sábado, 31 de maio de 2014

Pesca da piracatinga será restrita na Amazônia para evitar morte de botos

Boto-vermelho, também conhecido como boto-cor-de-rosa,
 é um dos símbolos da Amazônia (Foto: Yasuyoshi Chiba/AFP)
Portaria interministerial deve ser publicada nos próximos dias pelo governo. Pescadores usam carne de boto para capturar cardumes desses peixes.

Uma portaria interministerial que será publicada nos próximos dias vai instituir na Amazônia, a partir de janeiro de 2015, moratória de cinco anos para a pesca da piracatinga (Calophysus macropterus), peixe conhecido como douradinha, com o objetivo de proteger a população de jacarés e botos-vermelhos (Inia geoffrensis), chamados de botos-cor-de-rosa. O anúncio foi feito este mês pelos ministérios da Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente.

Segundo especialistas, pescadores tem matado diversos botos na região e utilizado sua carne como isca para atrair cardumes de piracatinga, chamado de "urubu d'água" porque consome carne apodrecida. A prática, difundida no interior do estado, ocorre ainda em zonas próximas a Manaus, capital do Amazonas.

Estima-se que o volume anual de pesca provoque a morte de 67 a 144 botos-vermelhos por ano. Essa quantidade está bem acima da taxa natural de mortalidade, estimada em 16 animais ao ano. Isso tem causado uma redução drástica na quantidade de espécimes.

Estudo divulgado em 2011 mostra que, em uma década, a população de botos da Amazônia reduziu pela metade.

A piracatinga, ou douradinha, consome carne morta 
de boto (Foto: Divulgação/Ampa)
Douradinha é consumida no país

De acordo com a Associação Amigos do Peixe-boi (Ampa), localizada no Amazonas, as características da espécie contribuem para a vulnerabilidade deste mamífero amazônico. As fêmeas têm gestação de dez meses e cuidam dos filhotes por até quatro anos, ou seja, a inserção de outro boto na natureza é demorada.

Outro dado importante aponta que cada boto-vermelho, que chega a medir 2,5 metros e pesar 180 kg, pode render ao menos uma tonelada de piracatinga.

Na região de Tefé, estima-se a pesca de 400 toneladas do pescado ao ano, sendo que grande parte da carga é enviada para a Colômbia. Os peixes vão também para o comércio do Amazonas, mas também são enviados para São Paulo e Nordeste.

Segundo o Ministério da Pesca, a moratória vai resguardar a subsistência do pescador artesanal e, por isso, ficará autorizada a captura de até 5 quilos por dia para o consumo familiar. O governo vai estudar alternativas para a retomada da pesca da douradinha após o término da moratória.

David Assayag faz show em Santarém neste domingo

Assayag cantará sucessos dos Bois Garantido e
Caprichoso (Foto: Marcos Dantas/G1 AM)
Apresentação acontece neste domingo (1º). Evento terá abertura com DJ Aline e grupo de carimbó Sabores do Sol.

Santarém recebe neste domingo (1º) o cantor David Assayag. O levantador de toadas fará show no Hotel Barrudada a partir das 17h. Segundo a organização do evento, a apresentação terá os grandes sucessos dos bois Garantido e Caprichoso, que fazem parte do folclore do Estado do Amazonas.

O evento terá a abertura feita pela DJ Aline e o grupo de carimbó Sabores do Sol. As mesas e ingressos já estão à venda, com o preço de R$ 100 e R$ 20, respectivamente.

Serviço:

Show David Assayag
Local: Hotel Barrudada – área da piscina
Ingressos: Pista R$ 20, mesa R$ 100
Contato: (93) 9125-2994

Enactus UFOPA lança projeto de reciclagem que produz sabão caseiro

Projeto 'Sabão Borari' produz sabão caseiro com
óleo reciclado
(Foto: Caio Moura/Enactus UFOPA)
'Sabão Borari' contempla vendedoras da Via de Alter-do-Chão. Projeto faz parte do selo Consumo Protegido.

O Time Enactus da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) iniciou no dia 28 de maio o projeto Sabão Borari. A iniciativa pretende garantir a sustentabilidade da produção das vendedoras de banana frita da Praça da Vila de Alter do Chão, balneário distante cerca de 38 quilômetros de Santarém, oeste do Pará. A ideia é reciclar o óleo utilizado na fritura das bananinhas comercializadas no local para produzir sabão caseiro.

De acordo com o presidente do Time Enactus Ufopa, Caio Moura, o intuito do projeto é, com a produção do sabão, diminuir o item da cesta básica das vendedoras. “Nós queremos que elas [vendedoras] utilizem esse sabão que elas produzem, em casa, fazendo essa economia na cesta básica. Futuramente nós queremos comercializar esse sabão na própria barraca em que elas trabalham”, ressalta Moura.

O sabão caseiro, que já começou a ser produzido, deve ficar em fase de maturação por uma semana. Uma profissional de Engenharia Sanitária acompanha o processo de fabricação do produto junto aos alunos. Atualmente, nove vendedoras participam do selo Consumo Protegido.

Para a vendedora Joana Vasconcelos, o projeto vai ajudar na economia de casa. “Acho ótimo esse projeto, é uma maneira de economizar um pouquinho do nosso dinheiro. Pelo menos para mim, que jogava fora esse óleo, ou então dava, já estou guardando para a próxima etapa, quando vamos aprender a fazer o sabão líquido”, relata. Segundo Joana, por semana, ela utiliza cerca de duas latas de óleo para fritar as bananinhas e salgados.

Selo Consumo Protegido

O Sabão Borari faz parte do Projeto Mapinguari, integrando o selo ‘Consumo Protegido’. O selo foi criado para dar mais credibilidade aos alimentos vendidos pelos donos das barracas de Alter do Chão. “A partir de junho nós queremos expandir o selo, promovendo um curso de produção de sabão caseiro para as demais vendedoras de Alter-do-Chão”, revela, Moura.

Com o Projeto Mapinguari, o Time Enactus Ufopa vai participar do Campeonato Enactus Brasil no segundo semestre, concorrendo com 45 instituições de todo o país. Em 2013 o Time ganhou o prêmio revelação do campeonato nacional.

