MP ouve população para subsidiar plano de ação em Monte Alegre

Audiência foi realizada no Salão do Júri do Fórum da

comarca de Monte Alegre.

(Foto: Josiane Freitas/TV Tapajós)

Audiência pública foi realizada nesta segunda-feira, 17. População expôs problemas da educação, saúde, estradas, entre outros assuntos.

Uma audiência pública, promovida pela promotoria de Justiça, foi realizada no Salão do Júri do Fórum da comarca de Monte Alegre, oeste do Pará, nesta segunda-feira (17), para a população expor, ao Ministério Público, os problemas enfrentados no município. De acordo com o promotor de Justiça da comarca, Luciano Costa, os dados levantados na ocasião devem subsidiar o plano de atuação do MP para o biênio 2014-2016. Durante a sessão, foi discutido sobre educação, saúde, improbidade administrativa e melhorias das estradas dentre outros assuntos.

“O objetivo primordial dessa audiência publica é colher dados, ouvir a sociedade e essas informações servirão de base para o plano de atuação do Ministério Público do biênio 2014-2016. Então, todas essas informações serão sintetizadas e todas as aspirações da sociedade serão levadas em consideração e vamos traçar objetivos para atuar na comarca de Monte Alegre”, explicou o promotor.

Para o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), no município, Jesiel Andrade, há um descontentamento geral da população a respeito dos serviços prestados pelo governo. “Em Monte Alegre, a saúde e a educação estão em greve, então há um descontentamento geral. Aqui na audiência, nós queremos dizer que as coisas não estão bem, não é só educação, não é só a saúde, é um contexto geral”, explicou.

O presidente dos servidores públicos municipais, Manoel Trindade, também ressaltou a importância de o Ministério Público ouvir as demandas exposta pela população. “O Ministério viu a situação em que está o nosso município. Foi interessante em comunhão com a greve, tanto da saúde, como da educação, o Ministério Público se manifestar. A população vai reivindicar também, vai falar e o MP vai ouvir toda essa situação de como se encontra o nosso município”.

O presidente da Câmara dos Vereadores, Anselmo Picanço, esteve presente na audiência pública e afirmou que providências serão tomadas por parte do legislativo. “A audiência pública veio em uma boa hora, nós entendemos que o Ministério Público tomou uma atitude em virtude da situação que vive o município. O Ministério é para defender a coletividade e está fazendo a parte dele e nós do legislativo vamos fazer a nossa”, garantiu.

Fonte: Monte Alegre

Motoristas interditam PA-427, em Alenquer, PA

Motoristas bloquearam a principal estrada de

Alenquer (Foto: Frank de Oliveira/Tv Tapajós)

Manifestantes protestam contra as péssimas condições da rodovia. Eles dizem que a precariedade prejudica o escoamento da produção rural.

Caminhoneiros e motoristas de ônibus que fazem linha na região interditaram o KM 2 da PA-427, em  Alenquer, oeste do Pará, por volta de 11h desta segunda-feira (17). Eles protestam contra a precariedade da rodovia, que tem dificultado o escoamento da produção rural e do transporte de moradores da região.

A manifestação visa chamar atenção da unidade regional da Secretaria do Estado dos Transportes do Pará (Setran), responsável pela manutenção das rodovias estaduais.

Os motoristas dizem que, com a intensidade das chuvas na região, as estradas ficaram com vários pontos intrafegáveis e atoleiros.

A rodovia estadual, que tem aproximadamente, 24 Km de extensão, liga o município de Alenquer à PA-254, principal eixo rodoviário do oeste paraense, interligando todos os dez municípios da região, paralela ao Rio Amazonas. A via serve as comunidades agrícolas, que podem escoar a produção e garantir o abastecimento da cidade.

O G1 fez contato com a assessoria de comunicação da Setran e aguarda posicionamento sobre o assunto. Colaborou Frank de Oliveira, de Alenquer.

Fonte: Alenquer

Com 11 dias em greve, professores de Alenquer voltam a ocupar Prefeitura

Professores ocuparam Prefeitura de Alenquer nesta 

segunda (17). (Foto: Frank de Oliveira/TV Tapajós)

Eles querem ser recebidos pelo prefeito Sérgio Marreiro. Greve iniciou no dia 6 de março. Com 11 dias de greve completados nesta segunda-feira (17), os professores da rede municipal de ensino de Alenquer, oeste do Pará, voltaram a ocupar o prédio da Prefeitura. Os profissionais querem ser recebidos pelo prefeito Flávio Marreiro para discutir a pauta de reinvindicações. 

Da primeira vez que a Prefeitura foi ocupada, dia 10 de março, ficou decidido que o prefeito iria receber o comando de greve nesta segunda.

As reivindicações incluem merenda e transporte escolar de qualidade, eleição para diretores, efetivação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e o funcionamento de salas de informática nas unidades de ensino.

Os professores entraram em greve no dia 6 de março. No dia 10, eles ocuparam a Prefeitura para pressionar o governo a promover melhorias para a categoria. Na ocasião, os manifestantes foram recebidos pelo prefeito em exercício Carlos Cambraia.

Fonte: Alenquer

O que é felicidade para você? Mande fotos de momentos para o VC no G1

Envie sua colaboração; valem fotos de qualquer momento de alegria. Fotos serão mostradas durante o Bom dia Santarém, na segunda-feira (24).

Na segunda-feira (24), o quadro Começar Bem do telejornal Bom dia Santarém, da TV Tapajós vai abordar o tema: ‘O que é a felicidade para você?’. A ideia é mostrar o que pessoas de diferentes idades, religiões e sexo pensam sobre a felicidade. Envie fotos (máximo cinco), ao G1, de episódios da vida que você desejou que nunca acabassem.

Valem histórias de qualquer ano, de adultos e crianças (a colaboração deve ser enviada por um maior de 18 anos) de momentos: em família, com amigos, namorado (a), estudo, trabalho e curtição. O prazo é até a quinta-feira (20). Clique aqui para enviar.

