R$ 200 mil, dos quais R$ 80 mil são oriundos do Instituto Alcoa e Alcoa Foundation e R$ 120 mil são provenientes da doação de materiais da Unidade de Juruti para auxiliar na execução das obras de contenção nas áreas atingidas pelos deslizamentos, como a orla da cidade e os bairros Bom Pastor e Palmeiras. A empresa também está oferecendo assistência técnica aos engenheiros da prefeitura.

“A Alcoa é parceira de Juruti e da comunidade. Estamos solidários às pessoas da cidade e ao poder público para contribuir com a solução desta situação emergencial”, afirma Affonso Bizon, diretor da Alcoa Juruti. 

Sobre a Alcoa no Brasil

A Alcoa opera no Brasil em toda a cadeia de produção do alumínio, da mineração de bauxita até produtos transformados e de alto valor agregado. A Alcoa emprega cerca de 5,7 mil pessoas e possui seis unidades produtivas, centro de distribuição e escritórios nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal. A companhia também é acionista da Mineração Rio do Norte (MRN) e de quatro usinas hidrelétricas: Machadinho, Barra Grande, Serra do Facão e Estreito. Em 2014, foi escolhida pela oitava vez como uma das empresas-modelo pelo Guia Exame de Sustentabilidade. Também foi reconhecida pela 13ª vez como uma das Melhores Empresas para Trabalhar, de acordo com o Great Place to Work Institute; e das Melhores Empresas Para Começar a Carreira, segundo o Guia Você S/A. Para mais informações, visite o www.alcoa.com.br e siga @Alcoa no Twitter em twitter.com/AlcoaBrasil e no Facebook em  facebook.com/AlcoaBrasil.

Fonte: Temple Comunicação

CCJ aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos


GOVERNO SE UNE A PARTIDOS DE OPOSIÇÃO PARA BARRAR MAIORIDADE

Amigos da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que teve o filho de 8 anos assassinado, são a favor da redução da maioridade penal. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira, 31, por 42 votos a 17 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal.

PSDB, DEM, PR, PSD votaram a favor da PEC. Já PT, PC do B e PSB votaram contra. Por sua vez, o PMDB liberou a bancada.

Após a aprovação na CCJ, será criada uma comissão especial que debaterá o tema por até 40 sessões antes que o tema seja apreciado em plenário. 

A sessão foi tumultuada e as bancadas de PT, PSOL, PPS, além da liderança do governo na Câmara, tentaram sem sucesso tentar obstruir a sessão. A oposição inverteu a ordem do dia para priorizar a pauta. 

Na tentativa de evitar a aprovação da PEC, o vice-líder do governo na Câmara, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), disse que o Congresso não pode agir "de forma passional" na discussão do tema. "O parlamento não pode fazer justiça com as próprias mãos.

Representando a bancada do PT, Paulo Teixeira (SP) defendeu a criação de uma subcomissão na CCJ para buscar outra alternativa de penas para menores infratores. O PT anunciou que entrará com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF).





Doleiro diz que levou propina na porta do prédio do PT em São Paulo

O doleiro Alberto Youssef, peça chave da Operação Lava Jato, reafirmou à Justiça Federal que entregou cerca de R$ 800 mil em dinheiro vivo para o tesoureiro do PT João Vaccari Neto – metade desse valor, segundo ele, na porta do diretório nacional do partido, localizado na Rua Silveira Martins, coração de São Paulo.

Em novo depoimento, agora nos autos do processo sobre operações ilícitas de câmbio realizadas pelo laboratório Labogen – empresa que ele tentou infiltrar no Ministério da Saúde na gestão do então ministro Alexandre Padilha (PT), o doleiro declarou que “a mando da Toshiba (Infraestrutura)” fez dois pagamentos para o tesoureiro do PT.

O dinheiro, segundo Youssef, teve origem em uma contratação para obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), entre 2009 e 2010. ”O primeiro valor foi retirado no meu escritório da (rua) Renato Paes de Barros (São Paulo) pela cunhada dele (Vaccari)”, declarou Youssef, referindo-se à Marice Corrêa Lima, perante o juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações penais da Lava Jato. “Eu entreguei esse valor pessoalmente. O segundo valor foi entregue na porta do diretório do PT nacional pelo meu funcionário Rafael Ângulo para o funcionário da Toshiba para que ele pudesse entregar o valor para o Vaccari.”