Time Enactus Ufopa

O Enactus é uma organização global que surge dentro das universidades. Atualmente está presente em 36 países e é composta por acadêmicos, professores e empresários comprometidos em criar projetos que possuam impactos sociais.  São 1.600 times em todo o mundo, 46 no Brasil.

“Justiça para mim é ele ficar preso”, diz médico baleado por paciente

Neuropsiquiatra pretende retornar a
Santarém ainda este ano
(Foto: Arquivo Pessoal/Edson Ferreira Filho)
Laudo aponta que acusado de atirar em médico tem esquizofrenia paranóide. Processo judicial, que estava suspenso aguardando laudo, será reaberto.

"O risco é muito grande e a justiça para mim é isso, ele ficar preso, porque sei que se ficar solto ele vai fazer isso com outra pessoa”, disse ao G1, o médico neuropsiquiatra Edson Ferreira Filho, que foi baleado dentro do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em maio de 2013, em Santarém, oeste do Pará.

O acusado de atirar contra o médico, Elionaldo dos Santos Silva, teve laudo psiquiátrico concluído com o diagnóstico de 'esquizofrenia paranóide'. A informação foi confirmada na sexta-feira (30) pelo juiz da 10ª Vara Penal, Gerson Marra Gomes. O resultado pode impedir que ele fique preso, caso a defesa levante a tese de que Elionaldo é inimputável, cuja anomalia psiquica não permite que ele responda por si judicialmente. "A defesa com certeza vai alegar isso, que ele é inimputável e que tem que ficar livre por causa disso, mas a questão é outra para pessoas com transtornos mentais agressivos, que já cometeram crimes", disse Edson.

O quadro clínico da esquizofrenia do tipo paranóide é dominado por um delírio paranóide relativamente bem organizado. Os doentes são desconfiados, reservados, mas podem ter comportamentos agressivos. "Pelo quadro dele, até da época que eu o acompanhei, a suspeita era realmente esse diagnóstico. A esquizofrenia é um tipo de transtorno mental, principalmente essa paranóide, que ela se caracteriza por delírios e alucinações, principalmente de perseguição, ele acha que pode estar sendo perseguido, ameaçado, pode estar ouvindo vozes", explica o neuropsiquiatra.

Ele responde por si, mas tem transtornos, então tem que ficar nesse tipo de prisão"
disse Edson Ferreira Filho, sobre Elionaldo ficar custodiado em uma prisão psiquiátrica

Segundo o médico, diferente do que foi informado pelo acusado na Delegacia de Polícia Civil no dia do crime, Elionaldo estava em tratamento com outro médico há cerca de 4 anos. Em depoimento, o acusado informou que sofria de depressão e fazia tratamento com Edson há 10 anos, havia gasto muito dinheiro, mas não tinha melhora. Na ocasião, Eilonaldo também contou que já tinha planejado assassinar o médico. "Tinha uns 5 anos que eu não tinha mais visto ele. No dia do acontecido, depois da cirurgia, é que eu soube que ele era paciente de outro médico há 4 anos, inclusive esse médico pediu demissão no mesmo dia, ele achou que era pra ele", lembra.

O processo judicial do caso, que estava suspenso à pedido da defesa do acusado, será reaberto, as partes serão comunicadas sobre o diagnóstico e o caso terá prosseguimento. “Vamos reabrir o processo e, em virtude disso, verificar que punição iremos aplicar. Temos que ouvir as testemunhas, o médico e o acusado, porque ele pode alegar legítima defesa. A defesa pode querer alegar que ele não pode ser preso porque é doente. Nesse caso, ele vai sofrer medida de segurança, que é internação. Se ele confessar, terá que ser submetido a júri”, esclarece o juiz Gerson Marra Gomes.

Edson está fazendo fisioterapia e academia com a finalidade de estimular as partes superiores do corpo. O médico, que mora atualmente em São Paulo, está dirigindo um carro adaptado e, até o fim de 2014, pretende voltar a Santarém e retornar às atividades médicas. Ele reforça que, independente do laudo, Elionaldo deve pagar pelo crime que cometeu. "Ele tem que ir para um manicômio judiciário, que é um presídio que ele faz tratamento lá dentro. Ele responde por si, mas tem transtornos, então tem que ficar nesse tipo de prisão, porque o risco é grande de ele fazer isso com outra pessoa", conclui.

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) aguarda o resultado do laudo que será encaminado pelo juiz. Por enquanto, Elionaldo permanece internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), no Polo Penitenciário de Santa Izabel (PA).

Entenda

O médico neuropsiquiatra Edson Ferreira Filho, do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), foi baleado na manhã de 9 de maio de 2013 dentro do próprio consultório na unidade de saúde. Ele estava atendendo um paciente, quando foi surpreendido pelo atirador, que disparou quatro tiros. Edson foi atingido na região do tórax e no punho. Após o crime, o acusado ficou vários meses preso na Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura em Santarém. No dia 3 de fevereiro de 2014, ele teve um surto e agrediu com um pedaço de madeira outro detento da unidade prisional. Em seguida, a justiça determinou transferência dele para um hospital psiquiátrico.

Fonte: Santarém

Moradores denunciam crime ambiental em área no bairro Amparo

Semma afirma que extração de areia é proibida
Caçambas retiram terra de terreno particular. Moradores reclamam da movimentação de veículos na via.

A retirada de terra de um terreno particular no bairro Amparo, em Santarém, oeste do Pará tem preocupado moradores da Rua Jader Barbalho.  Segundo eles, a movimentação de caçambas na área realizando a operação compromete a estrutura da via.

A presidente da Associação de Moradores do Bairro Amparo (Asmobam), Alliete Reis disse que o tráfego dos veículos tem contribuído para acumular lama na rua. Segundo ela, a situação tem prejudicado os moradores. “A terra está descendo para o asfalto, então fica difícil de as crianças irem para a escola, os moradores saírem para trabalhar. O tráfego na rua que dá acesso para pegar a linha do ônibus está comprometido”.