As fotos mais originais serão selecionadas pela produção de jornalismo da TV Tapajós e serão exibidas pelo telejornal da manhã, na segunda, a partir das 6h30.

Para participar, use a ferramenta do VC no G1. Caso prefira, também é possível colaborar utilizando seu smartphone pelo aplicativo do VC no G1 para iOS e Android. Saiba como. Você poderá conferir o vídeo com as fotos mostradas no telejornal também na página do G1.

Fonte: Santarém

Auto-escolas reivindicam terreno do BEC para aulas práticas

Empresas utilizavam área da Rua Bandeirantes, entre Mendonça e São Sebastião, para as aulas

Rua Bandeirantes, no bairro da Liberdade

Começa a vigorar a partir desta segunda-feira (17), uma Portaria da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), estabelecendo o prazo de 30 dias para que os proprietários de auto-escolas usem o espaço da Rua 28 de Julho, entre as Travessas Vera Paz e Juventude, no bairro do Salé, próximo ao Campus da UFOPA, no bairro do Salé, em Santarém. A área é considerada desabitada. A decisão é fruto de reunião realizada na última sexta-feira (14), entre o Prefeito, SMT, Seminfra, Procuradoria Geral do Município, Chefia de Gabinete, e representantes de auto-escolas. Na ocasião, o Prefeito estabeleceu que esta é uma medida provisória, ou seja, até o fim do prazo estabelecido pela Portaria deve ser encontrada uma solução definitiva para a prática dos testes de balizamento, que estavam sendo feitos de forma irregular na Rua Bandeirantes, no bairro da Liberdade.

Os proprietários das 11 auto-escolas de Santarém já vinham sendo advertidos a procurar um local adequado para essa prática em área particular, em razão da utilização de espaço público ser de competência da Prefeitura, dentro das suas atribuições.

Uma Portaria da SMT estabelecia o prazo até 5 de março para a desobstrução do espaço. O prefeito informou aos presentes que além da utilização inadequada, que vem se registrando nos últimos anos, uma creche começa a funcionar na mesma rua onde eram realizadas as manobras.

Os representantes das auto-escolas informaram sobre as  alternativas que dispõem hoje para alugar uma área particular que atenda a demanda. Eles pensam, também, em solicitar áreas que consideram ociosas do 8º BEC, na Avenida Moaçara, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) na Avenida Curuá-Una, e da Companhia Docas do Pará, na área portuária. O prefeito ratificou a sua posição de que as empresas deveriam tomar uma posição imediata, e alertou que o processo de recorrer a terras da União costuma ser demorado.

A partir desse ponto foi designado um Grupo de Trabalho composto pela SMT, SEMINFRA e Câmara Municipal, além de dois representantes de auto-escolas para encaminhamento das demandas.

Um terreno localizado na Avenida Mendonça Furtado, no bairro da Liberdade, foi apontado como o mais provável local destinado à pista de balizamento, em forma de aluguel. Os representantes das auto-escolas se comprometeram a desocupar a nova área destinada para os testes, antes dos 30 dias, caso consigam instalar a infraestrutura mínima no novo local escolhido.

Fonte: O Impacto e CCOM/PMS

PSDB tem jogo do bicho como aliado no Pará

Jatene, Zenaldo e Fabrício Gama: investigação aponta “clara relação”com ‘Jango’ Vidal (detalhe)

Zenaldo e Jatene ligados aos bicheiros

Diálogos revelados pelos grampos telefônicos da polícia que levaram à operação “Efeito Dominó” expõem íntimas relações de bicheiros com Fabrício Gama, presidente municipal do PSDB e um dos líderes da campanha tucana na última corrida à Prefeitura.

A edição do DIÁRIO DO PARÁ deste domingo (16) traz reportagem completa que mostra que criminosos ligados ao jogo do bicho fizeram campanha e podem ter contribuído até financeiramente para a eleição do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, do PSDB. 

O DOL disponibiliza – com exclusividade – os áudios de conversas ocorridas em 2012, entre o empresário João Monteiro Vidal, mais conhecido como “Jango”, e vários interlocutores, entre eles o presidente do diretório municipal do PSDB de Belém, Fabrício Gama. 

Segundo a polícia, “Jango” era um dos comandantes do Parazão, a central de apostas que reunia as principais bancas de bicho de Belém. Nos diálogos, ele pede votos para Zenaldo, aparenta comandar propaganda de rua em favor do tucano e, junto com Fabrício, comemora a eleição do novo prefeito.

Fonte: DOL

Capacitações do Selo UNICEF chegam a Santarém e região

Fábio Morais, do Selo Unicef no Pará, reúne com conselheiros e técnicos de prefeituras em Santarém

Fábio Morais, coordenador do selo Unicef no Pará

Depois dos municípios da Região Metropolitana de Belém (PA), São Luís (MA), Rondônia e Manaus (AM), agora será a vez dos conselheiros e articuladores dos municípios do Oeste do Pará participarem do 1º Encontro de Capacitação sobre a Metodologia do Selo UNICEF Município Aprovado 2013-2016. A reunião começa nesta terça-feira,18, e segue até a próxima quinta-feira, 20, com técnicos das prefeituras. Vão participar da capacitação os seguintes municípios: Almerim, Altamira, Anapú, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.

Um dos objetivos do encontro é fortalecer a capacidade dos técnicos de identificar situações de violações de direitos de crianças e adolescentes, bem como propor ações e monitorar resultados. “Hoje é possível dizer exatamente como vivem as crianças e adolescentes dessa região? Vamos discutir isso e avaliar o que precisa ser melhorado na identificação dos desafios. Com essas informações, é possível traçar um plano de enfrentamento das violações de direitos”, disse o coordenador do escritório do Unicef no Pará, Fábio Morais, que estará em Santarém durante toda a semana.

A dinâmica do encontro é lúdica, com teatro, simulações a apresentações sobre a Metodologia do Selo Unicef Município Aprovado 2013-2016.