O sr. sabe o nome do funcionário da Toshiba?, perguntou um advogado na audiência. “Piva”, respondeu o doleiro. O advogado indagou qual era o papel dele no esquema de pagamento de propinas e favores a agentes públicos e políticos. “Eu era uma mera engrenagem, totalmente descartável. A partir do momento que não cumprisse com as obrigações, não recebesse e pagasse em tempo hábil os valores de maneira correta, no outro dia eu estava fora. Poderiam contratar qualquer outra pessoa para fazer esse trabalho.”

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, por meio de seu advogado, o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, repudia taxativamente as acusações. D’Urso tem reiterado que o tesoureiro só arrecadou quantias declaradas à Justiça eleitoral. O criminalista rechaça o valor dos depoimentos prestados em regime de delação premiada. Segundo D’Urso, os delatores “não dizem a verdade”.

O PT tem reafirmado que todos recursos arrecadados têm origem lícita. A Toshiba nega pagamento de propinas a políticos.

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Deputado propõe criminalizar apologia à ditadura


Pedir o retorno dos militares ao poder pode virar crime. O deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) apresentou projeto de lei na Câmara na segunda-feira, 30, que prevê a detenção de três a seis meses a quem praticar "apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais". 

Nesta terça-feira completam-se 51 anos do golpe que derrubou o presidente João Goulart e instalou o mais longo período de interrupção dos direitos civis da história brasileira. Entre 1964 e 1985 o Brasil foi governado por presidentes militares.  "Foi o período mais obscuro da história política brasileira", afirma o parlamentar. 

Ex-presidente da União Nacional dos Estudantes entre 1999 e 2001, Ribeiro ressalta a importância da garantia do direito da população de manifestar, mas considera que os grupos organizados que pedem o retorno dos militares ao poder estão cometendo apologia ao crime. "Não é normal gente pedir ditadura e achar isso democrático. Isso se equipara a fazer apologia ao facismo, ao nazismo ou à escravidão. Não podemos tratar isso como coisa normal", disse. 

Segundo o deputado os jovens que vão ás ruas para pedir intervenção militar não têm noção do que foi o período de restrição de liberdades. Segundo ele, o projeto tem com objetivo "extirpar os pedidos de intervenções na rua, que há cinco anos estava fora da agenda brasileira, e mostrar à juventude a importância da liberdade".  

Ana Maria Braga troca de roupa ao vivo no 'Mais Você': 'Saruel virou macacão'


À frente do "Mais Você" há 15 anos, Ana Maria Braga se sente em casa. Na manhã desta terça-feira (31), a apresentadora, que já desceu até de tirolesta durante a atração, surpreendeu ao trocar de roupas enquanto falava sobre vestidos de Chita, famosos por seus modelos estampados e de tecidos soltinhos.

Inicialmente usando calça saruel e blusa branca, Ana tirou a parte de cima roupa. "Agora virou um macacão", disse a apresentadora ao tirar a blusa ao som da trilha sonora do filme de "Missão Impossível". E no momento da troca, a apresentadora acabou mostrando parte dos seios.

No decorrer da atração, ela ainda voltou a trocar de figurino e terminou o programa usando uma mini-saia, como parte de um conjunto de Chita. "Ana Maria fazendo strip-tease no Mais Você! Deu uma de Gugu com estratégias apelativas", opinou um fã. Outra seguidora, porém, elogiou: "Muito chique esse vestido de Chita da Ana". "Muito linda a coleção de roupas com o tecido", escreveu outra telespectadora.

Ana já apresentou o 'Mais Você' fantasiada

Sem cerimônias quando o assunto é figurino, Ana Maria já apresentou a atração usando uma fantasia cheio de brilho. "Acho que tomei uma coisa meio estragada ontem e fiquei meio verdinha. Eu vim de Marte. Tive que vir aqui ficar esverdeada como a natureza", brincou a apresentadora, que dividiu opiniões de telespectadores sobre a escolha do visual.

"Ana Maria Braga está linda com essa roupa", escreveu uma fã. Outro disse: "Gente! Que horror". "Gente, olha essa roupa da Ana Maria Braga, meu deus".

Eliana troca de roupa no palco do seu programa, no SBT

Neste domingo (29), Eliana também surpreendeu os telespectadores ao trocar de roupa no palco do seu programa, exibido no SBT. Mas a apresentadora não ousou fazer a troca de modelito sem uma proteção. Ela usou um biombo e fez a troca de figurino na contra-luz para não mostrar muito, deixando apenas o contornos do corpo exibidos na TV.