De acordo com os moradores, a lama está invadindo os quintais das casas da área. Eles informaram ainda que existe uma ordem judicial proibindo a retirada de material para a construção civil e cobram soluções imediatas às autoridades.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) informou que é proibida a extração de areia do local. A Semma alegou que recebeu denúncias sobre o crime ambiental, mas que os infratores não foram identificados. O órgão deve solicitar as imagens registradas pela TV Tapajós para fazer a identificação e tomar as devidas providências.

Fonte: Santarém

Exame da OAB terá fase final neste domingo; veja dicas de última hora

Prova da OAB começa às 13h deste domingo
Candidato deve começar pela peça processual, segundo professores.  Aprovação é obrigatória para bacharel em direito exercer a advocacia.

Bacharéis em direito fazem neste domingo (1º) a prova da segunda fase do XIII Exame de Ordem Unificado. A prova terá duração de cinco horas, com início às 13h (horário oficial de Brasília). Os candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder quatro questões (valendo 1,25 pontos cada) sob a forma de situações-problema, nas seguintes áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e seu correspondente direito processual. A aprovação é obrigatória para o bacharel em direito exercer a advocacia.

O G1 reuniu dicas de professores do curso preparatório LFG, de São Paulo, para quem for fazer a prova. Uma das principais dúvidas dos candidatos na hora da prova é saber se começa pelas questões dissertativas ou pela peça processual. "É preferível começar pela peça, pois é nela que se gasta mais tempo", indicam Alessandro Spilborghs e Eduardo Sabbag, professores de direito tributário.

Saiba mais:

A recomendação é que o candidato faça a peça processual em três horas e deixe ao menos duas horas para as questões dissertativas. Estas sempre trazem um caso prático e exigem que o candidato, como advogado, se posicione legalmente sobre o assunto.  "Para responder às questões é importante estar com um bom Vade Mecum que esteja atualizado e ter calma para consultá-lo, pois as respostas e fundamentos das questões muitas vezes estão no texto da lei", indica o professor Cristiano Rodrigues.

"Para a peça, leia todos os artigos e súmulas pertinentes ao problema antes de começar a escrever. É importante estabelecer essa metodologia para evitar surpresas como descobrir um artigo ou súmula que proíbe a utilização daquela peça naquele caso após você já ter escrito quase três laudas", diz o professor João Aguirre.

Segundo os especialistas todas as respostas devem estar fundamentadas. A mera indicação do dispositivo legal, mesmo que correto, não é suficiente para garantir a pontuação que o candidato precisa. É importante responder de forma organizada e com boa caligrafia para facilitar a correção e não exagerar no tamanho das respostas.

VEJA DICAS DE ÚLTIMA HORA PARA CADA ÁREA

Direito administrativo

O professor Alexandre Mazza, da LFG, chama a atenção para o tema “Responsabilidade sêxtupla dos agentes públicos”. Segundo ele, "uma única conduta do agente público pode desencadear seis processos diferentes: civil, para reparação de danos; penal, para apuração de crimes; administrativo disciplinar, por improbidade administrativa; político, para apuração de crime de responsabilidade e processo de controle perante o Tribunal de Contas e órgãos internos, como controladorias, por exemplo". O professor diz que os seis processos são independentes. "O resultado de um não interfere nos demais, com uma única exceção: o resultado do processo crime comandará os outros resultados se for uma absolvição criminal por negativo de autoria, ausência de materialidade."

Direito civil

Em relação às questões, é indicado fazer a leitura com calma, circular os termos jurídicos e procurá-los no índice remissivo. "É muito comum que as respostas estejam nos artigos específicos do Código Civil, do CPC e da Legislação Extravagante", diz o professor Renato Montans. "Sempre leia todos os artigos e súmulas pertinentes ao problema antes de começar a escrever. É importante estabelecer essa metodologia para evitar surpresas como descobrir um artigo ou súmula que proíbe a utilização daquela peça naquele caso após você já ter escrito quase três laudas."

Direito constitucional

"Fique atento às questões sobre o tema 'Controle de Constitucionalidade', pois é cobrado em todos os exames", orienta a professora Nathalia Manson. Ela aponta algumas dicas pertinentes ao assunto: a confederação sindical, a entidade de classe de âmbito nacional, as mesas das assembleias legislativas e da Câmara Legislativa do DF e os governadores são legitimados especiais. Isso significa que esses legitimados somente terão sua ação conhecida no STF se comprovarem, na petição inicial, a pertinência temática.

Direito empresarial

O professor Alessandro Sanchez destaca sete temas que podem ser abordados na prova: ação de responsabilidade, ação cautelar de exibição de livros, ação monitória, ação de nulidade de patente, contestação em ação de falência, recurso de apelação e ineligibilidade de título de crédito.

Direito penal

A prova exige um conhecimento amplo de direito penal material, diz o professor Cristiano Rodrigues. Além de ser fundamental para as teses de defesa na peça pratico-profissional, garantirá no mínimo metade da pontuação nas questões discursivas. "O candidato deve se concentrar no estudo da parte geral, conceitos teóricos e institutos aplicados em casos concretos. Temas que costumam ser sempre cobrados são teoria do erro, teoria da pena, concurso de pessoas, legítima defesa e o iter criminis com seus institutos (tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior)", afirma.

Direito do trabalho

As perguntas estão mais amplas e exigem conhecimento mais apurado, segundo o professor André Paes. As súmulas e os entendimentos do Tribunal Superior do Trabalho são cada vez mais cobrados. Prepare-se para responder questões sobre jornada de trabalho, contrato de trabalho e adicionais, pois sempre são cobrados. Em relação às peças práticas, é importante entender a natureza jurídica de reclamação trabalhista, contestação e recurso ordinário.
Direito tributário

"Fique atento às questões relacionadas à responsabilidade tributária", diz o professor Alessandro Spilborghs. Temas corriqueiros nos exames são princípios e imunidades, porém para essa próxima prova é bastante provável alguma questão envolvendo a imunidade musical, recém incluída na Constituição Federal (art. 150, VI, e).