Além de Santarém, também vão participar de encontros em seus estados os conselheiros e articuladores dos municípios de Parauapebas, no Pará, além da segunda rodada de capacitações em São Luís e em Palmas, no Tocantins. Na primeira rodada de capacitações, cerca de 300 conselheiros e articuladores participaram das capacitações. Para as próximas semanas foram convidados mais de 300 pessoas em todos os estados.

Após os processos de adesão, as capacitações do Selo UNICEF são o primeiro contato dos participantes com a metodologia do Selo, as expectativas do UNICEF e seus parceiros com relação às ações que deverão ser empreendidas a até 2016, os objetivos e, sobretudo, as ferramentas que as equipes municipais podem utilizar para diagnosticar a situação de crianças e adolescentes nos municípios, as estratégias de enfrentamento das violações e o monitoramento de resultados. Para realizar todas essas etapas, os conselheiros e articuladores são orientados a como devem fazer o 1º Fórum Comunitário (obrigatório para a participação) e a operação do Sistema de Monitoramento e Avaliação (SOMA), uma plataforma virtual para constituição de dados sobre crianças e adolescentes, serviços e outras informações importante.

A forma de envolver os municípios e repassar os conteúdos é sempre lúdica. Em Belém, foram feitos “programas de auditório”, apresentação teatral, música, poesia, além da leitura do materiais repassados pelo UNICEF  aos representantes dos municípios: os guias do 1º Fórum Comunitário e sobre a Metodologia do Selo, além de um CD com mapas, vídeos e outros materiais que vão subsidiar os municípios a realiarem as etapas do Selo de forma autônoma e independente.  “Pensamos essas metodologias para que as equipes nos municípios se sintam informadas, e, sobretudo, motivadas a realizar as atividades do Selo. A ideia é que eles contem sempre com o UNICEF e seus parceiros, mas consigam caminhar por conta própria a partir das competências locais”, explicou Fábio Morais.

LOCAL: Escola do Bosque

Rua Bartolomeu Gusmão, S/N. Aeroporto Velho

Das 8h00 às 18h00

Data: 18, 19 e 20/03.

CRONOGRAMA DO 1º ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEF

Rio Branco (AC) – 12, 13 e 14 de março

Santarém (PA) – 18, 19 e 20 de março

Palmas (TO) – 18, 19 e 20 de março

Parauapebas – 25, 26 e 27 de março

São Luís – 17, 18 e 19 de março

Cuiabá (MT) – 1, 2 e 3 de abril

O SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO

O Selo UNICEF Município Aprovado é a contribuição do UNICEF para o cumprimento da Agenda Criança Amazônia. Ele parte do princípio de que cada município da Amazônia pode fazer muito pelas crianças e pelos adolescentes. Se cada município transformar os direitos da criança numa prioridade local, certamente a região vai dar um salto importante na conquista de um presente e de um futuro mais digno e sustentável.

É uma iniciativa baseada na mobilização social pela garantia dos direitos da infância e adolescência. Os municípios inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações pelo alcance de objetivos nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

O UNICEF contribui para o desenvolvimento de capacidades de diversos atores para incentivar e qualificar a participação deles na elaboração e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de até 17 anos; monitora e avalia o desempenho dos municípios, a partir de um conjunto de indicadores sociais; certifica e reconhece os esforços de municípios que alcançam os maiores avanços na melhoria da vida de crianças e adolescentes.

Todos os municípios da Amazônia Legal brasileira foram convidados a participar. Inscreveram-se mais de 600 municípios localizados em nove estados brasileiros: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Os bons resultados alcançados no Semiárido demonstram que a metodologia também pode contribuir muito para melhorar os indicadores sociais dos municípios da Amazônia.

Os municípios são capacitados e recebem guias de orientação para o planejamento e o desenvolvimento de ações voltadas para o alcance de objetivos em três eixos: Impacto Social. Gestão de Políticas Públicas; Participação Social.

Os municípios inscritos no Selo são divididos em subgrupos de avaliação, definidos segundo critérios como renda, população e condições de vida de suas crianças e adolescentes. Cada município é comparado somente com aqueles do mesmo estado e com situação socioeconômica semelhante. Todos os participantes são avaliados sob os mesmos critérios e em períodos equivalentes.

A entrega do Selo será realizada no final de 2016.

Fonte: O Impacto e Sebastian Roa

Cabo da Policia Militar sofre tentativa de homicídio em Itaituba.

Cabo Rodrigues da Policia Militar lotado no 15ª BPM

O crime aconteceu na noite desta sexta feira, (07), por volta das 22hs30min no Garimpo Jardim do Ouro, localizado no município de Itaituba oeste do estado.

Segundo informações repassadas a este site, foi de que, o Cabo Rodrigues da Policia Militar lotado no 15ª BPM, sediado em Itaituba, sofreu uma tentativa de homicídio no Garimpo Jardim do Ouro e seu estado é grave. As informações ainda são poucas e desencontradas, mas o que levantamos, foi de que, os militares do (DPM) do Jardim do Ouro, receberam um chamado para atender uma ocorrência de uma briga generalizada no garimpo.

Rodrigues, teria se distanciado dos colegas e seguido rumo há um local escuro a procura de um dos envolvidos na briga, quando de repente foi surpreendido por um homem que lhe atacou covardemente com um pedaço de madeira, com a primeira pancada na cabeça o militar veio a cair, já ao chão teria recebido mais duas pauladas também na cabeça, deixando varias lesões no militar, colegas do militar ainda ouviram um disparo, mas ao local chegarem ao local; Cabo Rodrigues, estava ao chão desfalecido sem a sua arma, ainda não se sabe se foi o militar que atirou ou foi seu agressor que de posse de sua arma teria efetuado o disparo.

Cabo Rodrigues foi rapidamente socorrido pelos colegas militares que levaram o mesmo para a unidade de Saúde do Jardim do Ouro, em seguida ele foi conduzido para o município de Novo Progresso, uma ambulância veio encontrar a viatura que conduzia o militar no caminho. 