A atitude ousada da apresentadora, de 41 anos, deixou à mostra suas curvas, trabalhadas com exercício físico e alimentação equilibrada. À revista "Caras", ela contou como mantém o corpão e admitiu: "É difícil manter a forma. Tem que se esforçar mais. Preciso comer menos e malhar mais do que gostaria", afirmou aos risos. "Mas comecei a correr recentemente, é libertador. Estou gostando muito", ressaltou a apresentadora, que eliminou o sal e a lactose do cardápio.








Gusttavo Lima segue internado e envia mensagem para os fãs: 'Preciso me cuidar'


Gusttavo Lima permanece internado e sem previsão de alta, em decorrência de problemas intestinais

Internado em decorrência de problemas gastrointestinais, Gusttavo Lima usou sua conta de Instagram para mandar mensagem para os admiradores, na manhã desta terça-feira (31). O cantor não tem previsão de alta e, por causa disso, os shows que seriam realizados entre os dias 2 a 4 de abril foram cancelados. As apresentações seriam em Rondonópolis e Barra do Garças (ambas em Mato Grosso) e Trindade (Goiás).

"Agradeço o carinho de todos meus fãs, mas agora preciso me cuidar, me tratar...", iniciou o intérprete de "Balada Boa". "Já já estou de volta nos palcos para gente fazer aquela festa. Estou me cuidando e daqui para frente é só alegria", acrescentou Gusttavo. "Agradeço as orações de todos Gusttavetes e Gusttaveiros. Amo vocês!", concluiu o sertanejo. Os fãs do cantor deixaram mensagens como "Príncipe, fica bem logo!", "Torcendo por você", "Melhoras" e "Que Deus te proteja e te livre de todos os males".

Na tarde desta segunda-feira (30), a equipe médica do Hospital Israelita Albert Einstein enviou um boletim à imprensa. "O Sr. Nivaldo Batista Lima (o cantor Gusttavo Lima) segue internado na Unidade Morumbi do Hospital Israelita Albert Einstein e apresenta melhora clínica e dos exames laboratoriais. O paciente seguirá fazendo exames complementares. Não há previsão de alta", informou o comunicado.

Artista chegou ao hospital com dores abdominais

Gusttavo Lima deu entrada no Albert Einstein na madrugada do último sábado (28). O cantor apresentava dores abdominais, náusea e vômitos. Através do Instagram, Andressa Suita, noiva do sertanejo, demonstrou sua preocupação com o músico. "O melhor de mim eu dou a ti. Cuidando da sua saúde. Repousar é preciso", escreveu a modelo ao compartilhar uma foto dos dois.

Essa não é a primeira vez que o cantor precisa deixar os palcos para cuidar da saúde. Em julho do ano passado, Gusttavo Lima foi diagnosticado com dengue e ficou internado em hospital de Goiás. O artista acabou recebendo alta cinco dias depois.

Cantor vai oficializar união esse ano

Gusttavo Lima deixará o time dos solteiros ainda em 2015. E o cantor faz questão de acompanhar de perto todos os detalhes da cerimônia. "Está presente em todas as decisões, quer ficar por dentro", afirmou Andressa para a revista "Quem". A união será celebrada na fazenda do sertanejo, mas ainda não há uma data marcada.

"Estamos decidindo juntos o que vai ficar legal para os dois. O último ano foi de muito trabalho para nós, de muitas mudanças boas para a carreira dele e para a minha também. Queremos algo mais simples, mais íntimo, apenas para familiares e amigos mesmo", acrescentou a modelo.

85% do esforço fiscal anunciado até agora sai do bolso dos brasileiros

A maioria das pessoas não sabe para que serve o superávit primário – economia de recursos feita pelo governo para manter as contas no azul e garantir um extra que cobre o pagamento da dívida pública. Neste ano, porém, todos os brasileiros vão tirar dinheiro do bolso para ajudar nessa economia. Do bolo de recursos que o governo já garantiu para o superávit, 85% são bancados pela população.

Segundo cálculo do economista Mansueto Almeida, feito a pedido do Estado, as medidas anunciadas pela nova equipe conseguiram reunir até agora R$ 45 bilhões dos cerca de R$ 66 bilhões que fixou como meta para 2015 (o compromisso é fazer o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto do ano). Ocorre que apenas R$ 7 bilhões são cortes na máquina pública, basicamente de despesas de custeio, como cafezinho e xérox.