Fonte: OAB

PM quer garantir segurança na quadra junina


Operação Santarém Segura será realizada em eventos juninos. PM tem objetivo de garantir segurança em eventos juninos.

A Polícia Militar vai realizar uma operação especial durante a quadra junina em Santarém, oeste do Pará.  A ação, denominada ‘Operação Santarém Segura’ tem o objetivo de garantir a segurança da população durante os eventos juninos na cidade.

A atuação dos policiais será feita com rondas a pé, viaturas, motopatrulhamento e apoio do Grupamento Tático Operacional (GTO). O tenente da PM, Wanderley Costa disse que 15 militares devem atuar na operação que será deflagrada a noite. “Vamos fazer algumas abordagens de condutores, revista as pessoas, carros e fazer incursões nas áreas consideradas violentas. Queremos combater principalmente o tráfico de drogas e fazer a apreensão de armamentos”.

Costa informou ainda que as fiscalizações serão feitas nos bairros que apresentam maiores índices de criminalidade como Jaderlândia, Nova República, Vitória Régia, Uruará e Maicá.

Fonte: Santarém

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Joaquim Barbosa anuncia que deixará Supremo em junho

Joaquim Barbosa
Presidente do Supremo comunica aposentadoria em visita ao Congresso e diz que vai explicar razões 'no momento oportuno'.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta quinta-feira, 29, que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, lhe comunicou que vai deixar o cargo e se aposentar. “Ele disse que vai deixar o Supremo. Comunicou que a visita era uma oportunidade para se despedir”, contou Renan, após receber Barbosa em seu gabinete no Congresso.

Segundo o presidente do Senado, a princípio, o encontro desta quinta era uma reunião de rotina, aparentemente para tratar de temas relacionados ao STF, como o Código do Processo Civil, que Renan se comprometeu em acelerar a tramitação. No entanto, em meio às conversas, Barbosa comunicou que a visita desta era uma despedida porque ele deixará o STF em junho.

Segundo Renan, o presidente do Supremo não justificou a saída. Ele disse lamentar a notícia e que a informação era “surpreendente”, pois via no “presidente do Supremo uma pessoa importante para o País”. “Ele vai se aposentar. Sentimos muito, porque ele é uma das melhores personalidades do Brasil. Isso é muito triste”, avaliou Renan.

Ao deixar o Senado em direção à Câmara, onde encontraria o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Barbosa disse rapidamente que “no momento oportuno” explicaria os motivos de sua aposentadoria. A Renan e aos senadores Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB, e Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo, o presidente do Supremo disse que vai alugar um apartamento em Brasília e dividir residência entre o Rio, onde tem residência, e o Distrito Federal.

“Ficamos surpresos. A gente estava tomando café da manhã na casa do Renan e viemos encontrar com o Joaquim Barbosa, que pediu audiência. Ninguém sabia a pauta”, comentou Eunício. Segundo ele, o ministro do STF iniciou a conversa dizendo: “Vim aqui pra dizer que vou me aposentar”.

Calendário. Desde o fim do julgamento do mensalão, do qual foi relator do processo, Barbosa passou a ser considerado por partidos políticos como um nome forte para as eleições de 2014. Como magistrado, o presidente do Supremo poderia esperar até seis meses antes da votação de 5 de outubro para deixar a Corte e se filiar a uma legenda. Esse prazo, no entanto, venceu em 5 de abril e, com isso, Barbosa não pode disputar cargo eletivo neste ano.

Isso, no entanto, não o impede de futuramente entrar na carreira política. O próprio Barbosa, em entrevistas à imprensa, não descartou essa hipótese para os próximos anos. O presidente do Supremo chegou a pontuar em pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, mas também foi sondado para disputar os governos do Rio de Janeiro ou do Distrito Federal.

Fonte: Estadão

Menina de nove anos morre atingida por bala perdida

Ivan Oliveira “Ivanzinho” foi executado 
por dois pistoleiros, como queima de arquivo
Thaís Silva estava na frente de sua casa quando foi baleada. Por volta das 19 horas de quarta-feira, dia 23, armados de pistola em uma moto, dois homens assassinaram o cidadão Ivan Oliveira Silva, conhecido por Ivanzinho, de 30 anos, em Itaituba, Oeste do Pará.

Os pistoleiros efetuaram vários disparos provocando pânico entre os moradores da redondeza da 29ª rua, Bairro do Bom Remédio, local do crime. Na confusão, a menor Thais Montel Silva, de 9 anos, também foi morta por uma bala perdida, ao ser alvejada na barriga quando estava brincando em frente de sua casa.

Thaís Silva estava na frente de sua casa
 quando foi atingida pela bala perdida
Após os disparos os assassinos fugiram em alta velocidade, não sendo presos até agora. A Polícia está investigando o assassinato, acreditando que tratou-se de crime de encomenda por algum tipo de acerto de contas, já que os criminosos nada levaram da vítima que morreu sem poder esboçar qualquer reação,pois foi pego de surpresa.

O Samu, Corpo de Bombeiros, polícias Civil e Militar chegaram de imediato na 29ª Rua, local da tragédia, mas nada pode ser feito, pois IVanzinho e Thais morreram no momento dos disparos. Segundo alguns moradores que ouviram os tiros, os crimes levaram pânico com corre-corre, já que a principio ninguém entendia o que estava ocorrendo.

O delegado regional Jardel Guimarães disse que os assassinatos estão sendo investigados e que pode se tratar de crime de vingança, já que a principal vítima, Ivanzinho, era bandido considerado de alta periculosidade com crimes em Santarém e Itaituba, sendo que já havia puxado cadeia no presídio local por assalto, tráfico de drogas, formação de quadrilhas e roubo de motos.

Os familiares de Thais Montel Silva, criança morta pela bala perdida, ficaram desesperados e cobram providências da Polícia. A morte da criança deixou a população de Itaituba bastante revoltada. Fotos: Júnior Ribeiro.

Por: Nazareno Santos

Servidores públicos da Receita Federal...

Contabilista Simone Willers
E Estadual recusam-se a receber documentos no Protocolo e no ECAC. Artigo da contabilista Simone Willers fala sobre burocracia dos órgãos arrecadadores.