O militar chegou ao Hospital de Novo Progresso em estado grave e estava respirando com ajuda de aparelhos, devido à gravidade dos ferimentos o militar foi transferido para o Hospital Regional em Santarém. Informações dão contra que, o militar pode ter sofrido traumatismo craniano, devido as fortes pancadas na cabeça.

Cabo Rodrigues já esta há vários anos na Policia Miliar e é muito querido pelos colegas, que estão estarrecidos com o fato. Todos estão torcendo pela melhora do militar. Policias Militares da região estão à procura do homem que tentou contra a vida do Cabo Rodrigues

Fonte: rede tapajós noticias

Chuva gera prejuízos e moradores do Tabocal ameaçam interditar BR-163

Trecho da Rodovia BR-163 coberto pela água da

chuva na manhã de domingo (9).

(Foto: Reprodução/TV Tapajós)

Moradores afirmam que solicitaram providências, mas nada foi feito. Na comunidade Cipoal, motoristas precisaram entrar na contramão.

A forte chuva que caiu de sábado (8) para domingo (9), em Santarém, oeste do Pará, deixou prejuízos para moradores da comunidade Tabocal, na Rodovia BR-163. A Associação dos Moradores da comunidade afirma que a situação ocorre com frequência e que já solicitou providências ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mas até o momento nada foi feito. Diante dos problemas, a comunidade ameaça interditar a rodovia na próxima quarta-feira (12).

A manhã de domingo foi de limpeza na casa do agricultor, Anacleto Sousa, que viveu momentos de desespero durante a noite. “Essa noite foi todinha de sufoco. A sorte foi os vizinhos da frente que sempre dão uma mão pra gente transportar o bagulho para essa outra casa. Graças a Deus os colchões nós salvamos, mas tem uma geladeira que eu acho que está no prejuízo. Perdemos um bocado de coisa. A cerca arrebentou tudo, não deixou nem os paus, a água levou tudo, fomos achar uma bacia lá no meio da pista”, relatou.

Após a chuva, casa do agricultor Anacleto ficou

alagada. (Foto: Reprodução/TV Tapajós)

De acordo com o presidente da Associação de Moradores da Comunidade do Tabocal, Francisco Chagas, no período de chuvas, as casas estão em risco. Para ele, o problema poderia ser solucionado se as solicitações feitas ao Dnit fossem atendidas. Os moradores querem a ampliação da rede de escoamento de água que passa embaixo da rodovia e que, segundo eles, não é suficiente nos dias de chuva.

“A gente se coloca no lugar das pessoas que são afetadas com a chuva e quase todo ano essas pessoas tem esse prejuízo. Então, nós como liderança da comunidade temos essa responsabilidade de reivindicar essa situação. Já foi feito reunião com o 8ºBEC, eles colocam a responsabilidade para o Dnit, reunimos com o pessoal do Dnit e eles colocam a responsabilidade para outra empresa terceirizada. Nós não sabemos o que fazer. Na quarta-feira nós vamos interditar a BR e só vamos sair quando tiver uma solução”, afirmou o presidente da associação de moradores.

Cipoal

Na comunidade Cipoal, também na BR-163, a pista ficou alagada por causa da chuva. Muitos motoristas precisaram entrar na contramão para poder seguir viagem.

O G1 fez contato com a assessoria de imprensa do Dnit e aguarda posicionamento sobre a situação.

Fonte: Santarém

Motociclista fica ferido após bater em carro parado na faixa de pedestre

Acidente ocorreu na noite de domingo (9).

(Foto: Reprodução/TV Tapajós)

Vítima foi socorrida pelos bombeiros e levada ao Pronto Socorro. Acidente ocorreu na noite de domingo (9) na Avenida Fernando Guilhon.

Um motociclista ficou com várias escoriações pelo corpo após bater na traseira de um carro que tinha parado na faixa de pedestre, na noite de domingo (9), na Avenida Fernando Guilhon, em Santarém, oeste do Pará.

O motorista do carro, George Albarado, informou que parou e foi atingido por trás.  “Eu vinha descendo a Fernando Guilhon, quando cheguei perto da faixa, aliviei, e ele vinha com velocidade e bateu por trás de mim. Eu olhei no retrovisor e ele bateu”, explica.

O condutor da motocicleta estava sem documento de identificação, e até ser levado para o Pronto Socorro Municipal (PSM), por uma equipe de resgate do Corpo de Bombeiros, ainda não tinha sido identificado.

O condutor da motocicleta estava sem documento de identificação, e até ser levado para o Pronto Socorro Municipal (PSM), por uma equipe de resgate do Corpo de Bombeiros, ainda não tinha sido identificado.

Após a colisão, o trânsito ficou comprometido. Uma longa fila se formou na rodovia por isso foi necessário que o Policiamento de Trânsito fizesse orientações aos condutores.

Suspeito de assaltos é preso enquanto dá entrevista negando crimes

Homem foi reconhecido pelas vítimas e preso na noite deste sábado (8). Ele e outro, que também foi preso, são suspeitos de assaltos em Santarém.

Um homem suspeito de assaltos foi preso pela equipe do Serviço de Inteligência da Polícia Militar no momento em que dava entrevista para a equipe da TV Tapajós, por volta das 23h30, de sábado (8), próximo a um posto de combustíveis, na Avenida Fernando Guilhon, bairro Maracanã, em Santarém, oeste do Pará. Ele e o suposto comparsa são suspeitos de cometerem vários assaltos na cidade.

O suspeito havia sido abordado pelos policiais após as vítimas o reconhecerem como autor de um assalto. Questionado pela equipe de reportagem sobre o envolvimento dele no crime, o jovem negou sorrindo, e explicou que foi ao local porque trabalha como frentista no posto próximo e iria falar com a gerente do estabelecimento. Neste momento, dois PM’s se aproximaram e deram voz de prisão ao indivíduo. “A vítima me reconheceu? Meu Deus do céu”, reclamou o suspeito.