O grosso dos recursos, R$ 38 bilhões, vai sair do orçamento das famílias (veja quadro abaixo). Uma parte virá da cobrança de tributos, como a volta da Cide nos combustíveis e a mudança no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com o fim da desoneração de veículos e a alta na taxa para cosméticos. Um estudo da LCA Consultores, encomendado pelas indústrias do setor, concluiu que um simples batom – que pelas estimativas vai subir mais de 12% – dará um quinhão ao ajuste fiscal. “Não tinha como ser diferente porque esforço fiscal se faz com corte de gasto ou alta de tributo”, diz Mansueto. “Ainda assim, o governo terá dificuldades para cumprir a meta.”

Para o economista, nem tudo que é esperado virá. Os R$ 18 bilhões estimados com as mudanças em benefícios sociais, como pensão das viúvas jovens e seguro-desemprego, devem cair a R$ 3 bilhões. Outras despesas, como o Bolsa Família, vão crescer e reduzir os ganhos da medida. O fim da desoneração da folha de pagamento, por sua vez, gerou tanta polêmica que, para Mansueto, é uma incógnita. Ele nem a considerou na estimativa. “Para fechar a meta, o governo terá de fazer um corte brutal de investimentos ou elevar carga tributária, punindo o já comprometido crescimento.”

Contas engessadas.
Matematicamente, o superávit primário se dá quando a receita é maior que a despesa (excluindo-se gastos com juros). Assim, ele sinaliza que não vai deixar a dívida pública fugir do controle, o que fortalece a confiança dos investidores e gera um ciclo virtuoso na economia.

O Estado brasileiro sempre gastou demais. Em parte, com a proliferação de órgãos e funcionários. Pesam também as obrigações com a população, principalmente após a Constituição de 1988. O governo deve garantir previdência, saúde e educação universais sem ter mecanismos financeiros adequados. “Os benefícios criados na Constituição atentam contra a aritmética”, diz William Eid Junior, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas.

Para os economistas, após a crise de 2008, a política adotada pelo governo aprofundou as distorções: houve excesso de desonerações e benefícios setoriais, além de outros mecanismos de intervenção na economia que levaram à queda da arrecadação, do investimento e do crescimento. “O descontrole dos últimos anos foi grave”, diz o economista Marcos Lisboa.

O governo sinaliza que pode cortar ministérios para dar a sua contribuição. A medida, porém, diz o economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria, é “simbólica”. Os ministérios virariam secretarias. Não haveria demissões. A conta em pouco cairia. Só uma reforma no Estado mudaria o cenário.

Governo autoriza reajuste de 5% a 7,70% nos preços de remédios a partir desta terça


O governo federal autorizou reajustes de 7,70%, 6,35% e 5% nos preços de medicamentos, dependendo da categoria do produto, a partir desta terça-feira. Os valores, calculados pela indústria e antecipados pelo Estado na semana passada, constam de resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicada no Diário Oficial da União. 

Segundo a autorização, o ajuste tem como referência o mais recente Preço Fabricante (PF) publicado na lista de preços na página da CMED na internet. O ajuste é baseado em um modelo de teto de preços calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em um fator de produtividade, em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores, em três níveis.

As regras valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico, como antibióticos. Produtos com alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores estabelecidos pela CMED. Para esse grupo, o preço pode variar de acordo com a determinação do fabricante.

A CMED determina três faixas de ajuste, de acordo com a concorrência enfrentada pelo produto no mercado. Quanto maior a concorrência, maior o porcentual permitido para reajuste (7,70%). Para o nível intermediário, de remédios de classes terapêuticas consideradas de concorrência mediana, o aumento será de 6,35%.

Para aqueles mais concentrados - formados por remédios que estão ainda protegidos por patentes, como os usados em tratamento de câncer - o porcentual máximo de aumento será de 5%. 

O aumento deste ano está bem acima do autorizado ano passado. Em 2014, o reajuste máximo foi de 5,68%. Na classe intermediária, o reajuste concedido foi de 3,35% e o menor, de 1,02%. 

Programação dos Cursos de Abril - 2015


1. CURSO: GUARDA COMPARTILHADA (A LEI Nº 13.058/2014)
Data: 01/04
Horário: 19h às 21h
CH: 02h

2.CURSO: A CORDIALIDADE FORENSE
Data: 06/04
Horário: 09h às 12h
CH: 3 h
09h – O judiciário e a cordialidade: os desafios trazidos pelo processo eletrônico.
10h30 – A advocacia e a cordialidade: os desafios trazidos pelo novo Código de Processo Civil.