Recentemente temos nos deparado com enorme afronta aos direitos de ampla defesa dos contribuintes, não que nunca tivesse acontecido, porém, o que assusta e indigna é a maior e crescente ocorrência da atitude de alguns servidores da Receita Federal e Secretaria da Receita Estadual de recusar o recebimento de protocolos. A alegação para não recepcionar os documentos é de que o resultado do pleito será indeferido.

No entanto, salientamos que não cabe ao servidor tal decisão, sua função ali, resume- se em recepcionar e orientar os contribuintes, não podendo simplesmente negar a recepção do documento, direito consolidado e amparado por Lei, inicialmente pretende- se apenas o protocolo, quanto ao mérito da análise é outra questão, cabível ao Procurador, à Delegada ou ao responsável pela análise e não ao servidor que atua no setor de protocolo e atendimento.

A Administração Pública, como o próprio nome diz, tem suas atribuições voltadas para a sociedade, nesse entendimento, não há como, qualquer órgão, seja da Administração direta, Indireta, Autarquias, etc. recusar o pleito de pessoa física ou jurídica, pois, obviamente ao final é o objetivo de sua constituição, conforme preceitua a CF/88.

A Constituição Federal em seu art. 5º. XXXIV, a, assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direito ou contra ilegalidade ou abuso de poder.

Logo, a recusa em protocolizar um requerimento caracteriza violação ao direito de obter decisão fundamentada acerca do seu pedido, o que configura ilegalidade passível de correção via mandado de segurança.

A Lei existe e serve para todos, portanto não podemos permitir o seu descumprimento em razão do desconhecimento de servidores, que na grande maioria ignoram a legislação.

Uma sugestão é fazer com que o servidor que se recusa a receber o protocolo o faça formalmente, oficializando e assinando o não cumprimento do seu papel para caracterizar a prevaricação.

“Prevaricação é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Importante ressaltar que não é admitida a modalidade culposa. Ao deixar de fazer algo que deve ser feito seguindo o princípio da eficiência e celeridade para satisfazer um interesse pessoal, esse comportamento é entendido juridicamente como dolo (intencionalidade). Pode ser classificado como omissivo, quando o funcionário deixa de fazer seu trabalho, ou comissivo, quando o funcionário intencionalmente atrasa a execução de seu trabalho. Cabe transação penal e sursis (Suspensão Condicional da Pena).

• Sujeito ativo: Funcionário público que retarda ou deixa de fazer seu trabalho
• Sujeito passivo: a Administração Publica
• Objeto material: é o ato de ofício que couber ao funcionário, a pena é cumulativa.

Código Penal Brasileiro

Art. 319: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena: Detenção, de três meses a um ano, e multa.”

Alertamos aos contribuintes que o simples envio via AR, pelos correios é a maneira mais rápida e fácil de resolver e acabar com a má vontade do servidor, já que o obriga a receber e executar a sua tarefa, e, independentemente da repartição RESPONDER OU NÃO, cabe o Mandado de Segurança, tratando – se de um caminho bem mais curto e menos desgastante do que “brigar” com o setor de protocolo do órgão.

Fonte: O Impacto

De Bem com a Vida fecha mês de aniversário da TV Tapajós


Realizado no mês de aniversário da TV Tapajós, o DE BEM COM A VIDA incentiva a prática de atividades físicas e estimula a população a cuidar mais do corpo e da mente. O DE BEM COM A VIDA acontece no dia 31 de maio (sábado) a partir das 17h e fechará a programação de aniversário da emissora, levando o grande público às ruas da cidade.

Antes do início do percurso serão realizados testes de glicemia, aferição de pressão arterial e orientações sobre como conhecer melhor o corpo e saber com que ritmo deverá correr. A iniciativa da emissora levará os participantes a redobrarem os cuidados com a saúde e criarem hábitos de praticas de exercícios. Além das equipes especializadas na área de saúde, também haverá à disposição dos participantes uma ambulância e guarnição do Corpo de Bombeiros, como acontece em todos os eventos do TV Tapajós.

Uma das novidades da 2ª edição do projeto é a Cronometragem Eletrônica. Os participantes inscritos receberão chips para que tenham controle do tempo em que o percurso será realizado. A concentração, largada e chegada vai ser em frente ao museu João Fona, na orla de Santarém. Serão 5 km de corrida e caminhada. Na inscrição, os participantes identificam se correrão ou caminharão durante o trajeto, de acordo com o condicionamento físico de cada um.

Participação Especial - Outra novidade este ano, é a Participação do ator da Rede Globo Rafael Zulu. Ele está no elenco da novela Em Família, de Manoel Carlos, com o personagem do enfermeiro Théo, e também, como Caco da novela Caras & Bocas, no Vale a Pena Ver de Novo, vivendo um relacionamento inter-racial com Laís, interpretada por Fernanda Machado. O ator também viveu em 2010, o homossexual assumido Adriano no remake Ti Ti Ti. Em 2011 atuou como Edvaldo na novela Fina Estampa. 

Não fique de fora, participe desse grande sucesso e melhore sua qualidade de vida !!!

TV Tapajós o Futuro é aqui!

Fonte: STC/José Rodrigues

Seiscentos alunos são formados pelo Pronatec em Santarém


O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), modalidade Brasil Sem Miséria (BSM) do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), formou nesta quinta-feira (29) 600 novos alunos de 19 turmas em Santarém. O Município consolida-se como o maior do Pará em número de matrículas com 3,4 mil, desde que o Programa foi criado em 2011.

Na ocasião, o prefeito Alexandre Von destacou o trabalho desenvolvido pelos Governos Federal e Estadual, pelo Município, através da SEMTRAS, além das parcerias com as instituições de educação profissional e tecnológica. Von elogiou a opção dos formandos em buscar a qualificação para o mercado de trabalho, o que segundo ele, contribui para o engrandecimento pessoal e profissional do cidadão. O gestor também fez referência ao Município de Santarém, reconhecido nacionalmente pelas boas práticas com o Busca Ativa durante as comemorações dos 10 anos do Bolsa Família.