Após a prisão dele, a polícia recebeu a informação de que ele cometia os crimes com um comparsa, que estaria escondido no apartamento de um prédio perto do posto. No local, após muito insistir para a mãe do segundo suspeito abrir a porta, a PM o encontrou trancado no quarto. Segundo a polícia, ele confessou ser o proprietário do carro que estava envolvido no crime, e foi preso.

Segundo o tenente Vanderley da PM, a localização imediata dos suspeitos foi possível, porque no momento da fuga do último assalto realizado durante a tarde em um mercantil, eles perderam o parachoque do carro com a placa junto.  “Por volta de 18h, recebemos o comunicado via Niop [Núcleo Integrado de Operações], que tinha um veículo que havia realizado um assalto naquele momento, e que tinha caído o parachoque dianteiro e as vítimas tinham pegado o objeto com a placa. Diante dessas informações, nós colocamos nossas viaturas em campo, com o serviço de inteligência e pegamos o veículo e o cidadão. Trouxemos as vítimas, e elas reconheceram”, informou.

A dupla foi levada para a Delegacia de Polícia Civil e apresentada na madrugada deste domingo (9).

Fonte: Santarém

Joaquim Barbosa: “Não serei candidato a presidente”

O ministro do Supremo descarta entrar para a política no curto prazo. O que esperar do futuro dele e do STF?

JOAQUIM BARBOSA

Ele é adepto da escola ativista. Seu senso de execução da Justiça,

 apesar de alguns exageros, anima o Supremo (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Trecho de reportagem da edição de ÉPOCA desta semana:

Trezentos metros separam o Palácio do Planalto da presidência do Supremo Tribunal Federal, ocupado hoje por Joaquim Benedito Barbosa Gomes, o herói do mensalão – o homem que muitos brasileiros gostariam de ver no outro lado da Praça dos Três Poderes. Seria uma travessia inédita na democracia brasileira. Do amplo gabinete espelhado da presidência do Supremo, no alto do Tribunal, os 300 metros se encolhem. É a ilusão que o poder em Brasília confere. Parece bastar um pulinho. Mas requer um salto suicida. Joaquim sabe disso. Por isso, resolveu: não será candidato a presidente da República em 2014. Numa tarde recente e chuvosa em Brasília, Joaquim recebeu, naquele mesmo gabinete, mais um curioso em saber, afinal, quais são seus planos para 2014. Joaquim não olhava a vista. Não tinha interesse. Olhava para os livros – como sempre fez. O interlocutor observou que Joaquim não teria aptidão para entrar na política, ainda mais depois de conhecer, no processo do mensalão, as sujas entranhas dos partidos brasileiros. Mesmo que entrasse depois. Mesmo que num cargo menor – se a Presidência está a 300 metros, o Congresso está a apenas 100.

“Acho difícil”, afirmou Joaquim. “Não me vejo fazendo isso (entrando na política algum dia). O jogo da política é muito pesado, muito sujo. Estou só assistindo a essa movimentação.” E deu um sorriso malicioso, como quem quer fazer os adversários sofrer – leia-se, a turma do PT que o esculhamba diuturnamente – com a perspectiva de ter de enfrentá-lo nas eleições. “Deixem falar… Deixa falar… Não serei candidato a presidente. Realmente eu não quero”, disse. “É lançar-se, expor-se, a um apedrejamento.”

O apedrejamento a que ele se refere é diferente das pauladas que tomou à frente do mensalão. Joaquim sabe disso. “Em 11 anos aqui, você aprende. Adquire uma casca dura. Eu não tinha essa casca dura até há uns seis anos. Isso vem com o tempo.” Embora Joaquim discorde que suas dores crônicas nas costas e nos quadris tenham relação com os rigores do mensalão, é unanimidade entre seus amigos que o processo lhe custou muito. As dores incomodam. E devem ser o principal fator que definirá a provável aposentadoria precoce do Supremo, em novembro deste ano. Joaquim pretende se aposentar quando deixar a presidência da Corte.

Joaquim se incomoda também com o assédio de partidos como PV e PSB. Nunca recebeu ninguém para conversar – nem autorizou que alguém falasse em nome dele. “Ninguém veio diretamente falar comigo. Fui ao Congresso, ouvi um zum-zum-zum. Está cheio de emissários que querem chegar”, disse ele a um amigo. “Não recebo ninguém aqui. Em primeiro lugar, acho que não seria apropriado eu, como presidente do Supremo, sair por aí fazendo negociações políticas. No dia em que sair daqui, estarei livre para fazer isso. Enquanto eu estiver aqui, não. Em segundo lugar, não dou nem nunca dei espaço para esses donos de partido ficarem… não, nunca. São abordagens indiretas. A maior parte do que sei é pela imprensa.”

Num momento em que o Supremo está dividido pelos traumas do mensalão, existe apenas uma unanimidade entre todos os ministros da Corte – uma unanimidade que se estende à Procuradoria-Geral da República e aos amigos de Joaquim. Caso, por alguma razão insondável, Joaquim mude de ideia e resolva entrar na política, será um desastre para ele, para o Supremo e para a legitimidade do julgamento do mensalão. Mas os ministros mais próximos dele, assim como todos os seus poucos amigos de confiança, têm certeza de que ele diz a verdade quando garante que não dará o salto de 300 metros. Nem o de 100.

Prefeitura de Medicilândia declara estado de emergência

Queda de três pontes isolou nove comunidades na 

zona rural do Município (Foto: Wilson Soares/ TV Liberal)

Cerca de 800 pessoas foram atingidas pelas enchentes no município.Nove comunidades rurais continuam isoladas após queda de pontes. 

O prefeito de Medicilândia, no sudoeste do Pará, assinou nesta sexta-feira (7) o decreto que declara estado de emergência no município. Noves comunidades permanecem isoladas com a queda de três pontes, derrubadas pela força da enxurrada.

De acordo com a Defesa Civil do município, doze pontes foram danificadas pela força das enchentes e só uma foi recuperada até agora. Cerca de 800 pessoas foram atingidas pelos alagamentos nas áreas urbanas e pelo isolamento das áreas rurais de Medicilândia.