3.CURSO: DIREITO DAS SUCESSÕES - DESAFIOS FREQUENTES
Data: 06 a 09/04
Horário: 19h às 21h
CH: 08h
6/4 –“Testamento” vital ou biológico.

7/4 – Sucessão do companheiro.

8/4 – Polêmicas na sucessão do cônjuge.
9/4 – Inventário e partilha. Questões processuais.

4.CURSO: PRÁTICA DE DIREITO DE FAMÍLIA

Data: 10, 17 e 24/04  e 8, 15 e 22/05

Horário: 09h às 11h
CH: 12 h
10/4 –Paternidade. Ações correlatas. Reconhecimento de filho. Reconhecimento e investigação de paternidade.
17/4 –Aspectos práticos do divórcio. Cláusulas contidas na ação de divórcio. Partilha. Regime de bens. Impostos de transmissão.
24/4 –União estável. Reconhecimento e dissolução. Partilha de bens. Aspecto intertemporal.
8/5 – Ações de família e o novo CPC.

15/5 –Alimentos. Execução. Exoneração. Revisão. Alimentos gravídicos.

22/5 –Ação de guarda. Regime de visitas. Alteração de cláusula. Alienação parental. Medidas urgentes.

5.CURSO: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - TEMAS RELEVANTES

Data: 13 a 16/04

Horário: 19h às 21h
CH:  8 h
13/4 –Normas fundamentais no novo CPC.
14/4 –Petição inicial, respostas do réu, saneamento e provas.
15/4 –Cumprimento de sentença e execução.
16/4 –Sentença e recursos.
6. 7. CURSO: LEI DE INFORMAÇÃO PARA ADVOGADOS - DIREITO TRIBUTÁRIO É UMA QUESTÃO DE CIDADANIA

Data: 23/04

Horário: 10h às 12h
CH: 2h
7.CURSO: DIREITO AMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA
Data: 22 e 23/04
Horário: 19h às 22h
CH: 6h
22/4 –- Princípios do Direito Ambiental brasileiro e sua efetividade.

23/4 –- As áreas de preservação permanente e sua aplicação em meio rural e urbano.



8.CURSO: PREVIDÊNCIA SOCIAL: REFORMA DOS BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (MP Nº 664, DE 30/12/2014)
Data: 27/04
Horário: 14h às 17h
CH: 3 h

14 h – Pensão por morte

15 h – Pensão por invalidez.
15h50 – Intervalo.
16h05 – Reflexos na previdência complementar fechada.

9.CURSO: RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO NO PROCESSO CIVIL: SISTEMÁTICA DO CPC VIGENTE E DO NOVO CPC.
Data: 27 e 28/04
Horário: 09h30min às 11h30min
CH: 4 h
27/4 –Embargos de declaração: previsão legal, espécies de manifestações judiciais que podem ser atacadas, efeitos, hipóteses de cabimento, legitimidade, prazo e princípio do contraditório.. 28/4 –Agravo: previsão legal, cabimento, modalidades, formas de interposição, legitimidade, prazo, efeitos, liminar, documentos obrigatórios e facultativos s, interposição, acompanhamento e julgamento.

10.CURSO: IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Data: 29/04/2015 
Horário: 08h30min às 17h
CH: 8h
8h30 – Impactos do novo CPC no STF.

9h30 – Impactos do novo CPC no STJ.
10h30 – Impactos do novo CPC na advocacia pública.
12 h – Intervalo.

14 h – Impactos do novo CPC no processo do trabalho.

15 h – Impactos do novo CPC no processo penal.
16h30 – Impactos do novo CPC na magistratura.

11.CURSO: INDENIZAÇÕES: ASPECTOS ATUAIS
Data: 29/04
Horário: 19h às 21h
CH: 02h
No Direito do Consumidor: Transportes e Imagem.
No Direito de Família: Abandono afetivo e Alienação parental.
No Direito do Trabalho: Acidente de trabalho e Common Law.

12.CURSO: A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA
Data: 30/04
Horário: 19h às 21h
CH: 2h

LOCAL: OAB/Subseção de Santarém
E-mail: oabsantarem@gmail.com
Telefones: (93) 3522-4288/99122-2144

INSCRIÇÕES:
R$10,00 por curso. Vagas limitadas


Inscrições para concurso da Defensoria Pública encerram nesta quinta, 2

Encerram nesta quinta-feira, 2, as inscrições para o concurso de Defensor Público Substituto, que está sendo organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). O certame contará com quatro fases: uma prova objetiva, avaliação prático-discursiva, exame oral e análise de títulos. O prazo de validade da seleção será de um ano, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.