“Através do trabalho de Busca Ativa seis mil famílias foram inseridas no Bolsa Família e Bolsa Verde. E hoje a realização do evento do Pronatec prova que Santarém não foi escolhida por acaso. Hoje o Município é o campeão em número de matrículas entre os 144 Municípios paraenses”, observou o prefeito. 

Participaram do evento o diretor de Inclusão Produtiva Urbana da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Luiz Muller, a secretária municipal de Trabalho de Assistência Social, Zuíla Wanghon, a representante do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assistência Social, Maria Rosete Moraes, o diretor do Centro de Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Pará (SENAI), Peter Hugo Razera, o diretor do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST-SENAT), Elias Campos, a representante da Gerência do Centro de Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (SENAC-PA), Maria Domingas Ribeiro, a coordenadora do Sine, Juliana Gama Guimarães, o presidente da Câmara Municipal de Santarém, Henderson Pinto, e o deputado estadual, Nélio Aguiar. (PMS)

Indígenas do Pará revelam atrocidades do Exército


Por: Márcio Zonta*

A Comissão Nacional da Verdade recebeu a visita de indígenas da etnia Aikewara, que apresentaram um relatório expondo todas as violações cometidas pelo Exército brasileiro na época de caça aos guerrilheiros.

A história da Guerrilha do Araguaia já baseou filmes e livros, além de suscitar inúmeros debates entre pesquisadores, intelectuais e militantes. Entretanto, um dos episódios mais marcantes do período ditatorial brasileiro na década de 1970 não para de revelar novas faces.

O requinte de crueldade utilizado pelo Exército Brasileiro contra os jovens que se organizaram para treinamentos com armas, na região compreendida como do Bico do Papagaio – Pará, Maranhão e Tocantins – se estendeu a camponeses, indígenas e missionários religiosos que habitavam na localidade.

Na última semana, a Comissão Nacional da Verdade (CNV), recebeu em Brasília (DF) a visita de indígenas da etnia Aikewara, também conhecidos como Suruí do Pará. Na ocasião, eles apresentaram um relatório expondo todas as violações cometidas pelo Exército brasileiro na época de caça aos guerrilheiros.

A rotina dos povos Aikewara foi inteiramente interrompida. Passaram a ser prisioneiros de guerra, ter cerceamento de ir e vir, além da convivência com a violência desmedida contra as comunidades por onde os homens da Forças Armadas andaram no sul e sudeste paraense.

Todo esse compêndio de informações inéditas que chegam agora às mãos da CNV, e passa a ser conhecida publicamente, quase 40 anos depois do ocorrido, é fruto de um trabalho de aproximadamente 20 anos realizado pela antropóloga Iara Ferraz.

“Trata-se de uma investigação documental, bibliográfica da minha convivência por muitos anos, especificamente, com essa etnia. Por isso o relatório contém longos e detalhados depoimentos”, explica a autora do estudo.

Fome

Na reunião das lideranças indígenas com Maria Rita Kehl, integrante da Comissão Nacional da Verdade e responsável pela apuração de denúncias de desrespeito aos direitos humanos destinados a indígenas e camponeses foi lida uma síntese das acusações.

Segundo relatado, de 1972 a 1974, os Aikewara tiveram seu território totalmente ocupado pela repressão militar, proibindo as famílias de prover as principais atividades de subsistência. Os índios ficaram impossibilitados de pescar, caçar, coletar e irem à roça. “Nunca tínhamos passado fome, mas quando o Exército invadiu nossas terras e acabaram com nossas atividades foi difícil se alimentar, passamos muita fome”, rememora a índia Teriwera Suruí.

À época, os indígenas tiveram a benfeitoria de arroz e milho, assim como pertences e aldeias incendiados. Tendo suas bases materiais e culturais destruídas pelos militares.

Prisioneiros de Guerra

Os índios ainda mencionaram que foram tratados como prisioneiros de guerra, feitos de guias nas matas para busca dos guerrilheiros e colocados como escudos humanos, quando na iminência de confrontos.


Enquanto os homens saiam, as mulheres da etnia eram vigiadas constantemente por membros do Exército na aldeia, junto a crianças e idosos. Conforme o relato dos índios, o recrutamento era feito a força e com total aval da Fundação Nacional dos Índios (Funai). “Nessa época, eu estava grávida de gêmeos e perdi por causa dos sustos e por estar sempre na mira de armas, além de escutar muitos tiros na mata”, conta Teriwera.

Para Maria Rita Kehl, que esteve duas vezes na área da etnia em 2012, essas revelações dos indígenas confere uma vertente de crime dos militares, ainda mais obscura, na história da ditadura civil- militar no Brasil. “Vai ser de muito valor para o capítulo do relatório que tratará das graves violações de direitos humanos contra índios e camponeses, pois será junto com o dos Xavante Marãiwatsédé, um dos únicos relatos feito pelos próprios indígenas”.

A antropóloga Iara Ferraz observa que situação agressiva semelhante também “ocorreu com os Waimiri – Atroari, no Amazonas”.

Sequelas

A etnia sente até hoje o malefícios da repressão vivida no passado. Winorru Suruí, um dos depoentes do documento aponta a ocupação militar como principal motivadora dos problemas vividos na contemporaneidade. “Após a guerrilha, muita gente entrou na nossa terra. No nosso atual território, não temos mais acesso ao barro e perdemos a cultura da cerâmica”, reclama.

Os indígenas cobram uma indenização do governo brasileiro. “Temos que ser ressarcido pela violência sofrida dentro e fora de casa sem saber o porquê da presença dos homens da aldeia na caçada de pessoas”, diz Winorru.

Pela culminância da intervenção militar, as 350 famílias dos povos Aikewara foram distribuídas em duas aldeias, Sororó e Itahy. Ambas situadas nos municípios paraenses de Brejo Grande do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Marabá.

Um processo de revisão territorial engavetado há mais de 20 anos pela Funai passa, após as denúncias, a aguardar uma portaria declaratória do Ministro da Justiça.