Fonte: Medicilândia

Crueldade – Jovem tem orelhas decepadas por empresário

Idamor dos Santos foi torturado e mutilado pelo empresário Lucivaldo

Idamor dos Santos

O jovem Idamor dos Santos Figueiredo, de 25 anos, foi transferido na manhã de quinta-feira, 06, para o Pronto Socorro Municipal de Santarém (PSM), após ter sido vítima de lesão corporal, cometida pelo empresário conhecido como Lucivaldo, proprietário do Mini Box Luanda, em Oriximiná, Oeste do Pará. O crime aconteceu por volta de 15h, de sexta-feira, 28/02, no bairro do Penta, em Oriximiná.

Em contato com nossa reportagem, Idamor conta que o empresário lhe acusou de ter roubado dinheiro e algumas bebidas do seu comércio. O empresário, juntamente com sua esposa e um açougueiro, lhe levaram para dentro de sua residência, onde lhe agrediram com várias chicotadas, e depois lhe torturaram. Não satisfeito, o empresário cortou suas duas orelhas, friamente.

“Eu estava empinando papagaio. Aí ele (Lucivaldo) me chamou, mas eu não sabia que tinham roubado o comércio dele. Ele disse que queria conversar comigo, mandou que eu entrasse em sua loja. Na hora que eu entrei, ele fechou o portão e disse que eu havia roubado seu comércio. Eu neguei e tenho minha consciência limpa”, relata Idamor.

Idamor diz, ainda, que Lucivaldo lhe falou que foi sua ex-namorada quem contou que ele tinha entrado no comércio do empresário. “Ele (Lucivaldo) chamou seu açougueiro, que junto com sua mulher me seguraram e me amarraram com uma corda. A primeira corda arrebentou, porque estava podre. Eles pegaram outra corda, aí o açougueiro me segurou e, eles começaram a me amarrar”, narra Idamor.

Nesse momento, segundo Idamor, sua ex-namorada chegou ao local lhe acusando, também, de ser o autor do roubo no comércio de Lucivaldo. “Acho que ela estava com raiva da separação e inventou toda essa mentira. Aí, o Lucivaldo acreditou nela”, afirma Idamor, acrescentando que nesse momento, Lucivaldo lhe arrastou para perto do carro dele. Depois de lhe dar dois tapas e, enquanto a mulher dele amolava uma faca, Lucivaldo lhe proporcionou momentos de tortura.

“Depois ele começou a esfregar a faca no meu pescoço, me deu uma rasteira que cai no chão. Aí começou a cortar minha orelha. Eu gritei para ele parar de fazer essa crueldade, pois não era eu que havia roubado as bebidas. Mesmo assim ele continuou a me torturar. Ele só sossegou quando arrancou minhas orelhas com golpes de faca”, disse Idamor.

OCORRÊNCIA: Idamor Figueiredo garante que ainda na sexta-feira procurou a Delegacia de Polícia Civil de Oriximiná, onde registrou um Boletim de Ocorrência. “Já registrei a Ocorrência na Delegacia de Oriximina. O Lucivaldo fugiu, passou três dias escondido e se apresentou com um advogado na Delegacia. A mulher dele, que foi cúmplice, chegou a ser presa ainda na sexta-feira, mas pagou fiança e está em liberdade; assim como o açougueiro. Agora quero justiça, porque eu não roubei nada e quase fui morto pelo empresário”, afirma.

Idamor disse, ainda, que Lucivaldo, após se apresentar na Delegacia de Oriximiná declarou que não tem medo da Polícia e, que naquela região quem faz Justiça é ele e da forma que ele quiser.

Fonte: O Impacto

Justiça condena prefeito Domingos Juvenil

Domingos Juvenil terá que pagar multa e ficará inelegível por 7 anos

Domingos Juvenil

O juiz Cláudio Henrique Fonseca de Pina, da Subseção Judiciária Federal de Altamira, condenou o prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, do PMDB, ao pagamento de multa e a 7 anos de inelegibilidade, no processo de fraudes em licitações conhecido como “máfia das sanguessugas”. Na ação também foram condenados Arnaldo Sousa Campos, José Arimatéia Alves e Robson Falcão Moreira, todos réus no processo.

A ação foi proposta pela procuradoria da União e narra que no período de 2001 a 2004, o então prefeito Domingos Juvenil, juntamente com os demais membros da Comissão de Licitação se envolveram em fraude de procedimentos licitatórios que tinham por objetivo aquisição de uma unidade móvel de saúde. O esquema foi descoberto pela denominada “Operação Sanguessugas”. A União sustenta que fora realizado um convênio com o Ministério da Saúde, no valor de 120 mil reais, sendo 108 mil liberados pelo Ministério da Saúde e 12 mil pelo município de Altamira, objetivando a aquisição de ônibus zero km, com gabinete odontológico, médico ginecologista e enfermaria.

Na ação, a procuradoria da União alegou que Domingos Juvenil violou a lei na medida em que, na condição de gestor e ordenador de despesas, homologou e adjudicou o objeto do certame a uma das empresas da quadrilha, concorrendo, assim, para a frustração da licitute do processo licitatório, fracionando o objeto da licitação, e, consequentemente, para aquisição do bem por preço superior ao valor de mercado, bem como para o enriquecimento ilícito da empresa vencedora do certame e de seus sócios.

Ao condenar os réus, o juiz federal ressalta que o relatório de uma auditoria apontou diversas e graves irregularidades no processo licitatório, ambos na modalidade carta convite. “Em que pese a aprovação das contas pelo Ministério da Saúde, prestadas pelo requerido Domingos Juvenil, verifico, por meio do Relatório de Convênios, formulado pela Controladoria da União, por intermédio da Auditoria realizada após a descoberta das constantes fraudes perpetradas, que a compra da unidade móvel foi superfaturada, além de muitas outras irregularidades, as quais vão além de meras anomalias formais”, ressaltou Cláudio Pina, assentando que a farta documentação acostada aos autos não deixa dúvidas sobre a responsabilidade dos requeridos pela prática dos atos de improbidade administrativa, mediante fraude aos processos de licitação. “Em outras palavras: o processo de licitação era forjado com o intuito de aparentar legalidade ao esquema de superfaturamento e desvio de dinheiro público”, finaliza a sentença.