São ofertadas 18 vagas para preenchimento imediato e formação de cadastro de reserva. O salário inicial é de R$ 15.663,55, com acréscimo de tempo de serviço e auxílio-alimentação. A lista de candidatos isentos a taxa de inscrição foi publicada no dia 25 de março, no Diário Oficial do Estado. As provas objetivas serão realizadas no dia 16 de maio e as discursivas no dia 17 de maio. 

Uma novidade trazida para esse concurso foi a divulgação dos nomes e currículos das pessoas que serão membros da banca que irá fazer e corrigir as provas. Em nome da transparência foi exigido pela Defensoria, desde a licitação, que os nomes dos membros fossem divulgados com antecedência. Essas mesmas pessoas também farão as perguntas na fase oral do concurso. Nenhum dos membros é do Estado do Pará e todos possuem as qualificações necessárias para avaliar os candidatos do certame.

O ultimo concurso realizado pela Defensoria para o cargo de Defensor foi organizado pela Fundação Carlos Chagas e ocorreu em 2009. Na ocasião foram ofertadas 29 vagas, além de formação de cadastro reserva.

Serviço: Mais informações sobre o certame podem ser obtidas no site  - www.concursosfmp.com.br.

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Pará-DEFENSORIA

A morte anunciada chegou: Adeus Tapajós, adeus encontro das águas, adeus praias, adeus Alter do Chão...


De nada adiantou mostrar, pedir, denunciar, publicar carta aberta ao governador do Estado, fazer abaixo-assinado, solicitar a interferência do vice-governador que nasceu às margens do Tapajós, prefeitos, vereadores, deputados. Até mesmo parte da sociedade da região Oeste do Pará parece ter imaginado que isso nunca aconteceria, aliás, que isso nunca se repetiria, como se verificou há quase três décadas: a contaminação de mais de 700 quilômetros de extensão do Rio Tapajós e de seus principais afluentes chegou à sua foz, diante de Santarém.

O Rio Tapajós como está hoje, o verde-azul de suas águas 
vai ficando amarelado por causa da poluição avassaladora dos garimpos ilegais. 
Desastre econômico, à saúde pública, aos cardumes e ao turismo (Foto: Nilson Vieira)

E agora, como ficará a nascente indústria do turismo que hoje emprega milhares de pessoas ao longo do rio entre Santarém e Itaituba? E a saúde pública, ameaçada pela contaminação dos cardumes por metilmercúrio? E a economia, de modo geral, do Oeste do Estado? E as decantadas belezas daquela região, que atrai os próprios moradores e visitantes de muitas outras partes do Brasil e do exterior? 

Talvez ainda agora, hoje, alguém haverá de negar a realidade que está aí diante dos olhos: a poluição por barro, mercúrio, cianeto, sabões, detergentes, graxas e combustíveis tudo isso está agora chegando à frente de Santarém, matando o o encontro das águas e fazendo desaparecer a coloração verde/azulada cuja beleza sempre foi uma das características da foz do Tapajós, onde o grande rio deságua no Amazonas.

Hoje de manhã, o engenheiro agrônomo Nilson Vieira, uma voz quase solitária a mostrar a devastação das fontes de vida e beleza do Oeste do Pará, em sua página do Facebook, escreveu o que segue:

"As duas primeiras imagens foram feitas hoje (29/03/15) e mostram o Rio Tapajós com águas sem as cores verde-azuladas que lhe são características. As duas outras foram feitas em um passado bem recente, em agosto e novembro de 2014, apresentando cores bem típicas. Segundo moradores das margens do Tapajós, isso não resulta de um fenômeno natural, sendo consequência da atividade garimpeira no leito do Tapajós e de seus afluentes. Pelo jeito, a mistura de barro, lama e metais pesados chegou à foz do nosso lindo rio azul. E agora, José?"

Alter do Chão, em setembro de 2013. Ainda se via a cor
natural do rio. E agora, turismo?
Tapajós na frente de Itaituba, em dezembro de 2014.
Um mar de lama, sem peixes. Rio morto
(Foto( Padre Sidney Canto)
Imagem do Tapajós e do lago de Alter do Chão, de dentro de um avião
comercial, em setembro de 2012. À esquerda, a 600 metros de altura,
já era possível observar a mudança de cor do Tapajós.