Testemunha ocular

Os personagens da Guerrilha do Araguaia, que ficaram conhecidos no Brasil graças aos trabalhos de remontes históricos de entidades, movimentos sociais e iniciativas governamentais foram muito próximos dos Aikewara. Muitas vezes os indígenas testemunharam mortes e tortura contra os militantes guerrilheiros. Uma das passagens contadas pelos que viveram tais momentos, condiz ao camponês conhecido como Domingos.

O rapaz teria chegado à aldeia com uma corda amarrada no pescoço, prestes a morrer, depois de uma tentativa de enforcamento provocada pelos militares. Os indígenas trataram durante muitos dias os ferimentos de Domingos, que também foi torturado. O motivo de tanta violência empregada a Domingos resultou de um pedido de socorro para que Dinalva Oliveira Teixeira (Dina Teixeira) fizesse o parto de sua mulher.

Solidariedade

Embora os membros da guerrilha fossem caçados como animais e disseminados como terroristas de alta periculosidade, muitos indígenas e camponeses da região só tiveram acessos a orientações de saúde e atendimento médico depois que os guerrilheiros chegaram e iniciaram determinados procedimentos.

É o caso de João Carlos Haas Sobrinho, conhecido como Doutor Juca. Médico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul chegou ao Araguaia vindo do Maranhão. Juca atendia a população, sendo extremamente respeitado pelos caboclos locais ao prestar auxílio na área da saúde de Marabá e Xambioá.

O comandante médico-militar foi morto em combate em 30 de setembro de 1972. Seu corpo nunca foi encontrado e também é dado como desaparecido político.

Exemplo

As histórias de terror vividas pelos indígenas são inúmeras e servia como forma de exemplo para aqueles que ajudavam os militantes. Consta na memória dos povos Aikewara o ocorrido horrendo com o mais carismático e temido guerrilheiro do Araguaia.

Negro, forte, quase dois metros de altura, ex-campeão carioca de boxe, Osvaldo Orlando da Costa (Osvaldão) foi morto por uma patrulha militar em janeiro de 1974. Seu cadáver foi pendurado num helicóptero e exibido num sobrevôo pelos povoados do Bico do Papagaio. Decapitado, seu corpo até hoje não foi encontrado, sendo considerado desaparecido político.

Genocídio de camponeses

Assim como os indígenas do Bico do Papagaio sofreram diversos tipos de agressão dos agentes do Estado, os camponeses também foram acometidos nas mesmas proporções. Estima-se que 350 camponeses foram mortos pelo Exército na Guerrilha do Araguaia.

Ademais, a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça acusou a perda de terras de diversas famílias no Pará ocasionada pelas práticas repressivas do regime ditatorial. Entre os anos de 1960 e o início da década de 1970, cerca de 600 famílias camponesas foram vítimas de diversos crimes cometidos pelo Estado brasileiro no sul do Pará.

Indenização

Até o momento quatro famílias camponesas do município de Marabá foram indenizadas pela perda de terras. Outros cinco pedidos de indenização, nos estados do Pará, Maranhão e Tocantins, estão sendo analisados pelo governo federal.

Pedro Matos do Nascimento foi um dos compensados pela Comissão da Anistia. O camponês ficou preso durante 45 dias nos findos dos anos de 1960. Ele conta que muitas famílias foram penalizadas pela perda de suas terras por estabelecerem relações com os guerrilheiros. “O exército achou que eu colaborava com a guerrilha, mas eu dava comida, oferecia de dormir”, diz.

Para vice-presidente da Comissão de Anistia, Sueli Bellato, a amizade entre guerrilheiros que iniciaram a luta armada na região do rio Araguaia e os camponeses foi intensa. “Existiu um intercâmbio de conhecimento entre os camponeses e os militantes do PcdoB, que organizou a Guerrilha”.

Fonte: Agência Brasil de Fato

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Advogado é condenado à prisão por sumir com processo


Fabrício dos Santos Gravata teve a pena fixada pela 25ª Vara Criminal de São Paulo. O advogado do empresário Luiz Eduardo Aurichio Bottura, conhecido por ajuizar centenas de processos contra desafetos, foi condenado a seis meses de prisão. Fabrício dos Santos Gravata teve a pena fixada pela 25ª Vara Criminal de São Paulo por deixar de devolver os autos de um processo em que atuava como procurador de Bottura. E depois de defender o empresário por anos, agora é alvo de uma ação de indenização movida pelo cliente.

Considerado um especialista em acionar a Justiça, Bottura já foi condenado 239 vezes por litigância de má-fé. Ao todo, acumula cerca de três mil processos contra pessoas e tem contra si quantidade semelhante. A ConJure seus jornalistas, ao noticiarem a prática, também foram processados por ele.

Dessa vez, a derrota recaiu diretamente sobre o advogado que patrocina suas causas. Gravata foi condenado com base no artigo 356 do Código Penal, que pune advogado ou procurador que inutiliza ou deixa de devolver autos, documento ou objeto de valor probatório.
De acordo com a decisão do juiz Waldir Calciolari, a pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade. O advogado foi condenado ainda a pagar taxa judiciária equivalente a R$ 2 mil. Caso descumpra as condições impostas, terá de cumprir a pena no regime aberto.

Segundo declarações prestadas em juízo pelos funcionários do cartório no Juizado Especial Criminal da capital, o advogado foi cobrado diversas vezes, por telefone, para devolver o Processo 0086762-83.2011.8.26.050 — uma queixa-crime contra Bottura que está em fase de apelação —, mas permaneceu inerte.

Com o prazo de devolução já ultrapassado, o advogado compareceu ao cartório para solicitar mais tempo para se manifestar. Prometeu, então, devolver o processo “o mais rápido possível”, mas não o fez. A versão foi confirmada em juízo por funcionária do cartório que precisou restaurar o processo. Diante disso, foi expedido mandado de busca e apreensão e ofício à OAB-SP, que instaurou processo ético disciplinar. Mas o advogado se mudou para a cidade de Araçatuba (SP) e não foi mais encontrado — o que motivou o oferecimento de denúncia e a instauração da ação penal.

Ausente na audiência de instrução e julgamento, ocorrida no dia 26 de março, o advogado foi representado por um defensor público, que pediu sua absolvição, alegando não terem sido produzidas provas seguras que legitimassem a condenação.