Domingos Juvenil de Souza Nunes foi condenado ao pagamento de multa civil, de 30 mil reais, valor que deverá ser atualizado, por ocasião do pagamento; suspensão dos direito políticos pelo prazo de sete anos; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou diretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

 Fonte: Portal ORM

Dr. Ubirajara: “Juiz da 6ª Vara não respeita advogados”

Dr. Ubirajara Bentes Filho faz duras críticas ao juiz João Ronaldo Corrêa Mártires

Dr. Ubirajara Bentes Filho critica Juiz de Direito

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém, Dr. Ubirajara Bentes de Sousa Filho, após alguns episódios praticados pelo Juiz de Direito, Dr. João Ronaldo Corrêa Mártires, da 6ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, em entrevista à nossa reportagem, afirma que foi ofendido pelo magistrado.

Segundo Dr. Ubirajara Filho, em junho do ano passado, a OAB/Santarém enviou um oficio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, pedindo providências sobre a afronta a advogados cometida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Santarém (PA), Dr. João Corrêa Mártires.

“O oficio de nº 2013 da OAB/Santarém, datado do dia 10 de junho de 2013, reivindicou ao ministro Joaquim Barbosa, providências contra a contumaz violação das prerrogativas dos Advogados e afronta à Advocacia que vem sendo perpetrada pelo MM. Juiz da 6ª Vara Criminal da Comarca de Santarém (PA), Dr. João Corrêa, situações que além de causar mal estar entre os profissionais do Direito e jurisdicionados, maculam a imagem da Justiça brasileira e atrasam a prestação jurisdicional nesta Comarca”, declarou Dr. Ubirajara.

De acordo com a OAB/Santarém, no 1º de março de 2013, por volta das 10h, a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da Ordem dos Advogados recebeu pedido de ajuda com a informação de que o Juiz João Corrêa, grosseiramente, não permitiu e determinou a retirada da sala de audiências de advogados que acompanhavam seus clientes pelo fato deles terem sido arrolados como testemunhas nos autos do Processo Crime nº 0009649-49.2012.814.0051, que apura as mortes de um casal, ocorridas no ano de 2012, na serra do “Cruzeiro”, na Vila de Alter do Chão, município e Comarca de Santarém.

“O Supremo Tribunal Federal tem proclamado, em reiteradas decisões, que o Advogado ao cumprir o dever de prestar assistência àquele que o constituiu, dispensando-lhe orientação jurídica perante qualquer órgão do Estado converte, a sua atividade profissional, quando exercida com independência e sem indevidas restrições, em prática inestimável de liberdade”, afirma Dr. Ubirajara Bentes.

Qualquer que seja a instância de poder perante a qual atue, segundo ele, incumbe ao Advogado neutralizar os abusos, fazer cessar o arbítrio, exigir respeito ao ordenamento jurídico e velar pela integridade das garantias legais e constitucionais, outorgadas àquele que lhe confiou a proteção de sua liberdade e de seus direitos.

O advogado Ubirajara Bentes Filho afirma que o magistrado ofendeu a honra e as prerrogativas profissionais do representante da Ordem, bem como, a própria Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará – Subseção de Santarém, em resposta dirigida à Vice-Presidência da Seccional do Pará, por meio do ofício 007/2014-GJ, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre possível ato de ofensa às prerrogativas profissionais do jovem advogado Paulo Ricardo de Oliveira Sousa, domiciliado no município de Itaituba (PA) e, que entrou com recursos contra o Juiz no final de janeiro deste ano.

“O Juiz é mau educado. Ele não respeita o advogado. Ele não gosta de advogado. Quando ele viu o recurso impetrado pelo advogado, ele resolveu me atacar. O presidente da OAB/Pará, Dr. Jarbas Vasconcelos, já se manifestou, assim como o Dr. José Olivar. Já recebemos mais de 370 manifestações de apoio de advogados, inclusive de pessoas que estavam na sala no momento que aconteceu o episódio”, garantiu Dr. Ubirajara Filho.

Em sua resposta, o magistrado se nega a responder objetivamente sobre os fatos, objeto da consulta, porém, inconseqüentemente, desfere uma série de afirmações ofensivas ao Presidente da Subseção e ao órgão por ele dirigido, como transcrito abaixo:

“Inobstante guardar o mais elevado respeito pela OAB, e todas as suas Seccionais e Subseccionais (à exceção da Subseccional de Santarém, a qual no meu entender, está sob o julgo de dirigente cujo desiderato principal é intimidar e achacar as autoridades constituídas para tentar atingir suas ambições políticas e beneficiar-se a si e seus aliados, inclusive em processos judiciais, a exemplo do que ocorreu no caso da ação penal n.º 0009649-49.2012.814.0051, que tramitou nesta 6ª Vara)”.

A resposta, que deveria ser encaminhada apenas à Presidência da Seccional, está sendo amplamente divulgada por esse magistrado nas repartições do Fórum local, com a afixação do ofício nas portas das salas destinadas à realização de audiências e no seu gabinete. “Igualmente, o magistrado fez questão de reproduzir cópias desta correspondência e socializá-las junto aos seus pares, demais funcionários e alguns advogados que militam junto aquele órgão judicial”, diz Dr. Ubirajara Bentes Filho.

SOLIDARIEDADE: Em reunião realizada na semana passada, o Conselho Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção do Pará, decidiu por unanimidade, prestar público e irrestrito apoio e solidariedade ao presidente da Subseção/Santarém, Dr. Ubirajara Bentes de Souza Filho, em razão do censurável episódio envolvendo o juiz de direito João Ronaldo Corrêa Mártires, da 6ª Vara Criminal da Comarca de Santarém.