Para o juiz, no entanto, os “elementos amealhados nas duas fases procedimentais comprometeram sobremaneira o acusado, levando certeza quanto à materialidade delitiva e à autoria do crime tipificado na exordial”. Ainda segundo a sentença, “restou comprovado documentalmente que o réu, na condição de advogado, fez carga do processo em que funcionava como procurador do querelante” e “não o devolveu no prazo legal”, apesar de notificado.

Prática recorrente: Segundo relação juntada no processo que tramitou na 25ª Vara Criminal de São Paulo, o advogado Fabrício dos Santos Gravata foi intimado em mais de 20 procedimentos distintos a devolver autos de processos que estavam em seu poder, sob pena de busca e apreensão.

O advogado também está sendo investigado no Inquérito Policial 1302/2012, em curso no 1º DP da capital, pela prática do mesmo crime. Na qualidade de advogado da empresa Acervo de Bens Patrimoniais Ltda, de propriedade do cliente Luiz Eduardo Bottura, fez carga de uma ação cautelar — processo 0005413492011.8.26.0053, da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital — e não a devolveu em cartório.

De advogado a réu: O processo da Acervo de Bens Patrimoniais tornou o advogado e fiel escudeiro de Bottura em seu mais novo alvo. Gravata agora está sendo processado pela empresa de seu antigo cliente na 3ª Vara Cível de Brasília — processo 0031872-44.20128070001. Trata-se de uma ação de indenização movida por outra empresa de Bottura, a Anaurilândia Holding SS Ltda-ME, que acusa o advogado de prática fraudulenta ao ceder em duplicidade os mesmos créditos para duas empresas distintas.

A ConJur tentou fazer contato com Gravata por meio do telefone indicado no Cadastro Nacional de Advogados como sendo seu. O homem que atendeu a ligação informou que o número não pertence mais a Gravata, e antes que fosse perguntado, disse não saber seu novo número.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Pará receberá R$ 4 bilhões em investimentos

Ministro Antonio Henrique Silveira
Ministro Antonio Henrique Silveira revelou montante que será investido nos empreendimentos portuários. Ainda em fase inicial de implantação, com os primeiros empreendimentos portuários instalados no distrito de Miritituba, em Itaituba, e no porto de Vila do Conde, em Barcarena, o Eixo Norte de Logística deve movimentar, já em 2014, cerca de cinco milhões de toneladas de grãos destinadas ao mercado externo. E, de acordo com as projeções do governo federal, esse volume deve triplicar em apenas três anos, alcançando provavelmente já em 2017 a marca de 15 milhões de toneladas.

A informação foi dada na terça-feira (27), em Belém, pelo ministro chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, que voltou ao Estado com o objetivo específico de empossar o novo presidente da Companhia Docas do Pará, Jorge Ernesto Sanchez Ruiz. Há cerca de um mês, o ministro já estivera aqui acompanhando a comitiva da presidente Dilma Rousseff, que veio inaugurar o complexo portuário da Bunge no município de Barcarena.

O ministro chefe da Secretaria de Portos anunciou que, dentro dos próximos 15 dias, o Tribunal de Contas da União deverá dar uma decisão final sobre o primeiro bloco de arrendamentos, que abrange os portos de Santos, em São Paulo, e no Estado do Pará. Aqui, conforme frisou, serão mais de 20 terminais, com destaque para Belém (Outeiro), Vila do Conde e Santarém. Num prazo de três anos, de acordo com o titular da SEP, o Pará vai receber investimentos na área portuária superiores a R$ 4 bilhões. Com a decisão do TCU, a SEP espera começar a publicar os editais para as primeiras licitações.

Antonio Henrique Pinheiro Silveira deixou claro que a prioridade do governo, com o programa de arrendamentos, não é gerar receita, mas incentivar os investimentos privados para garantir a ampliação da capacidade nacional de movimentação de cargas. E isso, segundo ele, seguramente vai acontecer, com a implantação, somente com este primeiro bloco no Estado do Pará, de mais de duas dezenas de terminais para movimentação de grãos, de contêineres e de granéis líquidos.

Os novos investimentos e o aumento – já em curso – da capacidade de movimentação de cargas fazem do Corredor Norte de Logística, segundo palavras do próprio ministro, um projeto visto pelo governo federal como algo da maior importância, visto que ele já se revela eficaz para fazer o escoamento da safra de grãos das faixas do meio e norte do Centro-Oeste. “Nós já temos uma enorme procura de grupos privados interessados em investir em negócios relacionados com a logística no Corredor Norte no Pará, em Rondônia, no Amazonas e em diversas localidades”, finalizou.

POSSE NA CDP

O novo presidente da CDP, Jorge Ernesto Sanchez Ruiz, anunciou ontem, ao ser empossado, que vai dar prioridade a três ações já em curso na companhia, entre elas a aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos empregados da CDP e a celebração de novas parcerias, públicas e privadas.

Outra ação tida por ele como relevante é a melhoria da gestão, parte de um plano nacional concebido para aumentar a eficiência do setor portuário. Para Jorge Ruiz, a medida será muito importante para adequar a CDP ao novo momento de expansão do Eixo Norte da Logística Nacional.

Com a presença da governadora em exercício, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, a posse do novo presidente da CDP foi maciçamente prestigiada por empresários e executivos dos setores portuário, da navegação e do agronegócio no Pará. Eles fizeram questão de manifestar apoio à nova direção da Companhia Docas. “O Jorge Ruiz é um técnico competente e com experiência na área. É um sujeito maduro, que gosta da CDP e que conhece a empresa desde o tempo da criação da CEP”, afirmou o executivo de uma empresa com negócios na região oeste do Pará e Vila do Conde. E acrescentou: “A escolha de um servidor com perfil técnico e expertise em planejamento sugere que o ministro da Secretaria de Portos tem aval da presidente Dilma Roussef para profissionalizar a gestão do setor portuário. Isso é uma coisa boa. Boa para o Estado do Pará, para a região Norte e para o Brasil”.

Fonte: Diário do Pará