Diante do fato lamentável, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Pará – Subseção de Santarém, quer proclamar a toda a comunidade local, especialmente a jurídica, que os Advogados de Santarém, do Pará e do Brasil – que não temem e nunca temeram o arbítrio e a prepotência, mesmo em épocas nas quais não se observava, minimamente, o Estado de Direito -, não estão dispostos a tolerar a quebra de qualquer direito garantido pela Constituição Federal, pela Lei nº 8.906/94, ou em qualquer código de processo que diga respeito à honrosa classe dos Advogados.

“Pessoalmente não tenho nada contra esse cidadão, porque advogado não é pau mandado de Juiz. Na verdade, Juiz é que tem que respeitar advogado. Enquanto presidente da OAB, nós não vamos temer cara feia, notinhas e papeluchos de qualquer entidade civil na defesa de magistrados que humilham e violam as prerrogativas dos advogados”, finalizou Dr. Ubirajara Bentes Filho.

Por: Manoel Cardoso

OAB divulga a lista de aprovados no XII Exame de Ordem

Prazo para recursos vai entre os dias 8 e 11 de março. Resultado final será divulgado no dia 25 de março.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta sexta-feira (7) o resultado preliminar do XII Exame de Ordem (veja link ao lado) com a lista dos candidatos aprovados.

Lista de aprovados

O prazo para recursos vai entre os dias 8 e 11 de março. O resultado definitivo, com o julgamento dos recursos e uma eventual inclusão de novos aprovados, sairá no dia 25 de março. Para recorrer, os bacharéis devem utilizar exclusivamente o sistema eletrônico de interposição de recursos disponível no site www.oab.org.br.

Este é o primeiro exame realizado com a regra da “repescagem”. A nova regra permite que o candidato reprovado na segunda fase aproveite a aprovação da primeira fase na edição seguinte do exame.

Inscrições abertas

As inscrições para o próximo Exame de Ordem Unificado estão abertas e vão até as 23h59 desta terça-feira (11), pelo site oab.fgv.br. A partir desta edição, a nova regra de reaproveitamento da primeira fase está em vigor. O candidato que reprovou na segunda fase do XII Exame de Ordem Unificado poderá reaproveitar o resultado da primeira fase e realizar apenas a segunda fase no XIII Exame.

A prova objetiva do XIII Exame será aplicada em 13 de abril. Serão 80 questões, de caráter eliminatório e abrangerá disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito. Serão abordadas questões sobre direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito internacional, filosofia do direito, bem como estatuto da advocacia e da OAB, seu regulamento geral e código de ética e disciplina da OAB.

Os candidatos aprovados na primeira fase farão a etapa subjetiva ou prova prático-profissional (2ª fase) no dia 1º de junho. A prova é de caráter eliminatório. Nessa etapa deverá ser elaborada uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas.

Para a prova subjetiva serão apresentadas situações-problema e compreenderão as seguintes áreas, que deverá ser escolhida pelo candidato no ato da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.

A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a  colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres.

Fonte: OAB

Imetropará reprova 28 bombas de combustíveis em postos de Santarém

Fiscalização foi feita no mês de fevereiro

(Foto: Divulgação/ImetroPará)

Bombas foram lacradas até que estabelecimentos adequem equipamentos. De acordo com o Imetro, falhas poderiam lesar o consumidor.

Durante fiscalizações realizadas em fevereiro, o Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) reprovou 28 bombas de combustíveis em quatro postos de Santarém, oeste do Estado. A fiscalização verificou 260 equipamentos em 36 desses estabelecimentos.

O órgão analisou os lacres e verificou se a quantidade de combustível que vai para o tanque do veículo corresponde ao indicado na bomba medidora.

De acordo com o gerente regional do Imetro em Santarém, Dionar Cunha, as bombas que apresentaram defeitos foram lacradas e foi dado um prazo para adequação. Até abril, uma nova fiscalização será realizada, para que o órgão verifique se os equipamentos receberam manutenção. “Foram problemas de eletricidade, falta de manutenção, elementos de iluminação, mangueira que precisava trocar e vazão. São problemas que podem causar prejuízos aos consumidores, como no problema de vazão como a quantidade a menos de combustível do que está sendo indicada”, informou.

O gerente regional não informou o endereço dos postos de combustíveis que tiveram as bombas lacradas.

O Imetropará orienta os consumidores que observem as condições de funcionamento das bombas e se estão com o selo do órgão. Caso o cliente detecte alguma anormalidade, a ouvidoria do Imetro deve ser comunicada pelo número 0800 280 1919.

Fonte: Santarém

População revoltada interdita rodovia de Alter do Chão

Após morte de criança morreu atropelada, moradores de Cucurunã interditaram Rodovia

Moradores interditando rodovia

Após a morte da criança Emily Silveira Pinto, de 11 anos, depois de ser atropelada na tarde de segunda-feira (3) na rodovia Everaldo Martins (PA-457), estrada que liga Santarém à vila balneária de Alter do Chão, os moradores se revoltaram com o descaso das autoridades com relação à segurança naquele trecho, decidiram interditar a Rodovia na comunidade de Cucurunã.

Segundo relatos de moradores da comunidade, Emily atravessou a rua e foi atingida por um carro de passeio. O motorista Jackson Gentil Lima prestou socorro, mas teve que sair do local para não ser linchado por moradores. Ele foi levado à Delegacia de Polícia Civil para prestar depoimento. De acordo com testemunhas, ele trafegava no sentido Santarém e tentava impedir a batida com outro veículo, que vinha na ultrapassagem em  direção à vila balneária, e acabou atropelando Emily.

Engarrafamento na estrada de Alter do Chão se 

estendeu por vários quilômetros

Os moradores da comunidade de Cucurunã interditaram a Rodovia em protesto à morte da menina. Eles também pedem a construção de uma lombada no local. O trânsito ficou complicado para quem ia para a vila balneária e para quem voltava para Santarém. O congestionamento se estendeu por quase 4 km e só foi contornado cerca de três horas depois, após a Polícia Militar colocar um posto de fiscalização naquele local.

Fonte: O Impacto e G1